Melhim Namem Chalhub

Melhim Namem Chalhub

Migalheiro desde novembro/2011.
Advogado do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Brasileira de Direito Civil.
MIGALHAS nº 5.048
Informativo Migalhas
25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

... adjeto de alienação fiduciária em garantia é tema analisado por Melhim Namem Chalhub e Umberto Bara Bresolin. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O tema "procuração", tratado no art. 105 do CPC e abordado por Mirna Cianci, gira mais em torno de questões sobre os poderes do procurador, certo que não sofreu grandes alterações, senão por sua acomodação no sistema. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) "O novo sistema de falências brasileiro", dia 18/3, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se...
O patrimônio de afetação como fator de segurança jurídica ao mercado imobiliário
Migalhas de Peso
9/2/2021

O patrimônio de afetação como fator de segurança jurídica ao mercado imobiliário

... Monografia apresentada pelo autor do anteprojeto de lei, Dr. Melhim Namen Chalhub, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em 1997. (Boletim IRIB nº 1228, de 11/08/2004). 3- BRASIL. Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004. Disponível aqui. Acesso em: 31 de jan. 2021. 4- Art. 31-A. A critério do incorporador, a incorporação poderá ser submetida ao regime da afetação, pelo qual o terreno e as acessões objeto de incorporação imobiliária, bem como os demais bens e direitos a ela vinculados, manter-se-ão apartados do patrimônio do incorporador e constituirão patrimônio de afetação,...
MIGALHAS nº 5.033
Informativo Migalhas
4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

... da incorporação imobiliária é tema abordado pelo advogados Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide, na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre o cabimento de sucumbência recursal em recurso de parte não sucumbente interposto somente para a majoração dos honorários advocatícios. (Clique aqui) German Report Na coluna de hoje, Karina Nunes Fritz entrevista o professor Reinhard Singer, da Universidade Humboldt de Berlim (Alemanha), acerca da atual discussão sobre as restrições aos direitos fundamentais provocadas pelas medidas de combate...
MIGALHAS nº 5.027
Informativo Migalhas
27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

... Privado A partir da lei 14.112/20, Marcio Calil de Assumpção e Melhim Namem Chalhub destacam que as disposições do financiamento conhecido como DIP Financing induzem a crer que essa nova regulamentação conferirá segurança aos credores, tanto para a contratação do financiamento, como para constituir garantias que aumentem as chances de retorno do capital mutuado. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala da situação e a importância do jogador Daniel Alves e, ao final conclui que, na narrativa dramática tricolor, ele estaria para Jesus Cristo, enquanto o papel de Judas serviria...
MIGALHAS nº 4.954
Informativo Migalhas
8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

...do marketing? (Clique aqui) Migalhas Edilícias Os advogados Melhim Chalhub, Gustavo Alberto Villela Filho e Milena Donato Oliva tratam do regime jurídico geral do contrato fiduciário. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Como resposta aos desastres provocados pela atividade minerária em Mariana e Brumadinho, surge a lei 14.066/20. Sobre o assunto, ouçamos os professores Elcio Nacur Rezende e Victor Vartuli Cordeiro e Silva. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre acórdão do STJ que decidiu caber a aplicação da técnica de julgamento estendido...
Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias"
Migalhas Quentes
28/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias"

... sociedade limitada, entre outras". Trecho de apresentação de Melhim Namem Chalhub Sobre os coordenadores: José Guilherme Gregori Siqueira Dias é sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela FADISP. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade SECOVI. Graduado em Direito pela FAAP. Membro da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Marcelo Terra é sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. Fundador do curso de pós-graduação...
MIGALHAS nº 4.896
Informativo Migalhas
17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

...ia como elemento catalisador da reativação da economia, por Melhim Chalhub. (Clique aqui) Marketing Jurídico A dica de hoje do consultor Alexandre Motta é: não seja um advogado água morna. Tome decisões rápidas e esforce-se para implementar o que precisa ser implementado em seu escritório. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Saneamento básico O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório SABZ Advogados, tece importantes comentários acerca do veto ao artigo 16 da lei do novo marco legal do saneamento básico, lei 14.026/20. (Clique aqui) Empresário-contribuinte...
MIGALHAS nº 4.889
Informativo Migalhas
8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...
Incorporação imobiliária – Responsabilidades do incorporador e diligências prévias
Migalhas de Peso
1/7/2020

