MIGALHAS nº 6.113

Quarta-Feira, 4 de junho de 2025 - Migalhas nº 6.113.
Fechamento às 07h45.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Pessoa & Pessoa Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Ninguém faz rir com papéis tristes."

Machado de Assis

Aposentadoria compulsória

Há uma porta de entrada e outra de saída. Marcelo Bretas conheceu ontem esta última - a de serviço. O CNJ determinou sua aposentadoria compulsória, por irregularidades na condução de processos da Lava Jato. (Clique aqui)

Agora vai

Bretas agora poderá se dedicar em tempo integral ao que já vinha ensaiando: a promissora carreira de aprendiz de influencer. Pelo andar da carruagem, o desfecho promete ser tão melancólico quanto o da magistratura. Confira: https://www.instagram.com/mcbretas/

Prisão de Zambelli

PGR solicitou ao STF a prisão da deputada Carla Zambelli após ela deixar o Brasil sem autorização para tratamento médico (eufemismo para fugiu). A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ. (Clique aqui)

É hora de dar tchau

Após adeus de Zambelli, advogado Daniel Bialski renunciou à defesa da parlamentar. O motivo da renúncia seria de "foro íntimo". (Clique aqui)

Persona non grata

O conhecido e respeitado advogado Walber de Moura Agra, aquilatado professor de Direito, foi declarado "persona non grata" e expulso da Bolívia após elaborar parecer jurídico favorável à reeleição de Evo Morales. (Clique aqui)

Tensão

Durante sua passagem pelo país, Agra relatou momentos de tensão, sendo escoltado por policiais e inspecionado por cães farejadores até embarcar para o Peru. (Clique aqui)

Recesso é recesso

STJ anulou acórdão do TJ/SP proferido em julgamento virtual realizado durante recesso forense (!). Para a 3ª turma, mesmo sessões assíncronas devem respeitar o art. 220 do CPC, que proíbe atos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. (Clique aqui)

Intimação é intimação

3ª turma do STJ invalidou acórdão também da Corte paulista proferido em sessão virtual realizada no dia seguinte à distribuição do recurso (!), sem a prévia intimação dos advogados das partes. (Clique aqui)

Honorários em adjudicação

Em ações de adjudicação compulsória, honorários advocatícios devem ser calculados sobre a vantagem econômica obtida pela parte vencedora, e não apenas sobre o valor da causa. (Clique aqui)

Excesso de memoriais

Ministro Noronha criticou o excesso de memoriais e audiências solicitadas por advogados, relatando casos com mais de 100 pedidos. Noronha pediu racionalização, destacando que a sobrecarga prejudica a preparação dos julgamentos. (Clique aqui)

Cada um com seu processo

3ª turma do STJ negou pedido da Fazenda Nacional e de empresas do grupo João Santos para ingressar como terceiros interessados no incidente de remoção do inventariante do espólio do empresário João Pereira dos Santos. (Clique aqui)

Inventariança

O mesmo colegiado iniciou julgamento de recurso de herdeiro do empresário João Santos, que tenta anular sua remoção da inventariança. (Clique aqui)

Nova tese?

1ª turma do STJ analisa se pensão por morte concedida a menor de idade está sujeita a prescrição para fins de estabelecimento do termo inicial. Apesar de jurisprudência consolidada em sentido contrário, ministro Mauro Campbell propôs tese que pode alterar o entendimento da Corte. (Clique aqui)

Desapropriação ou não

2ª turma do STJ julga prescrição de ação envolvendo ocupação de terras no Paraná. Ministro Teodoro Silva Santos pediu vista após voto do relator, ministro Francisco Falcão. (Clique aqui)

Recuperação judicial

STJ autorizou a Unimed de Taubaté a ingressar em recuperação judicial, reconhecendo a legitimidade de cooperativas médicas após a reforma da lei 11.101/05. (Clique aqui)

Sociedade informal

4ª turma do STJ iniciou julgamento sobre reconhecimento de sociedade de fato em exploração de jazidas minerais em Minas Gerais. (Clique aqui)

Livros infantis

5ª turma do STJ aplicou o princípio da insignificância e absolveu mulher condenada a 1 ano, 7 meses e 1 dia de reclusão em regime fechado por furtar cinco livros infantis avaliados em R$ 75. (Clique aqui)

