quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Melhim Chalhub

Migalheiro desde novembro/2011.

Advogado do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Brasileira de Direito Civil.

Migalhas de peso

A execução do crédito com garantia fiduciária e a relação de consumo

Trata-se de ação de resolução de contrato de compra e venda de imóvel e financiamento com pacto adjeto de alienação fiduciária, proposta pelo devedor fiduciante sob alegação de incapacidade de pagamento. Leia

Melhim Chalhub

8/7/2020
Migalhas Live

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar Assista

Alexandre Junqueira Gomide, José Fernando Simão , Melhim Chalhub e Milena Donato Oliva

14/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.896

...ia como elemento catalisador da reativação da economia, por Melhim Chalhub. (Clique aqui) Marketing Jurídico A dica de hoje do consultor Alexandre Motta é: não seja um advogado água morna. Tome decisões rápidas e esforce-se para implementar o que precisa ser implementado em seu escritório. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Saneamento básico O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório SABZ Advogados, tece importantes comentários acerca do veto ao artigo 16 da lei do novo marco legal do saneamento básico, lei 14.026/20. (Clique aqui) Empresário-contribuinte... Leia

17/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.889

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento... Leia

8/7/2020
Migalhas de peso

Incorporação imobiliária – Responsabilidades do incorporador e diligências prévias

... imobiliária, inequívoco que uma das vozes mais importantes é a de Melhim Namen Chalhub que assim a define2 No campo dos negócios imobiliários, a expressão incorporação imobiliária tem o significado de mobilizar fatores de produção para construir e vender, durante a construção, unidades imobiliárias em edificações coletivas, envolvendo a arregimentação de pessoas e a articulação de uma série de medidas no sentido de levar a cabo a construção até sua conclusão, com individualização e discriminação das unidades imobiliárias no Registro de Imóveis. Para além da sua conceituação, tem-se ainda que a incorporação... Leia

Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

1/7/2020
Migalhas de peso

A Responsabilidade do Síndico nas Reformas em Condomínio conforme NBR-16.280 e o Código Civil

... Condomínio e Incorporações, Atualização Sylvio Capanema de Souza; Melhim Namem Chalhub – Editora Forense, 2018, 13ª ed., livro digital produção Ozone, pos. 3916/3924. O mestre Caio Mário em sua obra referindo-se ao síndico diz que ele “Exerce a polícia interna do condomínio, opondo-se a que qualquer dos coproprietários realize atos contrários aos estabelecidos na convenção ou capazes de molestar os consortes. (...) E, como representante que é, responde pela má execução das incumbências, como pela omissão culposa (...).” 6 Art. 1.348 do Código Civil. Compete ao síndico: (...) II - representar, ativa... Leia

Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

22/5/2020
TV Migalhas

Contratos Imobiliários durante a crise

...USP -José Fernando Simão - Professor de Direito Civil da USP -Melhim Chalhub - Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIM -Milena Donato Oliva - Advogada, Secretária-Geral do IBDCivil ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

14/4/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar "Contratos Imobiliários durante a crise"

...a USPJosé Fernando Simão - Professor de Direito Civil da USPMelhim Chalhub - Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIMMilena Donato Oliva - Advogada, Secretária-Geral do IBDCivil Confira a íntegra do encontro: Leia

14/4/2020
Migalhas Quentes

IAB elabora anteprojeto para inserir contrato de fidúcia na legislação imobiliária

... recuperação judicial. O texto foi redigido pelo advogado Melhim Namem Chalhub, membro da comissão de Direito Imobiliário do IAB,e aprovado, na última quarta-feira, 9, pelo plenário. De acordo com Chalhub o texto ampliará a mudança promovida na legislação com a edição da lei 10.931/04, que alterou a lei 4.591/64 - sobre incorporações imobiliárias. A norma, segundo o IAB, também teria sido originária de um anteprojeto de autoria de Chalhub. Desde então, segundo o advogado, “as empresas podem segregar os riscos de cada empreendimento, criando um patrimônio de afetação, formado por um conjunto de bens... Leia

12/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.691

... (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o jurista Melhim Chalhub trata da incorporação imobiliária no contexto da recuperação judicial de empresa. (Clique aqui)CPC na prática O professor André Pagani de Souza aborda o art. 139, inciso IV, do CPC referente a (in)aplicabilidade na execução fiscal.(Clique aqui)Cannabis sativa O polêmico mercado de cultivo e exploração daCannabis sativa está às vésperas de ganhar autonomia e regulação própria no Brasil. O assunto em questão ganha uma análise dos advogados Hannah Vitória M. Fernandes e Fabiana Mascarenhas, do escritório Daniel Advogados. (Clique... Leia