Incorporação imobiliária – Responsabilidades do incorporador e diligências prévias

... imobiliária, inequívoco que uma das vozes mais importantes é a de Melhim Namen Chalhub que assim a define2 No campo dos negócios imobiliários, a expressão incorporação imobiliária tem o significado de mobilizar fatores de produção para construir e vender, durante a construção, unidades imobiliárias em edificações coletivas, envolvendo a arregimentação de pessoas e a articulação de uma série de medidas no sentido de levar a cabo a construção até sua conclusão, com individualização e discriminação das unidades imobiliárias no Registro de Imóveis. Para além da sua conceituação, tem-se ainda que a incorporação...
A Responsabilidade do Síndico nas Reformas em Condomínio conforme NBR-16.280 e o Código Civil
Migalhas de Peso
22/5/2020

A Responsabilidade do Síndico nas Reformas em Condomínio conforme NBR-16.280 e o Código Civil

... Condomínio e Incorporações, Atualização Sylvio Capanema de Souza; Melhim Namem Chalhub – Editora Forense, 2018, 13ª ed., livro digital produção Ozone, pos. 3916/3924. O mestre Caio Mário em sua obra referindo-se ao síndico diz que ele “Exerce a polícia interna do condomínio, opondo-se a que qualquer dos coproprietários realize atos contrários aos estabelecidos na convenção ou capazes de molestar os consortes. (...) E, como representante que é, responde pela má execução das incumbências, como pela omissão culposa (...).” 6 Art. 1.348 do Código Civil. Compete ao síndico: (...) II - representar, ativa...
Contratos Imobiliários durante a crise
TV Migalhas
14/4/2020

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar: -Alexandre Gomide - Advogado, Doutorando em Direito pela USP -José Fernando Simão - Professor de Direito Civil da USP -Melhim Chalhub - Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIM -Milena Donato Oliva - Adv...

IAB elabora anteprojeto para inserir contrato de fidúcia na legislação imobiliária
Migalhas Quentes
12/10/2019

IAB elabora anteprojeto para inserir contrato de fidúcia na legislação imobiliária

... recuperação judicial. O texto foi redigido pelo advogado Melhim Namem Chalhub, membro da comissão de Direito Imobiliário do IAB,e aprovado, na última quarta-feira, 9, pelo plenário. De acordo com Chalhub o texto ampliará a mudança promovida na legislação com a edição da lei 10.931/04, que alterou a lei 4.591/64 - sobre incorporações imobiliárias. A norma, segundo o IAB, também teria sido originária de um anteprojeto de autoria de Chalhub. Desde então, segundo o advogado, “as empresas podem segregar os riscos de cada empreendimento, criando um patrimônio de afetação, formado por um conjunto de bens...
MIGALHAS nº 4.691
Informativo Migalhas
19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

... (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o jurista Melhim Chalhub trata da incorporação imobiliária no contexto da recuperação judicial de empresa. (Clique aqui)CPC na prática O professor André Pagani de Souza aborda o art. 139, inciso IV, do CPC referente a (in)aplicabilidade na execução fiscal.(Clique aqui)Cannabis sativa O polêmico mercado de cultivo e exploração daCannabis sativa está às vésperas de ganhar autonomia e regulação própria no Brasil. O assunto em questão ganha uma análise dos advogados Hannah Vitória M. Fernandes e Fabiana Mascarenhas, do escritório Daniel Advogados. (Clique...
MIGALHAS nº 4.668
Informativo Migalhas
19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.668.Fechamento às 10h13.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Murayama & Affonso Ferreira Advogados Clique aqui "Olha bem no dicionário e reflita: não há nenhuma palavra com um significado só." Millôr Fernandes Bate-boca Alerta: discussão em comentários no Facebook pode acabar em dano moral. Em SC, uma internauta terá de indenizar após ofender um homem com dizeres caluniosos nos comentários de uma matéria jornalística. Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, do...
MIGALHAS nº 4.661
Informativo Migalhas
8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

