segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Marcus Sammarco

Migalheiro desde fevereiro/2014.

Advogado e sócio no escritório Sammarco Advogados.

Colunas - Migalhas Marítimas A quebra natural do produto transportado a granel como hipótese de isenção de responsabilidade do transportador marítimo
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

A quebra natural do produto transportado a granel como hipótese de isenção de responsabilidade do transportador marítimo

O transporte marítimo de carga a granel envolve uma infinidade de circunstâncias que não permitem a adoção de um critério simplista que seja suficiente para determinar as causas e, consequentemente, a responsabilidade nas hipóteses de diminuição de carga apurada após o descarregamento.
Colunas - Migalhas Marítimas Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 3: A validade da cláusula de arbitragem
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 3: A validade da cláusula de arbitragem

Será abordada a questão mais controversa nos litígios envolvendo ações de ressarcimentos oriundas de seguros marítimos: a oponibilidade da cláusula de arbitragem às seguradoras.
Colunas - Migalhas Marítimas Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 2: A extensão e o alcance dos efeitos da subrogação da seguradora
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 2: A extensão e o alcance dos efeitos da subrogação da seguradora

Neste segundo artigo serão pormenorizadas as razões que levaram os ínclitos ministros da 4ª Turma do STJ afastarem a alegação da seguradora, no sentido de que o efeito da sub-rogação seria limitado ao direito material.
Colunas - Migalhas Marítimas Reflexões sobre o julgamento do Recurso Especial 1.988.894/SP. Parte 1: Conhecimento marítimo - Contrato tipo ou contrato de adesão?
quinta-feira, 29 de junho de 2023

Reflexões sobre o julgamento do Recurso Especial 1.988.894/SP. Parte 1: Conhecimento marítimo - Contrato tipo ou contrato de adesão?

O amplo debate promovido pelos Ministros durante o julgamento aqui analisado carrega a expectativa de pacificação do tema em futuro próximo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Colunas - Migalhas Marítimas Da prescrição intercorrente nas hipóteses de multas impostas pela Receita Federal aos agentes marítimos por supostas infrações na inserção de dados no Siscarga
quinta-feira, 20 de outubro de 2022

Da prescrição intercorrente nas hipóteses de multas impostas pela Receita Federal aos agentes marítimos por supostas infrações na inserção de dados no Siscarga

O presente excerto traz como mote principal a análise acerca da prescrição intercorrente nas hipóteses de multas administrativas impostas pela Receita Federal do Brasil (RFB) aos agentes marítimos por supostas infrações na alimentação de dados no Siscarga (Siscomex – Carga).
Colunas - Migalhas Marítimas Responsabilidade civil do transportador por perdas e danos de cargas no transporte marítimo - Responsabilidade objetiva e nexo de causalidade
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Responsabilidade civil do transportador por perdas e danos de cargas no transporte marítimo - Responsabilidade objetiva e nexo de causalidade

A responsabilidade civil do transportador marítimo por danos à carga transportada não possui legislação internacional que pacifique, ou mesmo unifique o assunto.
Colunas - Migalhas Marítimas Demurrage de contêineres – O termo de responsabilidade e a constituição do direito para efeito de cobrança judicial
quinta-feira, 26 de maio de 2022

Demurrage de contêineres – O termo de responsabilidade e a constituição do direito para efeito de cobrança judicial

Demurrage de contêineres – O termo de responsabilidade e a constituição do direito para efeito de cobrança judicial, por Marcus Sammarco, Marcelo Sammarco e Stella Sammarco.
Colunas - Migalhas Marítimas A regra do artigo 754 do Código Civil e os efeitos da sub-rogação
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

A regra do artigo 754 do Código Civil e os efeitos da sub-rogação

A regra do artigo 754 do Código Civil e os efeitos da sub-rogação.