MIGALHAS nº 5.715
Quinta-Feira, 26 de outubro de 2023 - Migalhas nº 5.715.
Fechamento às 10h39.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Eduardo Oliveira Advocacia e Consultoria
"O melhor meio de progredir é andar para a frente."
Novos ministros
Senado aprovou a indicação de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para integrar o STJ. Os aprovados devem agora ser nomeados pelo presidente Lula, e a posse está marcada para o dia 22 de novembro, às 17h. (Clique aqui)
Quórum alto
Salvo melhor juízo, ontem foi a maior votação da história de um indicado para o STJ. Daniela Teixeira obteve o maior quórum, tendo 68 votos a favor, e cinco contra. (Clique aqui)
Temas
Antes da aprovação no plenário do Senado, os futuros ministros passaram por longa sabatina na CCJ. Foram mais de 5 horas de questionamentos. Veja as falas de apresentação de cada um. (Clique aqui)
Anuidade, não
A 1ª seção do STJ fixou tese proibindo que a OAB cobre anuidade das sociedades de advogados. (Clique aqui)
Imóvel financiado
STF iniciou julgamento que discute se bancos podem retomar imóvel registrado em seu nome como garantia do financiamento, na hipótese de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. Com placar de 5 a 0 pela constitucionalidade do procedimento, análise foi suspensa e continua hoje. (Clique aqui)
Sistema S
A 1ª seção do STJ começou a julgar ação que pode cortar recursos do Sistema S, limitando a base de cálculo das contribuições ao teto de 20 salários-mínimos. Durante sustentação oral, ressaltando a importância do tema, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trouxe uma curiosidade, ao lembrar que um certo cidadão possui dois diplomas na vida, um do sistema S e outro do TSE. Este último, aliás, foi o que o habilitou a tomar posse como presidente da República, S. Exa. o presidente Lula. (Clique aqui)
Inovação
Começou ontem a 20a edição da Fenalaw, maior feira para o mercado jurídico da América Latina. (Clique aqui)
Migalhas lá
Para acompanhar a cobertura da Fenalaw, acesse o canal do Migalhas no YouTube: clique aqui.
Mudanças
A nova dinâmica de julgamentos proposta pelo ministro Barroso no STF, na qual os ministros ouvem as sustentações em momento anterior aos votos, tem dividido opiniões. Presidente da OAB/SP, a advogada Patricia Vanzolini vê a novidade como positiva. Carlos Velloso, ministro aposentado do STF, por sua vez, não vê a alteração como significativa. (Clique aqui)
Reforma tributária
Relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga apresentou ontem seu relatório. A previsão é de que a proposta seja votada na CCJ no dia 7 de novembro. Em seguida, o texto será analisado no plenário do Senado. Veja a íntegra. (Clique aqui)
Difal - ICMS
Barroso marcou julgamento das ações que tratam do Difal do ICMS entre Estados para o dia 22 de novembro. (Clique aqui)
Advogado investigado
PGR questiona no STF dispositivo do Estatuto da Advocacia e o direito de advogados investigados acompanharem análise de documentos e dispositivos apreendidos. (Clique aqui)
Complicação em cirurgia
Médicos não serão responsabilizados pela morte de uma criança durante cirurgia de adenoide e amígdalas, pois o risco de complicações era inerente ao procedimento. A 4ª turma do STJ confirmou a decisão do TJ/RJ, considerando que a perícia não identificou condutas ilícitas por parte dos profissionais. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede em Goiânia, o escritório Eduardo Oliveira Advocacia e Consultoria dispõe de equipe altamente qualificada para proporcionar aos clientes atendimento de altíssimo nível feito por advogados que trabalham diariamente na busca pela resolução dos mais diversos problemas jurídicos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Ganha uma caixa quem aprovar...
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos. (Clique aqui)
Desoneração da folha
Senado aprova projeto de lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha. PL 334/23 segue para sanção ou veto de Lula. (Clique aqui)
Sob nova direção
Lula troca o comando da CEF. Novo presidente é o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes.
