domingo, 16 de janeiro de 2022

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MIGALHAS nº 5.221

Quinta-Feira, 4 de novembro de 2021 - Migalhas nº 5.221.
Fechamento às 09h17.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • Juristec+

(Clique aqui)


"Atribuímos as defesas aos defendidos, embora uma pena estranha as escreva."

Machado de Assis

PEC da Relevância

Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 10/17 - conhecida como PEC da Relevância -, que cria um filtro para a admissão dos recursos especiais que serão julgados pelo STJ. (Clique aqui)

PEC da Relevância - II

"O objetivo da proposta é fazer com que o STJ deixe de atuar como terceira instância, revisando decisões em processos cujo interesse é restrito às partes, e exerça de forma mais efetiva o seu papel constitucional", disse Humberto Martins, presidente do Tribunal da Cidadania. (Clique aqui)

Funk

Aos advogados que já se queixavam da dificuldade de fazer subir o REsp, depois da PEC da Relevância vão repetir o que dizia o finado MC Kevin: "esquece".

Pedala nos precatórios

Câmara aprovou o texto-base da PEC dos Precatórios, que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Os destaques, que ainda serão votados, poderão mudar substancialmente o texto. (Clique aqui)

Precatórios e o governo

Entenda a polêmica envolvendo a PEC dos Precatórios proposta pelo governo Bolsonaro. (Clique aqui)

Amém

Ontem, o presidente do Senado anunciou um tour de force para tentar votar as sabatinas dos indicados aos cargos públicos que estão paradas. Com isso, lobriga-se ao longe a possibilidade de votarem a indicação de André Mendonça para o STF. Ao saber disso, o governo não reagiu, enquanto as lideranças evangélicas comemoraram. Ou seja, para quem não entendeu: a indicação não é mais do presidente, não é a ele que o nomeado ficará grato. A indicação é dos evangélicos, são eles os pastores, e nada lhes faltará.

Eleições OAB - Inadimplentes

Ministro Humberto Martins derrubou decisão que permitiu o voto de advogados inadimplentes nas eleições da OAB/GO. O ministro ressaltou que a decisão contraria entendimento já pacificado na jurisprudência do STJ de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades da OAB é legítima. Agora, o assunto ganha um ponto final e fulmina os discursos que pediam o voto dos inadimplentes Brasil a dentro. (Clique aqui)

Eleições OAB - Cota racial

Desembargador Federal Rogerio Favreto, do TRF da 4ª região, determinou que a OAB/PR disponibilize, no prazo de 24 horas, a lista de candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos no momento da inscrição das chapas concorrentes às eleições da seccional. Para o magistrado, é direito de todos os candidatos poder se certificar se as demais chapas estão cumprindo com todos os requisitos previstos no edital. Trata-se de discussão de suma importância, uma vez que a conquista das cotas não pode ser menoscabada com interesses outros. (Clique aqui)

(G)old times

Há um ano e oito meses que não víamos o plenário do STF com as cadeiras devidamente ocupadas: é o retorno das atividades presenciais, graças ao avanço da vacinação. O presidente da Corte, Luiz Fux, manifestou "satisfação de ver os colegas gozando de boa saúde e podendo trocar calor humano, tão importante para a coesão da Corte".

365 dias

Amanhã, Nunes Marques completa um ano como ministro do Supremo (clique aqui). Ao fim da sessão, S. Exa. registrou que já pode dizer que participou de sessões da Corte com todos os ministros presentes.

Pedido de destaque

Voltou ao debate, na tarde de ontem, a dinâmica do pedido de destaque a ser feita por ministro no plenário virtual do STF. Três ministros sugeriram aperfeiçoar o rito. Veja as sugestões. (Clique aqui)

Pedido de destaque - II

Vale lembrar que, recentemente, o presidente da Corte, ministro Fux, reforçou que os processos com pedido de destaque no plenário virtual devem ter seu julgamento reiniciado, ignorando-se os votos eventualmente já proferidos (clique aqui).

