MIGALHAS nº 5.344
Quinta-Feira, 5 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.344.
Fechamento às 09h51.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Roxo Advogados
"A administração não perde nunca, antes ganha, quando entra em contato com as forças vivas da nação; ouvir diretamente uma classe é o melhor caminho para conhecer as necessidades dela e provê-la de modo útil."
Sinal amarelo
Atenção! Pautas relevantes para o mundo jurídico foram aprovadas ontem pelo Congresso. Acompanhe:
CCJ do Senado aprovou limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia. (Clique aqui)
Proposta que aumenta idade máxima para nomeação de juízes e ministros de Tribunais Regionais Federais e de Tribunais Superiores foi aprovada pela CCJ do Senado. (Clique aqui)
PL 2.365/19, que proíbe a redução equitativa dos honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor condenatório calculável, foi aprovado pela Câmara. (Clique aqui)
Sinal vermelho
Plenário do STF começou a julgar ação da PGR contra resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Na sessão de ontem, foram feitas as sustentações orais e colhidos os votos de três ministros, sendo o da relatora pela inconstitucionalidade da norma e os outros dois pela improcedência do pedido. (Clique aqui)
Ironia ambiental
O juiz de Direito Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª vara Cível de Sinop/MT, - acreditem - mandou intimar o presidente da França, Emmanuel Macron, para que se manifeste sobre impactos ambientais provocados pela companhia energética de Sinop/MT que, segundo o magistrado, teria participação majoritária de uma estatal francesa. O magistrado ironizou as críticas do líder francês na política ambiental do Brasil, dizendo que ele deveria saber dos impactos ambientais que a empresa vem causando no meio ambiente brasileiro. (Clique aqui)
Ah...
O magistrado da nota acima apresentou-se recentemente como terrivelmente candidato à vaga de ministro do STF.
Honorários periciais
Nova lei (14.331/22) muda pagamento de honorários periciais em causas envolvendo o INSS. Pelo texto, o custo será de responsabilidade de quem perde a ação - o pagamento será antecipado pelo Instituto, e pago pelo perdedor no fim do processo. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em SP, Roxo Advogados é um escritório de atuação diversificada (full service), especializado em operações multidisciplinares e capaz de traduzir o ambiente legal brasileiro em benefício de seus clientes. Presta assistência a clientes de qualquer setor econômico em todas as áreas do Direito. Possui prioridade no assunto de leilões de imóveis, com especialidade nos ramos de Direito Imobiliário, Direito de Saúde, Direito Empresarial englobando trabalhista, Direito Previdenciário e Tributário. Conta ainda com atualização de funcionários para adequação e consultoria sobre LGPD, estendendo aos clientes toda a proteção necessária dentro da área de Direito Digital. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
"Vagabundo" - Vai e volta
Chamado de vagabundo por Boulos, ex-ministro Weintraub perde processo e acaba condenado em honorários e custas: R$ 10 mil. Juíza considerou que o autor não pode ser qualificado como vítima de conduta que ele mesmo estimula - já que chamou de "vagabundos" os ministros do STF. (Clique aqui)
A novela continua
O deputado Federal Daniel Silveira recusou-se a receber mandado do ministro Alexandre de Moraes para troca da tornozeleira eletrônica. O parlamentar disse que não vai mais usar o equipamento pois "está cumprindo decreto do presidente da República". (Clique aqui)
Rapaz de visão curta
Daniel Silveira se esquece que não poderá se candidatar à reeleição, e em 1º de janeiro de 2023 estará na chuva. Ministro Alexandre de Moraes continuará no STF, até 2043.
Lista tríplice - TSE
STF formou lista tríplice para a vaga de ministro substituto do TSE. Os escolhidos são: André Ramos Tavares, Fabrício Juliano e Vera Lúcia Santana. (Clique aqui)
?????
Dizem que Bolsonaro não irá morder a isca. Com efeito, neste caso iria nomear o novo ministro substituto do TSE só depois das eleições. Quem viver (até outubro), verá.
"Acabou a mamata"
Jornal O Globo informa que uma das ex-mulheres de Bolsonaro será suplente de Romário. A política, para o patronímico presidencial, é meio de vida.
Xiiii...
