sábado, 14 de dezembro de 2024
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Marcelo Sammarco
Migalheiro desde maio/2013.Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Graduado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Advogado com atuação no Direito Marítimo, Aéreo, Portuário e Regulatório. Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS. Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Marítimo da Maritime Law Academy. Vice-presidente da ABDM - Associação Brasileira de Direito Marítimo. Presidente da Comissão de Marketing do CBAM - Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima. Árbitro do CBAM - Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima. Sócio do escritório Sammarco Advogados.
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quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 3: A validade da cláusula de arbitragem
Será abordada a questão mais controversa nos litígios envolvendo ações de ressarcimentos oriundas de seguros marítimos: a oponibilidade da cláusula de arbitragem às seguradoras.
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quinta-feira, 31 de agosto de 2023
Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 2: A extensão e o alcance dos efeitos da subrogação da seguradora
Neste segundo artigo serão pormenorizadas as razões que levaram os ínclitos ministros da 4ª Turma do STJ afastarem a alegação da seguradora, no sentido de que o efeito da sub-rogação seria limitado ao direito material.
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quinta-feira, 29 de junho de 2023
Reflexões sobre o julgamento do Recurso Especial 1.988.894/SP. Parte 1: Conhecimento marítimo - Contrato tipo ou contrato de adesão?
O amplo debate promovido pelos Ministros durante o julgamento aqui analisado carrega a expectativa de pacificação do tema em futuro próximo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
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quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Risco do negócio atrai responsabilidade do exportador pelo pagamento de armazenagem extra perante terminais portuários
É inegável a importância da regulação do tema no âmbito da ANTAQ com vistas a harmonizar o setor e proteger os direitos de usuários e prestadores de serviços portuários e aquaviários.
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quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Da prescrição intercorrente nas hipóteses de multas impostas pela Receita Federal aos agentes marítimos por supostas infrações na inserção de dados no Siscarga
O presente excerto traz como mote principal a análise acerca da prescrição intercorrente nas hipóteses de multas administrativas impostas pela Receita Federal do Brasil (RFB) aos agentes marítimos por supostas infrações na alimentação de dados no Siscarga (Siscomex – Carga).
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quinta-feira, 14 de julho de 2022
Cláusula limitativa de responsabilidade no contrato de transporte de carga – validade, alcance e limites
A cláusula de limitação é universalmente conhecida e aceita por todos aqueles que atuam ou tenham algum envolvimento com o universo do transporte de mercadorias, sendo fruto de uma negociação sobre bens disponíveis e realizada entre partes igualitárias, no pleno exercício da autonomia da vontade.
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quinta-feira, 26 de maio de 2022
Demurrage de contêineres – O termo de responsabilidade e a constituição do direito para efeito de cobrança judicial
Demurrage de contêineres – O termo de responsabilidade e a constituição do direito para efeito de cobrança judicial, por Marcus Sammarco, Marcelo Sammarco e Stella Sammarco.
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quinta-feira, 14 de abril de 2022
Terminal Handling Charge (THC) e Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) – Distinções necessárias e respectivos critérios de cobrança nos termos da regulação estabelecida pela ANTAQ
Terminal Handling Charge (THC) e Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) – Distinções necessárias e respectivos critérios de cobrança nos termos da regulação estabelecida pela ANTAQ.
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quinta-feira, 17 de março de 2022
Breve análise sobre a prática de spread cambial na cobrança de créditos no transporte marítimo de cargas
Breve análise sobre a prática de spread cambial na cobrança de créditos no transporte marítimo de cargas.
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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Agente marítimo e agente de carga: distinções de fato e de direito
Cristina Wadner D’Antonio. e Marcelo Sammarco
Agente marítimo e agente de carga: distinções de fato e de direito
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quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Comentários sobre o novo Marco Legal da Cabotagem – Lei 14.301/2022 - Programa "BR do Mar"
Comentários sobre o novo Marco Legal da Cabotagem – Lei 14.301/2022 - Programa "BR do Mar".
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quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Trabalhador marítimo e coberturas de P&I sob a óptica da Maritime Labor Convention (MLC/06)
Trabalhador marítimo e coberturas de P&I sob a óptica da Maritime Labor Convention (MLC/06).
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quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Da segurança jurídica na contagem do prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de perdas e danos de cargas no transporte marítimo
Da segurança jurídica na contagem do prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de perdas e danos de cargas no transporte marítimo.
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quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Clubes de P&I: Ausência de solidariedade e impossibilidade de ação direta
Clubes de P&I: Ausência de solidariedade e impossibilidade de ação direta.
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quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial
Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial.
