quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.278

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Gabriel de Sousa Pires

Migalheiro desde fevereiro/2025.
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Advogado, ex-Conselheiro Seccional e atual membro da Comissão de Seleção da OAB-DF. Especialista em Direito Contratual, Imobiliário e Empresarial. Sócio da J Pires Advocacia & Consultoria

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Reforma do Código Civil e os impactos práticos no Direito Notarial e Registral

VIPGabriel de Sousa Pires
O PL 4/25 moderniza o CC, reforçando autonomia privada e desjudicialização. Traz diretiva antecipada de curatela, novos pactos sucessórios e impacto direto nos cartórios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025

Conta notarial e função fiduciária no provimento CNJ 197/25

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa o provimento do CNJ 197/25 e a função fiduciária do tabelião na conta notarial, destacando limites, deveres, riscos e impacto na desjudicialização negocial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025

Fé pública na era digital: Até onde vai a confiança no e-Notariado?

VIPGabriel de Sousa Pires
Análise crítica e propositiva sobre o e-Notariado, explorando seus avanços, riscos e a reconstrução da fé pública no ambiente digital, com base em experiências internacionais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de junho de 2025

Desjudicialização e poder negocial: O avanço dos cartórios

VIPGabriel de Sousa Pires
Análise crítica da desjudicialização via cartórios, destacando ganhos com mediação, títulos executivos e riscos à autonomia, imparcialidade e acesso à Justiça.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de junho de 2025

Execução ágil e segura: O que muda com o provimento 196/25 do CNJ

VIPGabriel de Sousa Pires
O provimento 196/25 do CNJ inaugura a execução extrajudicial da cláusula fiduciária sobre bens móveis, fortalecendo a desjudicialização com garantias e rigor procedimental.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025

Quando o cartório diz não: A recusa como proteção ou risco jurídico?

VIPGabriel de Sousa Pires
Análise dos limites jurídicos da recusa de atos notariais e registrais, destacando quando ela protege a legalidade e quando gera responsabilidade civil por omissão injustificada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Desafios da incorporação em terrenos da União: Aforamento e laudêmio

VIPGabriel de Sousa Pires
Incorporações em terrenos da União enfrentam entraves jurídicos e exigências específicas. O STJ fixou teses cruciais sobre laudêmio, aforamento e segurança dominial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2025

Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa os impactos viários dos empreendimentos imobiliários e o papel do licenciamento, dos TACs e da judicialização na preservação da mobilidade urbana e da legalidade urbanística.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2025

A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado?

VIPGabriel de Sousa Pires
A ata notarial ganha destaque como prova robusta, mas exige uso técnico e crítico para não se tornar mero formalismo desvinculado do contraditório e da verdade dos fatos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de maio de 2025

Aparência de autonomia ou típica relação de consumo nos contratos de fração?

VIPGabriel de Sousa Pires
Análise crítica da multipropriedade sob o CDC, abordando abusos contratuais, vícios, dano moral e soluções jurídicas para conter a judicialização e proteger o consumidor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de abril de 2025

Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa o desafio dos cartórios em conciliar a publicidade registral com a LGPD, propondo limites, fundamentos legais e boas práticas de proteção de dados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025

Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa o PL 4/25, que propõe ampliar as funções dos cartórios no novo CC, promovendo desjudicialização, segurança jurídica e eficiência no acesso à justiça.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Modulação de decisões administrativas: Instituto real ou invencionismo?

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa criticamente o uso da "modulação de efeitos" na esfera administrativa, defendendo sua inaplicabilidade fora dos limites legais e jurisdicionais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de abril de 2025

Execução trabalhista e os limites impostos na liquidação de sentença

VIPGabriel de Sousa Pires
Análise técnica dos limites da liquidação trabalhista, destacando a fidelidade ao título executivo e o papel das partes, do juiz e do perito na execução judicial.
Migalhas de Peso
domingo, 6 de abril de 2025

Interoperabilidade no registro de imóveis: utopia ou revolução?

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa os desafios e avanços da interoperabilidade no registro de imóveis, destacando o papel do ONR, os entraves normativos e a responsabilidade civil dos registradores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2025

Formalismo cartorário em xeque: Quando a exigência vira abuso no registro público

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa exigências cartorárias abusivas, seus impactos na função social do registro e propõe soluções para conter o formalismo excessivo nas serventias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de abril de 2025

A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso?

VIPGabriel de Sousa Pires
Este artigo analisa os impactos da reforma tributária nos cartórios, abordando riscos fiscais, desafios operacionais e propondo soluções para proteger a função pública delegada.
Migalhas de Peso
sábado, 29 de março de 2025

A lei do distrato e a proteção do comprador de imóveis na planta

VIPGabriel de Sousa Pires
A lei do distrato trouxe regras claras para rescisão de contratos imobiliários, mas sua aplicação ainda gera debates. O artigo analisa impactos, jurisprudência e possíveis ajustes na legislação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de março de 2025

Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica

VIPGabriel de Sousa Pires
Os smart contracts automatizam execuções, mas enfrentam desafios no Brasil. O artigo analisa sua validade jurídica, impacto da LGPD e riscos, destacando a necessidade de regulamentação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de março de 2025

Dissolução de sociedades digitais: Empresas fantasmas e sócios virtuais

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa a dissolução de sociedades digitais, abordando desafios jurídicos, smart contracts, responsabilidade dos sócios e a necessidade de regulamentação para negócios descentralizados.
Migalhas de Peso
sábado, 22 de março de 2025

Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico?

VIPGabriel de Sousa Pires
A multipropriedade imobiliária avança no Brasil, exigindo segurança jurídica e adaptação dos cartórios para evitar litígios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de março de 2025

Blockchain vs. cartórios: O registro de imóveis está em risco?

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa o impacto do blockchain no Registro de Imóveis, explorando experiências internacionais e concluindo que a tecnologia moderniza, mas não substitui a atuação dos cartórios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2025

Inteligência artificial em cartórios: Fim da autonomia notarial?

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa o impacto da IA nos cartórios, explorando seus avanços, benefícios e limites. Discute fé pública, desafios regulatórios e a evolução do papel notarial e registral.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025

Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa a vinculação do memorial descritivo nos contratos imobiliários, seus impactos jurídicos, o papel dos cartórios e os riscos das compras em pré-lançamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de março de 2025

Retroatividade da reforma trabalhista e gratificação de função

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa a retroatividade da reforma trabalhista e a incorporação da gratificação de função, destacando a divergência jurisprudencial e a prevalência da segurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo examina a decisão do STF sobre contratos intermitentes e seus impactos nas serventias extrajudiciais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais

VIPGabriel de Sousa Pires
A evolução da responsabilidade civil dos cartórios por fraudes documentais, da objetiva à subjetiva, com análise legal, jurisprudencial e estratégias para maior segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios

VIPGabriel de Sousa Pires
A multipropriedade e seu impacto no registro de imóveis: Segurança, desafios práticos e a lei 13.777/18 na estruturação jurídica e registral desse inovador modelo de propriedade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Coworking e endereço virtual: Impacto no Direito Empresarial, Processual e outros

VIPGabriel de Sousa Pires
O artigo analisa a natureza jurídica e os efeitos legais do coworking e endereço virtual, abordando suas repercussões no Direito Empresarial, Processual e outros ramos jurídicos de forma detalhada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças

VIPGabriel de Sousa Pires
O patrimônio de afetação e a SPE garantem segurança a adquirentes e investidores. O artigo compara suas semelhanças, diferenças e eficácia na proteção dos compradores e na mitigação de riscos.