MIGALHAS nº 6.034

Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2025 - Migalhas nº 6.034.
Fechamento às 07h55.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores

(Clique aqui)

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"Há heranças que esmagam o herdeiro."

Olavo Bilac

Queridinho da mamãe

Nem sempre dá para ser o favorito - pelo menos não no testamento! O STJ declarou nula a partilha em vida de um casal que presenteou a filha com R$ 39 mil em imóveis, enquanto o filho saiu de bolsos cheios com mais de R$ 700 mil em participações societárias. A 3ª turma da Corte não deixou barato: entendeu que a doação passou dos limites e atropelou a legítima dos herdeiros necessários. (Clique aqui)

ADPF das Favelas

Na primeira sessão plenária de 2025, o STF retomou o julgamento da ADPF das Favelas. Relator, ministro Edson Fachin, embora tenha reconhecido alguns avanços na política de segurança pública no RJ, enfatizou que persiste um "estado de coisas inconstitucional". S. Exa., em extenso voto, propôs medidas para fortalecer o monitoramento das operações policiais. O julgamento foi suspenso e será retomado em data indefinida. (Clique aqui)

Sem nexo

Durante seu voto, ministro Fachin rechaçou, ainda, a tese de que decisões do STF na ADPF das Favelas teriam impulsionado a criminalidade no Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Absurdo naturalizado

Durante a sessão, os ministros Gilmar Mendes e Barroso argumentaram que admitir domínio de facções é "naturalizar o absurdo". (Clique aqui)

Força máxima

Ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, defendeu o uso de "força máxima" pelas polícias em operações contra milícias e o tráfico de drogas. (Clique aqui)

"Injustiça" com a Corte

Antes de chamar a ADPF a julgamento, o presidente da Corte, ministro Barroso, rebateu críticas da imprensa sobre suposto ativismo judicial e descumprimento do teto de gastos pela Corte. (Clique aqui)

Rejeição de denúncia

Corte Especial do STJ rejeitou denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por suposto peculato durante a pandemia de covid-19. Na época, o Estado do Amazonas era um dos que mais sofria com a pandemia, e o avião que buscava álcool da Ambev teria passado em outro Estado para pegar respiradores que tinham sido comprados e estavam sendo aguardados agonicamente. Por 8 votos a 3, o colegiado concluiu que não havia elementos suficientes para justificar a acusação de desvio de verbas destinadas ao transporte de ventiladores pulmonares. (Clique aqui)

Justiça gratuita

Outro julgamento que esteve na pauta de ontem da Corte Especial do STJ discutiu critérios objetivos para a concessão da Justiça gratuita. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Até o momento apenas os ministros Og Fernandes, relator, e Cueva, em divergência, votaram. Confira! (Clique aqui)

Comentário

O caso em questão, que envolve a gratuidade da Justiça, exige uma reflexão aprofundada da sociedade. Quando a Constituição Federal assegurou esse direito, o fez em um contexto de escassez de advogados e de mecanismos limitados de acesso ao Judiciário. Hoje, com uma advocacia pujante e uma Defensoria Pública atuante, a gratuidade tem sido, em muitos casos, utilizada como escudo para práticas de litigância predatória. A própria lei 9.099/95, que nasceu como um instrumento eficiente, acabou se tornando vetor desse problema. O meio jurídico não pode se furtar a esse debate: é hora de reavaliar esse modelo.

Lava Jato segue sob escrutínio

2ª turma do STF manteve a anulação de condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, reconhecendo a parcialidade do então juiz Sergio Moro. (Clique aqui)

Golpe de Estado

CNJ recebeu mais uma ação disciplinar contra Marcelo Bretas, polêmico ex-juiz carioca. Desta vez, a medida foi motivada por críticas, em rede social, à decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a prisão de suspeitos de envolvimento em tentativa de golpe de Estado. (Clique aqui)

8 de janeiro

STF condenou homem a 17 anos de prisão pelo furto da réplica da Constituição durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Além da pena, ele deverá pagar R$ 30 milhões solidariamente com outros condenados. (Clique aqui)

Artigos

- "Zumbi dos Palmares e o 'racismo reverso'", por William Douglas (professor de Direito Constitucional). (Clique aqui)

- "O Brasil para 2025", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)

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Sessões virtuais

TST divulgou diretrizes temporárias para julgamentos eletrônicos, alinhando-se à resolução 591/24 do CNJ. (Clique aqui)

Exposição a amianto

Empresa deve indenizar em R$ 300 mil filhos de operário que morreu de câncer após 15 anos de exposição a amianto sem proteção. (Clique aqui)

Cenas do próximo capítulo

Após discussão entre promotor e advogado, que levou à suspensão de um júri em Pirapozinho/SP, com direito a ameaça de "surra" e multa por má-fé, o julgamento foi remarcado para o próximo dia 10. (Clique aqui)

Seguindo a jurisprudência

Plano de saúde deve fornecer o medicamento Ferrinject a paciente testemunha de Jeová com linfoma de Hodgkin, permitindo que ela siga tratamento alternativo à transfusão de sangue. (Clique aqui)

Aposta sem garantia

Justiça nega indenização contra a Caixa por bolão da Lotofácil em site não autorizado. (Clique aqui)

Caixa-forte?