... aqui)Migalhas Edilícias Especialista em Direito Imobiliário, Melhim Chalhub mostra, na coluna de hoje, os desafios atuais da alienação fiduciária, que tem desempenhado importante papel no financiamento imobiliário. (Clique aqui) Liberdade econômica Karyna Saraiva Leão Gaya, da banca Trigueiro Fontes Advogados, ao assinar artigo sobre a MP da liberdade econômica, destaca: "Que venham as alterações e, com elas, razoável melhora no ambiente de negócios no Brasil, com aumento de competitividade e lucratividade das empresas, gerando emprego e renda." (Clique aqui) Reclamação trabalhista As alterações...
MIGALHAS nº 4.651
Informativo Migalhas
25/7/2019

MIGALHAS nº 4.651

... tratam da nova edição do livro "Incorporação Imobiliária", de Melhim Chalhub, referência do país na matéria. (Clique aqui) Migalhas mundo Recorde Nos EUA, Facebook pagará multa recorde de US$ 5 bi, em acordo com o Federal Trade Commission, por violação de privacidade. (MI – clique aqui) Mais uma Separadamente, a Securities and Exchange Commission está cobrando do Facebook a divulgação enganosa sobre o risco de uso indevido de dados de usuários. A rede social concordou em pagar US$ 100 milhões para liquidar as acusações, segundo a SEC. (MI – clique aqui) Captação de clientes Acionistas...
O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia
Migalhas de Peso
14/6/2019

O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia

... restrito às instituições financeiras ou sociedades de crédito. Melhim Chalhub elucida que a generalização da legitimidade decorre da intenção do legislador: Diferentemente, a lei no 9.514 de 1997, que instituiu o Sistema de Financiamento Imobiliário e disciplinou a alienação fiduciária em garantia sobre bens imóveis, atribuiu legitimidade para contratação dessa alienação a qualquer pessoa, quer física, quer jurídica, não restringindo às entidades que operam no mencionado Sistema. Com a generalização, o legislador deixa clara sua intenção de dotar o setor imobiliário, em toda a sua amplitude, de...
A alienação fiduciária de bens imóveis e suas aplicações práticas
Migalhas de Peso
6/6/2019

A alienação fiduciária de bens imóveis e suas aplicações práticas

... garantia, pela via extrajudicial. Sobre o assunto, ensina Melhim Namem Chalhub, que: Obviamente não é o ato do Oficial que atribui a propriedade ao fiduciante ou ao fiduciário; essa atribuição é definida pela lei como consequência da ocorrência do evento que caracteriza o implemento ou o não implemento da condição (...). (...) ao proceder à averbação da consolidação ou da reversão da propriedade, o Oficial do Registro de Imóveis estará apenas fazendo constar da matrícula do imóvel os fatos correspondentes aos efeitos normais da condição pactuada pelas partes, e o faz no exercício de uma função própria...
A NBR ABNT 16280/14, alterada em agosto de 2015, afronta o artigo 1.348, V, do código civil?
Migalhas de Peso
11/4/2019

A NBR ABNT 16280/14, alterada em agosto de 2015, afronta o artigo 1.348, V, do código civil?

... Condomínio e Incorporações, Atualização Sylvio Capanema de Souza; Melhim Namem Chalhub – Editora Forense, 2018, 13ª ed., livro digital produção Ozone, pos. 3916/3924. O mestre Caio Mário em sua obra referindo-se ao síndico diz que ele “Exerce a polícia interna do condomínio, opondo-se a que qualquer dos coproprietários realize atos contrários aos estabelecidos na convenção ou capazes de molestar os consortes. (...) E, como representante que é, responde pela má execução das incumbências, como pela omissão culposa (...).” _______ *Roberto Bigler é advogado.
A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural
Migalhas de Peso
4/2/2019

A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural

... tipo de imóvel ser alienado fiduciariamente à estrangeiro. Melhim Namem Chalhub defende, assertivamente, a inexistência de qualquer óbice na constituição e registro da alienação fiduciária de imóvel rural à estrangeiro, sem que esta esteja restrita as limitações da lei 5.709/71: “A alienação fiduciária de bem imóvel rural em garantia em favor de pessoa física ou jurídica estrangeira, ou a esta equiparada, não se submete às restrições estabelecidas pela lei 5.709/71 [...] pois a lei 5.709/71 restringe tão somente a transmissão do domínio pleno ou útil, [...] e não a transmissão fiduciária regulada pelos...
Alienação fiduciária e ITBI: a volta de quem não foi
Migalhas de Peso
18/10/2018

