terça-feira, 21 de setembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.134

Quinta-Feira, 1º de julho de 2021 - Migalhas nº 5.134.
Fechamento às 09h33.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • IDT - Instituto de Direito dos Transportes

(Clique aqui)


"Cada homem tem necessidade e poder de contemplar o seu próprio nariz, para o fim de ver a luz celeste, e tal contemplação, cujo efeito é a subordinação do universo a um nariz somente, constitui o equilíbrio das sociedades. Se os narizes se contemplassem exclusivamente uns aos outros, o gênero humano não chegaria a durar dois séculos: extinguia-se com as primeiras tribos."

Machado de Assis

Sociedade simples de advogados

Foi aprovada na Câmara dos Deputados a MP 1.040/21. Entre as inúmeras mudanças no Direito Societário (que merecem atenção dos especialistas), a MP mexe no Código Civil e extingue a sociedade simples, determinando que todas as sociedades serão empresariais. Nesse sentido, se aprovada como está pelo Senado, os advogados terão de fazer seus registros em Juntas Comerciais, e não mais na OAB. (Clique aqui)

Patentes

Câmara aprova PL 10.920/20, que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. (Clique aqui)

Tudo sobre a vigência de patentes

Ainda sobre patentes, entenda os efeitos e as consequências do julgamento do STF, que derrubou a extensão de vigência de patentes por demora do INPI, em seminário que acontece no dia 29 de julho, das 9 às 12h30. Não perca tempo e inscreva-se já! (Clique aqui)

Impeachmão

Parlamentares, entidades da sociedade civil e políticos protocolaram ontem pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. Com 271 páginas, o chamado "superpedido" reúne 46 assinaturas e imputa 23 crimes de responsabilidade ao presidente - entre eles crime contra a existência da União, contra o livre exercício dos Poderes, crimes contra o exercício dos direitos políticos, contra a segurança interna, contra a guarda e emprego dos direitos públicos e crimes contra o cumprimento de decisões judiciais. (Clique aqui)

"Presidente na fraude"

Nesta manhã, Bolsonaro voltou a falar a apoiadores sobre eleições fraudadas. Disse que há uma articulação entre ministros do Supremo para barrar o voto impresso, e que "tiraram Lula da cadeia para ser presidente na fraude". Assista. (Clique aqui)

CPI da Covid - Discussão

O senador Otto Alencar e o advogado Alberto Zacarias Toron, que representava o empresário Carlos Wizard na CPI da Covid, travaram ontem fervorosa discussão. O senador disse que o advogado estava "corado" e "vermelho", ao contrário de seu cliente que tinha "amarelado". Toron não gostou do comentário cromático. Em dado momento, Otto chegou a ameaçar chamar a polícia para prender o ilustre causídico. Veja a cena, clique aqui.

Denúncia - Amazonas

Estava na pauta da Corte Especial de ontem o recebimento da denúncia oferecida pela PGR contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, a quem é imputado o crime de peculato, no enfrentamento à pandemia. Os ministros, no entanto, não chamaram o caso a julgamento. O relator informou que a PF apresentou novos documentos relacionados às investigações, e, com isso, foi retirado de pauta. (Clique aqui)

Audiência de custódia - Videoconferência

Em sessão virtual extraordinária, os ministros do STF decidem se referendam, ou não, liminar de Nunes Marques que autorizou a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da covid-19. Até o momento, o placar está empatado. Enquanto o relator e Marco Aurélio votaram pela liberação, Lewandowski e Fachin votaram em sentido contrário. (Clique aqui)

Erva à vista

A 5ª turma do STJ considerou válido o ingresso de policiais em residência após denúncia anônima e com autorização de terceiro que não residia no imóvel. O colegiado observou que os agentes avistaram os pés de maconha do lado de fora da casa e sentiram o cheiro característico. (Clique aqui)

Estatuto da Pessoa com Câncer

Câmara aprova criação do Estatuto da Pessoa com Câncer. A proposta será enviada ao Senado e pretende promover oportunidades iguais de acesso a tratamentos. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Em razão das alterações promovidas pela nova lei de recuperação judicial e falência, a 1ª seção do STJ determinou o cancelamento do Tema Repetitivo 987, cuja questão submetida a julgamento discutia a possibilidade de atos constritivos contra empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal, por dívida tributária ou não tributária. (Clique aqui)

É hora de se aprofundar!