Trabalho nas férias
TST negou pagamento em dobro a analista que auxiliou colegas via WhatsApp nas férias. (Clique aqui)
Saúde EAD
Juiz Federal da 4ª vara da Cível da SJ/GO determinou a suspensão de novos processos nos quais o MEC poderia autorizar cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade EAD, em todo o país. (Clique aqui)
"Julgamento e justiça"
Em interessante artigo, Antônio Sergio Altieri de Moraes Pitombo descreve situação semelhante a uma orquestra que se recusa a tocar devido à falta de partituras adequadas, comparando-a com o sistema jurídico que, muitas vezes, falha em aplicar a justiça devido a entraves processuais. (Clique aqui)
Plano de demissão
Filhos de bancária que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária e faleceu antes de receber os valores definidos na adesão fazem jus à indenização compensatória. Decisão é do TST. (Clique aqui)
- Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes continua a apresentar mais alguns aspectos históricos para uma boa compreensão do CDC. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor André Pagani de Souza aborda o cabimento de condenação ao pagamento de verbas de sucumbência no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Disputas em contratos de afretamento e compensação de multas contratuais: possibilidade ou vedação? Veja a análise de Lucas Leite Marques e Georges Rodrigues El-Hage. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
O Brasil pode legislar contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo? Entenda a polêmica questão com Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Nas ondas da inovação médica, Rafaella Nogaroli trata de escalonamento de riscos, dever de informação e consentimento do paciente em um oceano de tecnologias emergentes. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Contradições possíveis do mercado imobiliário - Aspectos econômicos, financeiros e jurídicos", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A fundamentação das decisões judiciais pela ótica do Processo Penal", por Luís Octávio Outeiral Velho (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STF rechaça limitações criadas pelo Estado de MG", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Construção a preço de custo e o princípio da verdade real", por Bruno Maglione e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Defensoria Pública e a proteção às crianças e aos adolescentes", por Camila Dória Ferreira e Adriana Peres Marques dos Santos (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)). (Clique aqui)
- "STJ decide sobre questões controvertidas em matéria de prescrição em ações reparatórias por danos concorrenciais", por Bruno L. Peixoto e Carolina P. Trevizo (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Reclamação constitucional, processo e identidades laborais", por Ronaldo Ferreira Tolentino (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria) e Simony Braga (Da Fonte Advogados). (Clique aqui)
- "Califórnia delete act e data brokers", por Carolina Margonari (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Pedido de reembolso nos planos de saúde: uma análise atual, danos e formas de se evitar sua existência", por Marcelle B. Villela e Catarina M. Naldi (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Lei 14.611/23: O primeiro passo rumo à redução da brecha salarial de gênero", por Micheli Pires Soares Guerra Martins (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e impactos no terceiro setor", por Bianca de Simone (Covac - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Investimento-anjo pode ser solução ou problema. O que fazer para não errar?", por Sergio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Comunicação assertiva
Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e muito mais. Inscreva-se! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 81 anos, em 26 de outubro de 1942, nasceu Milton Silva Campos do Nascimento. É cantor, compositor e multi-instrumentista brasileiro reconhecido mundialmente como um dos mais influentes e talentosos artistas da MPB. Tornou-se conhecido nacionalmente quando sua composição "Travessia" ocupou a segunda posição na edição de 1967 no Festival Internacional da Canção. Gravou 34 álbuns, sendo condecorado com cinco estatuetas do Grammy Awards. (Compartilhe)
Sorteio
"Descomplicando Políticas Sociais no Brasil: A Constituição Federal de 1988 e a estrutura de proteção social brasileira" (Fino Traço - 178p.), obra organizada por Natália Guimarães Duarte Sátyro e Eleonora Schettini M. Cunha, com a coautoria de Lais de Figueiredo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados), introduz o mundo das políticas sociais às pessoas curiosas e interessadas. O exemplar é presente da coautora. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 18h30, o livro "Meios Adequados de Solução de Conflitos" será lançado em evento na sede de SP do escritório Silveiro Advogados. A publicação reúne a visão de 30 especialistas e teve a coordenação dos advogados Asdrubal Franco Nascimbeni, Christiana Beyrodt Cardoso e Ricardo Ranzolin, sócio da banca. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) contribuiu com um artigo. (Clique aqui)
Será lançado hoje o livro "O amor em meio ao dissenso: Romance de uma época de extremos", de autoria do juiz de Direito paraense Newton Carneiro Primo. O evento será em Belém/PA, na Livraria Leitura do Shopping Pátio Belém (Travessa Padre Eutíquio, 1.078), das 18h30 às 21h30.