Alienação fiduciária e ITBI: a volta de quem não foi

...laudêmio.   10 Frise-se que não sou o primeiro a defender tal posição. Melhim Chalhub, ao tratar da não incidência desse tributo na instituição da alienação fiduciária, já afirmava que "o ITBI só se tornará exigível na transmissão para o fiduciário, por efeito do contrato de alienação fiduciária, no momento em que vier a se verificar a consolidação da propriedade em seu nome" (ob. cit., p. 261). __________ *André Abelha é sócio do escritório Castier/Abelha Advogados.
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
Migalhas Quentes
4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

...Rodrigues, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marco Aurélio Serau Junior, Melhim Namem Chalhub, Misabel Abreu Machado Derzi, Misael Montenegro Filho, Mônica Drummond (colaboradora), Nancy Andrighi, Nathaly Roque, Norberto Cláudio Pâncaro Avena, Odone Sanguiné, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Maximillian, Patricia Peck, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rodrigo Padiha, Rogério Greco, Rolf Madaleno, Ronaldo Cramer, Ruth Manus, Sacha Calmon, Sylvio Capanema de Souza, Tânia da Silva Pereira, Tathiane dos...
Da aquisição de imóveis da união
Migalhas de Peso
21/8/2018

Da aquisição de imóveis da união

...substância, mediante o pagamento de um foro anual invariável.'4 Melhim Chalhub adverte que "pela enfiteuse, dá-se o desdobramento dos poderes do domínio, fazendo com que sobre um mesmo imóvel coexistam, simultaneamente, um domínio direto (também chamado domínio eminente) e o domínio útil. O domínio direto é a nua propriedade, e permanece com aquele que era o titular do domínio pleno do imóvel, sendo denominado senhorio direto ou, simplesmente, senhorio, enquanto que o domínio útil reúne faculdades relativas à posse, ao uso, ao gozo do imóvel, bem como o direito de transmiti-las,...
Resultado do sorteio da obra "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro"
Migalhas Quentes
9/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro"

...permeado grande parte dos negócios creditícios, celebrado no pais". Melhim Namem Chalhub, do prefácio Sobre o autor: Marcos Mello Ferreira Pinto é sócio do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados. Mestre em Ciências Jurídicas e Direito Bancário pela Universidade Clássica de Lisboa. especialista em Direito Empresarial pela FGV/MG. Bacharelado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor. __________ Ganhadores: Gabriel Sousa e Silva Soares, de Montes Claros/MG; e Rafaela Nunes da Silva, advogada em Várzea Paulista/SP _________
MIGALHAS nº 4.284
Informativo Migalhas
26/1/2018

MIGALHAS nº 4.284

...fiduciárias previsto no artigo 1.365 do CC/02. O prefácio da obra é de Melhim Namem Chalhub. Migalhíssimas Dia 7/2, em SP, Fernando Brandariz, sócio do escritório Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, é o instrutor do curso "Blindagem patrimonial - o planejamento sucessório, tributário e a proteção dos bens", realizado pela Sodepe Brasil. (Clique aqui) Acontece em SP, de 16 a 19/4, o curso "Gestão de Compliance", organizado pelo Insper. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, integra o corpo docente do curso. (Clique...
Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis"
Migalhas Quentes
22/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis"

...extremamente útil, seja para estudantes ou advogados militantes. (Melhim Namem Chalhub) Sobre o autor: Afranio Carlos Camargo Dantzger é mestre em Direito (UNIFEO), pós-graduado em Contratos Empresariais (FGV/SP), professor e advogado com atuação especializada em Sistema Financeiro Imobiliário, Recuperação de Empresas, Falências, Execuções e Ações Indenizatórias. __________ Ganhadora: Natália Cardoso Pereira, de Presidente Prudente/SP
MIGALHAS nº 4.185
Informativo Migalhas
29/8/2017

MIGALHAS nº 4.185

...obra "Alienação Fiduciária" (Forense - 5ª edição - 420p.), de Melhim Namem Chalhub. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Maragogi AM/Lábrea BA/Piatã ES/Vargem Alta MA/Santa Luzia do Paruá MG/Fronteira dos Vales PA/São Félix do...
Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária"
Migalhas Quentes
29/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária"

