MIGALHAS nº 5.452

Quinta-Feira, 6 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.452.
Fechamento às 11h11.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"O olhar, o gesto podem fazer muita coisa: mas só a alma pode comover."

Machado de Assis

Alma minha...

Citando Arnaldo Antunes e Fernando Pessoa, juiz do Trabalho de Itabira/MG, saudosista, negou realização de audiência por videoconferência: "querem impedir o cruzamento de almas no ambiente físico" e "reduzir a vida a uma tela". (Clique aqui)

Às favas com a licitação

Está em pauta no plenário virtual do STF uma ação (ADin 7.048) que questiona decretos da gestão Doria/Rodrigo, no governo de São Paulo, que inusitadamente liberou contrato de 25 anos (!) no valor de R$ 23 bi (!) sem licitação (!). (Clique aqui)

Em migalhas

Ao som de "O mito chegou" e com a indumentária típica dos apoiadores do presidente da República, uma advogada de Uberlândia/MG - provavelmente referindo-se à expressiva votação de Lula - proferiu estultices contra o Nordeste e disse que não iria mais "alimentar quem vive de migalhas". Se você, leitora, é como S. Thomé, que precisa ver para crer, clique aqui.

Repúdio

Após a circulação do vídeo citado na nota anterior, e como a causídica era vice-presidente de uma comissão da seccional da cidade mineira, o presidente estadual da OAB/MG, Sérgio Leonardo, não titubeou e agiu de forma dura e incisiva (fato que merece os maiores encômios), repudiando "veementemente" o preconceito e a discriminação contra o povo nordestino. (Clique aqui)

Esmigalhada

Um de nossas maiores riquezas, que é a diversidade, "está esmigalhada", disse ontem Simone Tebet. Veja, clique aqui.

Xenofobia é crime

Como se sabe, xenofobia é crime. O significado da palavra é a aversão, hostilidade ou ódio contra pessoas que são estrangeiras ou pertencentes a outra região. O artigo 20 da lei 9.459/97 prevê pena de um a três anos de reclusão para este tipo de crime. (Clique aqui)

Origem de tudo

O presidente Jair Bolsonaro, ontem, mostrou qual é fonte de onde provêm esse comportamento preconceituoso da jovem mineira. Ele disse: "Lula venceu em 9 dos 10 Estados com maior taxa de analfabetismo. Você sabe quais são esses Estados? No nosso Nordeste. Não é só taxa de analfabetismo alta ou mais grave nesses Estados. Outros dados econômicos agora também são inferiores na região."

De "Vidas Secas" a "Torto Arado"

O preconceito na fala anterior é gritante. O Nordeste brasileiro, além das incontáveis belezas e riquezas naturais, tem um povo extraordinário. A maioria dos intelectuais da história do Brasil são do Nordeste. No meio jurídico, citemos apenas um, que encerra o assunto: Rui Barbosa. O que o preconceito não consegue é olhar, com olhos de ver, para entender o porquê de o presidente Lula ser tão bem sufragado no Nordeste. E isso é simples. Primeiro, há um componente sentimental: Lula é um nordestino, migrante, que conseguiu se projetar na vida em São Paulo, de modo que há uma inerente identificação. Segundo, é um fator histórico: tendo vencido as eleições, e mirando no combate à desigualdade (que é real), Lula olhou para o Nordeste, como nenhum presidente fez desde a Proclamação da República. De modo que entre um candidato que sabe dos problemas da região, mas não faz nada para corrigi-los, e um conterrâneo que olha e trabalha para o povo, qual dúvida o eleitor vai ter?

