MIGALHAS nº 5.832

Quinta-Feira, 18 de abril de 2024 - Migalhas nº 5.832.
Fechamento às 08h02.

---

"Quando chega o nosso dia, o gancho da morte nos pesca, sejamos reis ou mendigos."

Monteiro Lobato

Fisgado

Todo mundo viu o caso mais dantesco dos últimos tempos, quando uma mulher levou ao banco um morto, em uma cadeira de rodas, para tentar sacar R$ 17 mil. A pergunta que fica é: em quais crimes ela poderá ser enquadrada? Magistrado explica. Assista à cena e à explicação. (Clique aqui)

Promotor Lobato

A frase escolhida hoje para o informativo, de Monteiro Lobato, tem um motivo especial: hoje, 18 de abril, comemoramos seu nascimento. Aliás, poucos conhecem a versão jurista do literato. O autor, formado em Direito - por imposição do avô - tornou-se promotor público e também trabalhou, em ao menos um caso, como advogado. (Clique aqui)

Desembargador Rangel

A maior memória que temos de Lobato são as cartas escritas ao amigo da república de estudantes das Arcadas. Essas correspondências foram compiladas no livro "A barca de Gleyre" e o colega de academia era Godofredo Rangel, desembargador mineiro. Aliás, esperamos que ainda seja nossa leitora a bisneta do saudoso autor de "Vida Ociosa", a migalheira Moema Rangel Drummond de Menezes. E, a propósito do tempo de estudante de Direito na Velha e Sempre Nova Academia, o primeiro leitor que nos disser o nome da república onde morava Lobato, ganhará um presente migalheiro. (Clique aqui)

Editora Migalhas

Migalhas reuniu os aforismos do escritor nas Migalhas de Monteiro Lobato.

Trajes religiosos

Por unanimidade, o STF entendeu possível o uso de trajes religiosos em fotos de documentos de identidade oficiais. No caso, a União questionava decisão do TRF da 4ª região que autorizou freira a utilizar hábito religioso em sua foto da CNH, contrariando resolução de 2006 do Contran. Para o relator, ministro Barroso, o impedimento ao uso de símbolos é uma afronta à liberdade religiosa e à proporcionalidade, não havendo qualquer afronta à segurança pública, pois é plenamente possível identificar o rosto da pessoa, mesmo com a cabeça coberta. (Clique aqui)

"Autobullying"

Ministro Alexandre de Moraes, no julgamento do caso narrado anteriormente, brincou com o fato de ser calvo, afirmando que "não é especialista em véu, nem em cabelo", mas que juntou em seu voto dados que demonstram a existência de véus muçulmanos que deixam o rosto mais coberto. Em meio às risadas dos pares, S. Exa. completou que teria praticado "bullying" e que iria se "autoprocessar". Como queremos bem ao ministro, esperamos que não se inclua nos famosos inquéritos. (Clique aqui)

"Diabo é ardiloso"

Ministro Flávio Dino, no mesmo julgamento da nota anterior, ressaltou que "o diabo é ardiloso" e que a tese deveria ser o mais específica possível para que falsos religiosos, como "padres de festa junina", não utilizassem os acessórios em prol da criminalidade. (Clique aqui)

Um pouco mais de literatura

Já dizia Monteiro Lobato, "o diabo é o símbolo da maldade, mas até a maldade amansa quando em companhia da bondade".

Nepotismo?

Após sustentações orais em plenário, o STF adiou, sine die, um recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. (Clique aqui)

Laqueadura

A Corte também adiou, após sustentações orais e manifestações de amici curiae, caso no qual debate a constitucionalidade de dispositivos da lei do planejamento familiar (lei 9.263/96) que impõem restrições à realização de laqueadura, como a idade mínima de 21 anos. (Clique aqui)

Novo Código Civil

Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto. (Clique aqui)

Direito de Sucessões no novo CC

Advogada Maria Berenice Dias destaca significativas alterações que a reforma do Código Civil trouxe para o Direito de Sucessões. (Clique aqui)

Abuso do direito de litigar

Por suspeita de litigância predatória, juíza de São Bernardo/MA oficiou órgãos responsáveis para apuração da conduta de um advogado que ajuizou mais 60 ações com a mesma lide em apenas um mês. (Clique aqui)

Fraude em boleto

Por falha de segurança em sistema, juiz paulista determinou que o PagSeguro restitua banco por boleto fraudulento quitado por cliente. (Clique aqui)

Só para o grupo de amigos...

