MIGALHAS nº 5.461
Quinta-Feira, 20 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.461.
Fechamento às 10h17.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Souza Advogados
"As porcentagens são as primeiras flores do capital."
Depósito judicial - Mudança de tese
A Corte Especial do STJ mudou a tese do Tema 677. O colegiado definiu que, na fase de execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente de penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários da sua mora, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial. A maioria dos ministros votou, porém, contra a modulação dos efeitos. (Clique aqui)
STJ - Filtro de relevância
O Pleno do STJ decidiu que o filtro de relevância, estabelecido pela EC 125, só será exigido após a data de entrada em vigor de lei regulamentadora. A proposta da lei que regulamentará a alteração constitucional será elaborada pelo STJ e remetida ao Congresso. (Clique aqui)
Vença quem vencer
Ministro Luís Roberto Barroso, em entrevista ao Migalhas durante a Fenalaw 2022, ressaltou importantes consensos que o Brasil deve ter, independentemente de quem vença as eleições. Para S. Exa., o país terá de enfrentar o combate à pobreza, priorizar a educação, preservar o meio ambiente e problemas estruturais, além de respeitar os pensamentos divergentes. (Clique aqui)
Presença feminina
Presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini comentou em entrevista à TV Migalhas sobre representatividade feminina e a importância da instituição jurídica na democracia. (Clique aqui)
WhatsApp - Privacidade
Empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da rescisão contratual, será idenizada por danos morais. Para o TRT da 3ª região, houve invasão da intimidade e privacidade da mulher. (Clique aqui)
Proteção de dados
Gerente de proteção de dados e privacidade do Bradesco, Roberto Bruce ressaltou, em entrevista à TV Migalhas, requisitos necessários para um bom programa de gestão de privacidade. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica destaca julgados do TJ/SP sobre a teimosinha e o sniper, que visam auxiliar na localização e bloqueio de bens dos devedores. (Clique aqui)
INSS condenado
Juíza de Araguari/MG condenou o INSS por má-fé processual. A magistrada considerou que a autarquia apresentou petição padrão, alterou a versão dos fatos e apontou, para negar o benefício, exame pericial que sequer foi agendado. (Clique aqui)
Sacolas plásticas - Proibição
Por unanimidade, o STF julgou constitucional lei de Marília/SP que exige a substituição de sacolas plásticas tradicionais por outras feitas com material biodegradável. Veja a tese fixada. (Clique aqui)
Assistência judiciária
OAB, DPU e DP/DF informaram que têm prestado assistência jurídica integral e gratuita às imigrantes venezuelanas citadas por Bolsonaro em vídeo que diz que "pintou um clima" e que as meninas estavam se arrumando para "ganhar a vida". (Clique aqui)
Novo Apoiador
Conhecido pelo seu serviço e atendimento de excelência, o escritório Souza Advogados atua de forma direta na defesa dos interesses dos seus clientes, utilizando-se da inovação tecnológica, atuando de forma digital, em todas as regiões do Brasil, e com endereços em SP, São Gonçalo do Pará/MG, BH, Itambacuri/MG e Barbalha/CE. O escritório é referência em Direito Bancário. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Fenalaw 2022
Desde ontem, acontece, em SP, a Fenalaw 2022. Migalhas está no evento e traz para você todas as novidades.
