Sérgio Ferrari

...e equilíbrio no mercado. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari explica o conceito de demurrage de contêiner e analisa a atuação da ANTAQ na resolução de disputas sobre sua aplicação. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Cessão de crédito - Vantagens para o cedente", por Lucas Peron (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) - "Despejo extrajudicial e consignação de chaves: O que propõe o PL 3.999/20?", por Elisa Junqueira Figueiredo e Victória Soranz (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Polícia Militar exige 1,60m para mulheres: Isso...

... logísticos e jurídicos no afretamento marítimo, como enfatizam Sérgio Ferrari, Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Maria Cristofaro Raposo na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Você tem orgulho de quê?", por Cíntia Cecilio, advogada. (Clique aqui) - "Responsabilidade de clínicas e planos: o dever inafastável de proteção à vida", por Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Thayná Yared (assessores de ministra do STJ). (Clique aqui) - "Da eficiência à ética: O uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro", por Karoline Barbosa Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados)....

... objetiva estabelecida no CDC. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari conclui o tema bandeiras de conveniência: estratégia que reduz custos, mas desafia segurança, direitos trabalhistas e equidade na navegação mundial. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Golpe do falso advogado. Saiba como evitar!", por Glauco Leal Nogueira (Leal Nogueira Advogados). (Clique aqui) - "Democratização dos seguros: Inclusão, estratégia e sustentabilidade jurídica do setor", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O princípio esquecido: Como uma regra de 2.000 anos...

... reposiciona a cibersegurança. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari analisa a natureza jurídica dos navios e os regimes de registro, abordando o conceito de bandeira, nacionalidade e registros nacionais e abertos. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha denuncia a exclusão social de pessoas transgênero e defende o benefício da prestação continuada como resposta jurídica legítima à vulnerabilidade extrema imposta por um Estado ainda omisso. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira mistura memória pessoal, crítica política e registro histórico,...

... jurídica e falta de diálogo com a sociedade. Diante do cenário, Sérgio Ferrari compreende que chegou a hora da sociedade ser mais ouvida quanto a essa regulamentação. (Clique aqui) Criptogalhas Tratatando da autocustódia e do equilíbrio entre regulação, privacidade e inovação, Tatiana Revoredo destaca criptografia, descentralização e privacidade financeira. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Tema 1.232 do STF: Inclusão de empresa do grupo econômico na execução trabalhista sem participação na fase de conhecimento - Atualizações e perspectivas", por Estêvão Bianquini Simões (Cheim Jorge...

... com garantia fiduciária. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari celebra os 90 anos do Tribunal Marítimo, destacando a história, a qualidade e as relações humanas formadas no Tribunal. (Clique aqui) Migalhas de peso - "2025: O ano de esperança", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados, banca que nos acompanha há mais de duas décadas, honrando-nos com seu prestigioso apoio). (Clique aqui) - "Equipamentos de proteção e insalubridade: O impacto do progresso tecnológico no tema 555 e suas implicações na Justiça do Trabalho", por Jaime da Veiga Junior (Jaime da Veiga e...

... cliente contra advogado. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari aborda a evolução do Tribunal Marítimo nas Constituições brasileiras, destacando as mudanças na criação de órgãos públicos e o princípio da legalidade. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Lei Henry Borel", por Maria Cláudia de Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A disponibilização do imóvel por curta ou curtíssima temporada e os condomínios residenciais", por Luis Fabio Mandina Pereira (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Lei do combustível...

... do conceito de serviço. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari trata da evolução do Tribunal Marítimo no contexto das Constituições brasileiras, especialmente no que se refere à sua criação normativa e o seu papel nas estruturas dos poderes ao longo da história constitucional do Brasil. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A governança da inteligência artificial nas empresas", por José Colhado (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Entenda como a tecnologia e a inteligência artificial estão transformando o mercado paralegal", por Lawrence Santini (ASAP Documentos). (Clique aqui) -...

... de "destinatário final". (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari analisa a confusão entre terrenos de marinha e praias no contexto jurídico brasileiro e o impacto no debate público sobre a PEC 3/22, conhecida como PEC das praias. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da posição (e do interesse) do "mercado" no âmbito da proposta de reorganização e abertura de capital da CBF. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Desafios para a implantação de conformidade legal e proteção empresarial no setor de factoring", por Antônio Silvério Neto (Coura e Silvério...

