MIGALHAS nº 6.133
Quinta-Feira, 3 de julho de 2025 - Migalhas nº 6.133.
Fechamento às 08h41.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Mange Advogados
"Não há responsabilidade sem culpa. Não há culpa sem um nexo obrigatório entre o autor do agravo e o por ele prejudicado. Esse nexo ou nasce de um contrato preexistente entre os dois indivíduos, ou de um direito legal de um deles, infringido pelo outro."
Regulação campeã
Em entrevista à TV Migalhas, direto de Lisboa, ministro Barroso classificou a decisão do STF sobre o art. 19 do marco civil da internet como "a melhor regulação de plataformas digitais do mundo". (Clique aqui)
Nada de oculto
Barroso falou também da construção coletiva das teses no STF como forma de garantir decisões mais claras e legítimas, rebatendo críticas sobre falta de transparência. (Clique aqui)
Gilmarpalooza para não iniciados
Assim como ontem, as notas que abrem esta edição vêm direto de terras lusas, onde nossa valorosa equipe migalheira acompanha, com olhos atentos e estômagos bem alimentados, os eventos jurídicos da semana. Aos que, por distração ou parcimônia, não se inscreveram no Gilmarpalooza, oferecemos estas migalhas internacionais, ao menos para sentirem que estão por dentro do que se passa, além-mar, no festival jurídico mais estrelado do verão europeu.
Use com moderação
Para a professora Laura Schertel, o uso da inteligência artificial no Judiciário deve ser conduzido com cautela. (Clique aqui)
IA no Judiciário
Conselheira do CNJ, Daniela Madeira contou que a inteligência artificial tem sido adotada como ferramenta de apoio à atuação da magistratura. (Clique aqui)
Democracia hackeada
Marcus Vinícius Furtado Côelho, ex-presidente nacional da OAB, alertou para o risco de manipulação nas redes por meio de algoritmos, especialmente em ano eleitoral. (Clique aqui)
Ilusão algorítmica
Para a advogada Luna van Brussel Barroso, a ideia de que dados são sempre objetivos precisa ser desmistificada. Segundo Luna, os algoritmos também são definidos por subjetividades. Afinal, por trás da lógica, há sempre um programador com opiniões (e preconceitos). (Clique aqui)
Reforma civil
Ministro Salomão diz que a proposta de reforma do Código Civil é essencial para atualizar e consolidar entendimentos jurídicos diante das mudanças. De fato, o compêndio vigente foi sancionado quando o fax era a tecnologia de ponta. (Clique aqui)
Aumentar não adianta
Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, alertou para a sobrecarga processual na Corte. (Clique aqui)
Sem razoabilidade
Ministro Moura Ribeiro também criticou a elevada quantidade de processos que tramitam no STJ, especialmente na 2ª seção, responsável por matérias de Direito Privado. (Clique aqui)
60 por dia
Ministro Saldanha Palheiro tratou da enxurrada de habeas corpus na Corte. S. Exa. também elogiou a força-tarefa criada pela presidência do tribunal para conter a sobrecarga. (Clique aqui)
Por outro lado...