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo para apurar a conduta do deputado Eduardo Bolsonaro no caso em que debochou da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante ditadura militar. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Brasil como ele é
"Prezados, UFA!!! Pensamento do dr. Francisco Petros há de ser gravado em base indelével para que gerações próximas possam entender efetivamente a "evolução" do Brasil até maio/2022. Ufa!" Rudolf Hutter
Imprensa livre
"A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia", afirmou ministro Fux. Em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o presidente do STF saudou ontem os profissionais do setor. (Clique aqui)
Juiz suspeito
Em nota ao Migalhas, advogado aponta "esquema orquestrado" contra juiz declarado suspeito em ações envolvendo a fabricante de pneus Pirelli. (Clique aqui)
Denúncia
Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o desembargador do TJ/RJ Mário Guimarães Neto. Ele é acusado de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas por integrar esquema que desviou recursos do setor de transportes públicos. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Panegíricos
"Excelentes a coordenação e o trabalho de todos que fazem MIGALHAS. Parabéns." Maria Lucia Soares de Albuquerque Marques
Direito Tributário
Começou ontem o "I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT", em Trancoso/BA. A equipe migalheira está lá e traz os temas mais importantes que estão sendo discutidos:
Roque Antonio Carrazza afirma que sistema tributário é bom, mas tributação vai mal. Para ele, Legislativo, Executivo e Judiciário são os culpados. (Clique aqui)
Gustavo Brigagão, presidente do CESA, diz que CTN da década de 60 é "obra prima". (Clique aqui)
Reforma tributária é salvação para o Brasil, diz Eurico Marcos de Santi. (Clique aqui)
Lucas Terto Ferreira Vieira, procurador do DF, defende cobrança de Difal-ICMS já em 2022. (Clique aqui)
Tributarista Natanael Martins fala do voto de qualidade no Carf. (Clique aqui)
Para o professor Edvaldo Brito, Brasil precisa de Justiça especializada em tributação. (Clique aqui)
Conciliação em disputa tributária é possível? Procuradora Bárbara Camardelli opina. (Clique aqui)
Artur Mattos, auditor fiscal em Salvador, defende redefinição do pacto federativo do Brasil. (Clique aqui)
Lucas Terto Ferreira Vieira, Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal na Procuradoria-Geral, falou sobre a criação da vara de execução fiscal dedicada ao ICMS. (Clique aqui)
Economista Artur Mattos defende redefinição do pacto federativo do Brasil. (Clique aqui)
Marcos André Vinhas Catão, professor da Universidade Complutense de Madrid, diz que teletrabalho é realidade com a qual vamos conviver. (Clique aqui)
Importunação
A advogada Deolane Bezerra relatou nas redes sociais que sua mãe sofreu importunação sexual durante uma viagem de ônibus. O acusado foi preso e a advogada afirmou que espera que "o tribunal não o solte" pois "não preenche os requisitos para responder o processo em liberdade". (Clique aqui)
Penhora e milhas aéreas
Desembargador do TJ/DF autoriza penhora de milhas aéreas de devedor. (Clique aqui)
Covid-19
Seara adotou medidas efetivas para conter covid-19, diz juíza de Osasco/SP. (Clique aqui)
Título de capitalização - Entidades beneficentes
Bolsonaro sancionou a lei 14.332/22, que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização. (Clique aqui)
Jornada
TRT-16 rejeitou recurso do parquet em processo por supostas irregularidades em jornada de empresa de segurança. Colegiado entendeu que infrações pontuais não são passíveis de reparação por meio de ação civil pública. Escritório Albuquerque Pinto Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Reajuste
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino deu provimento a recurso de um plano de saúde e validou o reajuste por faixa etária a um idoso. Para o ministro, os percentuais previstos no contrato não desbordam da razoabilidade. O escritório Almeida Santos Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Empréstimo consignado - Cartão RMC
Banco deve indenizar por descontos indevidos em benefício previdenciário. Juiz de SC considerou que a instituição financeira agiu de modo abusivo. O escritório Engel Advogados atua na causa. (Clique aqui)
- Colunas
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre recente acórdão da 1ª turma do STF, sobre a impossibilidade de aplicação da equidade para a redução de honorários advocatícios tidos por exorbitantes. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes comenta os casos de publicidade enganosa das grandes redes McDonald's e Burger King. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Melhim Chalhub traz reflexões sobre o marco legal das garantias, acerca da incorporação imobiliária e da alienação fiduciária. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, Rapahel Carneiro Arnaud trata da responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos emancipados no ambiente virtual. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Insolvência transnacional e garantias marítimas é o tema da coluna de hoje, assinada por Ana Carolina Reis do Valle Monteiro, Leonardo Mesquita Zampolli e Lucas Leite Marques. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
Eduardo Löwenhaupt da Cunha segue com as dicas que podem ajudar em qualquer discurso. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Os desafios jurídicos no metaverso", por Thales Maia Almeida e Tiago Henrique Ferraz de Moura (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Conquistas e direitos das pessoas vivendo com HIV", por Lorena Carneiro e Vinícius Lima (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Seguro paramétrico: uma solução sob medida para o produtor rural", por José Marciano Neto (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Não incidência da Contribuição Previdenciária sobre a remuneração de aprendizes", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Está nas mãos do STJ melhorar a justiça", por Renato Aparecido Gomes (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui)
- "Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito", por Kenzo Jouti e Emily da Costa (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Transação de casos de Ágio", por Maria Eugênia Vieira, Lucas Henrique Hino e Julia Paes de Almeida Mendes (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Carta-Protesto e Seguro
Amanhã, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca. Clique aqui, ative o lembrete e participe.