Acontece no próximo dia 28 o lançamento da coletânea "A Reforma do Processo Tributário", coordenada pela ministra do STJ Regina Helena Costa, pelo senador Efraim Filho e Marcus Livio Gomes. O evento será em Brasília, no Espaço Cultual STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da abertura do evento presencial "Empréstimos consignados e Alternativas ao Superendividamento", no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da seccional. Às 11h, ela participa do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" com o tema "Cumprimento de sentença nos juizados especiais cíveis", com transmissão pelo YouTube mentoriaoabrj. Amanhã, às 14h, Ana Tereza participa do "Treinamento Permanente em Direito do Consumidor", no auditório da OAB da Ilha do Governador, com o tema "A prática nos casos de superendividamento do consumidor".
José Anchieta da Silva (JASA Advocacia) participa hoje, às 19h, de "Debate e apresentação de sugestões à Comissão Especial de Reforma do Código Civil". O encontro acontece na sede do IAMG, em BH. (Clique aqui)
O encontro da "Câmara Setorial de Contabilidade", na sede do Sescon-SP, com o tema "Responsabilidade criminal e tributária dos contadores" acontece hoje, às 17h. Participam o advogado criminalista e parecerista Luca Parentoni e o advogado tributarista Igor Lopes Salmeirão, ambos do escritório Parentoni Advogados. (Clique aqui)
Daniel Caramaschi, sócio da área de M&A do escritório Demarest Advogados, participa hoje da "Fenalaw", em SP, no painel "Explorando a tecnologia através dos hubs de Inovação nos escritórios" que acontece às 15h30. Amanhã, às 11h10, Suzan Mitsuuchi, diretora de Marketing & Desenvolvimento de Negócios do escritório, participa de um painel sobre o posicionamento de marca e a institucionalização do escritório. (Clique aqui)
Rita Cortez, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e sócia do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa da abertura do webinar "Papo com o IAB" que terá como tema "Economia do cuidado, desigualdades sociais e aspectos legais". O evento digital acontece amanhã, a partir das 10h, no canal da TVIAB.
Sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados, Luís Alberto Gomes Coelho participa da "8ª Conferência da Advocacia Paranaense", promovida pela OAB/PR, que acontece até amanhã. Gomes Coelho participa, hoje, do painel sobre "As Convenções da Organização Internacional do Trabalho Relativas aos Trabalhadores Aquaviários, os Direitos Humanos e as Recentes Decisões do TST", palestrando sobre o tema "Aquaviários e a evolução das normas do Direito do Trabalho". (Clique aqui)
João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) participa como palestrante na mesa "Inovação, propriedade intelectual e inteligência artificial" no "Seminário Direito, economia e inovação: desafios para o Poder Judiciário", organizado pela FGV Direito Rio em parceria com as Escolas de Magistratura do TRF da 2ª região e do TJ/RJ. O evento presencial acontece amanhã, às 11h.
Amanhã, às 11h10, na "Fenalaw", Ana Léo, head de Marketing da banca Daniel Advogados, apresenta a palestra "Posicionamento e Institucionalização da Marca". O evento, que teve início ontem, acontece até amanhã no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. (Clique aqui)
O IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado, presidido por Guilherme Setoguti, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, realiza o evento "Enforcement Público e Privado no Mercado de Capitais Brasileiro", em conjunto com a CVM - Comissão de Valores Mobiliários. O evento, que acontece dia 9/11, na sede da CVM, no RJ, também terá transmissão online. Guilherme marcará presença no painel sobre "Enforcement Privado". (Clique aqui)
Erika Bechara, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, debateu os desafios da gestão ambiental, e os impactos da revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, em webinar promovido na última semana pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Durante sua participação no encontro virtual, Érika abordou os conflitos existentes entre as normas Federais, estabelecidas pelo Código Florestal, e as leis municipais para a definição de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) em espaços urbanos consolidados. Erika deu especial destaque à aprovação da lei 14.285/21, que concedeu aos municípios autonomia para redefinir a extensão das APPs de margens de rio, tornando-as mais estreitas, na grande maioria das vezes para resolver casos de ocupações irregulares ocasionadas por falta de condições de moradia adequadas à população, mas também para possibilitar novas ocupações. (Clique aqui)
Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Luiz Henrique O. do Amaral foi eleito membro de honra da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI). A entrega da medalha foi realizada ontem, durante o jantar de gala do Congresso Mundial da AIPPI, em Istambul. Entre 2020 e 2022, Luiz Henrique O. do Amaral foi presidente da AIPPI, a principal associação sem fins lucrativos do mundo dedicada ao desenvolvimento e melhoria de leis para a proteção da propriedade intelectual. Tem sede na Suíça e possui mais de 8.000 membros em todo o mundo, de mais de 110 países.