Professor Flávio Tartuce fala dos desafios de se adaptar o Direito Civil às tecnologias. (Clique aqui)
Advogado Rony Vainzof analisa inteligência artificial na perspectiva jurídica. (Clique aqui)
Sobre o teletrabalho, o advogado Luis Otávio Camargo Pinto afirma que veio para ficar e que o formato híbrido é um sucesso. Porém, o formato físico nunca se perderá. (Clique aqui)
Ana Carolina Lourenço, advogada, reforça a importância do poder Judiciário como forma de combater desigualdades. (Clique aqui)
Alexandre Motta, consultor jurídico, pontua relevância da rede social no marketing jurídico. (Clique aqui)
Advogado Eduardo Braz destaca os desafios para estimular a produtividade no escritório de advocacia. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Colunas
ABC do CDC
Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do overbooking, prática ilegal utilizada pelas companhias aéreas. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
A coluna, assinada por Carolina Daltoé, Marcelo Sammarco e Marcus Sammarco, traz como mote principal a análise acerca da prescrição intercorrente nas hipóteses de multas administrativas impostas pela Receita Federal aos agentes marítimos por supostas infrações na alimentação de dados no Siscarga (Siscomex - Carga). (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O autor Alexandre Guerra traz um convite à comunidade jurídica, que deve investigar quais são os critérios e os limites a serem respeitados para atender-se ao princípio da reparação integral nas hipóteses de ilícito descumprimento do contrato. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "A relevância e a repercussão geral não são institutos com os mesmos efeitos", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui)
- "Intimação dos atos processuais e as sociedades de advogados", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Uma abordagem estratégica sobre Governança de Dados no ESG", por Henriete Fejes (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui)
- "Resolução CVM 166/22 - S/As de menor porte - Publicações", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Preparem-se para a tributação sobre dividendos", por Edison Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Crime sob a influência de violenta emoção", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)
- "Aposentadoria especial por ruído, contribuição adicional e a eficácia do EPI", por Ana Paula Oriola de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Alteração do nome e sobrenome diretamente no cartório de registro civil - lei 14.382/22", por Cristiane Silva Picheli (Karla Bernardo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Começa a contagem regressiva para cartórios se adequarem à LGPD", por Adalberto Fraga Veríssimo Junior, Luiza dos Anjos Lopes Licks e Luiz Sérgio Miranda Silva Urtubeny Filho (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Posso vender meu carro com financiamento em aberto?", por Bruno Spalenza Moulin (VR Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade objetiva de empresas prestadoras de serviços públicos: os perigos da análise precipitada de precedentes", por Fernando Landim da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Trade Dress e concorrência desleal - Parte III", por Mayara Bueno Barretti Rocha (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
Petróleo e Gás
Olavo Bentes David ingressou como Counsel da prática de Petróleo e Gás no escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. (Clique aqui)
Saúde mental
Com o objetivo de avançar no debate de saúde mental, o /asbz criou o projeto "O Outro Importa", que terá inciativas voltadas ao time interno e outras para clientes e convidados. Com isso, uma série de atividades com duração até o final do ano mostrarão a importância que o outro tem para cada um. A ação teve início no mês passado, no "Setembro Amarelo". (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 52 anos, em 20 de outubro de 1970, a Embratel e a Companhia Telefônica da Espanha assinaram convênio para a implantação de um cabo telefônico submarino entre o Brasil e a Espanha. Os cabos submarinos são colocados no relevo oceânico, entre estações terrestres, para transmitir sinais de telecomunicação através de trechos do mar. (Compartilhe)
Sorteio
A nova edição do livro "LGPD - Comentada Artigo por Artigo" (Rideel - 376p.), de autoria de Maurício Tamer, advogado da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Machado Meyer Advogados, apresenta atualizações importantes, como o essencial de regulação trazido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)
Novidades
José Virgílio Lopes Enei, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados, organizam a obra coletiva "Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro". Publicada pela editora Contracorrente e dividida em dois volumes, é composta por 45 artigos de autoria de grandes especialistas. O evento de lançamento, que contará com painéis de discussão sobre os principais temas abordados no livro, acontece dia 31/10, das 14 às 18h30, no auditório do IASP (avenida Paulista, 1.294, 19º andar, SP). Inscrições por e-mail, clique aqui.
