Custo da ineficiência judicial e ganhos de produtividade com a arbitragem

A lentidão do Judiciário brasileiro tem um impacto direto no caixa e na estratégia das empresas. Litígios que se arrastam por mais de cinco anos, como é comum em Estados como Pernambuco e São Paulo, geram incerteza, travam investimentos e aumentam custos operacionais. 

Nesse cenário, a arbitragem surge como uma alternativa mais eficiente. Mesmo com custo inicial mais elevado, ela oferece decisões em prazos muito menores - muitas vezes em menos de dois anos. Em alguns casos, como nas arbitragens expedidas, a solução chega em poucos meses. 

Essa agilidade faz diferença em setores onde o tempo pesa mais: construção civil, fornecimento industrial, infraestrutura e energia. A demora judicial pode paralisar obras, bloquear pagamentos e gerar multas ou perdas de concessões. A arbitragem, por outro lado, garante previsibilidade e liberação mais rápida de recursos. 

Além disso, os custos totais de um processo judicial podem ser mais altos do que os da arbitragem, quando se considera o tempo de duração, as atualizações monetárias e os riscos envolvidos. Na prática, a arbitragem protege melhor o valor presente dos ativos da empresa e reduz o custo de oportunidade. 

Aspecto crucial é a previsibilidade que a arbitragem pode proporcionar. O ambiente negocial brasileiro, em expansão, exige decisões técnicas e rápidas, especialmente em setores como energia, infraestrutura, construção civil e fornecimento industrial. A arbitragem oferece não apenas velocidade, mas também decisões com menor grau de imprevisibilidade em comparação com o Judiciário, cuja jurisprudência é mais instável e sujeita a reformas. 

Do ponto de vista macroeconômico, o estímulo à arbitragem pode representar uma política pública indireta de fomento ao crescimento econômico. Ao reduzir a litigiosidade prolongada e liberar ativos antes comprometidos, a arbitragem melhora a alocação de recursos e impulsiona a produtividade das operações regionais e nacionais. 

Na prática, disputas judiciais prolongadas frequentemente mantêm valores relevantes imobilizados - como garantias bancárias, fianças ou bens bloqueados -, comprometendo a liquidez das empresas e a continuidade de projetos. A arbitragem, ao permitir a resolução mais rápida dessas controvérsias, viabiliza a liberação desses ativos, reduz o custo de capital e permite que recursos retornem ao ciclo produtivo. Por exemplo, uma disputa sobre inadimplemento em contrato de fornecimento industrial pode, se resolvida em meses por arbitragem, evitar a ruptura de uma cadeia produtiva inteira, protegendo empregos, investimentos e o desempenho do setor. 

Outro ponto importante é a especialização. As câmaras arbitrais têm ganhado capilaridade e qualidade técnica em todo o país, especialmente no Nordeste, acompanhando o crescimento econômico da região. Com decisões mais rápidas e técnicas, o ambiente de negócios se fortalece - e investidores sentem mais segurança para atuar. 

O custo da arbitragem existe, mas o custo da lentidão judicial é maior. 

Fomentar a arbitragem é, portanto, uma medida estratégica. Em vez de esperar anos por uma decisão judicial, empresas podem resolver seus conflitos com mais agilidade, previsibilidade e eficiência. E, em tempos de transformação econômica, esse pode ser o diferencial entre crescer ou ficar para trás.