19/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.668

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.668.Fechamento às 10h13.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Murayama & Affonso Ferreira Advogados Clique aqui "Olha bem no dicionário e reflita: não há nenhuma palavra com um significado só." Millôr Fernandes Bate-boca Alerta: discussão em comentários no Facebook pode acabar em dano moral. Em SC, uma internauta terá de indenizar após ofender um homem com dizeres caluniosos nos comentários de uma matéria jornalística. Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, do... Leia

19/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.661

... aqui)Migalhas Edilícias Especialista em Direito Imobiliário, Melhim Chalhub mostra, na coluna de hoje, os desafios atuais da alienação fiduciária, que tem desempenhado importante papel no financiamento imobiliário. (Clique aqui) Liberdade econômica Karyna Saraiva Leão Gaya, da banca Trigueiro Fontes Advogados, ao assinar artigo sobre a MP da liberdade econômica, destaca: "Que venham as alterações e, com elas, razoável melhora no ambiente de negócios no Brasil, com aumento de competitividade e lucratividade das empresas, gerando emprego e renda." (Clique aqui) Reclamação trabalhista As alterações... Leia

8/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.651

... tratam da nova edição do livro "Incorporação Imobiliária", de Melhim Chalhub, referência do país na matéria. (Clique aqui) Migalhas mundo Recorde Nos EUA, Facebook pagará multa recorde de US$ 5 bi, em acordo com o Federal Trade Commission, por violação de privacidade. (MI – clique aqui) Mais uma Separadamente, a Securities and Exchange Commission está cobrando do Facebook a divulgação enganosa sobre o risco de uso indevido de dados de usuários. A rede social concordou em pagar US$ 100 milhões para liquidar as acusações, segundo a SEC. (MI – clique aqui) Captação de clientes Acionistas... Leia

25/7/2019
Migalhas de peso

O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia

... restrito às instituições financeiras ou sociedades de crédito. Melhim Chalhub elucida que a generalização da legitimidade decorre da intenção do legislador: Diferentemente, a lei no 9.514 de 1997, que instituiu o Sistema de Financiamento Imobiliário e disciplinou a alienação fiduciária em garantia sobre bens imóveis, atribuiu legitimidade para contratação dessa alienação a qualquer pessoa, quer física, quer jurídica, não restringindo às entidades que operam no mencionado Sistema. Com a generalização, o legislador deixa clara sua intenção de dotar o setor imobiliário, em toda a sua amplitude, de... Leia

Bárbara Gobetti Zanella, Carolina Stein, Natália Cristina Passos e Sandra Regina Delatorre

14/6/2019
Migalhas de peso

A alienação fiduciária de bens imóveis e suas aplicações práticas

... garantia, pela via extrajudicial. Sobre o assunto, ensina Melhim Namem Chalhub, que: Obviamente não é o ato do Oficial que atribui a propriedade ao fiduciante ou ao fiduciário; essa atribuição é definida pela lei como consequência da ocorrência do evento que caracteriza o implemento ou o não implemento da condição (...). (...) ao proceder à averbação da consolidação ou da reversão da propriedade, o Oficial do Registro de Imóveis estará apenas fazendo constar da matrícula do imóvel os fatos correspondentes aos efeitos normais da condição pactuada pelas partes, e o faz no exercício de uma função própria... Leia

Carolina Michels Severiano, Elvis Daniel Gomes, Gislaine dos P. S. Varela Grueter e Rose Maria Gomes

6/6/2019
Migalhas de peso

A NBR ABNT 16280/14, alterada em agosto de 2015, afronta o artigo 1.348, V, do código civil?