Livros didáticos

STJ manteve prisão preventiva de investigados por suspeita de participação em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da Secretaria de Educação de Belford Roxo/RJ. A decisão, da 5ª turma, foi fundamentada na gravidade dos crimes, que incluem o desvio de mais de R$ 4,4 milhões em recursos públicos destinados à compra de material didático. (Clique aqui)

Quebra de sigilo

6ª turma do STJ manteve quebra dos sigilos bancário e telemático do deputado Federal Yury do Paredão (Yury Bruno de Alencar Araújo), investigado por suposta fraude em licitações e desvio de verbas públicas em contratos da prefeitura de Ouricuri/PE. (Clique aqui)

Novo Apoiador

É por meio da união de diferentes habilidades que Pessoa & Pessoa Advogados Associados consegue construir um escritório atuante em múltiplas áreas, de alcance nacional e capaz de auxiliar as organizações nos seus distintos desafios jurídicos. Sediado em Salvador, está presente também em SP, RJ, BH, Recife, Aracaju, Manaus e São Luís. A sólida história de mais de 45 anos de fundação transmite ao mercado a segurança necessária para lidar com questões delicadas e complexas de seus negócios. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Da discriminação à prisão

Humorista Leo Lins foi condenado a 8 anos, 3 meses e 9 dias de prisão por incitar preconceito em show de stand-up. A juíza entendeu que houve dolo e destacou que a liberdade de expressão tem limites diante da dignidade humana. (Clique aqui)

Agora é que são elas

TRF da 4ª região formou, pela primeira vez, uma lista tríplice exclusivamente feminina para vaga de desembargadora. Ana Paula de Bortoli, Vera Lúcia Feil e Adriane Battisti foram as selecionadas. (Clique aqui)

Nomeações - TRFs

Lula nomeou três novos desembargadores para TRFs: Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa (TRF-2), Gisele Chaves Sampaio Alcântara (TRF-5) e Walter Nunes da Silva Junior (TRF-5). (Clique aqui)

Nomeações - TREs

Também foram nomeados Ricardo Ferreira Barouch e Luiza Cesar Portella para cargos nos TREs de Minas Gerais e Santa Catarina, respectivamente. (Clique aqui)

No ar

Já está disponível o site oficial do ministro Gilmar Mendes, que reúne obras, entrevistas e artigos publicados em veículos nacionais e internacionais. A plataforma foi concebida para concentrar conteúdos que retratam sua trajetória acadêmica e institucional. (Clique aqui)

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MotoApps

TJ/SP manteve a suspensão do serviço de mototáxis por aplicativo na cidade de São Paulo. Por unanimidade, a 7ª câmara de Direito Público considerou que o decreto municipal que proíbe o serviço visa à proteção da segurança viária e está amparada na competência constitucional dos municípios. O tribunal ainda recomendou à Prefeitura que regulamente o serviço em até 90 dias. (Clique aqui)

Fraudes no INSS

Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões de investigados por fraudes em benefícios do INSS. (Clique aqui)

Fé unilateral

Para o TJ/DF, batismo de menor pelo pai sem aviso à mãe não configura, por si só, dano moral, mantendo a rejeição do pedido de indenização. (Clique aqui)

Doença ocupacional

TRT da 3ª região manteve decisão que condenou empregadora a indenizar em R$ 40 mil operador de máquina agrícola que ficou infértil após exposição a agrotóxicos. (Clique aqui)

Exclusividade territorial

Franqueadora do setor odontológico é condenada a devolver investimento e pagar R$ 30 mil por danos morais após autorizar abertura de franquia concorrente a apenas 300 metros de outra unidade. (Clique aqui)

Alô?

Em sustentação oral no TJ/AM, em um caso consumerista, um advogado contestou descontos bancários indevidos sofridos por uma cliente e afirmou: "A escuta judicial não é apenas um ato técnico, é um ato ético." E completou: "Quando o Judiciário silencia o sujeito, ele o devolve à invisibilidade." (Clique aqui)

Cadastro no DJE

CNJ informou que empresas nacionais e estrangeiras com atuação no Brasil devem se cadastrar no DJE para recebimento de citações e intimações. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