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quinta-feira, 15 de julho de 2021
Demurrage de contêineres - Natureza jurídica e respectivos desdobramentos
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quinta-feira, 10 de junho de 2021
Caso "Dg Harmony" - Uma análise das decisões do tribunal marítimo e sua relevância como prova técnica no Judiciário
Caso "Dg Harmony" - Uma análise das decisões do tribunal marítimo e sua relevância como prova técnica no Judiciário.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.710
... dispõe sobre o uso da IA. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Marcelo Sammarco, Marcus Sammarco e Wanessa Della Paschôa abordam a questão mais controversa nos litígios envolvendo ações de ressarcimentos oriundas de seguros marítimos: a oponibilidade da cláusula de arbitragem às seguradoras. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A definição da apuração de haveres no contrato social", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "O Tema...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 31 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.677
... Marítimas
Voltando ao julgamento emblemático dos sinistros marítimos, Marcelo Sammarco, Marcus Sammarco e Wanessa Della Paschôa mostram as razões que levaram os ministros do STJ afastarem a alegação da seguradora, no sentido de que o efeito da sub-rogação seria limitado ao direito material. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Extinção da punibilidade por 'morte' da pessoa jurídica será decidida pelo STF", por Édis Milaré (Milaré Advogados). (Clique aqui)
- "ANS atualiza regras para...
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quinta-feira, 29 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.632
... aqui)
Migalhas Marítimas
Contrato tipo ou contrato de adesão? Marcelo Sammarco, Marcus Sammarco e Wanessa Della Paschôa abordam o julgamento do Resp 1.988.894/SP, relativo a sinistros marítimos. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
O princípio da publicidade dos processos disciplinares da OAB é tema abordado pelo advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Teoria da perda de uma chance - Direito do Trabalho",...
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quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
MIGALHAS nº 5.529
... contêineres a bordo de navios nas operações de exportação, Marcelo Sammarco e Wanessa Della Paschôa explicam que o TJ/SP deu mais um passo para consolidar a sua jurisprudência a respeito do tema, firmando posicionamento de que a armazenagem extra gerada nestas hipóteses é devida pelo exportador. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "O habeas corpus enquanto estratégia da advocacia ativista para incidir jurídica e politicamente na questão do cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil",...
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quinta-feira, 20 de outubro de 2022
MIGALHAS nº 5.461
... aqui)
Migalhas Marítimas
A coluna, assinada por Carolina Daltoé, Marcelo Sammarco e Marcus Sammarco, traz como mote principal a análise acerca da prescrição intercorrente nas hipóteses de multas administrativas impostas pela Receita Federal aos agentes marítimos por supostas infrações na alimentação de dados no Siscarga (Siscomex – Carga). (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O autor Alexandre Guerra traz um convite à comunidade jurídica, que deve investigar quais são os critérios e os limites a serem respeitados para atender-se ao princípio da reparação integral nas hipóteses de ilícito...
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quinta-feira, 14 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.393
... transporte de carga" é o tema da coluna de hoje. O advogado Marcelo Sammarco analisa a validade, alcance e limites da exigência contratual. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "PEC da relevância", por Marco Aurélio F. Yamada (Mandaliti). (Clique aqui)
- "Os 50 livros + 1 que todo criminalista deveria ler para atuar no Tribunal do Júri", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)
- "A (não) incidência do difal-icms em operações destinadas à órgãos públicos",...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.359
... Marques. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Marcus Sammarco, Marcelo Sammarco e Stella Sammarco discorrem sobre o fenômeno demurrage de contêineres, o termo de responsabilidade e a constituição do direito para efeito de cobrança judicial. (Clique aqui)
Violência obstétrica
STJ manteve a condenação de médica do RJ por violência obstétrica que causou lesão cerebral irreversível no recém-nascido. Por conta das sequelas, o bebê faleceu três anos depois. Segundo Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), advogado da família, a justiça sendo feita na conclusão de um processo dessa natureza...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.331
...o recentemente pelo STJ. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Marcelo Sammarco e José Urbano Cavalini Junior analisam as distinções entre THC - Terminal Handling Charge e Serviço de Segregação e SSE - Entrega de Contêineres, considerando os aspectos operacionais inerentes ao tema. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Flexibilização da LGPD", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "O meu Portugal", por Miguel Kramer (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.311
... assembleias condominiais. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Marcelo Sammarco e Wanessa Della Paschôa fazem breve análise sobre a prática de spread cambial na cobrança de créditos no transporte marítimo de cargas à luz da resolução normativa 62/21 da ANTAQ. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Na coluna de hoje, Cristiane Dias Carneiro explica as vantagens decorrentes da mediação. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Caminhos para a segurança jurídica no setor de infraestrutura", por...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.283
