Marcelo Engelke Muniz

... Marítimas Isabella Reis de Brito Fernandes, Rodrigo Baptista Dalhe e Marcelo Engelke Muniz analisam a relevância e cautela jurídica no arresto de embarcações. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Prerrogativas da advocacia: Qual o futuro da sustentação oral?", por Pedro Henrique Catani Ferreira Leite (Medina Osório Advogados). (Clique aqui) - "Ausência de comparecimento do reclamante - Arquivamento de duas ações - Processo do trabalho - Efeitos", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Análise das modalidades de aumento do capital social: Conceitos e aplicações",...

... Marítimas Isabella Reis de Brito Fernandes, Rodrigo Baptista Dalhe e Marcelo Engelke Muniz discutem a nova resolução do Tribunal Marítimo e sua importância para a jurisprudência. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Modulação de efeitos, raciocínio fingido e método", por Rodrigo Massud (Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Crises empresariais: Como a desconsideração da personalidade jurídica protege credores e combate fraudes", por Tamiris Gonçalves F. Silva (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Inclusão do IPI não recuperável nos créditos de PIS e Cofins",...

... envolvendo o navio MV Dali, Isabella Reis de Brito Fernandes, Marcelo Engelke Muniz e Rodrigo Baptista Dalhe exploram o conceito da avaria grossa e enfatizam sua relevância no contexto do comércio marítimo e nas relações internacionais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Assédio eleitoral no ambiente de trabalho - Dano moral coletivo", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reparando o passado: empresas, ditadura e ESG", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são consideradas...

... advocacia, por Godofredo Mendes Vianna, Rodrigo Baptista Dalhe e Marcelo Engelke Muniz. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Revisitando o caso histórico, ocorrido na década de 90, da Escola Base, Victor Willcox e Giulia Willcox tratam da responsabilidade civil em relação à imprensa e o caminho para um jornalismo mais responsável. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Tem aumentado o número de prédios de dono único, destinados à locação residencial: várias unidades, não constituídas sob a forma do condomínio edilício, pertencentes a apenas um proprietário. E como fica rateio das despesas entre...

... dos acidentes, tema abordado hoje por Lucas Leite Marques, Marcelo Engelke Muniz e Wellington Nogueira Camacho. (Clique aqui) Lições Filosóficas de Direito Privado Professor Nelson Rosenvald teoriza sobre um fundamento comum que justifique a inserção das categorias dos punitive damages e restitutionary damages no interno da responsabilidade civil e desenvolve um exame moral dessas condenações não compensatórias de danos, isento do reducionismo doutrinário, de forma a se alcançar uma autônoma categoria jurídica fundada na filosofia da justiça distributiva. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...