UMA Migalhas

A União de Mulheres Advogadas - UMA acaba de conquistar um espaço semanal em Migalhas para a publicação de textos assinados exclusivamente por mulheres de diferentes regiões e áreas do Direito. A coluna, coordenada por Clarissa Holfling, Claudia Bernasconi e Danyelle Galvão, trará reflexões, análises e provocações sobre temas relevantes e atuais da prática jurídica. Confira! (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O CPC, no art. 975, fixou que o prazo da ação rescisória conta da "última decisão proferida no processo", ponto que gera relevantes discussões e reflexos na jurisprudência atual, como destaca Mirna Cianci. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Professores Carlos Londe, Letícia Maculan e Paulo Hermano tratam das recentes atualizações do Código de Normas de Minas Gerais em matéria de usucapião extrajudicial. (Clique aqui)

Meio de Campo

Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a lei de sociedades desportivas de Portugal, relacionando-a à lei da SAF. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Diagnóstico Tax ESG como ponto de partida para a implementação de soluções tributárias sustentáveis", por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Quais são os erros mais comuns que os portadores de green card cometem e que levam à perda do status?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "A revisão judicial das decisões proferidas por dispute boards: Caso "Linha 4 - Amarela" do metrô de São Paulo", por Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Marina Fernandes de Oliveira (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)

- "Quem tem câncer tem direito ao LOAS? Descubra agora!", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)

- "A inconstitucionalidade da exigência do FECP sobre energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro após a LC 194/22", por Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Regularização ambiental de imóveis rurais e o papel do CAR na segurança jurídica do negócio", por Vinicius Laender e Cecília Segre Moneva Viveiros (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)

- "Questões anuladas: O segredo que ninguém conta e pode mudar sua aprovação no concurso", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

- "Burnout nas relações de trabalho: O que as empresas precisam fazer para evitar um passivo bilionário", por Ernane de Oliveira Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Responsabilidade concorrente por débitos condominiais: O STJ e a afirmação do caráter propter rem da obrigação", por Beatriz Canabarro Torres (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados). (Clique aqui)

- "STJD sem fronteiras", por Luís Otávio Veríssimo Teixeira, Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, Mariana Barros Barreiras e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). (Clique aqui)

- "Domicílio judicial eletrônico passa a ser obrigatório para pessoas jurídicas em todos os tribunais", por Maria Carolina Oliveira Chiacherini e Rafael Vigilato Calheiros dos Santos (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)

- "A inconstitucionalidade da parcela superpreferencial nos RPVs", por Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Custo da ineficiência judicial e ganhos de produtividade com a arbitragem", por Alberto Maia (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "A recuperação judicial como instrumento estratégico de superação da crise empresarial", por Greicy Boggio (Gameiro Advogados). (Clique aqui)

- "Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e a essencialidade da intimação pessoal do devedor", por Priscylla Bezerra Lima (DASA Advogados). (Clique aqui)

- "Lista exclusiva de pessoas negras as vagas do TJ/SP - ANAN aguarda resposta da OAB", por Estevão Silva, presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Mercado de criptos

Villemor Amaral Advogados passa a integrar a ABcripto como novo associado. Com foco em cripto e Web3, o escritório busca fortalecer laços com o setor, ampliar oportunidades e contribuir com sua expertise jurídica ao ecossistema digital e regulatório da nova economia no Brasil. (Clique aqui)

Reforço

Carapeba Elias & Advogados Associados anuncia André Carvalho Rondon Badini como novo advogado da área Cível/Empresarial. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 106 anos, em 4 de junho de 1919, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a 19ª Emenda à Constituição, que garantiu o direito de voto às mulheres, encaminhando-a aos estados para ratificação, marco fundamental na história do movimento sufragista e na consolidação dos direitos políticos femininos no país. (Compartilhe)

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Sorteio

Participe do sorteio da 4ª edição da obra coletiva "CLT Comentada Artigo por Artigo" (Editora Mizuno, 780p.), organizada por Ricardo Calcini (Calcini Advogados), Abel Ferreira Lopes Filho e João José da Fonseca. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário" com o tema "Desmistificando a Certidão de Ônus Reais". Entre os participantes do evento virtual e gratuito, realizado pela "Mentoria OABRJ", José-Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados). (Clique aqui)

Amanhã, às 19h, Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, estará no evento da "Arca Hub", dialogando sobre "O impacto da IA no Direito". Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Dia 9/6, Roberto Rosas (Rosas Advogados) irá compor a banca do concurso para professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, ao lado de José Luiz Gavião de Almeida, Giselda Hironaka, Paula Mota Pinto e Nelson Nery Jr. (Nery Advogados).