... Condomínio e Incorporações, Atualização Sylvio Capanema de Souza; Melhim Namem Chalhub – Editora Forense, 2018, 13ª ed., livro digital produção Ozone, pos. 3916/3924. O mestre Caio Mário em sua obra referindo-se ao síndico diz que ele “Exerce a polícia interna do condomínio, opondo-se a que qualquer dos coproprietários realize atos contrários aos estabelecidos na convenção ou capazes de molestar os consortes. (...) E, como representante que é, responde pela má execução das incumbências, como pela omissão culposa (...).” _______ *Roberto Bigler é advogado. Leia

Roberto Bigler

11/4/2019
Migalhas de peso

A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural

... tipo de imóvel ser alienado fiduciariamente à estrangeiro. Melhim Namem Chalhub defende, assertivamente, a inexistência de qualquer óbice na constituição e registro da alienação fiduciária de imóvel rural à estrangeiro, sem que esta esteja restrita as limitações da lei 5.709/71: “A alienação fiduciária de bem imóvel rural em garantia em favor de pessoa física ou jurídica estrangeira, ou a esta equiparada, não se submete às restrições estabelecidas pela lei 5.709/71 [...] pois a lei 5.709/71 restringe tão somente a transmissão do domínio pleno ou útil, [...] e não a transmissão fiduciária regulada pelos... Leia

Augusto Reinke Jacinto

4/2/2019
Migalhas de peso

Alienação fiduciária e ITBI: a volta de quem não foi

...laudêmio.   10 Frise-se que não sou o primeiro a defender tal posição. Melhim Chalhub, ao tratar da não incidência desse tributo na instituição da alienação fiduciária, já afirmava que "o ITBI só se tornará exigível na transmissão para o fiduciário, por efeito do contrato de alienação fiduciária, no momento em que vier a se verificar a consolidação da propriedade em seu nome" (ob. cit., p. 261). __________ *André Abelha é sócio do escritório Castier/Abelha Advogados. Leia

André Abelha

18/10/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

...Rodrigues, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marco Aurélio Serau Junior, Melhim Namem Chalhub, Misabel Abreu Machado Derzi, Misael Montenegro Filho, Mônica Drummond (colaboradora), Nancy Andrighi, Nathaly Roque, Norberto Cláudio Pâncaro Avena, Odone Sanguiné, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Maximillian, Patricia Peck, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rodrigo Padiha, Rogério Greco, Rolf Madaleno, Ronaldo Cramer, Ruth Manus, Sacha Calmon, Sylvio Capanema de Souza, Tânia da Silva Pereira, Tathiane dos... Leia

4/10/2018
Migalhas de peso

Da aquisição de imóveis da união

...substância, mediante o pagamento de um foro anual invariável.'4 Melhim Chalhub adverte que "pela enfiteuse, dá-se o desdobramento dos poderes do domínio, fazendo com que sobre um mesmo imóvel coexistam, simultaneamente, um domínio direto (também chamado domínio eminente) e o domínio útil. O domínio direto é a nua propriedade, e permanece com aquele que era o titular do domínio pleno do imóvel, sendo denominado senhorio direto ou, simplesmente, senhorio, enquanto que o domínio útil reúne faculdades relativas à posse, ao uso, ao gozo do imóvel, bem como o direito de transmiti-las,... Leia

Diogo Üebele Levy Farto

21/8/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro"

...permeado grande parte dos negócios creditícios, celebrado no pais". Melhim Namem Chalhub, do prefácio Sobre o autor: Marcos Mello Ferreira Pinto é sócio do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados. Mestre em Ciências Jurídicas e Direito Bancário pela Universidade Clássica de Lisboa. especialista em Direito Empresarial pela FGV/MG. Bacharelado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor. __________ Ganhadores: Gabriel Sousa e Silva Soares, de Montes Claros/MG; e Rafaela Nunes da Silva, advogada em Várzea Paulista/SP _________ Leia

9/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.284

...fiduciárias previsto no artigo 1.365 do CC/02. O prefácio da obra é de Melhim Namem Chalhub. Migalhíssimas Dia 7/2, em SP, Fernando Brandariz, sócio do escritório Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, é o instrutor do curso "Blindagem patrimonial - o planejamento sucessório, tributário e a proteção dos bens", realizado pela Sodepe Brasil. (Clique aqui) Acontece em SP, de 16 a 19/4, o curso "Gestão de Compliance", organizado pelo Insper. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, integra o corpo docente do curso. (Clique... Leia

26/1/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis"

...extremamente útil, seja para estudantes ou advogados militantes. (Melhim Namem Chalhub) Sobre o autor: Afranio Carlos Camargo Dantzger é mestre em Direito (UNIFEO), pós-graduado em Contratos Empresariais (FGV/SP), professor e advogado com atuação especializada em Sistema Financeiro Imobiliário, Recuperação de Empresas, Falências, Execuções e Ações Indenizatórias. __________ Ganhadora: Natália Cardoso Pereira, de Presidente Prudente/SP Leia