... da coluna de hoje. Os advogados Cristina Wadner D'Antonio e Marcelo Sammarco analisam as distinções de fato e de direito acerca do assunto. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Medicina de precisão, oncogenética e estatuto da pessoa com câncer: dimensões da responsabilidade. Entenda o tema com Ana Thereza Meirelles Araújo e Rodrigo Guindalini. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
A coluna de hoje trata das notas devolutivas e suscitação de dúvida. O especialista João Pedro Lamana Paiva fala do assunto. (Clique aqui)
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Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.268
... Mar", aprovado sob a forma da lei 14.301/22. Sobre o tema, Marcelo Sammarco, Ariela Dassie e Fernanda Azevedo tratam das novas regras inerentes à cabotagem. (Clique aqui)
CPC na prática
Elias Marques de Medeiros Neto analisa o recente Tema 1.097 do STJ e a importante figura do recurso especial repetitivo no CPC/15. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação é tema abordado por Melhim Chalhub, na coluna de hoje. (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.240
... de abandono pelo armador. De acordo com Fernanda Azevedo e Marcelo Sammarco, a referida limitação tem finalidade de evitar qualquer tipo de insegurança jurídica. (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.193
... aqui)
Colunas
Migalhas Marítimas
Na coluna de hoje, Marcelo Sammarco, Leonardo Oliveira Ramos de Araújo e Patrícia Helena Rodrigues Corrêa tratam da segurança jurídica na contagem do prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de perdas e danos de cargas no transporte marítimo. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre recente julgado do STJ, confirmando a fluência dos prazos em dias úteis também no cumprimento de sentenças de fazer e não fazer. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Foi sancionada recentemente o PL de conversão da MP do ambiente...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de setembro de 2021
O Direito Marítimo e o IX Congresso Nacional: perspectivas positivas
... de estimados, que enriqueceram o evento com suas presenças: Marcelo Sammarco, José Urbano Cavalini Junior, Thiago Miller, Iwam Jaeger, Larry Carvalho, Ricardo Martins, Fernando Neves, Douglas Winter, Pedro Calmon Neto e tantos outros que deixo de citar pela quantidade, e para não cometer a indelicadeza de esquecer de algum. Todos ajudaram a fazer do evento um inegável sucesso.
Aos amigos todos, citados ou não, externo meu contentamento e registro o mais sincero e comovido agradecimento, certo de que o faço em nome do meu amigo Rubens Walter Machado Filho, que esteve a meu lado nos dois dias de intensas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.174
... escrito a quatro mãos pelos coordenadores Lucas Leite Marques, Marcelo Sammarco, Sérgio Ferrari e Luiz Claudio Furtado Faria trata da natureza jurídica dos clubes de P&I e sua importância no Direito Marítimo, analisando também a impossibilidade de sua responsabilização solidária ou subsidiária por danos causados pelo armador. (Clique aqui)
Lições Filosóficas do Direito Privado
Normas condicionais e relações privadas: um olhar da lógica deôntica sobre as normas de Direito Privado, por Marcus Boeira. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Advogada Bruna Duarte Leite aborda vitória da autonomia privada no...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.164
... parceiros. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Na coluna de hoje Marcelo Sammarco e Wanessa Della Paschôa abordam a eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a interpretação do STJ quanto ao cabimento do recurso de agravo tirado contra decisões interlocutórias prolatadas na ação de improbidade administrativa. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Importante consulta foi formulada pelos Oficiais de Justiça...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.144
... matéria na atual agenda regulatória da ANTAQ. Os advogados Marcelo Sammarco e Fernanda Azevedo discutem a questão. (Clique aqui)
Autor Vip Migalhas
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Migalhas de peso
Semipresidencialismo
Nos últimos dias, vimos os ministros Barroso e Gilmar Mendes defenderem a introdução, no Brasil, do semipresidencialismo, um sistema de governo parecido com o parlamentarismo....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.119
... aqui)
Migalhas Marítimas
Na coluna de hoje, os advogados Marcelo Sammarco e Victória Navarro tratam do caso do navio "DG HARMONY", que sofreu um acidente em águas brasileiras em 1998, e analisam as decisões do Tribunal Marítimo e sua relevância como prova técnica no Judiciário. (Clique aqui)
CPC na prática
Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a interpretação do STJ quanto a penhora de bem indivisível limitar-se ao quinhão do devedor, embora autorizada a expropriação patrimonial da integralidade do bem. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil do Poder...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.101
... Migalhas Marítimas, coordenada pelos advogados Sérgio Ferrari, Marcelo Sammarco, Lucas Leite Marques e Luís Cláudio Furtado Faria. Semanalmente, textos sobre questões e aspectos do Direito Marítimo. Em texto inaugural, o professor Sérgio Ferrari aborda a resolução 54/21, editada pelo Tribunal Marítimo, que traz várias inovações importantes para julgamento de acidentes e fatos da navegação, entre elas, a classificação de processos como de "alta relevância". (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
O dilema jurídico: o condomínio edilício pode proibir os condôminos de alugarem suas unidades pela via dos serviços...