...que é tão interessante quanto difícil." Arnoldo Wald Sobre o autor: Melhim Namem Chalhub é especialista em Direito Privado pela UFF. Pós-graduado em Administração Financeira pela Northwestern University, Evanston, Illinois, EUA, em 1984. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Autor de livros jurídicos. _________ Ganhadora: Simone Mendes Eurin, advogada em Sorocaba/SP __________
MIGALHAS nº 4.184
Informativo Migalhas
28/8/2017

MIGALHAS nº 4.184

..."Alienação Fiduciária" (Forense - 5ª edição - 420p.), o autor Melhim Namem Chalhub analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis. A editora oferece o exemplar a um migalheiro de sorte. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Saraiva acaba de lançar o livro "Direito das Obrigações - Parte Especial - Contratos", de Carlos Roberto Gonçalves, da coleção Sinopses Jurídicas. Para ilustrar o conteúdo, há destaques coloridos em palavras-chave e frases importantes e também quadros sinópticos. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a...
MIGALHAS nº 4.178
Informativo Migalhas
18/8/2017

MIGALHAS nº 4.178

...escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, e Melhim Namem Chalhub lançam as obras "Contratos Built to Suit" e "Alienação Fiduciária"; e "Incorporação Imobiliária", respectivamente. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 21ª edição do livro "Direito Constitucional Esquematizado", de Pedro Lenza. A nova edição contempla as principais decisões do STF, a apreciação da lei de migração, as indicações de atos normativos como a lei de rodeio e vaquejada, o uso de algemas em mulheres...
MIGALHAS nº 4.174
Informativo Migalhas
14/8/2017

MIGALHAS nº 4.174

...escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, e Melhim Namem Chalhub lançam as obras "Contratos Built to Suit, "Alienação Fiduciária" e "Incorporação Imobiliária", respectivamente. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora Método acaba de lançar a "CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala sobre "Contrato built to suit", no curso "Direito Imobiliário", na AASP....
O advento da alienação fiduciária no direito brasileiro
Migalhas de Peso
24/2/2017

O advento da alienação fiduciária no direito brasileiro

...preexistentes não atendiam mais com eficácia e precisão, conforme pontua Melhim Namem Chalhub: 1"As novas necessidades são, então, satisfeitas, mas o são com velhos institutos. Nessa adaptação, a nova exigência é satisfeita através de um velho instituto que traz consigo as suas formas e a sua disciplina, e oferece à nova matéria, ainda em ebulição, um velho arcabouço já conhecido e seguro. As velhas formas e a velha disciplina não abandonadas de chofre, mas só lenta e gradualmente, de maneira que, muitas vezes, por logo tempo a nova função vive dentro da velha estrutura, e...
MIGALHAS nº 3.655
Informativo Migalhas
13/7/2015

MIGALHAS nº 3.655

...Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais" (Renovar), de Melhim Namem Chalhub. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Boca do Acre CE/Farias Brito CE/Missão Velha GO/Santa Cruz de Goiás MA/Governador Nunes Freire PA/Afuá PB/Uiraúna Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...
MIGALHAS nº 3.654
Informativo Migalhas
10/7/2015

MIGALHAS nº 3.654

...Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais" (Renovar), de Melhim Namem Chalhub, reúne pareceres emitidos nos últimos dez anos a respeito das principais inovações no campo dos direitos reais imobiliários. Oferecida pela editora, a obra é a próxima a ser sorteada. Participe ! (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 13, em Porto Alegre/RS, as obras "Ônus da Prova no Processo Civil : do ônus ao dever de produzir provas" e "Coisa Julgada e Precedente", de Vitor de Paula Ramos, do...
MIGALHAS nº 3.344
Informativo Migalhas
8/4/2014

MIGALHAS nº 3.344

...Mariana Pinto ; Mário Engler Pinto Jr. ; Maurício M. M. Menezes ; Melhim Chalhub ; Modesto Carvalhosa ; Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves e Osmar Brina Corrêa-Lima. (Clique aqui) On-line A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para aulas de inglês on-line, às 20h. Os cursos tratarão dos temas : "Inglês Jurídico básico", dias 8 e 16/4, "Inglês preparatório para TOEFL", dia 14/4 e "Inglês para Finanças", dia 15/4. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981. (Clique aqui) Seminário Hoje, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ...
MIGALHAS nº 3.238
Informativo Migalhas
30/10/2013

