MIGALHAS nº 5.263

Quinta-Feira, 6 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.263.
Fechamento às 09h33.

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"É difícil estar entre políticos muito tempo sem adquirir a febre que os devora."

Machado de Assis

Ano eleitoral

Uma incógnita nos espera neste 2022, com as eleições. Nosso vibrante matutino, livre de sectarismos, irá cobrir todos os lances, com foco, evidentemente, nas questões jurídicas. Muitas emoções.

Calendário

Com o começo do ano eleitoral, inicia-se também uma sucessão de etapas e procedimentos que os envolvidos devem observar. Confira datas importantes do próximo pleito. (Clique aqui)

Proteção a motoristas de app

Sancionada a lei 14.297/22, que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. (Clique aqui)

Cenário

A expectativa de juros mais altos nos EUA derrubou ontem as ações das empresas de tecnologia. A tendência é de alta do dólar e mais desvalorização do Real. Isso sem falar que em ano eleitoral, com as especulações, o Real normalmente se desvaloriza.

Direto da Redação

No fim de 2021, a alta Direção deste nosso poderoso rotativo viu-se obrigada a tomar drástica medida, dispensando um funcionário que, cedendo lamentavelmente às tentações dos enlatados americanos, foi surpreendido ao sair de uma sessão do filme "Homem-Aranha". Ontem, não é que outro funcionário foi pego em situação idêntica? Assim como se deu no outro caso, e como tal atitude a inteligência de um homem arranha, o faltoso recebeu bilhete-azul, "sem volta para casa".

Tapajós

É possível que, no futuro, o Brasil tenha 28 unidades federativas. Tudo vai depender da tramitação do PDL 508/19, do Senado, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós. A matéria não é nova e está suspensa por pedido de vista de senadores na CCJ. Entenda. (Clique aqui)

Ômicron

As atividades presenciais no TRF da 3ª região serão retomadas apenas no dia 31/1, e não mais amanhã, como previsto. A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos de covid-19. (Clique aqui)

Assédio

Faz jus à indenização por dano moral trabalhadora que foi demitida após reportar episódio de assédio sexual feito por seu gerente. A decisão é do TRT da 18ª região ao considerar que o empregador não propiciou um bom ambiente de trabalho à colaboradora. (Clique aqui)

Tattoo

Publicada lei 14.296/22, que amplia as restrições sobre tatuagem para ingresso na Marinha. De acordo com a nova lei, é vedado qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - "Bebê do Nirvana"

"Após ter lucrado o quanto pôde com a fama de estar na capa do Nevermind, o autor teve a má-fé de se aventurar nessa ação. Sinal que a capa permanece atual." Diogo Oliveira

Pobreza menstrual

As escolas públicas e unidades básicas de saúde do DF deverão oferecer, gratuitamente, coletores menstruais e absorventes higiênicos às estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social. A medida entrou em vigor com a publicação da lei 7.051/22. (Clique aqui)

Caso Kiss

A Associação Juízes para a Democracia requereu ao STF ingresso como amicus curiae no processo envolvendo um dos réus do caso da boate Kiss. Na petição, a entidade sustentou que a SL não seria a via processual adequada para impugnar decisões proferidas em sede de HC. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Tese do Século

"Artigo brilhante! A confusão e falta de transparência na legislação só interessa a quem tem objetivos escusos." Thiago de Lima

OAB

Cabe ao Conselho Federal da OAB deliberar sobre questões de autodeclaração de cor nas eleições das seccionais. A decisão é da Justiça Federal do Paraná. (Clique aqui)

Conta bloqueada

PagSeguro deverá desbloquear conta que contém salário de cliente. O bloqueio ocorreu após a fatura não ser paga. Decisão é da Justiça de Bauru/SP, em causa patrocinada pelo escritório Calanca Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

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• Colunas

Governança: uma boa prática

Decisões fazem parte do cotidiano em todas as esferas da vida. Como decidimos? Em que momentos tomamos certeza de algo? Esses são questionamentos que Vládia Pompeu e Natália Ribeiro Machado Vilar analisam na coluna de hoje. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Evolução da jurisprudência relativa às multas do SISCOMEX é o tema da coluna de hoje. Para os advogados Rodrigo de Carvalho Vieira, Daniel Tessari Cardoso e Lucas Leite Marques a discussão jurisprudencial acerca do tema não se encerrará tão cedo. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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• Migalhas de peso

- "2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas", por Cecilia Mello, Flávia Silva Pinto Amorim e Marcella Halah Martins Abboud (Cecilia Mello Advogados). (Clique aqui)

- "Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias", por Edison Fernandes e Aline Dantas (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Lei Mariana Ferrer e cautela judicial", por Gustavo Scandelari (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui)