OABs Nordeste

As OABs no Nordeste se reuniram para manifestar "veemente repúdio" às falas da advogada, o que chamaram de "xenófobas e covardes". Na nota, os presidentes das seccionais afirmam que, no Nordeste, para além de sua importância econômica, riquezas naturais e diversidade cultural, nasce um povo trabalhador e orgulhoso de suas origens. (Clique aqui)

ABC do CDC

O domingo que se passou foi dia de cumprir obrigatoriamente o dever de votar. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes traz uma reflexão sobre voto facultativo ou obrigatório. (Clique aqui)

Candidatura aprovada

O TSE autorizou registro de candidatura de Eliane Aquino Custódio, que disputou a vaga de deputada Federal nas eleições do último domingo. Com a decisão, os votos para o referido cargo serão recalculados em Sergipe. A defesa da candidata foi patrocinada pelo escritório Eduardo Ferrão - Advogados Associados. (Clique aqui)

Separação litigiosa

A ONG Transparência Internacional, que ficou bem maculada na Lava Jato, ao ser umas das mentoras dos inomináveis artistas jurídicos de Curitiba, achou o motivo perfeito para se descolar da dupla Batman e Robin, que agora terá assento no Congresso, um na casa côncava e outro na convexa. É como cantava Tim Maia: "me dê motivo pra ir embora". E o motivo foi o nauseante apoio de Moro e Deltan à reeleição de Bolsonaro. A ONG repudia duramente o apoio e diz que desde 2019 vem documentando e denunciando inúmeros episódios de corrupção no governo Bolsonaro e as vastas evidências de crimes cometidos pelo próprio presidente da República e seus familiares. (Clique aqui)

Débito tributário

Em liminar, o juiz Federal Diego Oliveira, da 9ª vara Federal da SJ/AM, determinou que a PGFN negocie com empresa débito tributário menor de R$ 10 milhões, por meio de transação individual, antes de 1º de novembro de 2022. (Clique aqui)

Acesso de dados

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista em ação que analisa se o acesso judicial a dados de usuários da internet por provedores sediados no exterior deve, necessariamente, seguir o procedimento de acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos. Até o momento, três ministros votaram pela constitucionalidade do dispositivo. (Clique aqui)

Parecer opinativo

Ministro do STJ Ribeiro Dantas absolveu advogado acusado por emitir parecer opinativo em licitação. De acordo com o ministro, o MPF deixou de indicar, nos termos exigidos pela jurisprudência do STJ, elementos que demonstrassem a efetiva preordenação do ato praticado à consumação do crime. (Clique aqui)

Fez escola

CNJ determinou a abertura de PAD para apurar a conduta de juiz que supostamente teria orientado ex-prefeito de Bananeiras/PB a recorrer de decisão que impôs a sua cassação, proferida pelo próprio magistrado. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, o escritório Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados foi fundado por Emerson Predolim, vislumbrando a integração entre os temas de Direito e Tecnologia e buscando atender especialmente empresas e suas necessidades jurídicas com olhar atento às mudanças operacionais trazidas pela tecnologia da informação. Com o passar dos anos e o crescimento das atividades pelo atendimento de qualidade proposto aos clientes, o escritório trouxe outros profissionais que compartilhavam dessas mesmas ideias. Wagner Rocco passou a integrar a banca trazendo sua experiência em gestão de processos jurídicos e Estéfani Moreno agregou uma visão técnica e disruptiva sobre os negócios. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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E agora?

A lei 14.454/22 alterou a Lei de Planos de Saúde. Mudou, como se sabe, a natureza jurídica do rol de procedimentos da ANS, o que vai mexer profundamente com o mercado de saúde suplementar. Em artigo, Luciana Murad Sarney Costa, do escritório Bhering Cabral Advogados Associados, pergunta: quem pagará a conta?(Clique aqui)

Direito Processual

De 23 a 25/10, será realizado o evento presencial "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", promovido pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. Renomados palestrantes já confirmaram presença. Confira! (Clique aqui)

Piso da enfermagem

Senado aprovou projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social com o objetivo de financiar o piso da enfermagem. O texto segue para a Câmara. (Clique aqui)

Normas sanitárias

A Seara adotou medidas efetivas para contenção do contágio da covid-19. Assim entendeu a 2ª turma do TRT da 2ª região ao concluir que os funcionários da empresa utilizavam EPIs em conformidade com as determinações internas e normas sanitárias. (Clique aqui)