MIGALHAS nº 3.238

...da Silva Pereira, atualizada por Sylvio Capanema de Souza e Melhim Namem Chalhub. A atualização traz a nova legislação e a jurisprudência mais recente da lei "Caio Mário", mantendo os conceitos jurídicos e filosóficos do autor. O livro "Direito das Sucessões" chega à sua 5ª edição. A obra publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais fornece suporte teórico sobre temas relacionados à sucessão causa mortis e esclarece dúvidas surgidas com as alterações provenientes do CC/02. Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "Reabertura do Refis e...
Processo eletrônico no novo CPC gera polêmica
Migalhas Quentes
8/12/2011

Processo eletrônico no novo CPC gera polêmica

...código. Outra sugestão, apresentada pelo advogado e professor Melhim Namem Chalhub na audiência desta quarta-feira, se refere a regulamentação dos procedimentos relativos ao direito de propriedade. Intimações O presidente da Associação do Advogados de São Paulo, Arystobolo de Oliveira Freitas, também sugeriu mudanças nas regras para intimação. Ele sugere que é preciso deixar claro que, para retirar o dinheiro depositado pelo devedor de obrigações, devem ser intimados o advogado e a pessoa. Ele explicou que muitos juízes, para evitar práticas fraudulentas cometidas por alguns...
Iluminuras entrevista Melhim Namem Chalhub sobre incorporação imobiliária
Migalhas Quentes
8/12/2010

Iluminuras entrevista Melhim Namem Chalhub sobre incorporação imobiliária

...Encontro com Autor, a jornalista Carolina Sette conversa com o advogado Melhim Namem Chalhub. Ele vem ao programa falar sobre a obra : "Da Incorporação Imobiliária". Durante a entrevista, o autor explica que "a incorporação imobiliária é uma atividade que todos nós conhecemos e nos deparamos com essa atividade em todas as grandes cidades : a construção de edifícios. Ela se caracteriza, fundamentalmente, pela venda de imóveis durante a construção". No Ex-Libris, o passeio desta semana é pela biblioteca pessoal da juíza do TJ/DF, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. Ela gosta de ler desde...
MIGALHAS nº 2.526
Informativo Migalhas
8/12/2010

MIGALHAS nº 2.526

...(Clique aqui) Iluminuras O Iluminuras de hoje entrevista Melhim Namem Chalhub sobre sua obra "Da Incorporação Imobiliária". O programa vai ao ar às 22h, na TV Justiça, com reprises sábado, às 18h; segunda-feira, 13h30 e terça-feira, às 10h30. (Clique aqui) Agraciados Evento : Os contemplados com as vagas-cortesia para o seminário "Direito Desportivo - Atualidades e Controvérsias", que a Central Prática Educação Corporativa promove, em SP, no dia 10/12, são Paulo Pimentel, do escritório Godoi e Aprigliano Advogados Associados, e Patricia Borsato. (Clique aqui) Evento :...
Cessão fiduciária de recebíveis na recuperação
Migalhas de Peso
8/3/2010

Cessão fiduciária de recebíveis na recuperação

A lei 11.101/05, que disciplina a recuperação judicial e a falência da empresa, tem gerado controvérsias a respeito da cessão fiduciária de títulos de crédito e de direitos creditórios (conhecidos como “recebíveis”) em garantia de empréstimos e financiamentos bancários, havendo se formado duas correntes de opinião: a maioria sustenta que a cessão de recebíveis não está sujeita aos processos concursais; a minoria afirma que excluí-los da recuperação e da falência do devedor-fiduciante importa em conceder odioso privilégio aos bancos em detrimento dos interesses dos demais credores....
Uma indispensável correção de rumo
Migalhas de Peso
7/12/2004

Uma indispensável correção de rumo

Melhim Namem Chalhub
A Lei n° 10.931/2004 introduziu no direito brasileiro um novo e revolucionário sistema de proteção dos direitos dos adquirentes de imóveis em construção, mediante segregação do patrimônio da obra, denominando-o “patrimônio de afetação”....