Enquanto o STJ transborda, o STF vive um jejum processual: 18.612 ações, menor acervo desde 2006. Ministro Toffoli lidera em eficiência: apenas 803 processos no gabinete. (Clique aqui)
Direitos de gênero
Ministro Cueva defendeu o papel do Judiciário na consolidação de direitos de gênero (como no recente julgamento que autorizou o registro civil com gênero neutro), lembrando que o Legislativo nem sempre acompanha as mudanças sociais. (Clique aqui)
Inclusão eleitoral
Ministra Edilene Lôbo, do TSE, pediu uma democracia inclusiva, com espaço real para grupos historicamente excluídos, como mulheres negras. (Clique aqui)
Fora da ordem
Beto Simonetti afirmou que a OAB não admite em seus quadros condenados por racismo. A advocacia, lembrou, tem compromisso com a Constituição. (Clique aqui)
Combate ao feminicídio
Ativista e atriz, Luiza Brunet pediu atuação firme do Judiciário nos casos de feminicídios. De fato, não basta lamentar, é preciso condenar. (Clique aqui)
Reconhecimento pessoal
Ministro Schietti alertou para os riscos do reconhecimento pessoal mal conduzido. A memória humana, como se sabe, às vezes "reconhece" até quem não estava lá. (Clique aqui)
8 de janeiro
PGR Paulo Gonet elogiou o STF pela firmeza nos processos do 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, segundo ele, atuou com "civilidade", mesmo cercado de barbaridades. (Clique aqui)
Democracia defensiva
Com seu estilo muito próprio, Lenio Streck apresentou a ideia de uma "democracia defensiva", modelo inspirado na experiência alemã do pós-guerra. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Assegurar o direito a bons negócios, caso a caso. Esse é o papel que o Mange Advogados exerce há mais de 100 anos. Os sócios à frente do escritório, Renato Mange, Walter Vieira Filho, Luciano Guimarães da Silveira, Eduardo Foz Mange e Raphael Nehin Corrêa, acompanham todo projeto pessoalmente, assistidos por sólida equipe de advogados especializados em reestruturação de empresas e assuntos relevantes para a operação. Ao responder de forma inovadora à realidade de cada caso, o Mange Advogados tem ajudado a moldar o desenvolvimento da própria área de reestruturação de empresas no Brasil. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Marizalhas
Antônio Carlos Mariz de Oliveira traz uma crônica nostálgica e bem-humorada sobre as traquinagens dos estudantes de Direito, celebrando o lado leve e descontraído da vida universitária. (Clique aqui)
Irresponsabilidade
Advogado foi multado em 20 salários-mínimos por apresentar petições com artigos de lei inexistentes e jurisprudência falsa. A inteligência era artificial, o vexame foi bem real. (Clique aqui)
Falso causídico
A 2ª turma Criminal do TJ/DF reduziu para 6 anos e 8 meses a pena de um estagiário de Direito que falsificou carteira da OAB e se passou por advogado em diversas situações, incluindo diligências policiais e atendimento a clientes. (Clique aqui)
Honorários
STF rejeitou embargos e manteve a decisão que garantiu a preferência dos honorários advocatícios - inclusive contratuais - sobre créditos tributários. (Clique aqui)
Sem parquet
Ministro Cristiano Zanin validou audiência realizada sem a presença do MP, reformando decisão do STJ que reconhecera nulidade por violação ao sistema acusatório. (Clique aqui)
Mudanças
TST cancelou súmulas e orientações jurisprudenciais superadas pela reforma trabalhista ou por decisões do STF. (Clique aqui)
Uniformização
Pleno do TST afetou dez temas com divergência jurisprudencial para julgamento sob rito de recursos repetitivos, visando uniformizar teses. (Clique aqui)
Sem coincidência
CNJ aprovou norma que proíbe coincidência de datas em concursos da magistratura e cartórios e orienta reestruturação de serventias extrajudiciais. (Clique aqui)
Vai e vem dos mototáxis
Procon/SP multou a Uber em R$ 13,8 milhões e a 99 em R$ 3,5 milhões por ofertarem mototáxi sem regulamentação e contrariando decisão judicial. Em junho, o TJ/SP confirmou a validade do decreto que suspende o serviço e reconhece a competência da prefeitura. (Clique aqui)
Registro profissional
Justiça suspendeu a exigência de registro no CREA-SP para microcervejarias associadas à Abracerva. A juíza entendeu que não há obrigatoriedade legal quando a atividade principal não envolve engenharia. (Clique aqui)
Era gula?