Dia das Mães
Utilize o cupom MAES20 na Livraria Migalhas e ganhe 20% de desconto! Corra que está imperdível. É só clicar aqui.
Baú migalheiro
Há 528 anos, em 5 de maio de 1494, o navegador e explorador Cristóvão Colombo descobriu a Jamaica, ilha localizada em Grandes Antilhas. Situada no mar do Caribe, era povoada pelos índios arawak, procedentes da África do Sul, que foram extintos após o contato com os europeus. A Jamaica se tornou posse da Espanha após a descoberta de Colombo, conhecida por ser a maior exportadora de açúcar da época. (Compartilhe)
Novidades
Acaba de ser lançada, pela editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "25 anos da Lei de Arbitragem", uma análise completa, detalhada e didática sobre os cinco lustros da lei. O livro é coordenado por Arnoldo Wald (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados) e Selma Ferreira Lemes. O prefácio é assinado pelo professor Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) e o compêndio conta com a colaboração de cerca de 50 dos mais renomados juristas em arbitragem. (Clique aqui)
Advogados do escritório ASBZ Advogados, Samuel Bueno (sócio) e Renan Melo, lançaram ontem, em SP, os livros "Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites" e "(Re)construindo a dignidade: integridade e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana", respectivamente, ambos da editora Dialética. (Clique aqui)
A 6ª edição da obra "Improbidade Administrativa - Teoria e Prática" (Editora Mizuno), de autoria de Calil Simão, reflete sobre as punições reservadas aos sujeitos ímprobos, objetivo principal da sociedade. (Clique aqui)
A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "A Dúvida no Registro de Imóveis - Coleção Direito Imobiliário - Vol 3", de autoria de Josué Modesto Passos e Marcelo Benacchio, que inova na organização sistemática dos temas, de modo objetivo e em linguagem clara. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Marina Fontes, sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, e o IEJA promovem hoje, às 19h, a terceira edição do "Saúde Talks", roda de conversa sobre Direito e Saúde que irá discutir a doença preexistente nos planos de saúde. (Clique aqui)
Juliana Pizzolato Senna e Jeniffer Pires Cotta, sócias do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participam da "Offshore Technology Conference (OTC)", que acontece até hoje em Houston. O evento tem como objetivo reunir empresas do setor para exibir as novas tecnologias, fomentar negócios e para avançar o conhecimento científico e técnico para recursos offshore e questões ambientais. Já Iwam Jaeger, sócio sênior da banca, é um dos participantes do evento "The Maritime Law Association of the United States (MLA)", que acontece em New York.
Amanhã, às 10h30, o Grupo de Estudos sobre Política Tributária da UnB promove o webinar "Coisa Julgada em Matéria Tributária: Cenário Jurisprudencial Atual", com a participação de Ariane Costa Guimarães (Mattos Filho), Fernanda Donnabella Camano, Vanessa Cecconello, Claudio Seefelder, Daniel Corrêa Szelbracikowski (Advocacia Dias de Souza) e Flavio Carvalho. O debate será mediado por André Torres (Pinheiro Neto Advogados) e Maria Clara Vizotto Caballero (Mattos Filho). (Clique aqui)
Na live que acontece amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com o economista Luís Paulo Rosenberg. (Clique aqui)
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live amanhã, às 19h, a professora de Direito e Pensamento Político na Faculdade de Direito da UERJ e diretora da escola de graduação CEPED/ UERJ, Ivanilda Figueiredo. O tema do encontro virtual é "Maternidade e Profissionalismo". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Dia 11/5, o escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados irá realizar um evento para convidados com o tema "Proteção de dados e direito digital: segurança jurídica, competitividade e interdisciplinaridade". O debate, que ocorrerá a partir das 17h, contará com a participação dos sócios da banca Fabrício da Mota Alves, Mariana Motta de Ferreira Lima e Bianca Dias, e da diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Nairane Rabelo Leitão. Será realizado na sede do escritório, no Recife, e vai debater pontos como a LGPD e Direito Digital, assim como as mudanças em face do teletrabalho e o afrouxamento das mudanças protetivas relativas à pandemia, além do fim do estado de calamidade pública.