Ayres Westin Advogados realiza, no mês de junho, o "Café da Manhã Técnico: IRPJ e CSL". Em BH será dia 10/6 e, em SP, 17/6, das 8h30 às 11h. Gilberto Ayres Moreira, Guilherme Costa Val e Luiz Felipe Menedin irão palestrar no evento e debaterão temas atuais de Direito Tributário, como incentivos fiscais, créditos e contratos internacionais. (Clique aqui)

José Anchieta da Silva, Max Roberto de Souza e Silva e Ana Carolina Soares Bahia, sócios de JASA Advocacia, representando o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e a ACMinas - Associação Comercial e Empresarial de Minas, estiveram presentes em ato cívico histórico e de rara convergência institucional, em que entidades representativas dos setores econômico, social e jurídico deram início a uma mobilização nacional em defesa de um debate público legítimo, técnico e plural sobre o futuro do Código Civil brasileiro. A reunião resultou no lançamento da "Carta de Minas: Reforma do Código Civil: Não se Reescreve um País sem Escutá-lo", documento que expressa a preocupação com a célere tramitação do PL 4/25 no Senado. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra o curso presencial "Marketing Jurídico para Advogados", na ESA Mogi Guaçu. O evento acontece hoje e amanhã, às 19h. (Clique aqui)

Questões tributárias

O curso de curta duração em "Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários", da FGV Direito SP (FGV LAW), propõe discutir as principais questões tributárias inerentes às estruturas e negócios societários. (Clique aqui)

Congresso científico

Amanhã e sexta, em Ribeirão Preto/SP, acontece o "II Congresso Científico da Comissão de Nacional Pesquisa - Família: Vulnerabilidades na Era Digital", promovido pelo IBDFAM. (Clique aqui)

Meditação

AATSP convida para uma pausa de bem-estar: participe do "Curso de Meditação", dia 24/6, às 19h. (Clique aqui)

Aspectos práticos

Nos dias 23 e 25/6, a AASP promove o evento híbrido "Aspectos práticos da defesa do devedor na execução". Concorra a uma vaga-cortesia para assistir à versão online. (Clique aqui)

Era agêntica

Thomson Reuters inaugura a nova era da inteligência artificial com o lançamento da "Inteligência Agêntica". (Clique aqui)

Data Protection Officer

Hoje e amanhã, às 19h, a Global Law Educa - escola virtual fundada pela juíza Federal Janaína R. Valle e pelo advogado Ricardo Maffeis - promove curso online e gratuito sobre a atuação do Data Protection Officer (DPO). (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Barra do Corda
MG/São João da Mata
RO/Jaru
RO/São Francisco do Guaporé
RS/São Pedro do Sul
SP/Gália
TO/Augustinópolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"America Is Losing Its Pull For Best Minds in Science"

The Washington Post - EUA
"After months of political chaos, a decisive election in South Korea"

Le Monde - França
"Dans le Var, autopsie d'un attentat raciste"

Corriere della Sera - Itália
"Meloni e Macron: avanti insieme"

Le Figaro - França
"Passoires thermiques : le fiasco des nouvelles normes"

Clarín - Argentina
"Movida electoral de Cristina: ya arrancó el diálogo con Kicillof"

El País - Espanha
"El PP impone una agenda inmutable para la Conferencia de Presidentes"

Público - Portugal
"Quem ganha até 746 euros na Grande Lisboa fica abaixo do limiar de pobreza"

Die Welt - Alemanha
"Union lässt den Asyl-Streit eskalieren"

The Guardian - Inglaterra
"Reeves in £15bn spending pledge to placate fractious Labour MPs"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Condenada pelo STF, Carla Zambelli deixa o País; PGR pede prisão da deputada"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Trump dobra taxas sobre aço e alumínio para 50%, e Brasil vai ser afetado"

O Globo - Rio de Janeiro
"Haddad e cúpula do Congresso vão buscar votos para aprovar pacote"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"O que muda com o novo anel"

Correio Braziliense - Brasília
"Galeno, a festa da brasilidade"

Zero Hora - Porto Alegre
"Haddad adia anúncio de medidas, mas acerto com o Congresso sinaliza ajuste estrutural"

O Povo - Ceará
"Facção teria recebido R$ 1,5 milhão para interferir nas eleições"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"De olho em 2026, Lula quer baratear gás e liberar crédito"