22/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.185

...obra "Alienação Fiduciária" (Forense - 5ª edição - 420p.), de Melhim Namem Chalhub. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Maragogi AM/Lábrea BA/Piatã ES/Vargem Alta MA/Santa Luzia do Paruá MG/Fronteira dos Vales PA/São Félix do... Leia

29/8/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária"

...que é tão interessante quanto difícil." Arnoldo Wald Sobre o autor: Melhim Namem Chalhub é especialista em Direito Privado pela UFF. Pós-graduado em Administração Financeira pela Northwestern University, Evanston, Illinois, EUA, em 1984. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Autor de livros jurídicos. _________ Ganhadora: Simone Mendes Eurin, advogada em Sorocaba/SP __________ Leia

29/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.184

..."Alienação Fiduciária" (Forense - 5ª edição - 420p.), o autor Melhim Namem Chalhub analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis. A editora oferece o exemplar a um migalheiro de sorte. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Saraiva acaba de lançar o livro "Direito das Obrigações - Parte Especial - Contratos", de Carlos Roberto Gonçalves, da coleção Sinopses Jurídicas. Para ilustrar o conteúdo, há destaques coloridos em palavras-chave e frases importantes e também quadros sinópticos. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a... Leia

28/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.178

...escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, e Melhim Namem Chalhub lançam as obras "Contratos Built to Suit" e "Alienação Fiduciária"; e "Incorporação Imobiliária", respectivamente. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 21ª edição do livro "Direito Constitucional Esquematizado", de Pedro Lenza. A nova edição contempla as principais decisões do STF, a apreciação da lei de migração, as indicações de atos normativos como a lei de rodeio e vaquejada, o uso de algemas em mulheres... Leia

18/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.174

...escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, e Melhim Namem Chalhub lançam as obras "Contratos Built to Suit, "Alienação Fiduciária" e "Incorporação Imobiliária", respectivamente. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora Método acaba de lançar a "CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala sobre "Contrato built to suit", no curso "Direito Imobiliário", na AASP.... Leia

14/8/2017
Migalhas de peso

O advento da alienação fiduciária no direito brasileiro

...preexistentes não atendiam mais com eficácia e precisão, conforme pontua Melhim Namem Chalhub: 1"As novas necessidades são, então, satisfeitas, mas o são com velhos institutos. Nessa adaptação, a nova exigência é satisfeita através de um velho instituto que traz consigo as suas formas e a sua disciplina, e oferece à nova matéria, ainda em ebulição, um velho arcabouço já conhecido e seguro. As velhas formas e a velha disciplina não abandonadas de chofre, mas só lenta e gradualmente, de maneira que, muitas vezes, por logo tempo a nova função vive dentro da velha estrutura, e... Leia

Ivelise Fonseca De Matteu e Mateus Luiz Cavalcanti

24/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.681

MIGALHAS nº 3.681 Leia

18/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.655

...Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais" (Renovar), de Melhim Namem Chalhub. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Boca do Acre CE/Farias Brito CE/Missão Velha GO/Santa Cruz de Goiás MA/Governador Nunes Freire PA/Afuá PB/Uiraúna Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente... Leia

13/7/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais"

...produzindo benéficos efeitos para toda a sociedade". Sobre o autor :Melhim Namem Chalhub é especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado.__________ Ganhador : Luiz de Oliveira Salles, advogado em SP Leia

13/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.654

...Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais" (Renovar), de Melhim Namem Chalhub, reúne pareceres emitidos nos últimos dez anos a respeito das principais inovações no campo dos direitos reais imobiliários. Oferecida pela editora, a obra é a próxima a ser sorteada. Participe ! (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 13, em Porto Alegre/RS, as obras "Ônus da Prova no Processo Civil : do ônus ao dever de produzir provas" e "Coisa Julgada e Precedente", de Vitor de Paula Ramos, do... Leia

10/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.344

...Mariana Pinto ; Mário Engler Pinto Jr. ; Maurício M. M. Menezes ; Melhim Chalhub ; Modesto Carvalhosa ; Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves e Osmar Brina Corrêa-Lima. (Clique aqui) On-line A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para aulas de inglês on-line, às 20h. Os cursos tratarão dos temas : "Inglês Jurídico básico", dias 8 e 16/4, "Inglês preparatório para TOEFL", dia 14/4 e "Inglês para Finanças", dia 15/4. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981. (Clique aqui) Seminário Hoje, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ... Leia