... "Relativização da impenhorabilidade do bem de família", por Sérgio Ferrari e Vitória de Souza Torres (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "A economia ambiental: procurando os crescentes desafios das leis e ecossistemas", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) - "Os planos de saúde devem cobrir medicamentos cuja indicação não está especificada na bula (off label)?", por Julia Vaz (Malta Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Sócio-gerente Demarest Advogados anunciou ontem o processo...

... oncológicos. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Sérgio Ferrari faz uma análise sobre a natureza e a posição do Direito Marítimo dentro do contexto jurídico. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A obrigatoriedade de cobertura frente ao futuro da saúde e o avanço do Judiciário", por Maria Fernanda Geiger Alonso (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "A legalidade da cobrança de dívida prescrita no Brasil: uma análise jurídica e a atuação do direito bancário no combate à advocacia predatória nesses casos", por Lucas Gabriel de Oliveira Tiodísio (Mascarenhas Barbosa Advogados)....

... ruptura da vida em comum. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari oferece uma visão detalhada da estrutura e dinâmica dos processos judiciais e administrativos, com foco especial no contexto do Tribunal Marítimo. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Tema 1.293: O que o STF julgará sobre extensão de reestruturação de carreira a aposentados?", por Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui) - "Varejo em shopping – Balanço do ano e perspectivas...

... as propostas discutidas. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari aborda questões relacionadas à habilitação náutica para a condução de embarcações de esporte e lazer no contexto marítimo. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Sanções não pecuniárias no antitruste: caminhos para efetividade", por Amanda Athayde e Giovana Vieira Porto (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Desordem informacional no contexto eleitoral", por Matheus Lins (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "MP 1.202/23 e a limitação à compensação", por Thaís Françoso e Carlos Borghi (Fernandes, Figueiredo,...

... Marítimas Existe "acidente de trânsito" no tráfego marítimo? Sérgio Ferrari analisa a abalroação, nome técnico da batida entre embarcações. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Dizer não é libertador", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Empresário, proteja-se da aplicação de multas decorrentes da proteção de dados", por Alexandre Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração...

... advocacia sobre as recentes inovações no processo marítimo, por Sérgio Ferrari. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Entre a origem e o destino", por Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Autismo e parentalidade atípica: Consequência no Direito do Trabalho", por Anny Karolyne França (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Estados Unidos e Brasil: As principais diferenças entre...

... Direito Ambiental brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari examina a origem e evolução do Tribunal Marítimo: como seu surgimento ocorreu no Direito Positivo e sua evolução ao longo do tempo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Contribuição sindical: a volta dos que não foram", por Richard Abecassis e Paula...

...s imobiliárias. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Advogado Sérgio Ferrari comenta a lei do Tribunal Marítimo e os seus possíveis efeitos, levando em conta o art. 19 que prevê a suspensão do processo judicial, na pendência do processo marítimo. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha trata da condição transgênero e de questões vinculadas às intervenções médicas e o direito à saúde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Uso de marcas por advogados", por Pedro Marcos...

... um "recurso extraordinário direto" contra as suas decisões. Sérgio Ferrari faz uma breve análise da veracidade do instituto, tanto no âmbito abstrato, se seria possível sua interposição; quanto no âmbito concreto, se o recurso foi alguma vez interposto conhecido ou não pelo STF. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Na coluna de hoje, Diego Fernandes Vieira e Bruna Vidal refletem sobre a exposição excessiva nas redes sociais, sob a perspectiva invisibilizada do melhor interesse da criança, em casos como o da atriz Luana Piovani e o surfista Pedro Scooby. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari e Roberta Labruna fazem uma leitura à luz da Constituição da representação privada no processo do tribunal marítimo. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Filipe Medon trata do anteprojeto de Marco Legal da Inteligência Artificial elaborado pela Comissão de Juristas do Senado Federal e os impactos para a responsabilidade civil. (Clique aqui) Dados Públicos Os desafios jurídicos do web scraping, por Alisson Possa. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB Na coluna de hoje, Antonio Alberto...