Assistência Judiciária

São constitucionais leis de Diadema/SP que criaram a Assistência Judiciária da cidade, com a finalidade de amparar a população carente do município na Justiça. Para a maioria do STF, a norma não usurpa competência da União, mas cumpre o que a Constituição diz sobre assistência judiciária aos hipossuficientes. (Clique aqui)

Moral x Direito

Único a divergir sobre o caso da migalha anterior, Nunes Marques afirmou que o "Direito tem sido refém de opiniões morais". Tal fala foi feita logo após o voto da relatora, ministra Cármen que, em seguida, rebateu a fala de Nunes: "não houve nenhum tipo de argumento moral. Eu me preocupo, sim, com a moral, mas em outros campos. Não nas decisões". (Clique aqui)

Bota casaco, tira casaco

Ministro Fux restabeleceu a validade de decisões que impedem a ocupação e a obstrução de rodovias Federais em decorrência de movimento de paralisação de caminhoneiros. O ministro atendeu a pedido da União e suspendeu os efeitos de decisão do TRF da 1ª região que havia cassado liminares que proibiam a obstrução das vias. (Clique aqui)

Anistia

A anistia a PMs punidos por participar de movimentos reivindicatórios deve levar em conta apenas os crimes previstos no Código Penal Militar e não mais as infrações disciplinares conexas. É o que considerou a maioria dos ministros do STF em julgamento no plenário virtual, ao julgarem inconstitucional a expressão "e as infrações disciplinares conexas", constante no art. 3º da lei 12.191/10. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Ranking vexatório

Banco foi condenado a indenizar funcionária em razão da cobrança excessiva de metas, que incluía a divulgação de um ranking dos melhores e dos piores funcionários em seu portal da intranet. Decisão da 1ª turma do TST. (Clique aqui)

Disputa de marca

Depois de quase 15 anos de conflitos judiciais, a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou a Estrela a devolver os registros de propriedade industrial dos brinquedos da Hasbro, além de pagar os royalties devidos para a empresa e destruir os produtos que causam confusão entre as marcas. O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) atua no caso. (Clique aqui)

Marca registrada

O Flamengo conseguiu decisão no Paraguai em processo de impugnação a um pedido de registro da marca "CRF Flamengo". Um cidadão paraguaio requereu o registro para assinalar os artigos esportivos que comercializava, sem a devida autorização ou licença do clube brasileiro. O escritório Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Leilão anulado

A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP suspendeu leilão extrajudicial por ausência de intimação pessoal do devedor. Além disso, o colegiado deferiu a consignação em pagamento de parcelas atrasadas em financiamento imobiliário. A parte devedora foi defendida pela banca Anzoategui Advogados Associados. (Clique aqui)

Execução fiscal - CDA

Por ausência das certidões de dívida ativa juntadas aos autos, o juiz do Trabalho substituto Wanderley Rodrigues da Silva, da 9ª vara do Trabalho de Goiânia/GO, anulou grande parte de uma execução fiscal e reconheceu a inexigibilidade de valor superior a R$ 600 mil. (Clique aqui)

Recusa abusiva

Se há expressa indicação médica para o tratamento do paciente com autismo, a recusa pela operadora do plano de saúde é, sim, abusiva. A afirmação é do juiz de Direito Claudio Salvetti D'Angelo, de Santo Amaro/SP, ao condenar um plano de saúde a autorizar, custear e garantir o tratamento médico indicado a uma jovem. O caso tem atuação do escritório Monteiro Lucena Advogados. (Clique aqui)


  • Colunas

Porandubas políticas

Em análise sobre a política brasileira, Gaudêncio Torquato, com um olhar acurado, mostra que o Brasil tem crescido em dimensão sociopolítica e como a sociedade está mais participativa. (Clique aqui)

Governança: uma boa prática

O que a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nos ensina sobre governança? Entenda mais com Roberta Alves de Castro. (Clique aqui)

Minuto da Sustentação

Eduardo Löwenhaupt da Cunha fala, no vídeo de hoje, da importância da dicção na oratória, importante recurso para quem fala em público. (Clique aqui)

