sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Alberto Jonathas Maia

Migalheiro desde junho/2022.

Professor de Arbitragem da Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogado especialista do núcleo de Arbitragem e Contencioso Estratégico de Martorelli Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Arbitragem e reequilíbrio econômico-financeiro: O ponto de maturidade institucional dos contratos de infraestrutura

A solução extrajudicial se consolida na recomposição de contratos administrativos, equilibrando riscos extraordinários e proteção patrimonial sem comprometer o serviço público.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Arbitragem e contratos de seguro: Novo Marco Legal dos Seguros e riscos à internacionalização do setor

Mecanismos de resolução privada aprimoram governança e reduzem conflitos no setor segurador, atraindo investimentos e maior eficiência.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Arbitragem: A rota segura para os portos brasileiros

Os portos enfrentam litígios complexos e a arbitragem garante soluções ágeis, técnicas e segurança jurídica para investimentos estratégicos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de setembro de 2025

A arbitragem como diferencial competitivo na infraestrutura brasileira

Mecanismo ágil e técnico, a arbitragem soluciona disputas complexas em contratos de infraestrutura, garantindo segurança e atraindo investimentos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2025

STJ reforça a consistência jurisprudencial e o fortalecimento da segurança jurídica na arbitragem

STJ reafirma a legalidade infraconstitucional da arbitragem, reforçando autonomia das partes, mínima intervenção estatal e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Custo da ineficiência judicial e ganhos de produtividade com a arbitragem

A arbitragem oferece agilidade, previsibilidade e menor custo total, sendo alternativa estratégica à lentidão judicial que trava investimentos e impacta o caixa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de março de 2025

Arbitragem: Ganhos econômicos com biorrefinarias da super cana-de-açúcar

O modelo de arbitragem oferece vantagens estratégicas ao agronegócio, especialmente no contexto da bioeconomia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

A inaplicabilidade do pedido de suspensão de liminar em arbitragem envolvendo a Fazenda Pública

O TJ/RJ decidirá sobre a separação entre jurisdição estatal e arbitral, em caso que envolve o Governo do RJ e a concessionária Iguá, impactando a arbitragem.