Como se viu na nota acima, foram inúmeras as modificações promovidas pela nova lei de recuperação judicial e falência e elas já se refletem nas decisões judiciais. Como toda modificação gera dúvida e questionamento, uma ótima oportunidade para elucidação é o seminário sobre o tema que ocorrerá no próximo dia 28 de julho. Não fique de fora. Participe! (Clique aqui)

Operação Faroeste

Em razão da conclusão da fase oitiva de testemunhas e do caráter subsidiário da prisão cautelar, o ministro Og Fernandes substituiu por outras medidas cautelares a prisão preventiva de quatro investigados na operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para o cometimento de atos de grilagem no Oeste baiano. Tiveram a prisão revogada a desembargadora do TJ/BA Maria do Socorro Barreto Santigo; o advogado Márcio Duarte Miranda; o ex-assessor do TJ/BA Antônio Roque Neves, e a empresária Geciane Maturino dos Santos. (Clique aqui)

Última sessão de Marco Aurélio

Ministro Marco Aurélio participou ontem de sua última sessão ordinária no plenário do Supremo antes de ser pego pela compulsória, que o alcançará no próximo dia 12. Na pauta constavam quatro processos de sua relatoria, dos quais três receberam voto do ministro e foram suspensos em seguida.

Marco Aurélio julga constitucionais leis do Paraná que criam cargos comissionados no Legislativo. (Clique aqui)

Marco Aurélio nega pedido do Estado do Paraná para ter direito a produto da arrecadação de IR retido na fonte sobre rendimentos pagos pelo próprio Estado. (Clique aqui)

Para Marco Aurélio, competência para julgar ação rescisória é da Justiça prolatora da decisão rescindenda. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Academia - Serviço essencial?

Órgão Especial do TJ/SP anulou duas leis municipais, de Santos e da Franca, que incluíam as academias de ginástica como serviço essencial durante a pandemia da covid-19, contrariando as determinações do decreto estadual. (Clique aqui)

A própósito

Falando da velha Franca, conhecida como a cidade do calçado, migalheiros relataram que hoje os termômetros marcaram 2 graus.

Abjudicação de imóvel

Caixa pagará diferença de R$ 264 mil por abjudicar imóvel a preço vil. (Clique aqui)

Greve de enfermeiros

A desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, do TRT da 8ª região, determinou a suspensão de greve do sindicato dos enfermeiros no Estado do Pará. A magistrada considerou que a atividade hospitalar é essencial para a sociedade, sobretudo no contexto pandêmico. O escritório Coriolano Dias de Sá Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Ticket de estacionamento

Lei do AM que proíbe a cobrança de valores pré-fixados por estabelecimentos privados na hipótese da perda ou extravio do ticket de estacionamento é inconstitucional. Assim entendeu a ministra Rosa Weber ao considerar que é competência da União legislar sobre Direito Civil. A banca Lobo & Lira Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Tratamento de saúde

O plano Saúde Caixa deverá fornecer imediato tratamento e por tempo indeterminado a criança de três anos portadora de autismo. Apesar de não constar no rol da ANS, a juíza de Direito Ana Carolina Morozowski, de Curitiba, ressaltou que a urgência está caracterizada diante da necessidade imediata de início de tratamento para possibilitar o maior desenvolvimento possível à criança. O escritório Rubens Amaral Bergamini Sociedade de Advogados patrocina a ação. (Clique aqui)

Carência

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do TJ/MT, negou pedido da Unimed para rescindir contrato de plano de saúde com uma mulher transexual. A operadora de saúde alegava que a beneficiária queria realizar procedimentos sem cumprir o período de carência. (Clique aqui)

Multa - Atraso de verbas rescisórias

A penalidade prevista no art. 467 da CLT somente será aplicada nos casos em que, na data do comparecimento à Justiça do Trabalho, o empregador deixar de pagar a parte incontroversa das verbas rescisórias. Logo, havendo controvérsia judicial sobre a modalidade de rescisão e, por consequência, as verbas rescisórias devidas, não há como aplicar tal multa. Assim entendeu a 7ª turma do TST ao prover recurso de um consórcio do ramo de transporte. O escritório Ferrari & Rodrigues Advogados atua pela empresa. (Clique aqui)


Eventos online - A hora é agora!

"Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133", dia 12/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Alterações na falência: Reforma da lei 11.101/05", dia 28/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Vigência de patentes - Efeitos e consequências do julgamento do STF", dia 29/7, das 9h às 12h30. (Clique aqui)

"Carreira Jurídica: tendências e dicas práticas para a jovem advocacia", dia 6/8, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Acordos perante a Justiça Criminal: Acertos e desacertos", dia 16/8, das 9 às 12h30. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Lobo & Lira Advogados Lobo & Lira Advogados
Lobo de Rizzo Advogados Lobo & Lira Advogados
Lopes & Giorno Advogados Lopes & Lopes - Advogados Associados

  • Colunas

ABC do CDC

Com a entrada em vigor da LGPD, existe uma expectativa de que os dados pessoais somente sejam utilizados após autorização expressa, e o que se espera é que os dados possam favorecer os titulares. Com muito humor, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes apresenta texto sobre o sistema integrado de informações públicas e privadas da sociedade capitalista em que vivemos. (Clique aqui)

CPC Marcado

O CPC/15 inovou na disciplina acerca dos honorários advocatícios, instituindo aprimoramentos e adaptações com o fim de solucionar as controvérsias apontadas pela doutrina, jurisprudência e pela OAB. Para o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a valorização do advogado pelo novo diploma processual integra um conjunto de medidas voltadas a fortalecer o devido processo legal e as garantias do cidadão. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor André Pagani de Souza comenta decisão do STJ sobre a possibilidade de revisão da multa do art. 537, do CPC. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Personalidade, responsabilidade e a classificação dos riscos na Inteligência Artificial e na robótica, por Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O preparo, pagamento de despesas de porte de remessa e retorno, foi agora contemplado de modo a atender a jurisprudência já consagrada e adaptada ao processo eletrônico, conforme previsto no art. 1007, parágrafos 3º a 5º e 7º do CPC/15, como mostra a professora Mirna Cianci. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Passados quase três meses desde o desencalhe do navio Ever Given no Canal de Suez, a embarcação ainda permanece retida pelas autoridades Egípcias. Na coluna de hoje, Lucas Leite Marques e Leonardo Mesquita Zampolli tratam de relevante instituto do Direito Marítimo invocado no referido caso: o instituto da avaria grossa. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Dispensa discriminatória

Tem sido comum questionamentos quanto à dispensa discriminatória de funcionários com doenças graves. Diante disso, Ariadne Lopes, especialista em relações de trabalho do Massicano Advogados & Associados, esclarece alguns pontos importantes. (Clique aqui)

Auxílio-doença

A advogada Daniele Chevalier (BMS Projetos & Consultoria) fala da temerária conversão do auxílio-doença previdenciário em acidentário. (Clique aqui)

IGP-M

Ante à alta imprevista e desenfreada do IGP-M e ausência de uso integral da locação comercial é de suma importância a renegociação dos contratos de locação vigentes no país. Fabiano Oliveira Rodrigues e José Walter Cabral Matos Neto, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), trazem o assunto para debate. (Clique aqui)

IGP-M - II

Em tempos de pandemia, o advogado Luiz Paulo Gião de Campos, da banca Lopes & Giorno Advogados, fala do aumento do IGP-M e do IPCA. (Clique aqui)

Vazamento de dados

Especialista em Direito do Consumidor, Carlos Fernandes C. F. de Andrade, do escritório Urbano Vitalino Advogados, fala do vazamento de dados e a necessidade de comprovação do efetivo dano extrapatrimonial para que se reconheça o dever de indenizar. (Clique aqui)

Tributação - SELIC

A tributação da atualização dos indébitos tributários (atualizados pela SELIC) volta a ganhar destaque no cenário judicial. Sobre isto, veja o que pontuam Thais Françoso, Carlos Borghi e Jorge Ferreira, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)

Refis mineiro

O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata do decreto mineiro, publicado recentemente, que dispõe sobre o pagamento, com reduções e condições especiais, de crédito tributário relativo ao ICMS, no âmbito do Plano Recomeça Minas. (Clique aqui)