... análise da edição. (Clique aqui) Migalhas Marítimas O advogado Sérgio Ferrari traz breves esclarecimentos sobre terrenos de marinha e sobre a propriedade e o acesso às praias. (Clique aqui) ABC do CDC A Black Friday já começou. Confira as dicas e os alertas trazidos pelo desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Congresso Nacional das Sociedades de Advogados Começou ontem e vai até amanhã o "Congresso Nacional das Sociedades de Advogados", promovido em conjunto pelo CESA...

... Marítimas Arbitragem marítima: especializar ou não? Professor Sérgio Ferrari responde questão sobre a necessidade ou conveniência de se ter uma especialização na arbitragem marítima. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O empresário e os seus temores", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Terceiro setor, governança corporativa e compliance: uma relação de sucesso", por Francisco Petros e Rosana da Silva (Fernandes, Figueiredo,...

... direitos fixados na lei. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari analisa a origem, estrutura e procedimento, além de alguns casos julgados pelo Tribunal Internacional do Direito do Mar. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Boa-fé Beneficiária que recebeu valores de boa-fé, mesmo que indevidamente, não terá de restituir o INSS. Assim decidiu o TRF da 4ª região. (Clique aqui) Apelido de mau gosto Trabalhador apelidado de "mineiro peçonhento" será indenizado, decide TRT-3. (Clique aqui) Golpe do motoboy Banco...

... parte final da série sobre as funções do Tribunal Marítimo, Sérgio Ferrari faz uma leitura dos arts. 18 e 19 da lei 2.180/54 à luz dos princípios constitucionais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "SUS deve fornecer remédio de alto custo", por Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui) - "Direito de convivência familiar", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Interdição civil e curatela: mecanismo jurídico de proteção ao idoso relativamente incapaz", por Pietra Bona e Jamile Aparecida Machnicki (Popp Advogados...

... da obra "Tribunal Marítimo: sob o olhar dos especialistas". Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Elias Rosa Advogados, participa com um capítulo sobre a representação privada no Tribunal Marítimo. (Clique aqui) Editora Mizuno disponibiliza o e-book demonstração gratuita do livro "Improbidade Administrativa – Teoria e Prática – 6ª Edição", de autoria de Calil Simão. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 10ª edição da obra "Processo Penal", de autoria de Gustavo Henrique Badaró. (Clique aqui) Migalhíssimas Vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados,...

... consumidores. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Sérgio Ferrari explica sobre safety, security e as muitas incompreensões sobre o conceito de "segurança", e o que diz o Direito Marítimo. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger analisa a vitrine da responsabilidade civil no sistema norte-americano, com o caso Johnny Depp vs. Amber Heard. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A Comissão do 5G e a conexão da OAB/RJ...

... sequência à série de textos sobre as funções do Tribunal Marítimo, Sérgio Ferrari prossegue com a análise da função instrutória. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Improbidade administrativa e o elemento volitivo da conduta", por Sergio F. C. Graziano Sobrinho. (Clique aqui) - "Startups, venture capital e LGPD", por Ricardo Mastropasqua (Mastropasqua). (Clique aqui) - "Mares agitados", por Alessander Lopes Pinto (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui) - "A LGPD nas...

...a à série de artigos sobre as funções do Tribunal Marítimo, Sérgio Ferrari inicia a abordagem sobre a função instrutória, que gera maiores polêmicas e discussões, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "No Dia Internacional da Mulher, governo sanciona projeto de lei que autoriza retorno de grávidas ao trabalho, mesmo durante a pandemia", por Luciana Lucena Baptista Barretto, Karina Balduino Leite e Antonio Fernando Megale Lopes. (LBS Advogados...

...e artigos sobre as funções do Tribunal Marítimo, o advogado Sérgio Ferrari aborda a função arbitral. (Clique aqui) Combustível - Fraude O advogado Rogério Auad Palermo trata das fraudes perpetradas nos combustíveis, afetando o direito dos consumidores e gerando altos valores em sonegação e impostos. (Clique aqui) Covid-19 TJ/SP decidiu pela rescisão contratual entre franqueado e rede de franquias, em razão da covid-19, evento extraordinário pelo qual o novo franqueado não conseguiu a abertura da unidade. (Clique aqui) Financiamento STJ decidiu que o Banco BV não deve responder por vícios em...