Em suas mais recentes publicações, "The Legal 500" e "Leaders League", dois diretórios do mercado jurídico, reconheceram, por mais um ano, o escritório Tojal | Renault Advogados como um dos principais escritórios na área de Direito Público.
O IASP realizou Seminário sobre os 35 anos da Constituição, sob a coordenação do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Participaram os professores Ives Gandra (Advocacia Gandra Martins), Nelson Mannrich, José Rogério Cruz e Tucci, Heleno Torres e Roque Carrazza. O encerramento foi feito pelo ministro Gilmar Mendes com considerações sobre o STF na Constituição de 1988, presidido por Michel Temer.
Rodrigo Garcia da Fonseca, presidente do Centro de Arbitragem e Medição da Câmara de Comércio Brasil-Canadá participará da Conferência Anual da Associação Internacional de Advogados (IBA Annual Conference Paris 2023). O evento será entre os dias 29/10 e 3/11, no Palais des Congrès, em Paris. Rodrigo participará do painel "Class Arbitration and claims by non-parties", em que serão abordados aspectos relacionados sobretudo à arbitragem coletiva e multiparte em disputas societárias. Em especial, questões relacionadas à arbitragem coletiva movida por acionistas contra a empresa e os controladores e administradores. (Clique aqui)
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) elegeu, ontem, o promotor Tarcísio Bonfim como seu novo presidente. O mandato, de dois anos, terá início em março de 2024. Nova diretoria será composta também por Romão Avila Milhan Junior (1° vice-presidente), Larissa Rodrigues Amaral (2° vice-presidente), Alessandro Samartin de Gouveia (secretário-Geral) e João Ricardo Santos Tavares (diretor financeiro).
Fenalaw 2023
Quem é do mercado jurídico se mantém na expectativa para a Fenalaw, maior e principal feira congresso do setor na América Latina, e mais uma vez a AASP terá participação ativa no evento, como uma das patrocinadoras. Até o dia 27/10, em SP, os participantes terão a oportunidade de visitar o espaço da entidade. Hoje, a Associação terá palestrantes em dois desses ambientes da feira, o Tech Village e o Fenatalks. No primeiro, o presidente Eduardo Mange e o diretor administrativo, André Garcia, falam sobre a IA e a advocacia, às 11h45. Já no Fenatalks, Eduardo Mange falará "Das tesouras ao uso de IA. AASP inova sistema de intimações", às 17h. (Clique aqui)
Mediação
Nos dias 9 e 10/11, o Rio de Janeiro irá sediar o "V Congresso Internacional CBMA de Mediação", que acontecerá no auditório da Firjan, no Centro do RJ. O evento, promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, reunirá especialistas brasileiros e convidados estrangeiros para debater a realidade da mediação no Brasil e no mundo. (Clique aqui)
Economia do cuidado
A professora Hildete Pereira e a psicanalista Quezia Tebet farão palestra sobre "Economia do cuidado, desigualdades sociais e aspectos legais", amanhã, às 10h, no IAB. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Adjudicação extrajudicial
O IASP realiza o evento "Adjudicação extrajudicial e recente normatização pelo CNJ", dia 31/10, às 19h, e será exclusivamente presencial e gratuito. (Clique aqui)
Fundos de investimentos
O programa de pós-graduação lato sensu (FGV LAW) da FGV Direito SP realizará um webinar gratuito, dia 1°/11, às 18h, sobre tributação dos fundos de investimentos fechados, com as palestras de Cláudio Ferrer de Souza e Fabio Pereira da Silva. Inscreva-se. (Clique aqui)
Centro de Aperfeiçoamento
Com a proposta de reunir em um só lugar os maiores pilares do sucesso profissional, a Septem Capulus já é o maior Centro de Aperfeiçoamento Jurídico do Brasil. Conheça. (Clique aqui)
Homenagem
No mês de celebração do Dia do Professor, a 39ª Subseção da OAB em São Bernardo do Campo, através da Comissão de Ensino Jurídico, organizou um evento especial de homenagem a educadores que se destacaram em suas áreas de atuação. A cerimônia, realizada no último dia 21, teve como destaques as professoras Denise Auad e Clarice Assalim, representando a renomada Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Games