Homem condenado por furtar seis barras de chocolate de um supermercado em Sertãozinho/SP teve recurso não conhecido pela 5ª turma do STJ. Colegiado entendeu que não havia situação de fome urgente nem prova de necessidade extrema, o que afasta a aplicação da tese de furto famélico. (Clique aqui)
P. Diddy
O rapper P. Diddy foi absolvido da acusação de tráfico sexual, mas condenado por duas violações da Lei Mann, que pune o transporte de pessoas para fins de prostituição. O veredicto, alcançado após três dias de deliberação do Júri, livrou o artista da possibilidade de prisão perpétua, mas pode levá-lo a cumprir até 20 anos de reclusão. (Clique aqui)
Ameaça de atentado
Na noite de ontem, 2, a sede da OAB/RJ foi fechada após autoridades de Segurança Pública emitirem alerta de possível atentado ao prédio da instituição. Segundo noticiado, a ameaça partiu de "extremistas". A informação, publicada pelo colunista Ancelmo Gois (O Globo), foi compartilhada pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio. Em razão do ocorrido, as atividades da entidade estão suspensas até as 12h desta quinta-feira, 3. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes continua na análise dos vícios dos produtos tratados pelo CDC. (Clique aqui)
CPC na Prática
Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ ao julgar o Tema repetitivo 1.261 no tocante a impenhorabilidade de bem de família e necessidade de comprovação do proveito econômico. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Antonio Alberto do Vale Cerqueira trata das consequências processuais do não conhecimento dos embargos de declaração no âmbito dos processos disciplinares da OAB. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Na coluna de hoje, Lucas Leite Marques, Gabriella Franco Teixeira e Pedro Augusto de Carvalho Narciso discutem a distinção entre carga e contêiner no transporte marítimo, destacando decisões que vedam a retenção do equipamento por infrações do importador. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "NR-1 e os riscos psicossociais: Desafios, impactos e caminhos para a conformidade empresarial", por Letícia Montichelli Vulcani e Carolina Ormonde Martins (TM Associados). (Clique aqui)
- "BIS - Banco de Compensações Internacionais: Infraestrutura digital e riscos das stablecoins", por Jéssica de Alencar Araripe e Jordana Vital Veríssimo (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Alguns apontamentos sobre os cadastros do imóvel rural na retificação de matrícula", por Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Transação tributária da dívida ativa em 2025: Novo edital amplia possibilidades", por José Bayeux (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "Por que o Business Plan pode ser decisivo na aprovação do visto EB-2 NIW?", por Ricardo Fernandes e Thomaz Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Crédito sem bancos: O papel das instituições de pagamento", por Diego Bruno Paiva (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Risco climático e a indústria de seguros: Tecnologia, precificação e os desafios do futuro", por Fabiane Gomes Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "A geopolítica caminha com (ou contra) a integridade?", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Da Constitucionalidade da lei 15.109/25 - Mudança do momento de pagamento das custas", por Harrisson Holanda (Holanda Mancuzo). (Clique aqui)
- "Contratos não ofendem!", por Marcelo A. Vaz Lobato (Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff - Advogados). (Clique aqui)
- "A 113ª Conferência Internacional do Trabalho e a regulamentação do trabalho na economia de plataformas", por Fernanda Giorgi e José Eymard Loguercio (LBS Advogadas e Advogados). (Clique aqui)
- "O candidato conservador para as eleições de 2026 no Brasil", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "O crescimento dos data centers no contexto tecnológico atual", por Marcelo Corrêa (Daniel Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Convênios
Novas regras da ANS entram em vigor e beneficiam usuários de planos de saúde. A partir de julho, operadoras devem garantir atendimento mais ágil, canais acessíveis e justificativas por escrito em caso de negativa. (Clique aqui)
Exploração de petróleo
Mattos Filho assessorou a CNPC Brasil no Leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão de Petróleo e Gás. Ao lado da Chevron Brasil Óleo, a CNPC Brasil formou consórcio que arrematou nove blocos, todos localizados nas áreas marítimas da Margem Equatorial na Bacia do Amazonas. (Clique aqui)
Novo sócio
Mange Advogados expande seu time com a chegada de Raphael Nehin Corrêa, especialista em Direito Contencioso e Arbitragem. O novo sócio reforça a expansão estratégica e consolida o escritório como potência no Direito Empresarial. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 203 anos, em 3 de julho de 1822, foi criado o ministério da Justiça do Brasil, então denominado Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, com atribuições relacionadas à administração da Justiça, dos assuntos religiosos e das eleições, sendo um dos primeiros órgãos da estrutura administrativa do Estado brasileiro em formação. (Compartilhe)
Sorteio
Concorra a um exemplar da obra "A Tutela da Identidade de Gênero na LGPD - Uma análise na perspectiva de dado sensível" (Editora Processo, 170p.), de Elaine Keller. (Clique aqui)
Novidade
O desembargador do TJ/SP, José Carlos G. Xavier de Aquino, lança a 8ª edição da obra "A prova testemunhal no processo penal brasileiro" (JusPodivm). (Clique aqui)
Migalhíssimas
Demarest Advogados e CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil realizam hoje, às 9h, evento híbrido para debater os principais temas sobre transações de M&A envolvendo vendedores em dificuldades financeiras. O encontro tem como objetivo explicar e discutir benefícios e riscos para os investidores interessados na aquisição dos chamados "distressed assets". Participam como palestrantes Guilherme Bechara, sócio do Demarest, Marcelo Carvalho Junior, sócio-gestor do Queiroz Cavalcanti Advocacia, e Janaína Vaz, advogada do Demarest. (Clique aqui)
Amanhã, João Humberto Martorelli, do Martorelli Advogados, será mediador do bate-papo entre José Manuel Durão Barroso, ex-presidente da Comissão Europeia, e Gilmar Mendes, ministro do STF, sobre geopolítica e o futuro da relação Brasil-Europa, organizado pelo Lisboa Connection. O evento, que acontece em Lisboa, Portugal, é o primeiro da série "Diálogos".