Trabalhadora que desviou dinheiro via transferências é condenada a indenizar papelaria. (Clique aqui)

Horas extras

TST condenou empresa de tabaco ao pagamento de horas extras a vendedora externa, invalidando cláusula de norma coletiva que excluía automaticamente o controle de jornada. (Clique aqui)

Saque de FGTS

CEF foi condenada a liberar saldo do FGTS de trabalhador cuja residência foi danificada por enchentes que afetou o Estado gaúcho em maio de 2024. (Clique aqui)

Festival cancelado

Produtora do Rep Festival foi condenada a indenizar fãs após a suspensão dos shows devido a fortes chuvas no Rio de Janeiro. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

CPC na Prática

Elias Marques de Medeiros Neto trata do conceito de prova emprestada no Direito Processual Civil brasileiro, destacando a necessidade de respeitar o princípio do contraditório. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pelo art. 133 do CPC é o tema da coluna de hoje de Mirna Cianci. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Olivar Vitale e Guilherme Soutto Sousa debatem a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ pelo Provimento 188. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Professora Estela Nunes analisa a responsabilidade civil e contratual dos influenciadores, a aplicação de cláusulas penais e os impactos jurídicos da recente planilha que viralizou. (Clique aqui)

ABC do CDC

O CDC garante a revisão de contratos desproporcionais para preservar sua vigência. É o que apresenta Rizzatto Nunes na nona parte de sua análise dos princípios do Código. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Lucas Leite Marques, Gabriella Franco Teixeira e Pedro Augusto Carvalho Narciso exploram a responsabilidade civil no transporte de cargas refrigeradas. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "A inconstitucionalidade da imposição de regularidade no Cadin para prorrogação e assinatura de contratos", por Álvaro Costa (Aragão & Tomaz Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Marketplaces e consumidores: Garantias e o impacto do prazo decadencial", por Isa Gabriela Da Anuciação Perreira (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "Transportadoras: Decisão autoriza tomada de créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos", por Daniel Teixeira de Figueiredo Passos (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Por que a contribuição assistencial enfrenta resistência entre os trabalhadores?", por Izabela Borges Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Reforma tributária: Compra, venda, administração e locação de imóveis", por Bruno de Jesus Santos (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)

- "Os condomínios edilícios podem proibir a instalação de carregadores para veículos elétricos?", por Venceslau Tavares Costa Filho (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)

- "Lei regula o uso dos aparelhos celulares em escolas", por Carmen Gloria Arriagada Berríos (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)

- "A tokenização de duplicatas mercantis no Brasil: Perspectivas e benefícios", por Igor Guilhen Cardoso (AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados). (Clique aqui)

- "A governança corporativa como pilar fundamental das práticas ESG", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Paralisação do Carf e o impacto para as empresas", por Henry Fernando Salloum Silva (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A diferença entre o caso TikTok, nos Estados Unidos e o caso X, no Brasil: Controle de obtenção de dados e controle da livre expressão", por Cristiano Rosa de Carvalho e Cairo Trevia Chagas (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores

Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores (EBATS) tem como missão formar novas referências na advocacia perante as mais altas Cortes do país. É responsável por gerir a pós-graduação voltada à especialização de advogados para atuação estratégica no Supremo Tribunal Federal. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.

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História

Um dos mais longevos escritórios de advocacia do Brasil, Villemor Amaral Advogados celebra 116 anos. Fundado em 1909, o escritório possui uma trajetória marcada pela ética, excelência e pioneirismo, o que o consolidou como um dos mais importantes e respeitados do país. (Clique aqui)

Pratas da casa

Escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados anuncia novos sócios em Direito Público e Clearance: Flávia Manso, Kátia Catalano e Alessandro Amadeu, que fazem parte da história do escritório com trabalhos importantíssimos para os clientes e a cultura nacional. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 417 anos, em 6 de fevereiro de 1608, nasceu, em Lisboa, Padre Antônio Vieira, um dos mais brilhantes oradores do século XVII. Jesuíta, filósofo e escritor, destacou-se como missionário no Brasil, onde defendeu com fervor os direitos dos povos indígenas contra a exploração e a escravização, sendo reverenciado por eles como "Paiaçu" (Grande Padre, em tupi). Influente tanto na política quanto na Igreja, atuou como conselheiro da Coroa Portuguesa e deixou um legado literário inesquecível, especialmente por meio de seus sermões barrocos. Seus pensamentos foram reunidos nas "Migalhas de Padre Antônio Vieira", perpetuando sua voz através dos séculos. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra coletiva "Manual de Atuação em Matéria Criminal Perante o STJ e o STF" (Editora Sobredireito 414 p.), organizada por William Akerman e Alberto Zacharias Toron, apresenta todo o conteúdo essencial para que defensores possam exercer a defesa dos interesses de seus constituintes de forma plena, considerada a evolução da sistemática de julgamentos e o refino teórico dos últimos anos. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