Presidência

A comemoração do aniversário do ex-presidente Itamar Franco se dá no dia 28 de junho. Em artigo, Jayme Vita Roso relembra um episódio marcante de sua permanência como presidente da República do Brasil. (Clique aqui)

Violência e assédio - Âmbito laboral

A Convenção 190 da OIT e sua importância no enfrentamento da violência e assédio laboral ganham os comentários de Raphael Molina, da banca Molina & Reis Sociedade de Advogados, e Juliana Rímoli. (Clique aqui)

Cultura da preguiça

Para Alexandre Motta, consultor e sócio diretor do Grupo Inrise, a nova geração de profissionais tem focado apenas em planos imediatistas que não geram muito esforço, a satisfação imediata e a falta de visão a longo prazo. "A verdade é que muitos jovens querem ser a borboleta, mas não querem ter que gastar tempo e força para romper o casulo." (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Lobo de Rizzo Advogados Lopes Pinto Advogados Associados
Loria e Kalansky Advogados LTSA Advogados
LUC Advogados Lucchesi Advocacia

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  • Webinar

Arbitragem no Direito Marítimo

Para debater a "Arbitragem e sub-rogação no Direito Marítimo: polêmicas e atualidades", Migalhas realiza no dia 14/7, às 18h, webinar em parceria com Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes os especialistas em Direito do Seguro Paulo Henrique Cremoneze e Marcos Antunes. (Clique aqui)

Preventivo

Dia 15/7, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Preventivo: Atuação do advogado na evolução da prestação de serviço pelas empresas", em parceria com o Parada Advogados. Participam do debate Maria Del Carmen Sanches da Silva, Superintendente Jurídico do Banco Santander, Victor Cardoso, Gerente de Inovação na Intelligenti Soluções, Henrique Parada e Viviane Ferreira, do escritório Parada Advogados. (Clique aqui)

Gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)


Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • IDT - Instituto de Direito dos Transportes

O IDT - Instituto de Direito dos Transportes dedica-se ao fomento dos temas mais importantes da disciplina, especialmente quando relacionada ao Direito de Seguros. Renovado, pretende ampliar suas atividades e o quadro de associados. Em breve, lançará novo site e um cronograma robusto de eventos, primeiro virtuais e, depois, a depender dos desdobramentos da pandemia e dos protocolos sanitários, presenciais. Atual diretoria: Paulo Henrique Cremoneze, presidente; Christian Smera Britto, vice-presidente; Rubens Walter Machado Filho, secretário-geral; Luiz Cesar Lima, tesoureiro; e Marcio Roberto Gotas, diretor-administrativo. Informações por e-mail, clique aqui.


Agronegócio

O escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados contratou a advogada Luciane Barrém para ampliar sua equipe especializada em Direito do Agronegócio. Luciane atuará em Luís Eduardo Magalhães/BA. (Clique aqui)

Arbitragem e Contencioso Especial

O escritório Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada dos sócios Fernando Medici Jr. e Antônio Monteiro. Eles terão o desafio de coordenar a expansão e atendimento da alta demanda de projetos envolvendo a área de Arbitragem e Contencioso Especial. (Clique aqui)

Novas sócias

O escritório Trench Rossi Watanabe anuncia duas novas sócias com foco nas áreas de IPTech e Direito Trabalhista: Flavia Amaral e Clarissa Lehmen. (Clique aqui)

Novidade

O escritório G.M Carvalho & Fraia Advogados anuncia novos advogados: Ana Flávia Barbosa (Contencioso Estratégico, Direito Consorcial e Startups), Laís Fusco, Caique Gustavo Silva e Ketlin Felix de Oliveira (Direito Consorcial) e Fernando Gargantini de Moraes (Trabalhista). (Clique aqui)

Amazônia

A Elanco Foundation doará US$ 450 mil para o "Projeto RestaurAmazônia", uma das seis primeiras iniciativas selecionadas para receber o investimento do Fundo JBS pela Amazônia (O Fundo). O aporte será feito ao longo de três anos para a Fundação Solidaridad, organização internacional da sociedade civil que lidera a implementação do projeto. A Elanco Foundation é a primeira organização externa a contribuir para um dos programas selecionados pelo Fundo JBS pela Amazônia. A JBS constituiu o Fundo no ano passado para promover a preservação da floresta e o desenvolvimento sustentável da região, além de melhorar a renda e a qualidade de vida das comunidades existentes no bioma.