Cancelamento - Voo

TJ/PR reconhece a ilegitimidade da Decolar para responder a processo movido por dois consumidores que tiveram voos cancelados devido à pandemia. Segundo o colegiado, o cancelamento não é resultante do serviço típico da Decolar, mas sim das medidas de isolamento social que impossibilitou inúmeros voos. O escritório Fragata e Antunes Advogados atua na causa. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

CPC na prática

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento recente do STJ referente ao afastamento de limitação temporal das medidas executivas atípicas. (Clique aqui)

Dados Públicos

Rodrigo S. Ferreira analisa o modelo de regulação responsiva adotado pela LGPD e os limites constitucionais à obstrução de atividades do Poder Público por órgãos reguladores. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

O tema abordado na coluna de hoje são os danos sociais, razão pela qual, segundo Romualdo Baptista dos Santos, se faz necessária a sua delimitação conceitual e a sua diferenciação quanto aos danos correlatos. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Os autores Lucas Leite Marques e Rodrigo Baptista Dalhe realizam estudo de caso sobre a ausência de jurisdição brasileira e o arresto de embarcação. (Clique aqui)

Minuto da Sustentação

Para o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha, é o medo de falar em público e estar sujeito à aprovação dos colegas que impede muitos de subir à tribuna em grande parte das vezes. Veja as dicas para superar! (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Os requisitos para a aplicação das medidas executivas atípicas do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Empréstimos bancários: Pessoas físicas", por Heloisa da Silva Silverol (VR Advogados). (Clique aqui)

- "Novas regras para ofertas públicas de valores mobiliários", por Juan Oliveira e Vitória Mussa (Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza). (Clique aqui)

- "Brasil, um dos piores países para se aposentar no mundo", por Lillyane Rocha (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "JUCESP publica novas regras para balanços contábeis", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Multiparentalidade e a socioafetividade: mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares", por Gustavo Magalhães Cazuze e Luna Zarattini Brandão (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)

- "O uso indevido da marca registrada gera presunção de dano moral e material", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)

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Tributário e Aduaneiro

Queiroz e Lautenschläger Advogados anuncia a chegada de Rodrigo Griz como novo sócio da área Tributária e de Direito Aduaneiro. (Clique aqui)

LGPD

Alexander Coelho é o novo sócio de Godke Advogados. Especializado em Direito Digital, ele chega para criar área de LGPD. (Clique aqui)

Novo endereço

No RJ, Villemor Amaral Advogados está em novo endereço: rua Farme de Amoedo, 56, 4º andar, Ipanema, CEP: 22420-020. (Clique aqui)

Nova unidade

Ao completar dez anos com uma carteira que reúne clientes de todos os Estados brasileiros, a BM Finance Group chega este mês ao RJ. (Clique aqui)

Prêmio

O escritório Di Blasi, Parente & Associados completa 35 anos em 2022 e decidiu comemorar a data de uma forma bem especial, colaborando financeiramente com um projeto social. O vencedor foi do Instituto Incluir: Transformar, Democratizar e Humanizar. A ONG atua com projetos sociais para promover a inclusão e participação social da pessoa com deficiência por meio da educação, do esporte e da cultura. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 215 anos, em 6 de outubro de 1807, o químico britânico Humphry Davy iniciou suas primeiras experiências com a eletrólise que, no futuro, o ajudaria a obter o elemento químico potássio. O nome potássio vem do latim, significando "cinza de pote". Foi o primeiro elemento metálico isolado por eletrólise. O elemento químico é essencial para os animais, atuando nos processos de contração muscular, transmissão de impulsos nervosos e equilíbrio fisiológico, podendo também ser aplicado na composição de fertilizantes, na fabricação de explosivos e fogos de artifício. (Compartilhar)

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Sorteio

A obra "Ações coletivas - Representatividade adequada sob a ótica comparada" (Editora Fórum - 293p.), de Diego Santiago y Caldo, do escritório Pacífico, Advogados Associados, aborda a importância do efetivo controle judicial da representatividade adequada, e traz prefácio de Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe) e apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). Dois migalheiros serão agraciados com a obra.(Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Flexibilização do Processo Penal", de autoria de Guilherme Madeira Dezem, que cuida da busca por critérios de identificação para o fenômeno da flexibilização processual. (Clique aqui)

