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MIGALHAS nº 5.311

Quinta-Feira, 17 de março de 2022 - Migalhas nº 5.311.
Fechamento às 08h46.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • Sistema Lysis

(Clique aqui)


"Não basta ouvir, é necessário digerir."

Machado de Assis

Interceptação telefônica

Ontem, o plenário do Supremo começou a julgar caso no qual se questiona a possibilidade de renovação sucessiva de interceptação telefônica para fins de investigação criminal. O processo específico trata de uma investigação em que as escutas telefônicas duraram mais de dois anos, ininterruptamente. (Clique aqui)

Interceptação telefônica - II

Gilmar Mendes (relator) já votou e propôs tese no sentido de que a medida de interceptação telefônica pode ser prorrogada, mas por períodos sucessivos de 15 dias, enquanto for necessária, adequada e proporcional. Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam. (Clique aqui)

Interceptação telefônica - III

Alexandre de Moraes divergiu. Em seu voto, o ministro fez considerações sobre a medida nos dias atuais: "tem que ser muito amador para ser capturado em interceptação telefônica". (Clique aqui)

Honorários advocatícios

Corte Especial do STJ encerrou controvérsia que durava vários anos. Por 7 a 5, o colegiado decidiu que não se pode fixar honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o proveito econômico forem elevados. Se torna obrigatória, nesses casos, a observância dos percentuais previstos no CPC. (Clique aqui)

Honorários advocatícios - II

A decisão do STJ sobre os honorários foi comemorada. O presidente da OAB, Beto Simonetti, e os ex-presidentes Claudio Lamachia e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanharam o julgamento na tribuna. (Clique aqui)

Alvíssaras

A decisão do STJ é providencial para pôr fim à litigância oportunista. O sistema de Justiça agradece.

Gratuidade?

Próximo encontro marcado da Justiça é com a gratuidade, que é pedida (e concedida) a torto e a direito.

Uso e abuso

No passo seguinte, o Juizados Especiais precisarão ser revistos.

OAB Recomenda

OAB realizou a cerimônia de entrega da 7ª edição do Selo de Qualidade OAB. 192 instituições de ensino superior foram agraciadas. Entre elas, com muito orgulho, citamos os fomentadores do Direito em Migalhas: FGV Direito SP, FGV Direito RJ, PUC/RJ, PUC/SP, UERJ, IDP, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FACAMP, Faculdade de Direito de Franca e Universidade de Ribeirão Preto. (Clique aqui)

Dúvida Tostines

As Academias de Direito acima mencionadas estão entre as melhores porque são parceiras do Migalhas, ou são parceiras do Migalhas porque estão entre as melhores?

Prazo de impugnação

No CPC/73, litisconsortes com advogados diferentes têm prazo em dobro para impugnar sentença. Entendimento é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Não é pelos 40 centavos

R$ 0,40 míseros centavos. Este foi o valor que uma mulher teve de devolver aos cofres públicos após determinação do juiz de Direito Reinaldo Daniel Moreira, de Cataguases/MG. O caso ocorreu em uma ação de fornecimento de remédio. (Clique aqui)

ABC do CDC

Muitas são as informações equivocadas sobre o sistema que envolve a política de preços da Petrobras. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes retorna ao assunto visando demonstrar vários aspectos que envolvem a estatal. (Clique aqui)

Quatro estações

Há 1 ano sopita na gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, órgão previsto na CF/88, em seu artigo 224. (Clique aqui)

Notícia-crime

Ministro Lewandowski arquivou notícia-crime em que deputados Federais acusaram Bolsonaro de menosprezar medidas sanitárias. (Clique aqui)

Comissão

4ª turma do STJ afastou a devolução em dobro do valor retido pelo vendedor a título de comissão de corretagem, após a rescisão de contrato de compra de imóvel por iniciativa do consumidor. (Clique aqui)

Injúria

Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra procurador regional da República pela suposta prática dos crimes de difamação e injúria contra a honra de outro procurador e de um delegado da PF. (Clique aqui)

Ohm...