Baú migalheiro

Em 1º de julho de 1819, há 202 anos, morreu Frei Jesuíno do Monte Carmelo, nome religioso de Jesuíno Francisco de Paula Gusmão, pintor, arquiteto, escultor, músico, poeta e padre carmelita brasileiro. Sua obra pode ser dividida em três fases. Na primeira, como artesão, aprendeu o preparo das tintas e criou, para mulatos e negros, um lugar de igualdade no reino dos Céus. Após enviuvar, alcançou refinamento artístico, tendo feito os estudos para ser padre. A última fase de sua obra é posterior à tentativa de ingressar na Ordem do Carmo, o que lhe foi negado, devido à ascendência africana. Em que pese a Venerável Ordem Terceira do Monte Carmelo da Vila de Itu, consciente das virtudes do artista, ter impetrado o pedido de um breve a favor do mesmo junto à Santa Sé, que determinasse admitir o padre Jesuíno do Monte Carmelo, o breve jamais foi expedido ou foi negado. No fim de sua vida, concebeu aquele que foi o seu maior projeto: a Igreja de Nossa Senhora do Patrocínio de Itu/SP. (Compartilhe)


Sorteio

Coordenada por Ana Carolina Brochado Teixeira e Livia Teixeira Leal, a obra "Herança Digital" (Foco - 302p.) debruça sobre temas diversos, como tecnologia e morte, bens digitais, regulação da herança digital, direito de acesso, streaming, exploração econômica de perfis de pessoas falecidas, dentre outros. O exemplar é cortesia das coordenadoras. (Clique aqui)

Novidades

Dia 24/6, foi lançada a obra coletiva "Direito Constitucional Tributário e Tributação Municipal, Estudos em Homenagem à Professora Elizabeth Nazar Carrazza", editada e publicada pela Editora Quartier Latin. O advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) contribui com o capítulo "Imposto Sobre Serviços Advocatícios".

Cartilha produzida pelo Tauil & Chequer Advogados, AIDS Healthcare Foundation (AHF), Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ orienta profissionais que vivem com AIDS/HIV sobre seus deveres e direitos previstos na legislação brasileira. (Clique aqui)

Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, publicou o artigo "A responsabilização do terceiro cúmplice na violação dos contratos de exclusividade na indústria da moda", capítulo da obra "Estudos sobre Fashion Law: do clássico ao inovador", que pode ser adquirida no site da Editora Brazil Plubishing. (Clique aqui)

Confira o volume 6 da "REDPEC - Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", coordenada por Luciano Anderson de Souza. Mais uma publicação do selo Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Licite sem medo! Editora Mizuno acaba de lançar a obra "Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo", de Igor Pereira Pinheiro, Jamylle Hanna Mansur e Bruno Verzani L. de Almeida. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, TozziniFreire Advogados realiza o webinar "Reforma Tributária do Imposto sobre a Renda", com Gustavo Nygaard, Renata Emery, Erlan Valverde, Ricardo Maitto e Thiago Medaglia. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados realiza hoje webinar sobre "ICMS na base do PIS/COFINS - Aspectos práticos: Cálculo, Reconhecimento, Compensação ou Liquidação Judicial". Na ocasião, André Melo e Rodrigo Bevilaqua, do escritório, e Eduardo Pontes e Bruno Menezes, da INFIS Consultoria, vão tratar sobre os efeitos práticos da decisão do STF que garantiu, em repercussão geral, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. (Clique aqui)

Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate papo com Raí, um dos maiores jogadores de futebol da história do Brasil. (Clique aqui)

De 5 a 9/7 acontece o "I Congresso de Direito Internacional Privado (DIPrBrasil)". Organizado pela Faculdade de Direito da USP, o evento tem a coordenação geral do professor Titular da USP, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, com promoção do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP e apoio do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais (IDIRI) e do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), além de outras instituições. Inscrições, clique aqui.