Tatiana Tiberio Luz, sócia de Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), participa do ciclo de palestras "Arbitragem e Agronegócio", que será realizado no Auditório da OAB em Cuiabá, no dia 11/5, às 19h. (Clique aqui)
Em comemoração do Dia do Livro (23/4), Demarest Advogados faz campanha, em parceria com a Unibes, de doação de livros para crianças e adolescentes. As doações podem ser realizadas até amanhã. (Clique aqui)
Dia 26/4, as Comissões de Direito Administrativo, de Saneamento e de Seguros do IASP realizaram o evento "Seguros de infraestrutura, a ADI 7074 e os investimentos em saneamento básico no Brasil". O evento contou com a participação dos sócios do escritório SABZ Advogados, Pedro Guilherme G. de Souza, presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direito dos Seguros, Resseguros e Previdência Complementar do IASP, e Kleber Zanchim, presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP. Clique aqui e confira como foi o evento.
Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou o "Informativo | Mercado de Capitais" sobre "CVM aprimora as regras de crowdfunding". (Clique aqui)
No novo episódio do programa "Por dentro da LGPD em 1 minuto", do Araújo e Policastro Advogados, a advogada Marília Chessa fala sobre os termos jurisprudenciais e a expectativa gerada pela LGPD. (Clique aqui)
Conciliação trabalhista
A Justiça do Trabalho volta a realizar a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" de forma presencial. Com transmissão ao vivo pelos canais oficiais no YouTube do TST (clique aqui) e do TRT 12 (clique aqui), a 6ª edição do evento ocorre de 23 a 27/5, em todo o país, e tem a proposta de solucionar conflitos de forma consensual.
Financeiro
Especialista em gestão de financeira e preços Beatriz Machnick, da BM Finance Group, explica que entender e reconhecer o ponto de equilíbrio financeiro do negócio é fundamental e resulta no primeiro passo para o sucesso. (Clique aqui)
Contratações temporárias
Pesquisa realizada pela Employer, empresa de RH que oferece serviços de recursos humanos, aponta que o primeiro trimestre de 2022 somou mais de 770 mil vagas temporárias. Confira! (Clique aqui)
Secretariado para advocacia
Dia 11/5, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados promove a 10ª edição do "Curso Avançado de Secretariado para Escritórios de Advocacia". Participe! (Clique aqui)
Setor jurídico
"As Principais Vantagens de um GED no Setor Jurídico" é o tema do webinar gratuito realizado pela Thomson Reuters Brasil, dia 17/5, das 10 às 11h. Participe! (Clique aqui)
Tecnologia
Preambulo Tech explica que sistemas de gestão e automação viabilizam qualidade no atendimento nas advocacias, mesmo para escritórios que atuam com massificados. (Clique aqui)
Relatórios
O Sistema Lysis apresenta o Gerador de Relatórios. Nesta opção é possível construir relatórios personalizados, habilitando os filtros desejados e determinando as colunas que deverão compor a consulta. (Clique aqui)
Parceria
Com grande representatividade, o setor industrial é umas das áreas que mais emprega, oferece maior volume de inovação e tecnologia e traz geração de renda para o Brasil. Nesse contexto, a Rede Governança Brasil, com o apoio do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público, promoveu, na última terça-feira, em Brasília/DF, o lançamento do "Comitê de Governança para a Indústria", que será coordenado pela CNI - Confederação Nacional da Indústria. Confira! (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Uruçuca
CE/Novo Oriente
PA/Portel
RN/Santo Antônio
SC/Orleans
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Leak Intensifies View That Court Is Too Political"
The Washington Post - EUA
"In draft abortion ruling, Democrats see minority rule"
Le Monde - França
"Le socialistes se déchirent sur l'accord avec LFI"
Corriere Della Sera - Itália
"Europa divisa, slittano le sanzioni"
Le Figaro - França
"Mélenchon soumet les Verts et le PS à la gauche extrême"
Clarín - Argentina
"'Al que no le gusta, que se vaya', les dijo Manzur a los ministros por la interna"
El País - Espanha
"El récord de contratos indefinidos tira del empleo"
Público - Portugal
"Governo deixa derrapar seis projetos de modernização das Forças Armadas"
Die Welt - Alemanha
"Ampel-Koalition stellt sich auf schwere Zeiten ein"
The Guardian - Inglaterra
"Tory candidates distance themselves from Johnson"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Alta de juros no Brasil e nos EUA eleva risco de desaceleração da economia"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Mais pessimistas, Brasil e EUA esticam escaladas de juros"
O Globo - Rio de Janeiro
"Alta de juros nos EUA e no Brasil dificulta retomada da economia"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"MPF entra em defesa do patrimônio mundial"
Correio Braziliense - Brasília
"Droga, armas, carros de luxo: fim da linha para quadrilha do pó"
Zero Hora - Porto Alegre
"Contra inflação, BC eleva juro para 12,75%, maior patamar desde 2017"
O Povo - Ceará
"O efeito dos juros sobre consumo, investimentos e crédito"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais juros, crédito ainda mais caro"
Atualizado em: 5/5/2022 10:14
INFORMATIVO
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