Mulher é condenada a pagar R$ 15 mil por divulgar fotos íntimas da ex-amante do marido. Veja, a decisão, não as fotos. (Clique aqui)

Ausência em audiência

Viúva e filhos não pagarão custas processuais após faltarem à audiência porque a advogada da família havia passado mal minutos antes, deixando-os despreparados. Relator do caso no TST afirmou que o pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo. (Clique aqui)

Relação de consumo

Uma mulher que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso por nove dias devido a um apagão em seu município não receberá indenização. Magistrado justificou a decisão ao constatar que, no momento do incidente, a unidade consumidora da reclamante não estava regularizada, o que impede o reconhecimento de uma relação de consumo e, consequentemente, o direito à indenização. (Clique aqui)

Concurso público

Correios realizarão concurso público para contratação de advogados. Confira o cronograma previsto do certame. (Clique aqui)

Erro em questão

Juíza Federal ordenou que a FGV assegure a pontuação e recoloque candidato no concurso para analista tributário da Receita Federal. O candidato alegou irregularidades no desenvolvimento e na correção de duas questões do exame. (Clique aqui)

Violação de domicílio

6ª turma do STJ anulou provas encontradas e absolveu réu por posse irregular de arma de fogo. Colegiado constatou que houve ingresso irregular por parte da polícia à residência do suspeito. (Clique aqui)

---

---

DPE - Dicionário de Péssimas Expressões

Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:

Despiciendo - A palavra tem origem no latim "despiciendus", derivada do verbo "despicere", que significa "olhar para baixo", "desprezar" ou "considerar sem valor". Em espanhol, assim como em português, denota aquilo que deve ser desprezado por não ter importância. Embora seja mais comum na língua de Cervantes do que na de Machado, indica algo desnecessário ou irrelevante para a discussão ou decisão de um caso. Juristas frequentemente usam essa expressão para demonstrar que certos fatos, argumentos ou evidências não precisam ser considerados para a resolução de uma questão, pois não influenciam o resultado. Por exemplo, em uma argumentação jurídica, um advogado pode descrever um argumento da parte contrária como "despiciendo" se acreditar que este não afeta a interpretação da lei ou o desfecho do caso. Isso ajuda a focar a atenção do tribunal nos pontos que realmente importam para o mérito da causa. Dessa forma, a palavra simplifica e clarifica os debates legais, sinalizando ao juiz ou à Corte quais aspectos do caso devem ser priorizados ou descartados na análise jurídica. Rui Barbosa, em sua laboriosa vida, usou apenas três vezes esse adjetivo. Uma delas foi em 1892, depois de ter deixado o ministério da Fazenda, em discurso no parlamento. Vejamos o trecho: "Eu supunha haver prestado (...) um serviço não despiciendo ao crédito da nação, na presunção, em que me achava, de que o crédito de um país é tanto maior, quanto ele menos deve, ou mais depressa amortiza as suas dívidas. "Como se vê, não é uma palavra de uso comum, de modo que, para simplificar, prefira usar "insignificante" ou "irrelevante".

Migalhas em ação

Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que, de alguma forma, enviaram sugestões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Fábio Montichiesi. Não deixe de participar. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

• Colunas

CPC na prática

Professor André Pagani de Souza trata da interpretação e da aplicação do artigo 833, inciso X, do CPC, que estabelece a impenhorabilidade de valores depositados em caderneta de poupança até o limite de 40 salários-mínimos. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisam os impactos da personalização de preços por meio de algoritmos em plataformas digitais. (Clique aqui)

Direito e Sexualidade

Em texto, Leandro Reinaldo da Cunha ressalta a luta contínua pela garantia dos direitos das minorias sexuais em meio a uma sociedade ainda marcada pela discriminação e pela fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+. (Clique aqui)

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes apresenta segunda parte de texto que analisa os princípios gerais da atividade econômica. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Diante do acidente ocorrido em Baltimore, nos EUA, envolvendo o navio MV Dali, Isabella Reis de Brito Fernandes, Marcelo Engelke Muniz e Rodrigo Baptista Dalhe exploram o conceito da avaria grossa e enfatizam sua relevância no contexto do comércio marítimo e nas relações internacionais. (Clique aqui)