A relação dos escritórios de advocacia com o conjunto de práticas ambientais, sociais e de governança que caracteriza o conceito de ESG (Environmental, social and corporate governance) será discutida em uma live dia 6/7, às 18h, promovida pelo escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados e Instituto Luiz Mário Moutinho. O debate terá a presença do so'cio do escritório, Eduardo Serur, de João Paulo Rodrigues, advogado e diretor de relações institucionais do Grupo Neoenergia, e do juiz Luiz Mário Moutinho. (Clique aqui)

Sócia da área de Tributário do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Maria Carolina Sampaio concedeu entrevista ao Estadão apontando as características, erros e acertos do controvertido PL que visa instituir tributação de 20% sobre os dividendos, hoje isentos. (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criminalização do assédio moral; (ii) proibição de saída temporária de condenado por crime hediondo; (iii) alteração da competência nos casos de estupro de vulnerável.

Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica divulgou newsletter sobre "LGPD, Seguro Garantia Judicial e ESG: saiba o que tem movimentado os cenários jurídico e empresarial". (Clique aqui)

Exame de ordem americano

Hoje, às 13h, o Grupo BARBRI promove o evento gratuito "BARBRI's 4th of July - Open Day". Inscreva-se e participe! (Clique aqui)

Marketing jurídico

Thomson Reuters Brasil promove dia 7/7, às 17h, o webinar gratuito "Marketing Jurídico - O que Muda?", por meio do Instagram. (Clique aqui)

Novos ambientes

O Ibmec está com novos espaços. A instituição investiu em reformas e na construção de salas e ambientes de interação, tudo isso para oferecer aos alunos uma experiência acadêmica mais completa. Confira! (Clique aqui)

Orgulho LGBTQIA+

Prédio da OAB/RJ ganhou iluminação com as cores do arco-íris, na última segunda-feira, 28/6, em homenagem ao "Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+". A iluminação especial permanecerá durante toda a semana. Confira! (Clique aqui)

Direito Constitucional

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Constitucional", que pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas, para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o direito internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado. (Clique aqui)

Área jurídica

Deixe sua seleção de pessoal com a "Radar RH". A Radar - Gestão para Advogados é especializada na área jurídica e realiza seleções de todos os tipos de profissionais para escritórios e departamentos jurídicos de todo o Brasil. As seleções são em sete etapas, com garantia de seis meses para reposição. (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o "Mind Station". (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pela AASP:

5 a 13/7 - "Curso de férias - Atualidades no processo do trabalho" (Clique aqui)
6 a 30/7 - "Arbitragem em três fases: métodos, práticas e técnicas"
(Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
CEO Treinamentos CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

SC/Ituporanga
SP/Macatuba

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Margins Tighten In Revised Count Of Mayoral Race"

The Washington Post - EUA
"Cosby assault conviction is overturned"

Le Monde - França
"Soignants: la vaccination obligatoire se profile"

Corriere Della Sera - Itália
"Scontro finale nei Cinque Stelle"

Le Figaro - França
"Le variant Delta en France: ce qui inquiète, ce qui rassure"

Clarín - Argentina
"Bajó el ritmo de vacunación y hay 4,1 millones de dosis que todavía no se aplicaron"

El País - Espanha
"Referéndum, nunca jamás"

Público - Portugal
"Algarve admite limitar gozo de férias de Verão dos profissionais de saúde"

Die Welt - Alemanha
"Bierhoff und Flick starten den Neuaufbau der Nationalelf"

The Guardian - Inglaterra
"Fears over mass events after 1,300 travelling Scotland fans get Covid"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Superpedido de impeachment e denúncias pressionam Planalto"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Planalto tenta proteger Bolsonaro de escândalos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Planalto barrou demissão de funcionário da Saúde"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Esfriou em Minas esquentou em Brasília"

Correio Braziliense - Brasília
"Contrato para compra de vacina vira caso de polícia"

Zero Hora - Porto Alegre
"CPI aumenta pressão sobre Planalto e convoca líder do governo para depor"

O Povo - Ceará
"Denúncias reforçam suspeitas de propina nas compras de vacinas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vereadores cobram uso da xepa da vacina"

Atualizado em: 1/7/2021 11:05