8/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.238

...da Silva Pereira, atualizada por Sylvio Capanema de Souza e Melhim Namem Chalhub. A atualização traz a nova legislação e a jurisprudência mais recente da lei "Caio Mário", mantendo os conceitos jurídicos e filosóficos do autor. O livro "Direito das Sucessões" chega à sua 5ª edição. A obra publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais fornece suporte teórico sobre temas relacionados à sucessão causa mortis e esclarece dúvidas surgidas com as alterações provenientes do CC/02. Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "Reabertura do Refis e... Leia

30/10/2013
Migalhas Quentes

Processo eletrônico no novo CPC gera polêmica

...código. Outra sugestão, apresentada pelo advogado e professor Melhim Namem Chalhub na audiência desta quarta-feira, se refere a regulamentação dos procedimentos relativos ao direito de propriedade. Intimações O presidente da Associação do Advogados de São Paulo, Arystobolo de Oliveira Freitas, também sugeriu mudanças nas regras para intimação. Ele sugere que é preciso deixar claro que, para retirar o dinheiro depositado pelo devedor de obrigações, devem ser intimados o advogado e a pessoa. Ele explicou que muitos juízes, para evitar práticas fraudulentas cometidas por alguns... Leia

8/12/2011
Migalhas Quentes

Iluminuras entrevista Melhim Namem Chalhub sobre incorporação imobiliária

...Encontro com Autor, a jornalista Carolina Sette conversa com o advogado Melhim Namem Chalhub. Ele vem ao programa falar sobre a obra : "Da Incorporação Imobiliária". Durante a entrevista, o autor explica que "a incorporação imobiliária é uma atividade que todos nós conhecemos e nos deparamos com essa atividade em todas as grandes cidades : a construção de edifícios. Ela se caracteriza, fundamentalmente, pela venda de imóveis durante a construção". No Ex-Libris, o passeio desta semana é pela biblioteca pessoal da juíza do TJ/DF, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. Ela gosta de ler desde... Leia

8/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.526

...(Clique aqui) Iluminuras O Iluminuras de hoje entrevista Melhim Namem Chalhub sobre sua obra "Da Incorporação Imobiliária". O programa vai ao ar às 22h, na TV Justiça, com reprises sábado, às 18h; segunda-feira, 13h30 e terça-feira, às 10h30. (Clique aqui) Agraciados Evento : Os contemplados com as vagas-cortesia para o seminário "Direito Desportivo - Atualidades e Controvérsias", que a Central Prática Educação Corporativa promove, em SP, no dia 10/12, são Paulo Pimentel, do escritório Godoi e Aprigliano Advogados Associados, e Patricia Borsato. (Clique aqui) Evento :... Leia

8/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.356

MIGALHAS nº 2.356 Leia

30/3/2010
Migalhas de peso

Cessão fiduciária de recebíveis na recuperação

A lei 11.101/05, que disciplina a recuperação judicial e a falência da empresa, tem gerado controvérsias a respeito da cessão fiduciária de títulos de crédito e de direitos creditórios (conhecidos como “recebíveis”) em garantia de empréstimos e financiamentos bancários, havendo se formado duas correntes de opinião: a maioria sustenta que a cessão de recebíveis não está sujeita aos processos concursais; a minoria afirma que excluí-los da recuperação e da falência do devedor-fiduciante importa em conceder odioso privilégio aos bancos em detrimento dos interesses dos demais credores.... Leia

Jorge Lobo

8/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.110

MIGALHAS nº 2.110 Leia

26/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.109

MIGALHAS nº 2.109 Leia

25/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.108

MIGALHAS nº 2.108 Leia

24/3/2009
Migalhas Quentes

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Esta obra analisa a temática da propriedade... Leia

17/5/2005
Migalhas de peso

Uma indispensável correção de rumo

A Lei n° 10.931/2004 introduziu no direito brasileiro um novo e revolucionário sistema de proteção dos direitos dos adquirentes de imóveis em construção, mediante segregação do patrimônio da obra, denominando-o “patrimônio de afetação”.... Leia

Melhim Namem Chalhub

7/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.063

MIGALHAS nº 1.063 Leia

7/12/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 672

Migalhas nº 672 Leia

8/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 574

Migalhas nº 574 Leia

3/12/2002

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