segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Lucas Leite Marques

Migalheiro desde março/2006.

Sócio do escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados com especialização em Direito Marítimo, Portuário e Internacional. Graduado em Direito pela PUC/Rio). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UCAM/IAVM, LL.M em Transnational Commercial Practice pela Lazarski University (CILS). Professor de Direito Marítimo da FGV/RJ e de cursos junto à Maritime Law Academy, Instituto Navigare, PUC/RJ, entre outros. Diretor da vice-presidência de Direito Marítimo e Portuário do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA.

Colunas - Migalhas Marítimas Disputas em contratos de afretamento e compensação de multas contratuais: Possibilidade ou vedação?
quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Disputas em contratos de afretamento e compensação de multas contratuais: Possibilidade ou vedação?

Não são raras as vezes em que duas empresas se tornam, a um só tempo, credoras e devedoras uma da outra. Nesses casos, surge o questionamento acerca da possibilidade de a empresa detentora do maior crédito impor uma compensação de valores à outra.
Colunas - Migalhas Marítimas A proposta de criação do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 para causas de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Estado de São Paulo
quinta-feira, 25 de maio de 2023

A proposta de criação do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 para causas de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Estado de São Paulo

A iniciativa é acertada ao expor a grande relevância do modal aquaviário e das operações portuárias para o transporte de mercadorias ao redor do mundo, ressaltando os portos que se localizam no estado.
Colunas - Migalhas Marítimas Desafios da retenção indevida de contêineres
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Desafios da retenção indevida de contêineres

O contêiner transformou o transporte marítimo de mercadorias de modo que hoje é inimaginável a movimentação de cargas sem essa importante unidade.
Colunas - Migalhas Marítimas O caso Baden e a criação do Tribunal Marítimo brasileiro
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

O caso Baden e a criação do Tribunal Marítimo brasileiro

Em um breve deslinde do Caso Baden, o fato ocorreu em 24 de outubro de 1930, quando o navio alemão deixava o porto da cidade do Rio de Janeiro.
Colunas - Migalhas Marítimas Estudo de caso: Arresto de embarcação e ausência de jurisdição brasileira
quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Estudo de caso: Arresto de embarcação e ausência de jurisdição brasileira

A decisão transitou em julgado e a parte demandante e também ficou sujeita ao risco de ter que indenizar a demandada pelas perdas ocasionadas com o tempo em que a embarcação permaneceu arrestada.
Colunas - Migalhas Marítimas Convenção OIT 185 e a posição das autoridades brasileiras quanto aos documentos dos tripulantes marítimos
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Convenção OIT 185 e a posição das autoridades brasileiras quanto aos documentos dos tripulantes marítimos

Aos marítimos nacionais de países não signatários da Convenção 185 ou que não possuam a carteira de marítimo expedida nos moldes dela, a alternativa seria solicitar a expedição de visto específico à autoridade brasileira.
Colunas - Migalhas Marítimas O impacto da Amazônia azul na economia brasileira
quinta-feira, 7 de julho de 2022

O impacto da Amazônia azul na economia brasileira

O mar sempre foi fundamental na história do Brasil. Com uma extensa área marítima desconhecida a ser explorada, a Marinha do Brasil viu a necessidade de criar o conceito chamado “Amazônia Azul”.
Colunas - Migalhas Marítimas Insolvência transnacional e garantias marítimas
quinta-feira, 5 de maio de 2022

Insolvência transnacional e garantias marítimas

A insolvência transnacional foi incorporada no ordenamento jurídico brasileiro a partir da lei 14.112, como parte de um esforço para fomentar a administração ordenada de reestruturações transfronteiriças.
Colunas - Migalhas Marítimas Caso Ever Given – Parte VII: Seguros marítimos
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Caso Ever Given – Parte VII: Seguros marítimos

Caso Ever Given – Parte VII: Seguros marítimos.
Colunas - Migalhas Marítimas Responsabilidade civil do transportador marítimo por danos à carga – releitura da legislação aplicável
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Responsabilidade civil do transportador marítimo por danos à carga – releitura da legislação aplicável

Responsabilidade civil do transportador marítimo por danos à carga – releitura da legislação aplicável.
Colunas - Migalhas Marítimas A evolução da jurisprudência relativa às multas do SISCOMEX
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

A evolução da jurisprudência relativa às multas do SISCOMEX

A evolução da jurisprudência relativa às multas do SISCOMEX.
Colunas - Migalhas Marítimas Caso Ever Given - Parte VI: Uma breve reflexão sobre o direito de repatriação na ótica da MLC/06
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Caso Ever Given - Parte VI: Uma breve reflexão sobre o direito de repatriação na ótica da MLC/06

Caso Ever Given - Parte VI: Uma breve reflexão sobre o direito de repatriação na ótica da MLC/06.
Colunas - Migalhas Marítimas Conhecimento de embarque eletrônico - Solução e segurança nas transações marítimas
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Conhecimento de embarque eletrônico - Solução e segurança nas transações marítimas

Conhecimento de embarque eletrônico - Solução e segurança nas transações marítimas.
Colunas - Migalhas Marítimas Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte V - Regimes de limitação de responsabilidade do transportador marítimo
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte V - Regimes de limitação de responsabilidade do transportador marítimo

Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte V - Regimes de limitação de responsabilidade do transportador marítimo.
Colunas - Migalhas Marítimas Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte IV - Investigação dos acidentes da navegação
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte IV - Investigação dos acidentes da navegação

Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte IV - Investigação dos acidentes da navegação
Colunas - Migalhas Marítimas Clubes de P&I: Ausência de solidariedade e impossibilidade de ação direta
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Clubes de P&I: Ausência de solidariedade e impossibilidade de ação direta

Clubes de P&I: Ausência de solidariedade e impossibilidade de ação direta.
Colunas - Migalhas Marítimas Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte III - Contratos de Afretamento de Embarcação
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte III - Contratos de Afretamento de Embarcação

Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte III - Contratos de Afretamento de Embarcação.
Colunas - Migalhas Marítimas Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte II - O instituto da avaria grossa declarada
quinta-feira, 1 de julho de 2021

Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte II - O instituto da avaria grossa declarada

Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte II - O instituto da avaria grossa declarada.
Colunas - Migalhas Marítimas Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Considerações legais sobre regimes de responsabilidade decorrentes do atraso na entrega de mercadorias
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Considerações legais sobre regimes de responsabilidade decorrentes do atraso na entrega de mercadorias

Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Considerações legais sobre regimes de responsabilidade decorrentes do atraso na entrega de mercadorias.