Alexandre Silva lança o livro "Faça Direito, Faça Dinheiro", voltado para advogados que desejam transformar suas carreiras, atrair mais clientes, construir uma marca forte e criar um escritório altamente rentável. O livro estará disponível em abril.

No mês de janeiro, a Editora Fórum lançou em seu catálogo novos livros que contemplam estudos teóricos, técnicos e práticos, desenvolvidos por renomados autores e especialistas do Direito. Confira! (Clique aqui)

BMA Advogados divulgou "Infográfico | Guia da Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais". (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Imobiliário" sobre "Prefeitura de São Paulo multa incorporadoras imobiliárias por supostas irregularidades". (Clique aqui)

CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados divulgou informações sobre os novos procedimentos para projetos no âmbito do "Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem". (Clique aqui)

Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados divulgou a edição 101 do "GC&B News". (Clique aqui)

Henrique Mourão Advocacia divulgou "Newsletter | Fevereiro 2025". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho", amanhã, às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, com o tema "O impacto da prova digital no processo do trabalho". (Clique aqui)

Dia 20/2, das 8h30 às 13h, em SP, o Instituto Nelson Wilians, braço social do escritório Nelson Wilians Advogados, e a Unesco promovem o evento "Diálogos Cidadaniar". (Clique aqui)

Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, tomou posse como conselheira Federal da OAB, no último sábado. A advogada trabalhista representará a seccional do Rio de Janeiro, no triênio 2025/28. (Cliquer aqui)

Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi reconduzida à presidência da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP para a gestão 2025/27. Nomeada pelo presidente da seccional, Leonardo Sica, Laís já havia ocupado o cargo na gestão 2022/24 e foi a primeira presidente dessa comissão em âmbito nacional, em 2009. Com ampla experiência na área, ela seguirá à frente dos trabalhos para consolidar os avanços obtidos e ampliar o impacto do Direito do Terceiro Setor na OAB/SP. Laís também foi eleita como Conselheira Titular da OAB/SP e toma posse junto com a diretoria da seccional dia 19/2, na Sala São Paulo. "Uma honra integrar este conselho e atuar mais próxima ainda da gestão com este grupo que admiro e que vem inovando e transformando a OAB/SP", celebra Laís.

Anastacio Marinho, do escritório RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales, foi nomeado conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp. (Clique aqui)

Nova Lei de Licitações e contratos

A FGV Direito SP (FGV LAW) oferece o curso de curta duração em "Nova Lei de Licitações e Contratos". O objetivo é aprofundar o conhecimento na lei 14.133/21 e aprimorar competências essenciais para profissionais da área jurídica. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Itacoatiara
MG/Santa Efigênia de Minas
PA/Piçarra
RO/Guajará-Mirim
SC/Laguna
TO/Guaraí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trump's Proposal for Gaza Is Rattling the Middle East"

The Washington Post - EUA
"White House softens parts of Trump's pitch for Gaza"

Le Monde - França
"Gaza : onde de choc mondiale face au plan Trump"

Corriere della Sera - Itália
"Caso Libia, in Aula è bagarre"

Le Figaro - França
"Après l'épreuve du budget, Bayrou au défi de réformer"

Clarín - Argentina
"Mantendrían los subsidios de luz y gas hasta las elecciones"

El País - Espanha
"Trump se queda solo en su plan para tomar Gaza sin palestinos"

Público - Portugal
"Um em cada seis lares fiscalizados não têm condições para se manter aberto"

Die Welt - Alemanha
"Gaza braucht einen radikalen Neuanfang"

The Guardian - Inglaterra
"Trump's Gaza takeover plan faces global condemnation"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Após crítica de aliados, EUA afastam plano de enviar tropas a Gaza"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Governos aliados e adversários condenam ameaça de Trump a Gaza"

O Globo - Rio de Janeiro
"Plano de Trump para Faixa de Gaza viola leis internacionais e recebe repúdio global"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Reforço na vacinação"

Correio Braziliense - Brasília
"Governo aponta à Câmara prioridades econômicas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Guerra comercial travada pelos EUA abre brechas para agronegócio e indústria do RS"

O Povo - Ceará
"Aprovado reajuste de 6,27% no piso dos professores"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mortos e desalojados. RMR segue em alerta máximo"