CPC na prática

Advogado Elias Marques de Medeiros Neto analisa recentes decisões do STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15, cabendo ao magistrado determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Foi divulgado pelo CNJ o relatório Justiça em números de 2021, com base nos dados de 2020. A pesquisa, segundo Frederico Glitz, permite que sejam adotados mecanismos orçamentários e ajuda a avaliar os pontos sensíveis de política legislativa e judiciária. Confira o resumo. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Na coluna de hoje, Alice Moreira Studart, Fernanda Martinez Campos Cotecchia, Patricia de Albuquerque de Azevedo e Lucas Leite Marques tratam do embarque eletrônico, uma solução e segurança nas transações marítimas. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Andrade, Tavares e Lopes Advogados Andrade, Tavares e Lopes Advogados
André Lino Advocacia Andrade, Tavares e Lopes Advogados
Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Tributário

Os advogados Edison Fernandes e Felipe Panelli, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, analisam os impactos tributários a partir de tese do STF que definiu que a imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado. (Clique aqui)

Tributário - II

A não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic na repetição de indébito é objeto de análise do advogado Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados. (Clique aqui)

PIX

O PIX veio para ajudar a economia ou para criar mais problemas na segurança pública? Quem reflete sobre a questão é o advogado Umberto Luiz Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados. (Clique aqui)

Demissão - Vacina

Demissão por justa causa por falta de vacina pode ser considerada discriminatória. Diante disso, veja as considerações de Ariadne Lopes, do escritório Massicano Advogados & Associados. (Clique aqui)

Trabalho

A advogada Maria Lucia Benhame, da banca Benhame Sociedade de Advogados, faz um panorama das mulheres trabalhadoras na pandemia e a possibilidade de desenvolvimento das mães no mercado de trabalho. (Clique aqui)

Pedido de suspensão

Da banca BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, as advogadas Raquel Mansanaro e Ana Carolina Lage assinam artigo sobre o pedido de suspensão nacional em incidente de resolução de demandas repetitivas. (Clique aqui)

Imigração

O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, fala das novas regras para a entrada de turistas nos Estados Unidos. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

André Lino Advocacia Anzoategui Advogados Associados
Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados Aragão & Tomaz Advogados Associados
Araújo e Policastro Advogados Aristides Junqueira Advogados Associados S/S

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • Juristec+

A Juristec+ é uma legaltech que tem como propósito o desenvolvimento de soluções que possibilitem uma gestão jurídica orientada por dados. A proposta de valor central do produto Legal Metrics é possibilitar uma gestão jurídica orientada por dados através de tecnologia na forma de um sistema de Business Intelligence que permite a coleta, estruturação e consolidação de indicadores em resultados. Clique aqui e conheça o novo Fomentador Migalhas.


Controle societário

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados assessora JHSF na aquisição do controle societário da Usina São Paulo. (Clique aqui)

Reestruturação

Lefosse Advogados assessorou as Lojas Americanas no processo de fusão com a Americanas S.A. A transação, que ainda está sujeita à aprovação das assembleias acionistas, deve movimentar aproximadamente R$ 40 bilhões. (Clique aqui)

CRAs

Veirano Advogados foi o assessor jurídico responsável pela primeira operação no Brasil envolvendo representantes da agricultura familiar no acesso direto ao mercado de capitais. O escritório auxiliou sete cooperativas agrícolas na captação de R$ 17,5 milhões por meio de CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). (Clique aqui)

Nova sócia

A advogada Luciana Celidonio é a nova sócia de BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. Ela irá reforçar a área de Reestruturação, Insolvência e Solução de Conflitos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 52 anos, em 4 de novembro de 1969, morreu Carlos Marighella, político, escritor e guerrilheiro brasileiro. Foi um dos principais organizadores da luta armada contra a ditadura militar no Brasil. Nascido em Salvador/BA, o revolucionário se envolveu nas lutas sociais desde os 18 anos. Conheceu a prisão pela primeira vez em 1932, após escrever um poema contendo críticas ao interventor Juracy Magalhães. Aos 25 anos, em 1936, Marighella foi transferido para o Rio de Janeiro para ajudar na reorganização do PCB. Em dezembro de 1945, foi eleito deputado Federal pela Bahia. Após muitos anos de tortura e perseguição, Carlos Marighella foi assassinado em uma emboscada em São Paulo. (Compartilhe)