A advogada Rogéria Dotti, coordenadora dos Núcleos de Direito Civil e Processo Civil do escritório Dotti Advogados, é coautora da obra "O CPC de 2015 visto pelo STJ", da editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, lançada oficialmente dia 18/10, no STJ, em Brasília. O livro busca apresentar um quadro da jurisprudência formada sobre o Código de Processo Civil e reunir artigos de juristas, professores, advogados, ministros, juízes e membros do Ministério Público, além de estudiosos de diversos estados da federação. A obra foi coordenada por Alexandre Freire, Pedro Miranda De Oliveira, Sérgio Luiz Kukina e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados). (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Criptoativos, tokenização, blockchain e metaverso", coordenada por Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes e Paulo Cesar Conrado. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O Metaverso, ferramenta virtual cada vez mais utilizada pelos operadores do Direito, é o principal destaque da programação de hoje da "Fenalaw 2022". Acontece hoje a plenária "Metaverso: Como o Jurídico tem atuado nesta nova realidade?". Os participantes da plenária, entre eles José Ricardo de Bastos Martins, sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados, farão uma demonstração prática. (Clique aqui)
Beatriz Machnick, CEO e fundadora da BM Finance Group, integra a programação da Fenalaw, com palestra realizada hoje, às 15h30, sobre o tema "Formação de Preços e Negociação de Honorários". Também haverá sessão de autógrafos do livro "Gestão Financeira na Advocacia - Teoria e Prática", da palestrante, no mesmo dia, às 12h. (Clique aqui)
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participará da "2ª Reunião do Núcleo de Estudos em E-Commerce", promovido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV-Rio, cujo tema dos debates será "Aplicação da LGPD em números e cenário de adequação". O evento será realizado amanhã, no Centro Cultural da FGV.
Amanhã, às 9h30, Queiroz e Lautenschläger Advogados realiza o evento "5 anos da Reforma Trabalhista: principais impactos e tendências da jurisprudência no TST e STF" (clique aqui). Com moderação do sócio Edgar S. T. Dias, o encontro contará com a presença de Amaury Rodrigues Pinto Junior, ministro do TST, e do advogado Cleber Venditti da Silva (Mattos Filho). (Clique aqui)
A Academia Brasileira de Letras Jurídicas realiza amanhã, no RJ, seminário sobre o "Bicentenário da Independência do Brasil". O evento é coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Inscrições gratuitas, clique aqui.
O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, profere palestra amanhã no "XII Congresso Estadual - OAB/SP", que ocorre na sede seccional (rua Maria Paula, 35, Auditório, Bela Vista, SP), e abordará o tema "Direito Fundamental de Herança e Liberdade Testamentária", no painel "Direito de Família e Sucessões: Polêmicas, Soluções e Perspectivas".
Na live de amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados conversa com a jornalista Patrícia Campos Mello. (Clique aqui)
SABZ Advogados, professores e alunos da Escola Estadual Professora Ludovina Credidio Peixoto, mais uma vez celebraram o Dia das Crianças marcado por muita alegria e diversão com os pequenos. Há cinco anos o escritório fez a adoção afetiva da escola, que, esta semana, está comemorando a semana da criança. (Clique aqui)
Marcelo Oliveira, head de Patentes do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estará presente no "AIPLA 2022 Annual Meeting", nos EUA, entre os dias 27 e 29/10. Essa edição será a comemoração de 125 anos do evento. (Clique aqui)
O IASP realizará seminário sobre relevância da questão federal, dia 8/12, com a coordenação de Ana Luiza Nery (Nery Advogados) e Roberto Rosas (Rosas Advogados).
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participou ontem, como professor, do curso de "Proteção de Dados Pessoais, Criptomoedas e Blockchain" da Escola de Magistratura do RJ, na aula "Direitos dos Titulares na LGPD".
Renato Opice Blum, charmain e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, participou, dia 18/10, do "Futurecom", a maior plataforma phygital de conteúdo e relacionamento sobre o universo de conectividade da América Latina. Opice Blum foi palestrante e moderador do debate no painel "Como a Justiça está lidando com os novos 'bens digitais'", com Patrícia Helena Marta Martins, sócia do escritório TozziniFreire Advogados, e Eduardo de Paiva Gomes, professor do IBDT.