... agradecimentos. Colunas Migalhas Marítimas A coluna de hoje, assinada por Sérgio Ferrari e Roberta Labruna, traz à memória uma tragédia que marcou o ano novo de 1989, ocorrida no RJ: o naufrágio do Bateau Mouche. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Novas abordagens de privacidade são analisadas por Daniel Falcão e Kelvin Peroli na coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso LGPD Um...

... artigos sobre as funções do Tribunal Marítimo, hoje, o professor Sérgio Ferrari aborda a função sancionatória, pela qual o Tribunal aplica sanções de natureza administrativa àqueles que violam regras relativas à navegação. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição...

... panorâmica das funções do Tribunal Marítimo, hoje, o professor Sérgio Ferrari trata da função registral do tribunal. (Clique aqui) Lições Filosóficas do Direito Privado Em vídeo, o professor Rafael de Freitas Valle Dresch fala da debatida constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador na locação comercial. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Nos municípios brasileiros que possuem uma maior incidência de proteção ambiental, verifica-se que o debate ultrapassa a esfera administrativa adentrando à apreciação e julgamento pelo Poder Judiciário sobre as consequências da proteção ambiental...

... oratória persuasiva. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Professor Sérgio Ferrari apresenta, de forma sistematizada, as funções exercidas pelo Tribunal Marítimo, ainda desconhecidas de grande parte do público jurídico. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque...

... pelos coordenadores Lucas Leite Marques, Marcelo Sammarco, Sérgio Ferrari e Luiz Claudio Furtado Faria trata da natureza jurídica dos clubes de P&I e sua importância no Direito Marítimo, analisando também a impossibilidade de sua responsabilização solidária ou subsidiária por danos causados pelo armador. (Clique aqui) Lições Filosóficas do Direito Privado Normas condicionais e relações privadas: um olhar da lógica deôntica sobre as normas de Direito Privado, por Marcus Boeira. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Advogada Bruna Duarte Leite aborda vitória da autonomia privada no STJ referente ao reconhecimento...

... aparente desordem no movimento das embarcações. O advogado Sérgio Ferrari mostra que há mais do que um código de trânsito, há regras, e não são poucas: o RIPEAM. Conheça! (Clique aqui) CPC na prática Em recente julgamento versando sobre os limites do artigo 190 do CPC, o STJ firmou o entendimento de que o negócio processual celebrado entre as partes não pode dispor sobre os poderes e deveres do magistrado. Veja o entendimento do advogado Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Após inúmeros profissionais da saúde serem contaminados no país, residentes deixaram...

... processos sobre acidentes e fatos da navegação. Sobre o tema, Sérgio Ferrari e Roberta Labruna especulam algumas consequências e polêmicas que poderão advir do novo instituto. (Clique aqui) Questões orçamentárias Estabelecidas pela EC 105/19, as chamadas transferências especiais buscam dar celeridade à execução de emendas parlamentares individuais impositivas. Contudo, na opinião de Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, o mecanismo compromete a transparência e o controle na aplicação dos recursos. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, as transferências especiais na lei orçamentária saltaram...

... hoje a coluna Migalhas Marítimas, coordenada pelos advogados Sérgio Ferrari, Marcelo Sammarco, Lucas Leite Marques e Luís Cláudio Furtado Faria. Semanalmente, textos sobre questões e aspectos do Direito Marítimo. Em texto inaugural, o professor Sérgio Ferrari aborda a resolução 54/21, editada pelo Tribunal Marítimo, que traz várias inovações importantes para julgamento de acidentes e fatos da navegação, entre elas, a classificação de processos como de "alta relevância". (Clique aqui) Migalhas Edilícias O dilema jurídico: o condomínio edilício pode proibir os condôminos de alugarem suas unidades pela...

...& Sato Advogados; Jorge Salomão, Advocacia Mariz de Oliveira; Sérgio Ferrari, escritório Terra Tavares Ferrari Elias Rosa Advogados; Thaís Menezes, escritório Thais Menezes Escritório de Advocacia; Umberto Luiz Borges D'Urso, escritório D'Urso e Borges Advogados Associados; Bárbara Andrade, escritório Andrade Advocacia & Consultoria Empresarial; Carlos Alberto Garbi, escritório Garbi Sociedade de Advogados; Monteiro de Andrade e Diniz Advogados Associados; Luciana Monteiro, fsb comunicação; Natália Pinto Ferraro, Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), e Gaudêncio Torquato. Fomentadores Clique...