- "Os perigos atrelados à falsificação de medicamentos", por Mariana Benfat e Lays Serpa (Daniel Advogados). (Clique aqui)

- "Pandemia, recesso forense, custo da justiça e urgência na solução de conflitos", por Marcelle Menezes do Amaral e Rossana Fattori Linares (IMAP Soluções). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Greve no Carf

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia requereu ao Carf a imediata suspensão das sessões presenciais do órgão previstas para janeiro. O pedido foi motivado pela greve anunciada por inúmeros integrantes, e pela nova onda de transmissão da covid-19. (Clique aqui)

Novo sócio

LUC Advogados promoveu no último trimestre Leonardo Dib Freire como novo sócio do escritório, que passa a liderar a equipe ao lado de Luciano Godoy e Ricardo Zamariola Jr. Leonardo tem vasta experiência em resolução de litígios, atuando especialmente com empresas de setores regulados. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 33 anos, em 6 de janeiro de 1989, morria Elisa Lispector, escritora, jornalista e irmã da também escritora Clarice Lispector. Elisa nasceu em Sawranh, na Ucrânia, mas logo se mudou junto com a família Lispector para o Brasil, por causa da revolução de 1917 e da perseguição aos judeus. Em 1925, chegaram no Recife, local onde lecionou para crianças. Sua estreia na literatura aconteceu em 1945, com o romance "Além da Fronteira", uma obra realizada sobre a memória de sua condição de emigrante ucraniana. (Compartilhe)

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Migalhíssimas

Ilan Goldberg, sócio do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, teve seu artigo "The InsurTechs in Brazil: a legal and regulatory analysis" publicado na Revista de Direito Administrativo, Volume 280, da FGV Direito Rio. (Clique aqui)

Área de Infraestrutura do escritório TozziniFreire Advogados divulga boletim sobre "Novo Marco Legal das Ferrovias: principais destaques". (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participou das posses dos presidentes das subseções da OAB/RJ, reeleitos em novembro, para o biênio 2022/24.

Novidades

BMA Advogados preparou um guia sobre "Boas Práticas: Diversidade e Inclusão". Confira, clique aqui.

A advogada e professora Lívia Barboza Maia, sócia do Denis Borges Barbosa Advogados, é autora do capítulo "O uso das marcas nas redes sociais", da obra "Social Media Law: o Direito nas Redes Sociais",da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, em coautoria com Ana Beatriz Barbosa Ponte, a ser lançada dia 20/1, a partir das 18h, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP. (Clique aqui)

A obra "Código de Processo Civil Comentado", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais chega a sua 20ª edição como um importante instrumento de interpretação do CPC. Autoria de Nelson Nery Junior e Rosa Maria De Andrade Nery, o livro proporciona aos operadores do Direito, um adequado entendimento do diploma processual. (Clique aqui)

Jurimetria

Dias 10 e 11/1, das 19 às 22h, acontece a 2ª edição do "Curso de Jurimetria", promovido pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Thiago Procópio. O curso terá transmissão ao vivo, e ficará disponível por sete dias. Inscreva-se! (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Brumado
CE/Jijoca de Jericoacoara
MG/São José da Barra
RS/Sarandi

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Fumbled Communications Cloud C.D.C. Covid Policy"

The Washington Post - EUA
"Review of Jan. 6 details failings"

Le Monde - França
"Non-vaccinés: pourquoi Macron durcit sa campagne"

Corriere Della Sera - Itália
"Obbligo di vaccino per gli over 50"

Le Figaro - França
"La stratégie de l'affrontement"

Clarín - Argentina
"Guzmás confirmó que hay diferencias con el Fondo que traban el acuerdo"

El País - Espanha
"Las bajas por covid tensionan los servicios públicos esenciales"

Público - Portugal
"Eleitores confinados podem votar se Governo alterar regras de isolamento"

Die Welt - Alemanha
"Pkw-Neuzulassungen auf Niveau der 80er-Jahre"

The Guardian - Inglaterra
"Four cleared over toppling of Edward Colston statue"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Movimento de servidor por benefício causa transtorno no porto e em fronteiras"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Vacinação começará em crianças com comorbidade"

O Globo - Rio de Janeiro
"Vacinação de crianças começará dia 14 sem receita"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Pressão de volta aos hospitais privados"

Correio Braziliense - Brasília
"Vacinação de crianças será feita sem receita médica"

Zero Hora - Porto Alegre
"Primeiras doses de vacinas para crianças devem chegar no dia 13"

O Povo - Ceará
"Novo decreto reduz capacidade de eventos no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Crianças com comorbidades terão prioridade da vacina"