Dia 24/10, às 19h, na sede da APESP (rua Tuim 932 - Moema - SP), acontece o lançamento das obras intituladas: "Curso de Direito Processual Civil Aplicado", do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos; "O valor da reparação moral" e "Prescrição no Código Civil: uma análise interdisciplinar", ambas da Editora D'Placido, de autoria e coordenação de Mirna Cianci.

O livro "Recuperação Judicial e Falência - Evidências Empíricas", da Editora Foco, coordenado por Marcelo Barbosa Sacramone, Marcelo Guedes Nunes e Rodrigo D'Ório Dantas, reúne diversos artigos que trazem para o debate assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Dentre os autores da obra estão o sócio do escritório Villemor Amaral Advogados, Fernando Lima Amaral, e o advogado Lucas Santos Pereira, coautores do artigo "Liquidação da empresa na Recuperação Judicial", e a advogada Beatriz Cal Tavares, autora do texto "A cessão de crédito e as inovações trazidas pela Lei 14.112/2020: estudos e suas implicações". (Clique aqui)

OAB/SP lançou uma cartilha de proteção à pessoa idosa sobre empréstimos consignados e fraudes em benefícios previdenciários. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Rita Cortez, sócia do AJS - Cortez & Advogados Associados, debate "A Importância da Advocacia Forte nos Estados Democráticos de Direito: Homenagem a Luiz Gama e a Esperança Garcia", no "Seminário Internacional de Direito Constitucional Lusófono", na EMERJ, às 12h. O evento presencial é gratuito e também pode ser acompanhado pelo canal "EMERJ Eventos" no YouTube.

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje, pelo canal do YouTube da OAB de Petrópolis, do seminário "Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os desafios ampliados pela pandemia".

Ana Carolina Monteiro, head da área de reestruturação e insolvência do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das palestrantes do "1º Congresso de Direito Empresarial", da OAB/MT, que será realizado hoje e amanhã, em Cuiabá.

Trench Rossi Watanabe é um dos apoiadores da segunda edição do estudo da International Chamber of Commerce (ICC) e WayCarbon sobre oportunidades para o Brasil em mercados de carbono, que será lançado hoje, no evento "Pré-COP27: Expectativas e engajamento do setor privado", em SP. A apresentação do estudo será seguida de um painel para debater o tema "Mercado de Carbono no Brasil: panorama atual e caminhos futuros", organizado pela ICC Brasil em parceria com a Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Renata Amaral, sócia da banca, estará presente na COP27 representando o escritório.

A advogada Mônica Alexandre, presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT) e integrante do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, inaugura hoje, às 15h, na galeria de fotos, o retrato de três ex-presidentes da instituição. A cerimônia será na sala da ACAT, no prédio da Justiça Trabalho - TRT/RJ, e na ocasião também será assinado o termo de cooperação técnica com a Universidade de Coimbra.

Amanhã, a partir das 9h30, começa o "Fórum das Américas de Direito e Relações Internacionais", com realização da Comissão de Direito e Relações Internacionais, Ciência, Tecnologia e Direito Espacial da OAB/Santos. A programação é organizada pelo advogado Daniel Toledo, sócio do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui)

O advogado Lucca Lopes Monteiro da Fonseca (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi um dos mentores da equipe da FDUSP que foi campeã na "II Olimpíada Nacional de Direito Administrativo". A banca prestou apoio à equipe da USP mediante auxilio de custeio de seus integrantes. O evento foi organizado pelo Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg.) e foi sediado no Centro de Estudos Jurídicos da PGE/RJ. A trainee Nathália Bertochi e o estagiário Frederico Augusto Auad, da equipe do RJ, também estiveram na organização do evento.