A OAB/SP, por meio da Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura, realizará o evento presencial "Games e eSports com Bruno PlayHard: Conteúdo, Competição e Negócios" dia 11/11, das 10h30 às 13h, na sede da Secional (rua Maria de Paula, 35). As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Indústria farmacêutica
A ABPI e o ICC Brasil realizam a mesa-redonda virtual sobre "Discussões atuais e polêmicas em torno da indústria farmacêutica", que ocorrerá dia 13/11, das 9h30 às 12h. Os palestrantes são o advogado Fábio Ulhoa Coelho e a representante da Eurofarma Rosângela Rodrigues de Almeida. As organizadoras do evento são Nathalia Mazzonetto, membro do conselho diretor da ABPI, e a diretora da LES Brasil Karina Müller. Associados da ABPI têm desconto especial. (Clique aqui)
Processo seletivo
O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE abriu processo seletivo de estágio para estudantes do ensino médio para o TJ/SP. São mais de 2.800 vagas abertas e as inscrições podem ser realizadas até o dia 31/12/2023. O processo seletivo é dividido em duas etapas: inscrição e prova online. Os estagiários aprovados e contratados receberão bolsa-auxílio, para quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O estágio contempla ainda auxílio-transporte. (Clique aqui)
Festival
O "Rio Montreux Jazz Festival", realizado no Morro da Urca, RJ, foi realizado de 11 a 14/10. O 15º Ofício de Notas foi um dos patrocinadores do festival.
Saúde Financeira
Muitos escritórios acham que o seu departamento financeiro está funcionando bem, porque pagam as contas em dia. Porém, é necessário ter uma gestão financeira estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. Entre em contato e conheça as soluções. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Barra de Santo Antônio
AL/Limoeiro de Anadia
BA/Itaguaçu da Bahia
GO/Porangatu
MG/Carmo do Rio Claro
MG/Poço Fundo
PA/Chaves
PR/Primeiro de Maio
RO/Campo Novo de Rondônia
SE/Japoatã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"G.O.P elects speaker, ending bitter feud"
The Washington Post - EUA
"An old task for a new speaker: Uniting the GOP"
Le Monde - França
"Ukraine: pourquoi la contre-offensive de Kiev est mise en échec"
Corriere Della Sera - Itália
"Israele prepara l'invasione"
Le Figaro - França
"Offensive terrestre à Gaza: Netanyahou à l'heure du choix"
Clarín - Argentina
"El apoyo a Milei divide a JxC: Macri y Bullrich, a favor; la UCR, Larreta y Lilita, en contra"
El País - Espanha
"La ONU aguanta el pulso con Israel por la ocupación en Gaza"
Público - Portugal
"Sociedade de Berardo fica com as 214 obras adquiridas a meias com o Estado"
Die Welt - Alemanha
"Die Lücken in Faesers Abschiebungsoffensive"
The Guardian - Inglaterra
"Fears of worsening humanitarian disaster in Gaza as fuel runs short"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Relator cede e amplia brechas para aliviar taxação de setores"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Reforma Tributária amplia exceções e avança no Senado"
O Globo - Rio de Janeiro
"Acordo no Senado cria novas exceções na Reforma Tributária"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Minas lidera em casos de violência política"
Correio Braziliense - Brasília
"Caixa sob o comando de Lira e do Centrão"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula troca comando da Caixa; Câmara aprova projeto de interesse do governo"
O Povo - Ceará
"Aprovada desoneração da folha de pagamentos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Gigantes de PE prejudicados em texto da reforma tributária"
Atualizado em: 26/10/2023 11:30
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