Veirano Advogados assessora agricultura familiar na captação de CRAs

O Veirano Advogados foi o assessor jurídico responsável pela primeira operação no Brasil envolvendo representantes da agricultura familiar no acesso direto ao mercado de capitais. O escritório auxiliou sete cooperativas agrícolas na captação de R$ 17,5 milhões por meio de CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). Esse tipo de operação, comum no setor agro, tem como finalidade securitizar recebíveis do agronegócio, ofertando um valor mobiliário no mercado ao permitir a captação de recursos de investidores, utilizando esses recursos para o financiamento de projetos do agronegócio. 

As sete cooperativas agrícolas que tiveram acesso ao crédito atuam em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os recursos captados com a emissão dos CRAs serão destinados basicamente para ampliar a cadeia produtiva, beneficiando diretamente 13 mil trabalhadores rurais. De acordo com o prospecto, o vencimento dos títulos está programado para 3 de julho de 2026. 

A operação, até então restrita a empresas acostumadas a operar no mercado de capitais, representa uma ruptura com o modelo convencional de se fazer negócios, abrindo uma nova perspectiva para que mais empresas, entidades e instituições tenham acesso ao novo mercado. "É uma operação inédita e até mesmo revolucionária. Estamos falando de mais de 13 mil pessoas que atuam na produção de alimentos por meio da agricultura familiar sendo beneficiadas por essa operação. Conseguimos que uma captação via CRAs, usualmente realizada por empresas mais habituadas com essa estrutura de oferta, fosse utilizada para promover uma verdadeira transformação na forma como mais pessoas podem e devem ter mais acesso na captação de recursos por meio de operações desse gênero, proporcionando assim o impacto social que tanto desejamos e que cada vez mais tem sido buscado por investidores. Mais do que isso, essa oferta ainda foi inclusiva, ao ofertar os CRAs com um tíquete mínimo de R$100, o que fez com que vários pequenos investidores, que acreditavam na causa social das cooperativas, participassem da oferta", explica Rafael Maluf, sócio da área de Mercado de Capitais. 

A oferta, além de inovadora, teve dificuldades na sua estruturação e trouxe pontos de atenção e discussão com o regulador ao longo do processo, mas que permitiram o atingimento de resultados extremamente satisfatórios, abrindo precedente para a realização de outras captações similares e de impacto. "Da concepção inicial do projeto até a liquidação da oferta, foram mais de 12 meses de trabalho. Isso não teria sido possível se não fosse o empenho de uma equipe de profissionais e players determinados a promover mudanças por meio do mercado de capitais, com destaque para a atuação do João Paulo Pacífico, pela Gaia, e do Eduardo Moreira, pelo FINAPOP (Programa de Financiamento Popular da Agricultura Familiar). A oferta conseguiu atrair milhares de investidores, sendo que muitos não conseguiram participar simplesmente porque já tinha sido atingido o teto da captação anunciada no prospecto, provando que é possível buscar novos formatos de financiamento no agronegócio que gerem impacto e sejam inclusivos", conclui Rafael Maluf.  

A Gaia Impacto foi a responsável pela securitização e emissão dos títulos; coube à Terra Investimentos ser o banco coordenador da oferta; o Veirano Advogados atuou como assessor jurídico da Gaia Impacto e das cooperativas, e o Manassero Campello Advogados atuou na assistência jurídica da Terra Investimentos. Pelo time do Veirano Advogados, aturaram na operação Luiz Rafael de Vargas Maluf (sócio), Bruno Zanardi (associado sênior), Giovanna Fetter (associada), e Felipe Tenerelli (assistente).