segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Marcelo Sammarco

Migalheiro desde maio/2013.

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Graduado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Advogado com atuação no Direito Marítimo, Aéreo, Portuário e Regulatório. Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS. Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Marítimo da Maritime Law Academy. Vice-presidente da ABDM - Associação Brasileira de Direito Marítimo. Presidente da Comissão de Marketing do CBAM - Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima. Árbitro do CBAM - Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima. Sócio do escritório Sammarco Advogados.

Colunas - Migalhas Marítimas Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 3: A validade da cláusula de arbitragem
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 3: A validade da cláusula de arbitragem

Será abordada a questão mais controversa nos litígios envolvendo ações de ressarcimentos oriundas de seguros marítimos: a oponibilidade da cláusula de arbitragem às seguradoras.
Colunas - Migalhas Marítimas Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 2: A extensão e o alcance dos efeitos da subrogação da seguradora
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 2: A extensão e o alcance dos efeitos da subrogação da seguradora

Neste segundo artigo serão pormenorizadas as razões que levaram os ínclitos ministros da 4ª Turma do STJ afastarem a alegação da seguradora, no sentido de que o efeito da sub-rogação seria limitado ao direito material.
Colunas - Migalhas Marítimas Reflexões sobre o julgamento do Recurso Especial 1.988.894/SP. Parte 1: Conhecimento marítimo - Contrato tipo ou contrato de adesão?
quinta-feira, 29 de junho de 2023

Reflexões sobre o julgamento do Recurso Especial 1.988.894/SP. Parte 1: Conhecimento marítimo - Contrato tipo ou contrato de adesão?

O amplo debate promovido pelos Ministros durante o julgamento aqui analisado carrega a expectativa de pacificação do tema em futuro próximo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Colunas - Migalhas Marítimas Risco do negócio atrai responsabilidade do exportador pelo pagamento de armazenagem extra perante terminais portuários
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Risco do negócio atrai responsabilidade do exportador pelo pagamento de armazenagem extra perante terminais portuários

É inegável a importância da regulação do tema no âmbito da ANTAQ com vistas a harmonizar o setor e proteger os direitos de usuários e prestadores de serviços portuários e aquaviários.
Colunas - Migalhas Marítimas Da prescrição intercorrente nas hipóteses de multas impostas pela Receita Federal aos agentes marítimos por supostas infrações na inserção de dados no Siscarga
quinta-feira, 20 de outubro de 2022

Da prescrição intercorrente nas hipóteses de multas impostas pela Receita Federal aos agentes marítimos por supostas infrações na inserção de dados no Siscarga

O presente excerto traz como mote principal a análise acerca da prescrição intercorrente nas hipóteses de multas administrativas impostas pela Receita Federal do Brasil (RFB) aos agentes marítimos por supostas infrações na alimentação de dados no Siscarga (Siscomex – Carga).
Colunas - Migalhas Marítimas Cláusula limitativa de responsabilidade no contrato de transporte de carga – validade, alcance e limites
quinta-feira, 14 de julho de 2022

Cláusula limitativa de responsabilidade no contrato de transporte de carga – validade, alcance e limites

A cláusula de limitação é universalmente conhecida e aceita por todos aqueles que atuam ou tenham algum envolvimento com o universo do transporte de mercadorias, sendo fruto de uma negociação sobre bens disponíveis e realizada entre partes igualitárias, no pleno exercício da autonomia da vontade.
Colunas - Migalhas Marítimas Demurrage de contêineres – O termo de responsabilidade e a constituição do direito para efeito de cobrança judicial
quinta-feira, 26 de maio de 2022

Demurrage de contêineres – O termo de responsabilidade e a constituição do direito para efeito de cobrança judicial

Demurrage de contêineres – O termo de responsabilidade e a constituição do direito para efeito de cobrança judicial, por Marcus Sammarco, Marcelo Sammarco e Stella Sammarco.
Colunas - Migalhas Marítimas Terminal Handling Charge (THC) e Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) – Distinções necessárias e respectivos critérios de cobrança nos termos da regulação estabelecida pela ANTAQ
quinta-feira, 14 de abril de 2022

Terminal Handling Charge (THC) e Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) – Distinções necessárias e respectivos critérios de cobrança nos termos da regulação estabelecida pela ANTAQ

Terminal Handling Charge (THC) e Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) – Distinções necessárias e respectivos critérios de cobrança nos termos da regulação estabelecida pela ANTAQ.
Colunas - Migalhas Marítimas Breve análise sobre a prática de spread cambial na cobrança de créditos no transporte marítimo de cargas
quinta-feira, 17 de março de 2022

Breve análise sobre a prática de spread cambial na cobrança de créditos no transporte marítimo de cargas

Breve análise sobre a prática de spread cambial na cobrança de créditos no transporte marítimo de cargas.
Colunas - Migalhas Marítimas Agente marítimo e agente de carga: distinções de fato e de direito
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Agente marítimo e agente de carga: distinções de fato e de direito

Cristina Wadner D’Antonio. e Marcelo Sammarco
Agente marítimo e agente de carga: distinções de fato e de direito
Colunas - Migalhas Marítimas Comentários sobre o novo Marco Legal da Cabotagem – Lei 14.301/2022 - Programa "BR do Mar"
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Comentários sobre o novo Marco Legal da Cabotagem – Lei 14.301/2022 - Programa "BR do Mar"

Comentários sobre o novo Marco Legal da Cabotagem – Lei 14.301/2022 - Programa "BR do Mar".
Colunas - Migalhas Marítimas Trabalhador marítimo e coberturas de P&I sob a óptica da Maritime Labor Convention (MLC/06)
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Trabalhador marítimo e coberturas de P&I sob a óptica da Maritime Labor Convention (MLC/06)

Trabalhador marítimo e coberturas de P&I sob a óptica da Maritime Labor Convention (MLC/06).
Colunas - Migalhas Marítimas Da segurança jurídica na contagem do prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de perdas e danos de cargas no transporte marítimo
quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Da segurança jurídica na contagem do prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de perdas e danos de cargas no transporte marítimo

Da segurança jurídica na contagem do prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de perdas e danos de cargas no transporte marítimo.
Colunas - Migalhas Marítimas Clubes de P&I: Ausência de solidariedade e impossibilidade de ação direta
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Clubes de P&I: Ausência de solidariedade e impossibilidade de ação direta

Clubes de P&I: Ausência de solidariedade e impossibilidade de ação direta.
Colunas - Migalhas Marítimas Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial

Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial.
Colunas - Migalhas Marítimas Caso "Dg Harmony" - Uma análise das decisões do tribunal marítimo e sua relevância como prova técnica no Judiciário
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Caso "Dg Harmony" - Uma análise das decisões do tribunal marítimo e sua relevância como prova técnica no Judiciário

Caso "Dg Harmony" - Uma análise das decisões do tribunal marítimo e sua relevância como prova técnica no Judiciário.