Procurador fala sobre vara de execução fiscal dedicada ao ICMS
Ele explicou que uma única vara tinha milhares processos de execução, e que eles misturavam tanto o ICMS, que é o carro-chefe da arrecadação, como questões menores, que podem ter outros métodos de trabalho.
Da Redação
quarta-feira, 4 de maio de 2022
Atualizado às 16:43
Em entrevista ao Migalhas durante o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, Lucas Terto Ferreira Vieira, Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal na Procuradoria-Geral, falou sobre a criação da vara de execução fiscal dedicada ao ICMS.
"Isso foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça, mas por uma provocação nossa."
Ele explicou que uma única vara tinha milhares processos de execução, e que eles misturavam tanto o ICMS, que é o carro-chefe da arrecadação, como questões menores, que podem ter outros métodos de trabalho.
Assista:
O Congresso
De 4 a 6 de maio, acontece o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, o Instituto de Aplicação do Tributo. O Congresso tem como tema os "Novos Horizontes da Tributação" e reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário em todo o país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do Poder Público.