Sorteio

Em face das constantes evoluções da advocacia e do novos conceitos envolvendo a publicidade, a propaganda e o próprio marketing jurídico como um todo, o consultor Alexandre Motta, na obra "O Novo Marketing Jurídico" (Letras Jurídicas - 156p.), aborda as novas regras que tomam forma e se solidificam na figura do provimento 205/21 que substitui e melhora o provimento 94/200. Concorra! (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 16h, a Editora Mizuno lança a obra "Relações de Trabalho e Desafios da tecnologia em Ambiente Pós-Pandemia", organizada por Nelson Mannrich. Inscreva-se e aproveite a oportunidade de ganhar o e-book gratuito! (Clique aqui)

"Processo Constitucional e Democracia", de Luiz Guilherme Marinoni, lançamento de novembro da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, reelabora todo o Direito Processual Constitucional a partir de uma nova perspectiva teórica, nunca utilizada para o trato do assunto no Brasil. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A chef de cozinha Morena Leite é a convidada da live de amanhã realizada pelo escritório monteiro de castro, setoguti advogados, às 17h. (Clique aqui)

Professor Samir Roque Fernandes é o convidado para o "Workshop de Aprimoramento Profissional", promovido pelo João Bosco Filho Advogados para a equipe do escritório. O encontro acontece amanhã e terá como tema "Redação e disciplina normativa do Contrato Social: a imersão nas cláusulas obrigatórias e facultativas".

Amanhã, no foyer do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, no Itaim Bibi, em SP, o CEO do CIEE, Humberto Casagrande, juntamente com representantes de outras entidades que desenvolvem programas de aprendizagem e que atuam diretamente na capacitação dos jovens, participará de um almoço no qual irá debater alternativas para o cenário de geração de novas oportunidades para os jovens no período de retomada econômica. (Clique aqui)

De 8 a 10/11, às 19h, online e ao vivo, acontece o "3º Congresso Regional de Direito do Agronegócio". Dia 10, Antônio de las Cuevas, do escritório Aibes Advogados Associados, será o presidente de mesa no painel 3, sobre "Alongamento de Direito Rural". (Clique aqui)

No dia 10/11, às 7h, Gabriel Di Blasi, sócio-diretor do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participante da COP 26, irá conduzir o painel "Dano Zero da Amazônia", cujo objetivo será debater os projetos de lei regulatórios sobre o desenvolvimento econômico da região e os programas realizados pelo Poder Executivo Brasileiro, durante o "ICC Make Climate Action Everyone's Business", promovido pela CCI - Câmara de Comércio Internacional até 13/11 de forma online e gratuita. (Clique aqui)

Daniela Silveira Lara, sócia do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados e vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, participa do "3º Congresso de Direito Tributário da OAB/SP", que acontece de forma online e gratuita de 8 a 12/11, das 9 às 19h. Daniela fala no dia 8/11, às 17h30, sobre "Tributação e Infraestrutura em Telecomunicações". Inscrições, clique aqui.

Tiago Andrade Lima, titular da área de Direito Ambiental do Queiroz Cavalcanti Advocacia, recebeu "Menção Honrosa" da USP em razão do vínculo da sua tese de doutorado em sustentabilidade com o "ODS 13 - Mudanças Climáticas Ação Contra a Mudança Global do Clima". O advogado ambiental está fazendo análise das normas do mercado financeiro nacional, no financiamento de projetos de energia renovável, sob a perspectiva dos investimentos ESG e dos riscos climáticos.

