MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Ante greve anunciada, MDA pede suspensão de sessões do Carf em janeiro
Carf

Ante greve anunciada, MDA pede suspensão de sessões do Carf em janeiro

Movimento de Advogados também considerou nova onda de transmissão da covid.

Da Redação

quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Atualizado às 09:13

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia enviou requerimento à presidente do Carf, Adriana Rêgo, pedindo a imediata suspensão das sessões presenciais do órgão previstas para janeiro. O pedido foi motivado pela greve anunciada por inúmeros conselheiros.

O documento também cita a nova onda de transmissão da covid-19 no país.

 (Imagem: André Corrêa/Agência Senado.)

(Imagem: André Corrêa/Agência Senado.)

Assinado pelo presidente do MDA, Eduardo Salusse, e pelo diretor do grupo, Sidney Stahl, o pedido acontece após 63 conselheiros da Receita Federal que atuam no Carf informarem à presidência do órgão, no último dia 30, que não participarão das reuniões de julgamento de janeiro de 2022 em protesto contra a redução do orçamento destinado à Receita.

O Movimento argumenta que a suspensão pouparia advogados de viajar para Brasília para participar de julgamentos que não ocorrerão por ausência do relator ou falta de quórum.

Greve

Em dezembro, um grupo de auditores da Receita Federal que atuam como conselheiros no Carf propôs a adoção da "meta zero" para todos os setores e atividades da Receita e do Carf até que o governo faça a publicação do decreto de regulamentação do bônus de eficiência. O pedido foi motivado pela redução do orçamento destinado à manutenção das atividades da Receita. O movimento teve adesão de 63 conselheiros. 

Os auditores sugerem que os julgamentos do Carf e das Delegacias Regionais de Julgamento (DRJ, a primeira instância administrativa) sejam suspensos, assim como a análise dos processos para julgamento. Sem as sessões os auditores devem aproveitar o tempo para estudar a legislação vigente, suas inovações e discussões sobre a mobilização, de formas de engajamento e cumprimento das decisões de assembleia, conforme documento disponibilizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

Em greves anteriores, o Carf manteve os julgamentos nas sessões em que havia quórum, já que nem todos os conselheiros representantes da Fazenda haviam aderido, como agora.

______________

t