Sexta-Feira, 12 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.871.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Costa & Roxo Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Só a ignorância e o capricho podem criar atritos, onde a lei estabeleceu a cooperação e a harmonia."Rui BarbosaForças Armadas Criou-se um bulício acerca da interpretação do art. 142 da CF que, segundo algumas autoridades ("intérpretes heterodoxos"), autorizaria que as Forças Armadas agissem como uma espécie de poder moderador. Pois bem, faltava ouvir alguém que entende do riscado. E isso se...

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.830.Fechamento às 10h40.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Billalba Carvalho Sociedade de Advogados(Clique aqui)   "A vida é um livro que deve ser folheado página por página, sem que se consulte o índice."Coelho NetoSTF virtualNesta semana, os ministros do STF voltam a se reunir. Quer dizer, agora virtualmente. Pela primeira vez na história, a sessão será realizada por videoconferência. Na pauta foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia. (Clique aqui)Judicialização Flávio...

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.758.Fechamento às 10h17."Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro LobatoHappy Boxing DayBolsonaro sancionou o tão esperado pacote anticrime (lei 13.964/19). Vários dispositivos foram vetados. (Clique aqui) Indigestão Bolsonaro contrariou a orientação de Moro e não vetou a criação do instituto do juiz de garantias. (Clique aqui) CriseA decisão do presidente de ignorar seu mais popular ministro expôs o que este informativo já diz há tempos: Moro é persona non grata no clã Bolsonaro. O motivo,...

... Rocha, entregará a medalha "Amigo da Marinha" ao advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Elias Rosa Advogados, pela sua destacada atuação no Tribunal Marítimo. Sócios do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados estarão presentes no "2º Congresso Internacional de Proteção de Dados". O evento acontece amanhã e quinta-feira, em SP. (Clique aqui) O "X Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais", que acontece dias 7 e 8/11, na Faculdade de Direito da USP, em SP, tem como tema central os "Tribunais Internacionais e Ativismo...

... Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário traz artigo do advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Elias Rosa Advogados, sobre "A Responsabilidade Solidária dos Agentes Marítimos e a Atuação da ABDM na ADIn 5431". O ensaio, com a colaboração de Daniel Fortes Aguilera, da mesma banca, traz os principais argumentos da manifestação apresentada pelo escritório, em nome da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM, admitida como amicus curiae na ação. Propriedade Imaterial Será instalada hoje a Comissão Permanente de Estudos da Propriedade Imaterial do IASP, que terá como presidente...

... vivendo um a vida do outro e levado a dúvida para o túmulo." Sérgio Ferrari - escritório Terra Tavares Ferrari Advogados Nota da Redação - Mais literatos que nós são os eruditos migalheiros. Obrigado, leitor, pela saborosa lembrança. Reforma da Previdência - Evento Dia 24 de abril, seminário "Reforma da Previdência e seus desafios: Aspectos previdenciários, trabalhistas e tributários", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Clique aqui. Das migalhas aos milhões Os títulos do Tesouro Direto se tornaram um dos investimentos mais populares nos últimos anos. Em parceria com o BTG Pactual...

...Civil Brasileiro", em homenagem ao ministro Fux. O advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, participa com o capítulo "O Código Fux e a Federação", escrito com a colaboração do advogado Yuri Maciel Araujo, também da banca. O evento será no RJ, no Foyer do TJ (av. Erasmo Braga, 115), a partir das 17h. Acontece, no próximo dia 14, o lançamento do volume 2 da obra coletiva "Temas de Mediação e Arbitragem", coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Ricardo Borges Ranzolin, do escritório Silveiro Advogados, e Maria Odete Duque Bertasi, da banca Dalle...

...pelo imposto de importação. A ABDM é representada pelo advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, e levará aos autos subsídios sobre alguns institutos pouco conhecidos fora dos círculos especializados, como a natureza jurídica do contrato de agenciamento marítimo e a (in)formalidade de sua pactuação. Nomeação X Terceirização 7ª turma do TST reconheceu o direito de nomeação a aprovados em concurso público para cadastro de reserva do cargo de advogado júnior da CEF. O colegiado considerou que, dentro do prazo de validade do concurso, a Caixa terceirizou...

