Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo

... adjudicação compulsória: Uma análise do REsp 2.207.433/SP", por Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Marianna Lobo S. Costa (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "Quais são os poderes dos agentes de imigração? O ICE de Trump está indo longe demais?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Economia tributária e a "dita" medida emergencial do governo que só entrará em vigor em 2027", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Plano Brasil Soberano: Reação brasileira ao tarifaço dos EUA e seus impactos para empresas",...

... Empresarial. 7ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Trigo, Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo. “Pactum de non petendo parcial”. RePro 280. 1 Situação bastante diferente se verifica em outros países. Como noticia Antonio do Passo Cabral (“Pactum de non petendo: a promessa de não processar no direito brasileiro”. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro n.º 79, out/dez. 2020, p. 20), “as promessas de não processar são conhecidas no direito estrangeiro atual. Na Europa, são teorizadas e praticadas há muito tempo. Na França, são também chamadas de “contratos de não oposição”. No common law, também existem...

... jurídicos no afretamento marítimo, como enfatizam Sérgio Ferrari, Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Maria Cristofaro Raposo na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Você tem orgulho de quê?", por Cíntia Cecilio, advogada. (Clique aqui) - "Responsabilidade de clínicas e planos: o dever inafastável de proteção à vida", por Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Thayná Yared (assessores de ministra do STJ). (Clique aqui) - "Da eficiência à ética: O uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro", por Karoline Barbosa Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Redes sociais:...

... boards: Caso "Linha 4 - Amarela" do metrô de São Paulo", por Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Marina Fernandes de Oliveira (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "Quem tem câncer tem direito ao LOAS? Descubra agora!", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "A inconstitucionalidade da exigência do FECP sobre energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro após a LC 194/22", por Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Regularização ambiental de imóveis rurais e o papel do CAR na segurança jurídica do negócio", por Vinicius Laender...

... Convenções processuais e poderes instrutórios do juiz", por Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Gabriela Coelho Machado da Costa (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "Compliance: Um instrumento de preservação de empresas e negócios", por Matheus Kniss (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Managing partner Demarest Advogados anuncia José Diaz como novo managing partner do escritório. Depois de um processo de 12 meses de transição de liderança, compartilhada...

... excesso de peso no transporte rodoviário", por Leonardo Schenk e Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "Principais golpes bancários no Brasil e como se prevenir", por Cleyton da Silva Barbosa (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "O que é uma ação coletiva?", por João do Vale (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Direitos autorais: Pontos de atenção do marco legal da inteligência artificial", por José Eduardo Pieri e Deborah Marcos (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "A resolução STJ 3/25 e o devido processo legal", por...