BMS Projetos & Consultoria, que foca no segmento de supermercados, conta agora com a contribuição qualitativa do advogado tributarista Paulo Gomes. Com sólidos conhecimentos tributários, ele assumiu a Coordenadoria de Impostos Indiretos da BMS. (Clique aqui)

Coelho & Morello Advogados Associados divulgou informe sobre "O Agro e a nova LGPD". (Clique aqui)

Escritório Innocenti Advogados lança a segunda edição do "Enfoque", publicação anual multidisciplinar que conta com artigos de todas as áreas em que a banca atua. O principal destaque nesta edição é um estudo detalhado sobre o tema do momento: Precatórios. (Clique aqui)

No novo episódio do "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", série de conteúdos rápidos pertinentes às relações de trabalho produzida pelo Araújo e Policastro Advogados, a advogada Flávia Dainese fala sobre os PLs de trabalho remoto e teletrabalho. (Clique aqui)

Valuation Mergers

CEU Law School realiza o curso online "Valuation Mergers & Acquisitions and Other Restructurings", ministrado pelo professor Florencio Lopez-de-Silanes, PhD em Economia pela Harvard University. O programa acontece de 8 a 12/11, das 9 às 15h. (Clique aqui)

Registro de imóveis

Hoje, das 19 às 20h30, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove o evento online e gratuito "Publicidade Mitigada no Registro de Imóveis". Participe! (Clique aqui)

Previdência privada

IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa realiza amanhã, às 10h, o webinar "Judicialização da Previdência Privada", com o objetivo de promover uma discussão sobre o fenômeno das ações judiciais envolvendo a previdência complementar e o impacto dessas decisões para os planos e para os sete milhões de beneficiários deste setor no Brasil. (Clique aqui)

Leilão do bem

A Casa Amarela, CMEDF - Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Distrito Federal, ACDF - Associação Comercial do Distrito Federal, Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, CCBP - Câmara de Comércio Brasil-Portugal, com apoio da Rede Governança Brasil e entidades privadas, realizam dia 9/11, às 19h, o "Leilão do Bem", no Brasil 21 Cultural, em Brasília. O evento tem como objetivo, ajudar com as obras de infraestrutura do Hospital de Apoio de Brasília. (Clique aqui)

Universo da advocacia

AASP realiza dia 18/11, às 15h30, o "Encontro Digital". O evento deseja reunir a advocacia brasileira para debater questões inerentes ao universo da advocacia e da sociedade, estimulando o pensamento crítico dos participantes. Participe! (Clique aqui)

RadarCarreiras

Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução para você! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp (41) 98790-7550), gestora da Radar, e agende uma entrevista de diagnóstico totalmente gratuita.

Ganhador

Sorteio de obra: O livro "Processo Coletivo - Entre Representatividade e Vinculação" (Thoth - 250p.), de Gustavo Viegas Marcondes, vai para Vitória Lívia da Silva, de Cruz/CE. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

ACT Promoção da Saúde ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
Advise ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Valença
GO/Abadia de Goiás
GO/Cachoeira Alta
MG/Alvinópolis
MG/São Gotardo
PE/Cortês
PR/São Mateus do Sul

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Bruised At Polls, Democrats Look At Their Missteps"

The Washington Post - EUA
"A sharp turn looms in Virginia"

Le Monde - França
"Enquête sur la fabrique opaque des sondages"

Corriere Della Sera - Itália
"Lega, contromossa de Salvini"

Le Figaro - França
"La droite a un mois pour choisir son champion"

Clarín - Argentina
"Feletti sube la presión sobre los laboratorios por la negativa a congelar precios"

El País - Espanha
"El Gobierno renuncia al tope general del 15% de temporalidad"

Público - Portugal
"Governo assinou num só dia 14 concessões para explorar mineira"

Die Welt - Alemanha
"Lars Klingbeil soll neuer SPD-Vorsitzender werden"

The Guardian - Inglaterra
"PM accused of corruption as rules on sleaze torn up"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Leilão de R$ 50 bi do 5G ditará o futuro da tecnologia no País"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Total de empregos criados em 2020 cai à metade com revisão"

O Globo - Rio de Janeiro
"Nova meta ambiental exige investimentos na pecuária"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mais de 3 mil escolas voltam às aulas presenciais em MG"

Correio Braziliense - Brasília
"Escola é o lugar ideal para as crianças estarem agora"

Zero Hora - Porto Alegre
"Quinze operadoras disputam hoje o leilão bilionário da internet 5G"

O Povo - Ceará
"Empresas cearenses têm queda média de 12,1% na Bolsa"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Fator Moro mexe com xadrez de terceira via"

Atualizado em: 9/11/2021 13:34