...Direito Marítimo e o Judiciário". Um dos palestrantes é o advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, que aborda "A Repercussão material e processual das decisões do Tribunal Marítimo nos processos arbitrais". O sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Luiz Henrique Oliveira Amaral, recebe, hoje, no RJ, o "Colar do Mérito Judiciário". Esta Comenda é instituída pelo TJ/RJ para homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário Fluminense. O professor de Direito Administrativo da USP Justino...

...Nelson Cavalcante e Marcelo David. No debate estiveram também Sergio Ferrari e o Capitão de longo curso, Jones Soares. Jose Luiz Gama, sócio do escritório, marcou presença na "Jornada Internacional de Direito", com a palestra "Direito ao Esquecimento e as Redes Sociais", dias 20 e 21/10, em São Luís. O evento contou com grandes processualistas do Brasil, o professor Alexandre Freitas Câmara e o ministro do STJ, Rogério Schietti.Curso preparatório O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito é seu parceiro na trajetória para a aprovação! As aulas gratuitas do curso preparatório para a...

...interesse da comunidade marítima, portuária e aduaneira nacional. Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, participa do painel "Código Comercial e Tribunal Marítimo", apresentando o tema "Natureza constitucional das funções do Tribunal Marítimo". Durante o evento, o advogado também irá autografar o livro "Tribunal Marítimo: natureza e funções". (Clique aqui) Amanhã, na PUC-RS, Natalia Barzilai, advogada do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "Open Science and Intellectual Property: How to conciliate?", do "Increasing International...

...Instituto do Federalismo, da Universidade de Freiburg, o advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, participa do painel "Representing Unequal Groups Equally", apresentando o tema "Federal States and Equality in Political Representation. Federalism Superseding Democracy?". "Reforma Trabalhista e algumas de suas principais mudanças". Este é o tema da palestra promovida pelo escritório Roncato Advogados dia 19/10, às 9h, em SP. Michely Xavier, sócia e líder da área Trabalhista e Previdenciária do escritório, é a palestrante do encontro. (Clique aqui) Dia...

...Tribunal Marítimo na Jurisdição Administrativa". O advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, é o palestrante do encontro. Amanhã, Marçal Justen Filho, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, apresenta palestra no "V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura", realizado no salão nobre da OAB/SP. O evento é promovido pelo IBEJI em parceria com a Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. (Clique aqui) Em Goiânia, amanhã, Georges Humbert, sócio de Biazzo Simon Advogados, ministra a...

... delegação brasileira. Entre os integrantes está o advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, que participa amanhã do painel "Arbitration and Arbitrators", com o tema "Arbitration, conflict of interest and duty of disclosure: the Brazilian perspective". Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes também participa, em Copenhagen, do "XX ICMA – International Congress of Maritime Arbitrators". Forbes, que também é sócio do Mundie e Advogados, palestrará sobre "O novo Código de Processo Civil (CPC) do Brasil", dia 29/9,...

...presente do autor. (Clique aqui) Lançamento Amanhã, o advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, lança a obra "Tribunal Marítimo: Natureza e Funções". O evento será no RJ, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (rua Dom Manuel, 25), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Alberto Guerra, sócio do Guerra Advogados Associados, está em San Francisco participando de uma série de eventos de Propriedade Intelectual, entre eles os encontros anuais da "AIPF - Association of Intellectual Property Firms" e "IPO - Intellectual Property...

...Permanente de Direito Empresarial", da EMERJ, recebe o advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, para proferir a palestra "Tribunal Marítimo Natureza e Funções". Serão debatedores o juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho, do Tribunal Marítimo, e o juiz Fernando Viana, da 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui) O escritório SABZ Advogados realiza em SP, dia 14/9, o evento "Direito das Startups e Sharing Economy". (Clique aqui) O IASP e a ABDC promovem, nos dias 14 de 15/9, em SP, o "IX Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil",...

MIGALHAS nº 4.005

MIGALHAS nº 4.004

...leitor migalheiro com um exemplar. (Clique aqui)Migalhíssimas Sérgio Ferrari, sócio do Terra Tavares Ferrari Advogados, participa hoje da mesa de debates "Desenhos Institucionais e Federalismo", durante o IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições (clique aqui), abordando o tema "Fragmentação do território : fatos, lendas e normas na criação de municípios". O seminário, promovido pela Faculdade de Direito da UFRJ, acontece até amanhã, no auditório Antônio Carlos Amorim, do TJ/RJ. A Comissão Especial de Direito da Energia da OAB/SP, presidida por Fabricio Soler, sócio do...