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório", com o tema "A invisibilidade do Cuidado e a Perpetuação da Desigualdade de Gênero: O papel do Direito Antidiscriminatório". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Os sócios do Battaglia & Pedrosa Advogados, Paulo André M. Pedrosa e Higashi Battaglia, marcaram presença na cerimônia de posse da nova diretoria da OAB Santo Amaro, realizada no auditório do Centro Universitário Ítalo Brasileiro. Os advogados foram nomeados, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Médico Hospitalar.
Barcellos Tucunduva Advogados anuncia parceria estratégica entre Brasil e Portugal. Escritórios integrados em São Paulo e Lisboa vão oferecer soluções jurídicas completas para clientes que atuam dos dois lados do Atlântico. (Clique aqui)
Descubra como a China transforma patentes essenciais em estratégia de poder no novo episódio do DBPACast, podcast do Di Blasi, Parente & Associados. De tribunais especializados a políticas nacionais, o país traça um plano ambicioso para dominar tecnologias como 5G e IA. (Clique aqui)
Tokenização
A AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral realiza hoje o evento "A tokenização e o futuro do mercado imobiliário", a partir das 19h. (Clique aqui)
Lavagem de dinheiro
A pós-graduação lato sensu da FGV Direito Rio realiza, no dia 4/8, a aula aberta "Lavagem de dinheiro", no formato online, a partir das 19h. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Itarema
MA/Vitória do Mearim
MG/Candeias
MT/Apiacás
RO/Rolim de Moura
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Combs Avoids Life In Prison In Split Verdict"
The Washington Post - EUA
"Fate of GOP bill in the air"
Le Monde - França
"En surchauffe, la Méditerranée se tropicalise"
Corriere della Sera - Itália
"Trump taglia le armi a Kiev"
Le Figaro - França
"La coalition de Bayrou minée par les divisions et les ambitions"
Clarín - Argentina
"Por la ola de frío, cortan el gas y afecta a la mitad del país"
El País - Espanha
"Feijóo a Junts: 'Debe decidir si quiere poner el contador a cero'"
Público - Portugal
"Maioria dos directores diz que bullying baixou com o fim dos telemóveis"
Die Welt - Alemanha
"Waffenstopp der USA trifft die Ukraine hart"
The Guardian - Inglaterra
"Tears and turmoil as PM forced to defend Reeves after welfare fiasco"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Impopular no Congresso e na rua, Lula elege 'ricos' como alvo e antecipa campanha"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Caramelo lidera movimento pela adoção responsável de cães"
O Globo - Rio de Janeiro
"Esquerda acirra ataques a Motta nas redes, e governo abre espaço a negociação no STF"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"O fim sem justiça"
Correio Braziliense - Brasília
"Acordo sobre IOF esbarra em divergência entre Lula e Motta"
Zero Hora - Porto Alegre
"RS terá seleção para 6 mil vagas de professor"
O Povo - Ceará
"Ataque hacker afeta empresa que conecta bancos ao pix"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula radicaliza e leva às ruas narrativa de pobres contra ricos"
Atualizado em: 3/7/2025 15:33
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