---

• Migalhas de peso

- "Assédio eleitoral no ambiente de trabalho - Dano moral coletivo", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Reparando o passado: empresas, ditadura e ESG", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são consideradas frágeis", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público", por Lucas Torres Santini Campos (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Até onde vai a sua privacidade?", por Francesca Balestrin (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

- "Governança de IA é a nova fronteira do ESG", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)

- "Elon Musk: política, leis e as redes sociais", por Rodrigo Augusto Prando e Mauricio Felberg (IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo). (Clique aqui)

- "Negociado sobre o legislado - Tema 1.046 do STF e sua aplicação pelo TST", por Douglas Uenohara (Pipek Advogados). (Clique aqui)

- "DPVAT 2024/2025: tudo que você precisa saber sobre as novas regras", por Clovis Ramos (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)

- "O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego", por Rafael Caetano de Oliveira, Thatiane Campello Moitrel Costa e Eduardo Bach Bitencourt (Mattos Filho). (Clique aqui)

- "Para ser lido em voz baixa", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

---

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre advogado e professor Miguel Reale Júnior, que assiste hoje às comemorações de seu 80º aniversário.

Petrobras

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Francisco Petros, conselheiro da Petrobras, avalia que as tentativas de mudança na cúpula da estatal não contribuem para a estabilidade da empresa. Nesta entrevista, diz ainda ser favorável a 100% de distribuição de dividendos extraordinários, tema que deve ser definido na assembleia do dia 25 deste mês.

Novo sócio

Ráo & Lago Advogados anuncia a chegada de Marco Petrelluzzi como novo sócio. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, no último dia 14, o advogado João Baptista Morello Netto. Formado pelas Arcadas (Turma de 55), era pai do também advogado João Paulo Morello. A missa de 7º dia em sufrágio de sua alma será realizada no dia 20/4, sábado, às 17h, na Paróquia de Santana (rua Regina Badra, 282, Alto da Boa Vista, SP).

Baú migalheiro

Há 142 anos, em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato, um dos mais influentes escritores do século XX. Conhecido por ser o precursor da literatura infantil brasileira, escreveu obras como "O sítio do pica-pau amarelo", "A Menina do Nariz Arrebitado" e "O saci". O escritor também se dedicou a criar contos, geralmente sobre temas brasileiros, artigos, críticas, crônicas, prefácios, cartas e livros sobre a importância do ferro e do petróleo. O site Migalhas debruçou-se sobre a vasta obra do escritor e criou as "Migalhas de Monteiro Lobato". (Compartilhe)

---

Sorteio de obra

A obra "Corrupção e Administração Pública no Brasil: Combate Administrativo e a lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)" (Almedina 309p.), escrita por Clóvis Alberto Bertolini de Pinho, ressalta o trabalho de pesquisa abordando a investigação de um sistema administrativo de combate à corrupção. (Clique aqui)

Novidade

Ricardo Aprigliano, sócio da área de Resolução de Disputas do Demarest Advogados, é coautor da obra coletiva "50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: passado, presente e futuro", que será lançada hoje, às 18h30, na Faculdade de Direito da USP - sala Ada Pellegrini Grinover. Ricardo é autor do capítulo "A Arbitragem na Teoria Geral do Processo", que discute a inserção da arbitragem na Teoria Geral do Processo e as influências dessa colocação para a atualização dos seus institutos fundamentais.

Migalhíssimas

João Henrique Domingos e David Borges Isaac, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participam da "Semana Jurídica de Jaboticabal". O evento acontece de 23 a 26/4 e eles irão abordar o tema "Reforma Tributária e suas principais alterações", no terceiro dia do encontro.

Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta palestra no evento de lançamento da "Cartilha do Direito do Consumidor" na subseção de Piraí. Dia 24/4, às 18h.

Dias 25 e 26/4, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em SP, acontece o "Simpósio de Comemoração dos 80 anos do Prof. Titular Miguel Reale Jr. - 40 anos da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal (7.210/84)". Entre os participantes, o professor homenageado Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados), Antônio Sérgio Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), Helena Lobo da Costa e Marina Coelho Araújo (ambas do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados), Marta Saad (Huck Otranto Camargo) e Renato Silveira (presidente do IASP). (Clique aqui)

Larissa de Oliveira Monteiro, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, foi nomeada para presidir a recém criada Comissão de Financiamento de Litígios da OAB/RJ.