...alguns aspectos inexplorados" é o tema da palestra do advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, na "3ª Conferência CBAM de Arbitragem e Mediação Marítima", que acontece amanhã, a partir das 9h, no Plenário do Tribunal Marítimo, no RJ. (Clique aqui) Sócia da área Trabalhista do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Caroline Marchi será palestrante, no próximo dia 27, em SP, de discussão sobre o eSocial. O debate faz parte do programa Impactos Legislativos e Jurídicos da Amcham. Guilherme Montoro, sócio da área Trabalhista do escritório LTSA...

...Direito Marítimo e Portuário" é o tema da palestra do advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, durante a "Primeira Conferência Anual de Cooperação Internacional - Mediação e Arbitragem", que acontece amanhã, às 20h, na Universidade Candido Mendes de Ipanema, no RJ. Presidiará a Mesa de Debates o ministro do STJ Sebastião Alves dos Reis Junior. Pela terceira vez consecutiva, Boccuzzi Advogados Associados está entre os melhores escritórios do ranking The Legal 500 Latin America. A banca foi incluída por sua atuação em Direito Societário. Interação A...

...Tartuce ; Renato Ayres Martins de Oliveira ; Lorimary Garcia ; Sérgio Ferrari ; Mateus Cosentino ; Fernando Paulo da Silva Filho. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Boninal BA/Ourolândia MG/Indianópolis MG/Natércia MG/São Romão MG/Silvianópolis PE/Amaraji PI/Curimatá RS/Coronel...

...chibatadas, também noticiadas, às mancheias, no informativo de hoje." Sérgio Ferrari Sorteio - Lauda legal Há de conscientizar a sociedade, e dentro dela o jurista, do perigo das drogas, a par da ineficiência de muitas das políticas públicas de combate a suas causas e consequências. Nesse contexto, o singelo roteiro desenvolvido em "Drogas! Prazer e morte" (149p.), de autoria de Aristeu de Oliveira faz-se ferramenta relevante. Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O trabalho editorial é da Editora Atlas, por seu selo Salta, e o exemplar é uma cortesia do...

... Migalhas agradece ao procurador da Câmara municipal do RJ Sérgio Ferrari pelo exemplar da obra "Advocacia de Estado e Defensoria Pública", que já integra a biblioteca desta Redação. Migalhíssimas Hoje, o escritório Machado Associados Advogados e Consultores promove café da manhã "Guerra dos Portos - Efeitos da Resolução do Senado 13/12 no ICMS sobre Produtos Importados", em SP. O advogado e ex-presidente do TST Vantuil Abdala, da banca Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, ministrará hoje a palestra "Panorama da Negociação Coletiva no Brasil e Novas Súmulas do...

...Legislativo é abordada pelo procurador da Câmara Municipal do RJ Sérgio Ferrari que, em estudo sobre o tema, discorre sobre a advocacia pública e sua atuação contenciosa. (Clique aqui) Revisão contratual O advogado Thiago Luiz Minicelli Martins, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, analisa a possibilidade de revisão judicial dos contratos em relações paritárias, por alteração superveniente das circunstâncias, e discorre sobre a nova teoria contratual. (Clique aqui) Direito do trabalho A omissão do Legislativo em regular a questão do adicional de penosidade para...

...momento de exacerbada judicialização do processo legislativo." Sérgio Ferrari - procurador-Geral da CMRJ Por telefone ? - II Alguns leitores criticaram ontem este informativo pela, mutatis mutandis, crítica que fizemos à decisão do juiz paulistano que suspendeu, por conta de um telefonema de terceiro, a reintegração de posse de uma área na zona leste (clique aqui). Voltemos hoje ao assunto. A decisão, é certo, tinha um apelo humanitário : eram famílias que ali residiam. Ocorre, todavia, que a decisão se deu, a nosso ver, ao arrepio da lei adjetiva. Se se pode olvidar a lei quando...

MIGALHAS nº 1.165

MIGALHAS nº 1.164

Migalhas nº 540