Advocacia Del Chiaro é "Top Tier Firm Rankings" em "Competition and antitruste" pela publicação "The Legal 500". (Clique aqui)
A advogada Bernadete Laú Kurtz é a nova presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
A Arabia Comunicação agora é Arabia. A agência, com reconhecida capacidade de posicionar estrategicamente seus clientes no mercado jurídico, acaba de passar por um processo de rebranding e posicionamento. A mudança, que não se limita apenas a identidade visual, é guiada pelos pilares modernidade e atualização, com o objetivo de refinar cada vez mais seus serviços e atuação no mercado nacional e internacional. (Clique aqui)
Desafios tributários
Organizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, acontece dia 26/10, a partir das 8h30, em SP, o "Brazil Tax Conference". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Mediação
Já estão abertas as inscrições para o "IV Congresso Internacional CBMA de Mediação", que ocorrerá dias 10 e 11/11, na sede da Firjan, no RJ. O evento, promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, reunirá especialistas brasileiros e convidados estrangeiros para debater o tema: "20 anos em 2: os avanços de mediação em período de pandemia". Inscrições antecipadas com desconto. (Clique aqui)
Otimização de processos
Employer promove hoje, às 14h, de forma virtual, o webinar gratuito "Estratégias para otimizar Rotinas & Processos do seu RH". Participe! (Clique aqui)
Ensino híbrido
O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP realizará entre os dias 9 e 11/11, a partir das 14h30, o workshop gratuito "Ensino Híbrido: o futuro que queremos?". O evento ocorrerá no formato híbrido. Para participar, basta fazer a inscrição até o dia 23/10 (clique aqui). Confira o edital (clique aqui).
Direito Empresarial
No dia 24/10, às 18h, a AASP realiza a palestra "Princípios do Direito Empresarial Brasileiro e a relevância para o ambiente de negócios", com o advogado Fábio Ulhoa Coelho. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui)
Curso de formação
Radar - Gestão para Advogados promove, dia 27/10, das 19 às 22h, a 30ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia". ("conteúdo não disponível")
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Pão de Açúcar
BA/Buerarema
CE/Horizonte
GO/Cachoeira Dourada
GO/Mozarlândia
MG/São João da Ponte
RO/Primavera de Rondônia
SC/Rio Rufino
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Putin Declares Martial Law in 4 Illegally Annexed Ukrainian Regions"
The Washington Post - EUA
"Martial law adds new uncertainty for Ukrainians"
Le Monde - França
"Pénurie de carburant : deux sites de TotalEnergies toujours en grève à l'approche des vacances scolaires"
Corriere Della Sera - Itália
"Meloni, stop a Berlusconi"
Le Figaro - França
"Royaume-Uni : la première ministre Liz Truss annonce sa démission"
Clarín - Argentina
"El Gobierno le replica a La Cámpora: dice que está vigente el acuerdo con el FMI"
El País - Espanha
"Putin declara la ley marcial al perder posiciones en Ucrania"
Público - Portugal
"Lucro do Banco de Fomento choca empresários com apoios em atraso"
Die Welt - Alemanha
"Putin verhängt Kriegsrecht in besetzten Gebieten"
The Guardian - Inglaterra
"Braverman's bombshell puts Truss on the brink"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Defesa diz que só vai revelar relatório sobre urnas após o 2º turno"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula se mantém em 49%; Bolsonaro oscila para 45%"
O Globo - Rio de Janeiro
"Datafolha: Lula tem 49%, e Bolsonaro, 45%"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"A fé move votos?"
Correio Braziliense - Brasília
"Moraes intensifica medidas contra as fake news"
Zero Hora - Porto Alegre
"Indústria gaúcha amplia compras no Exterior para reforçar produção"
O Povo - Ceará
"Lula e Bolsonaro intensificam tom religioso na busca por votos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Marília x Raquel na Jornal"
Atualizado em: 20/10/2022 10:51
INFORMATIVO
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