Marcus Sammarco

... incluídos em sessões virtuais. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Marcus Sammarco trata da remuneração no salvamento portuário, destacando riscos, custos e regulação para segurança e justiça nos terminais. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha aborda os avanços e desafios da lei 14.994/24, que tipifica o feminicídio como crime autônomo no Brasil. (Clique aqui) Migalhas de peso - "OAB e as suas eleições em 2027!", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Ficha de EPI digital e conformidade com normas de segurança", por Andreza Rabelo...

... abertura de capital da CBF. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Marcus Sammarco e Wanessa Della Paschôa abordam a nova redação do artigo 63 do CPC em face da autonomia da vontade das partes no âmbito dos contratos internacionais de transporte marítimo. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Agronegócio na mira: Receita Federal lança operação Declara Agro", por Luciano Faria (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Fim da manifestação de interesse, exigência de vistos de residência", por Camila Ramos da Silva (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "Desporto, jogos olímpicos e o direito do entretenimento",...

... isenção de responsabilidade do transportador marítimo, por Marcus Sammarco. (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira trata dos desafios da reprodução humana assistida póstuma. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de participar de licitações com o Poder Público como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados) e Isabelle Albuquerque Menezes, advogada....

... da IA. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Marcelo Sammarco, Marcus Sammarco e Wanessa Della Paschôa abordam a questão mais controversa nos litígios envolvendo ações de ressarcimentos oriundas de seguros marítimos: a oponibilidade da cláusula de arbitragem às seguradoras. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A definição da apuração de haveres no contrato social", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O Tema 1.209 do STJ e a...

... julgamento emblemático dos sinistros marítimos, Marcelo Sammarco, Marcus Sammarco e Wanessa Della Paschôa mostram as razões que levaram os ministros do STJ afastarem a alegação da seguradora, no sentido de que o efeito da sub-rogação seria limitado ao direito material. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Extinção da punibilidade por 'morte' da pessoa jurídica será decidida pelo STF", por Édis Milaré (Milaré Advogados). (Clique aqui) - "ANS atualiza regras para alteração de rede hospitalar...

... Marítimas Contrato tipo ou contrato de adesão? Marcelo Sammarco, Marcus Sammarco e Wanessa Della Paschôa abordam o julgamento do Resp 1.988.894/SP, relativo a sinistros marítimos. (Clique aqui) Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas O princípio da publicidade dos processos disciplinares da OAB é tema abordado pelo advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Teoria da perda de uma chance - Direito do Trabalho", por Orlando...

... Marítimas A coluna, assinada por Carolina Daltoé, Marcelo Sammarco e Marcus Sammarco, traz como mote principal a análise acerca da prescrição intercorrente nas hipóteses de multas administrativas impostas pela Receita Federal aos agentes marítimos por supostas infrações na alimentação de dados no Siscarga (Siscomex – Carga). (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O autor Alexandre Guerra traz um convite à comunidade jurídica, que deve investigar quais são os critérios e os limites a serem respeitados para atender-se ao princípio da reparação integral nas hipóteses de ilícito descumprimento...

... danos de cargas no transporte marítimo é tema analisado por Marcus Sammarco e Carolina Daltoé, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Ilton Norberto Robl Filho aborda a responsabilidades civil e gerencial na Constituição Federal. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Sobre a majoração indevida da base de cálculo de ITCM pelos Estados em processos de inventário e partilha", por Florence Cronemberger Haret Drago (Nogueira, Haret, Melo e Maroli...

...o Silva Moreira Marques. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Marcus Sammarco, Marcelo Sammarco e Stella Sammarco discorrem sobre o fenômeno demurrage de contêineres, o termo de responsabilidade e a constituição do direito para efeito de cobrança judicial. (Clique aqui) Violência obstétrica STJ manteve a condenação de médica do RJ por violência obstétrica que causou lesão cerebral irreversível no recém-nascido. Por conta das sequelas, o bebê faleceu três anos depois. Segundo Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), advogado da família, a justiça sendo feita na conclusão de um processo...

... consagradas nos seus artigos 743 e seguintes. Hoje, o advogado Marcus Sammarco trata da regra específica do artigo 754, o chamado protesto do recebedor. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais...