MIGALHAS nº 6.109
Quinta-Feira, 29 de maio de 2025 - Migalhas nº 6.109.
Fechamento às 07h34.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Fonseca & Souza Domingos Advogados Associados
"Nem sempre as mães atinam."
"Mãe" reborn
Uma recepcionista levou à Justiça do Trabalho um pedido singular: após declarar-se mãe de uma bebê reborn, teve negados o salário-família e a licença-maternidade. Alegou a parturiente putativa ter sido alvo de zombarias e constrangimentos no ambiente profissional, o que motivou o pedido de rescisão indireta e indenização por danos morais. (Clique aqui)
"Mãe" reborn - II
Caberá agora ao Judiciário decidir se o Humanitismo, doutrina do célebre Quincas Borba, deve incluir o amor materno por uma filha de vinil - e, mais ainda, se tal afeto gera efeitos no contracheque. Ao vencedor, as verbas rescisórias. (Clique aqui)
Inteligência Artificial no Direito
A tecnologia vem redesenhando o mundo jurídico com velocidade de petição automática. A inteligência artificial, antes personagem de ficção, agora frequenta petições, audiências e até bancas de concurso. Mas como esse avanço impacta quem ainda está no primeiro semestre tentando decorar o nome dos 11 ministros do STF? Veja aqui. (Clique aqui)
Alvo no passaporte
Os EUA anunciaram que restringirão vistos de autoridades estrangeiras acusadas de censurar seus cidadãos. A decisão - entre o zelo pela liberdade e o oportunismo eleitoral - pode atingir nomes brasileiros, como o do ministro Alexandre de Moraes. Se isso ocorrer, será uma lástima... para o Mickey, que ficará privado de sua visita. Já o ministro, presume-se, não sentirá tanto a perda: afinal, há destinos bem mais aprazíveis que Orlando. Paris, por exemplo - que, como se sabe, vale uma missa. (Clique aqui)
Agora é que são elas
STF aprovou duas listas tríplices para preenchimento das vagas destinadas a juristas no TSE. Por iniciativa da ministra Cármen Lúcia, foi aprovada uma lista tríplice exclusiva de mulheres. (Clique aqui)
Diversidade em pauta
A proposta de Cármen Lúcia busca ampliar a representatividade na Corte Eleitoral e evitar que o TSE chegue às eleições de 2026 sem ministras titulares. (Clique aqui)
Aeronaves em turbulência
O céu das companhias aéreas brasileiras, se é que um dia foi de brigadeiro, hoje mais se assemelha a um daqueles nevoeiros espessos em que até o mais experiente comandante hesita em decolar. Ontem, foi a vez da Azul juntar-se ao cortejo das que batem à porta da Justiça norte-americana, invocando o benevolente Chapter 11 - esse instituto jurídico que, nos EUA, trata empresas cambaleantes com a delicadeza de um criado antigo, sempre pronto a ajeitar a almofada do devedor. A empresa segue, assim, o trilho já percorrido pela Gol, cujo pedido foi deferido dias atrás, e pela Latam, que por ali já voa em velocidade de cruzeiro. Enquanto isso, no Brasil, a VoePass experimenta uma descida mais turbulenta: seu pedido de recuperação judicial foi parcialmente negado - como quem ouve, da torre de controle nacional, um lacônico "negado pouso". Diante de tantas decolagens jurídicas para além do Equador, Migalhas se pôs a investigar por que tantos pilotos do setor aéreo têm preferido os ventos do Norte para reorganizar suas finanças. A análise completa, o leitor confere aqui - com a devida cautela, pois em tempos assim até o bilhete de embarque pode conter cláusula de risco. (Clique aqui)
Vítima da turbulência?
Cancelamento de voos, atrasos e empresas recorrendo à Justiça: em meio a esse cenário instável, o consumidor precisa estar preparado. Participe da aula online "Direito do Consumidor no Transporte Aéreo", dia 12/6, das 10h às 11h30. (Clique aqui)
Diretórios partidários
STF limita existência de diretórios partidários provisórios a quatro anos. Após esse prazo, será exigida estrutura permanente, sob pena de suspensão dos fundos partidário e eleitoral. Decisão foi modulada para valer a partir da publicação da ata do julgamento. (Clique aqui)
Donos de partidos
A respeito dos diretórios partidários, ministro Alexandre de Moraes criticou a perpetuação dessas estruturas como mecanismo de controle interno: "O Brasil tem donos, não tem presidentes de partidos". (Clique aqui)
Fronteiras da contribuição
Supremo analisa se é constitucional cobrar CIDE sobre remessas ao exterior. Caso envolve contrato entre Scania e matriz na Suécia. Defesa alega bitributação e desvio de finalidade. Julgamento segue hoje. (Clique aqui)
Transparência sob pressão
Durante o julgamento acima, Flávio Dino cobrou agilidade da Fazenda Nacional na entrega de dados sobre a destinação da CIDE, após André Mendonça apontar possíveis contradições e desvio de finalidade nos autos. (Clique aqui)
Entre normas e grades
CNJ julga aplicação da resolução que proíbe prisão imediata em regimes aberto e semiaberto. Relator defende obrigatoriedade e critica prática como "esquizofrenia estrutural". (Clique aqui)
Operação Sisamnes
Polícia Federal prendeu ontem cinco pessoas na 7ª fase da operação Sisamnes, que investiga o assassinato do advogado Roberto Zampieri e seu suposto envolvimento na venda de sentenças no TJ/MT e no STJ. O grupo preso também seria responsável por corrupção e homicídios sob encomenda. (Clique aqui)
Operação Sisamnes - II
O referido grupo criminoso alvo da PF tinha "tabela de preços" para agir contra membros do Judiciário. O "teto" eram ministros e membros do Judiciário, seguido de senadores e deputados. (Clique aqui)
Nível superior
STF manteve exigência de nível superior para técnicos do MPU. Relator entendeu que mudança tem base legal, não gera aumento de gastos e respeita os limites constitucionais. (Clique aqui)
Tarefas extras
Professoras que atuavam em ambiente digital fora do expediente terão direito a horas extras. TST entendeu que atividades como alimentar sistemas e responder alunos ampliam jornada. (Clique aqui)
Dois minutos fora do prazo
TST rejeitou recurso de mecânico protocolado com dois minutos de atraso. Sem prova de falha no sistema, ministra Maria Cristina Peduzzi considerou o recurso intempestivo. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com foco no fortalecimento do terceiro setor e das sociedades empresariais, o escritório Fonseca & Souza Domingos Advogados Associados, de Brasília, alia inovação e sensibilidade social em uma advocacia jovem e comprometida com os Direitos Cíveis e Sociais. Conheça o novo Apoiador do Migalhas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Padrão estético
A Gol foi condenada a ressarcir uma agente de aeroporto pelas despesas com unha, cabelo e maquiagem - tudo para manter o "padrão estético" exigido pela companhia. A Justiça entendeu que a funcionária não deveria custear do próprio bolso o figurino da cordialidade. A decisão, embora bem-intencionada, abre uma pista escorregadia: em breve, talvez advogados peçam reembolso de terno, juízas de escova progressiva e jornalistas de filtro no Instagram. O risco é transformar o contrato de trabalho em contrato de beleza patrocinada. (Clique aqui)
Dívida comprovada
Justiça considerou legítima a negativação do nome de um devedor, ao reconhecer a existência de relação contratual regular entre as partes. (Clique aqui)
De volta ao certame
Juíza concedeu liminar para reintegrar candidato a concurso para policial penal, ao reconhecer que o uso de óculos corrige sua acuidade visual para o padrão exigido em edital. (Clique aqui)
Café amargo
TJ/MG condenou produtora a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos após a venda de café moído com impurezas cinco vezes acima do limite permitido pela Anvisa. (Clique aqui)
Proteção animal
Alesp aprovou projeto que proíbe acorrentar cães e gatos em SP. Texto segue para sanção do governador. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Coluna Política, Direito e Economia NA REAL
Francisco Petros faz uma crítica contundente à longa negligência do Brasil com a educação, mostrando como a repetição de erros históricos mantém o país preso à desigualdade e à falta de futuro. (Clique aqui)
Marizalhas
Entres esportes, rivalidades e confraternizações, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira relata suas vivências acadêmicas além dos estudos. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
O § 5º do art. 903 do CPC, como aponta Mirna Cianci, disciplina pela primeira vez a desistência da arrematação, antes sem regramento claro e motivo de grandes debates jurisprudenciais. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes discute a responsabilidade objetiva no CDC em proteger o consumidor, já que provar culpa do fornecedor em produtos seriados é difícil, mesmo com vício ou defeito. (Clique aqui)
Dados Públicos
Vender dados pessoais: tabu para uns, negócio para outros. A Geração Z transforma privacidade em ativo, desafiando leis e ética na era digital, como destaca Rodrigo Borges Valadão. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Marcelo Sammarco e Marcus Sammarco abordam o avanço da descarbonização marítima e como o Brasil precisa modernizar seus portos para evitar sanções, manter exportações e competir no comércio global. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "O dia mundial sem tabaco e o STF: OMS premia a Anvisa e alerta para estratégias da indústria do tabaco", por Eloísa Machado e Adriana Pereira de Carvalho (ACT Promoção da Saúde). (Clique aqui)
- "Veículos elétricos e autônomos: Como fica a responsabilidade civil no setor securitário?", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Liberdade de (não) contratar com a Administração Pública: Um novo e positivo capítulo", por Rodrigo da Fonseca Chauvet, Ivana Eduarda Dias Arantes e Natália Miranda Lopes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Breves notas sobre a decisão CAS 2017/A/5187: O princípio da Kompetenz-Kompetenz no âmbito desportivo", por Roberto Barracco e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). (Clique aqui)
- "Oratória: A voz que sustenta a advocacia", por Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Notas sobre a possibilidade de desconsideração da personalidade da pessoa física para alcançar outra pessoa física: A figura da laranja afetiva", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O tratamento conferido ao fato gerador e à base de cálculo do ITBI", por Alex Ribas (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui)
- "Qual é o futuro do trabalho? Será o "chronoworking"? O "workcation" é o melhor? Ou os "formatos híbridos" são inevitáveis?", por Daniel Augusto de Souza Rangel (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Questão com duas alternativas corretas? Saiba o que fazer quando a banca erra", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "A reestruturação da Azul nos Estados Unidos: Impactos jurídicos e operacionais no Brasil", por Ricardo Viscardi Pires e Gustavo Bismarchi Motta (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Nova era para o crédito rural em sistemas de integração, o que a resolução CMN 5.195/24 revela sobre o papel das agroindústrias", por Rodrigo Linhares Orlandini (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Título honorífico
Ministro Ricardo Lewandowski é o mais novo professor Emérito da Universidade de São Paulo. O título foi aprovado por destacada votação no Conselho Universitário da USP. (Clique aqui)
Data centers
Machado Meyer Advogados estruturou uma equipe multidisciplinar para atender às demandas jurídicas que podem surgir com a expansão dos data centers no Brasil. (Clique aqui)
Mercado de Capitais
Araújo e Policastro Advogados anuncia Fabíola Augusta Cavalcanti como nova sócia das áreas de Mercado de Capitais e Societária. (Clique aqui)
Prevenção de Litígios
Albuquerque Melo Advogados anuncia a promoção da advogada Luizi Guimarães para sublíder júnior do setor de Prevenção de Litígios. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 572 anos, em 29 de maio de 1453, com a conquista de Constantinopla pelo Império Otomano, extinguiu-se o Império Romano do Oriente, encerrando uma ordem jurídica baseada no Direito Romano Bizantino, cujos códigos e estruturas normativas moldaram, por séculos, fundamentos jurídicos que ainda repercutem nos sistemas de tradição romano-germânica, especialmente no Direito Civil e no Direito Público. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Segredos de Negócio - Uma nova perspectiva jurídica" (Lumen Juris, 304p.), escrita por Márcio Junqueira Leite, consultor do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Novidades
Mattos Filho apresenta a 2ª edição do "Pulso", relatório integrado que reforça o compromisso com a transparência e a geração de valor para clientes, parceiros e a sociedade. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publica informativo explicando o que mudou com o novo acordo para combate à pirataria firmado entre Anatel e Ancine. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, em Brasília, acontece o "4º Congresso da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (ABIPAG)". Durante o evento, a BTTech, lawtech do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, lança a plataforma RegulaBT para facilitar o acompanhamento regulatório no setor financeiro. (Clique aqui)
Até amanhã, Demarest Advogados realiza sua "Semana Social", com ações voltadas para a comunidade em que atua, entidades parceiras e iniciativas relacionadas ao Pro Bono. (Clique aqui)
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "Estratégias Jurídicas da Liquidação Trabalhista". (Clique aqui)
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será palestrante amanhã, às 11h, no evento "Legítimos interesses na LGPD". A transmissão será online. (Clique aqui)
Professor Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, será um dos palestrantes do "XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário", que acontece dias 4, 5 e 6/6, em SP. Ele estará na mesa "Reforma Tributária - Aspectos Gerais", no primeiro dia do evento, às 9h. Em sua exposição, abordará o tema "Os conflitos entre a regulamentação da reforma e os arquétipos constitucionais erigidos pela EC 132/2023". (Clique aqui)
"Conseguro2025", organizada pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), aconteceu dia 27/5, em SP. Presente no evento, ministro Fux falou sobre a vigência da nova lei de seguros. (Clique aqui)
De 20 e 22/5, Gaia Silva Gaede Advogados participou, em Assunção/Paraguai, do "Congresso da IFA Latam". (Clique aqui)
Guilherme Terra e Paola Szanto, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participaram de eventos do GRI em Nova York, voltados aos setores imobiliário, de data centers, infraestrutura e energia, com debates sobre investimentos, sustentabilidade e estratégias globais. (Clique aqui)
Vanessa Cristina Rodrigues, de Andréa Arruda Vaz Advocacia, foi empossada como membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR. (Clique aqui)
OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados recebeu certificado "ISO 9001:2015" por seu "Sistema de Gestão da Qualidade".
Agenda
Direito do Trabalho e reforma tributária estão entre os temas das reuniões-almoço promovidas pelo IASP, em junho. (Clique aqui)
Elas
OAB/SP lança o projeto "Elas na OAB/SP" e adere ao movimento nacional "Pula pra 50", iniciativa que promove a equidade de gênero e a diversidade nos espaços de decisão. (Clique aqui)
Aula aberta
No dia 17/6, a FGV Direito Rio realiza uma aula aberta sobre "Jurisdição e Competência", ministrada pelo professor Leonardo Carneiro da Cunha. (Clique aqui)
Prorrogação
OAB/RJ prorrogou até 6/6 a campanha "Ordem em Dia", que permite o parcelamento de anuidades em atraso sem cobrança de juros, multas ou correções. (Clique aqui)
$$$
Fintech do ecossistema da Preâmbulo Tech aposta na antecipação de honorários advocatícios e atua em um mercado estimado em R$ 50 bilhões. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MA/Paraibano
PB/Conceição
PR/São João do Triunfo
SP/Reginópolis
TO/Palmeiras do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Haiti Engages A Private Army To Fight Gangs"
The Washington Post - EUA
"U.N. condemns new Gaza aid plan"
Le Monde - França
"Vote historique sur le droit à l'aide à mourir"
Corriere della Sera - Itália
"Alta tensione Berlino-Mosca"
Le Figaro - França
"Ukraine : la diplomatie de Trump en échec"
Clarín - Argentina
"Provincia: apuran la designación de 131 jueces y fiscales y la mayoría son del PJ"
El País - Espanha
"Sánchez urge a Von der Leyen a movilizar a la UE para detener la invasión de Gaza"
Público - Portugal
"Novo sistema de gestão das cirurgias começará a ser testado em Setembro"
Die Welt - Alemanha
"Rechnungshof rügt die Bundeswehr"
The Guardian - Inglaterra
"Anger over poor housing could spark social tension - watchdog"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Tribunal de Comércio Internacional dos EUA barra tarifaço de Trump"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"EUA anunciam que negarão visto a autoridades consideradas censoras"
O Globo - Rio de Janeiro
"Não há alternativa para alta do IOF por ora, diz Haddad, sob pressão do Congresso"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"MG tenta repassar bens emblemáticos à União"
Correio Braziliense - Brasília
"Suspeita de gripe aviária fecha o Zoo de Brasília"
Zero Hora - Porto Alegre
"Emprego cresce no RS em abril com 8,6 mil postos e mantém sequência positiva no ano"
O Povo - Ceará
"Ceará tem melhor saldo de empregos do ano em abril"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado decreta emergência por superlotação em UTIs infantis"
Atualizado em: 29/5/2025 07:40
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