Nelson Wilians Advogados e Instituto Nelson Wilians participaram recentemente de dois eventos de destaque na sede da ONU em Genebra: a "Exposição Atlântico Vermelho" e o "Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU". (Clique aqui)

Escritório Mandaliti foi reconhecido com a premiação "Chambers Brazil 2024" na categoria Contentious, "Labor & Employment". O sócio Renato Mandaliti recebeu pelo 17º ano consecutivo a honraria de ser um dos principais advogados na área de "Insurance".

Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) assinou artigo no Valor de ontem sobre o Direito Contratual na reforma do Código Civil. Ele é um dos juristas nomeados para a comissão que apresentou a proposta com as sugestões de um novo texto. (Clique aqui)

Personalidade jurídica

AASP promove no dia 22/4, às 9h, o evento híbrido "Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Moeda digital

IASP promove no dia 25/4, às 17h, o evento "DREX - A moeda digital do Brasil". Evento conta com certificado de participação. (Clique aqui)

Processos trabalhistas

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo está com inscrições abertas para o curso online "O eSocial de processos trabalhistas na prática". O curso inicia no dia 30/4, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Direitos humanos

EBRADI - Escola Brasileira de Direito e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra lançam o "Curso Internacional em Direitos Humanos". As aulas terão início em 8/7. (Clique aqui)

Mercado de Carbono

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP inaugura o "Curso de Introdução e Conceitos do Mercado de Carbono". A especialização é destinada a advogados, bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas que buscam conhecer mais sobre o assunto. (Clique aqui)

Inteligência Artificial

Thomson Reuters Brasil anuncia ampliação do CoCounsel, assistente de Inteligência Artificial para profissionais. A plataforma está programada para oferecer uma nova abordagem aos recursos da Thomson Reuters através de um único assistente GenAI, com aplicações em áreas como direito, tributação, gestão de riscos e fraude, além de mídia (Clique aqui)

Recrutamento Criterioso

Radar - Gestão para Advogados atua no recrutamento de todos os tipos de colaboradores para escritório ou departamento jurídico. Com um processo de seleção criterioso, recrutam colaboradores adequados para a função, de acordo com a cultura organizacional de cada empresa. Com uma taxa de 95% de assertividade e quatro meses de garantia de reposição independentemente do motivo do desligamento! Entre em contato por telefone. (Clique aqui)

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Carolina
MG/Araçuaí
PE/Catende
SP/São Pedro do Turvo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"How Israel Miscalculation Poked at a Hornet's Nest"

The Washington Post - EUA
"Russian document targets the West"

Le Monde - França
"Les frappes iraniennes sur Israël, signe du raidissement des gardiens de la révolution"

Corriere Della Sera - Itália
"Israele sceglie gli obiettivi"

Le Figaro - França
"Attaquée par la gauche, l'école privée défend son modèle"

Clarín - Argentina
"Prepagas: el Gobierno busca que devuelvan lo que cobraron por encima de la inflación"

El País - Espanha
"Netanyahu desoye las llamadas a la contención de Occidente"

Público - Portugal
"Quase metade dos portugueses apoiaria 'um líder forte' sem eleições"

Die Welt - Alemanha
"Polen hält an Blockade von EU-Asylreform fest"

The Guardian - Inglaterra
"Brexit blamed as UK drug shortages 'put lives at risk'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PEC que amplia ganho de juiz avança; governo prevê gasto de R$ 42 bi"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Em meio a crise entre Poderes, Moraes vai de surpresa ao Senado"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo negocia dar até 50% de desconto na multa de empresas punidas na Lava-Jato"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Polícia investiga causas de tragédia com ônibus em MG"

Correio Braziliense - Brasília
"BC e FMI alertam para risco fiscal no Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre
"Moraes vai ao Congresso e se reúne com Lira em meio a ameaças de CPIs"

O Povo - Ceará
"Elmano diz que ou Enel muda ou não permanece no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Atritos entre STF e o Congresso mobilizam governo Lula e ministros"