A advogada Beatriz Dornelas e a especialista de patentes Ana Paula Couto, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, foram ranqueadas pelo terceiro ano consecutivo na categoria "IP Rising Star 2022, do Managing IP". O ranking é o principal guia especializado para escritórios de advocacia e profissionais de PI em todo o mundo. (Clique aqui)

Comemoração

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completou ontem 58 anos de história. Aliada à comemoração, a FDSBC lançou sua própria Editora, intitulada "Editora Universitária FDSBC", com a finalidade de promover publicações da comunidade acadêmica, de modo a viabilizar o conhecimento e cultura, além de incentivar a pesquisa e tornar a memória da Instituição mais evidente enquanto promotora do saber científico. (Clique aqui)

Estremação

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje, às 19h, o evento online "Estremação". Participe! (Clique aqui)

Mediação e Arbitragem

De 7/10 a 9/12, das 9 às 11h, AASP promove o curso online "Arbitragem e a Administração Pública". (Clique aqui)

Redação jurídica

Radar - Gestão para Advogados promove, dias 10 e 11/10, das 19 às 22h, a 2ª edição do "Curso de Redação Jurídica". (Clique aqui)

CONAT

Estão abertas as inscrições para o "CONAT - Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista", promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, que acontece de 12 a 14/10, com o tema "Independência ou morte dos direitos sociais". Inscreva-se! (Clique aqui)

Proteção

Dia 15/10, às 9h30, em formato online, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove o "7º Encontro dos Direitos da Criança e do Adolescente", abordando o tema: "Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital Para a Garantia da Humanização do Desenvolvimento". (Clique aqui)

Ciências Criminais

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza de 19 a 21/10, em SP, o "28º Seminário Internacional de Ciências Criminais". O evento volta a acontecer presencialmente, agora no Complexo Aché Cultural, com a opção de ser acompanhado de maneira remota. O seminário também celebra os 30 anos do IBCCRIM. (Clique aqui)

Aposentadoria

Advogado previdenciário e cofundador da lawtech Previdenciarista, Atila Abella fala dos maiores erros ao solicitar aposentadoria. Confira!(Clique aqui)

Tecnologia

Jayane Miranda, analista de conteúdos da Penso Tecnologia, explica o que é e-mail corporativo e qual é a sua relevância. (Clique aqui)

Digitalização

AASP estará sexta-feira em Marília com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Jaguaribe
CE/Tamboril
MA/Mirinzal
MA/Santa Luzia do Paruá
MG/Santa Rita de Caldas
TO/Guaraí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Saudis And Russia Agree To Oil Cuts, In Jab At The West"

The Washington Post - EUA
"A defiant OPEC to produce less oil"

Le Monde - França
"Sobriété énergétique: le plan du gouvernement"

Corriere Della Sera - Itália
"Governo, il piano Meloni"

Le Figaro - França
"Prix de l'énergie: l'Europe va-t-elle changer les règles?"

Clarín - Argentina
"Moroni admitió que es difícil recuperar salarios con la inflación tan alta"

El País - Espanha
"Ucrania avanza en Lugansk entre el caos de la movilización de Putin"

Público - Portugal
"Há mais hospitais a falhar tempos de espera para consultas de saúde mental"

Die Welt - Alemanha
"Russlands Front bricht zusammen"

The Guardian - Inglaterra
"Truss delivers a new common enemy to fractured Tory party"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ao apoiar Lula, Tebet cobra responsabilidade fiscal; ala do MDB opta por Bolsonaro"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula colhe apoio de Tebet e FHC, e Bolsonaro, de governadores"

O Globo - Rio de Janeiro
"Simone Tebet apresenta propostas e anuncia apoio a Lula"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O segundo turno da disputa por Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"Lula ganha apoio de Tebet e FHC. Bolsonaro avança nos estados"

Zero Hora - Porto Alegre
"Lula ganha apoio de Tebet; mais dois governadores respaldam Bolsonaro"

O Povo - Ceará
"Aluno entra armado em escola e atira em 3 colegas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ministro fala em alto risco de retorno da pólio"