Durante a sessão da Corte Especial de ontem o termômetro da sessão explodiu o nível da fofura: o gatinho da ministra Nancy Andrighi apareceu na tela. A ministra ficou sem graça, mas ministro Og Fernandes a tranquilizou: "não se preocupe, traz leveza". Assista. (Clique aqui)

Malandro é malandro, mané é mané

TJ/SC mantém condenação de homem que abasteceu sua BMW fiado 22 vezes às custas do ex-patrão. Após ser demitido, ele enchia o tanque, fornecia a placa de outro veículo - este sim pertencente à frota da empresa - e assinava o comprovante de consumo com a rubrica de um colega que ainda se mantinha nos quadros da ex-empregadora. (Clique aqui)

Análise

Na última semana, o STF decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário seguir uma ordem: primeiro, o esgotamento do processo administrativo fiscal para constituição e cobrança do crédito tributário para só depois o fisco poder encaminhar a representação fiscal ao MP. Qual o efeito prático da decisão na vida do contribuinte? (Clique aqui)

Celebração

Ministro Lewandowski completou 16 anos no STF. Nomeado por Lula, em fevereiro de 2006, ele ocupa a cadeira deixada pelo ministro Carlos Velloso. (Clique aqui)

Proteção de menores

Ministro Humberto Martins entregou ao ministro da Justiça, Anderson Torres, a minuta de projeto de lei para regulamentar a aplicação da Convenção Interamericana sobre Restituição de Menores e da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Prerrogativas da advocacia

Conselho Pleno da OAB aprovou projeto de lei que sanciona disciplinarmente a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público federal. Texto segue para análise do Congresso. (Clique aqui)

Honorários - INSS

Câmara aprova projeto de lei que antecipa honorários a peritos em causas contra o INSS. (Clique aqui)

Catchup

Superintendência-Geral do Cade aprovou a venda de 100% do capital social da Companhia Hemmer para a Heinz Brasil. (Clique aqui)

Dignidade violada

Empresa terá de indenizar empregado exposto a revista íntima. TRT-15 considerou que a empregadora excedeu o poder diretivo e violou a dignidade do trabalhador. (Clique aqui)

Deu ruim

Justiça de SP condenou homem que apontou laser para helicóptero da Globo. (Clique aqui)

Golpe do motoboy

Banco do Brasil deve pagar danos materiais e morais a idosa que caiu no golpe do motoboy. (Clique aqui)

Coach - Crossfit

Juiz determina que coach, que tem mais de 6 milhões de seguidores no Instagram, apague publicação com imagem de um modelo profissional que não havia autorizado o uso da foto. (Clique aqui)

Paulo Gustavo

Senado aprovou o PL que libera R$ 3,86 bilhões do FNC - Fundo Nacional de Cultura para fomento de projetos culturais. O texto, batizado de Lei Paulo Gustavo, segue para sanção. (Clique aqui)

Concurso - Nomeação

Estado de Goiás deve publicar cronograma de nomeação dos candidatos aprovados no concurso de Auditor Fiscal da Receita Estadual, no prazo de 10 dias, bem como, a inclusão no computo dos chamamentos dos candidatos as hipóteses de vacância, aposentadoria e exonerações. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuou no caso. (Clique aqui)


  • Colunas

CPC na prática

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ quanto ao cabimento do recuso de agravo contra a decisão que verse sobre pedido de exibição de documento ou coisa. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Qual deve ser o regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial no Brasil? Marcos Ehrhardt Júnior e Milton Pereira de França Netto explicam na coluna de hoje. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Carlos Gabriel Feijó de Lima comenta a lei 14.309/22, que permite a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e possibilita a sessão permanente das assembleias condominiais. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Marcelo Sammarco e Wanessa Della Paschôa fazem breve análise sobre a prática de spread cambial na cobrança de créditos no transporte marítimo de cargas à luz da resolução normativa 62/21 da ANTAQ. (Clique aqui)

Migalhas Consensuais

Na coluna de hoje, Cristiane Dias Carneiro explica as vantagens decorrentes da mediação. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Mazzotini Advogados Associados - MAA Mazzotini Advogados Associados - MAA
MCP ADVOGADOS Mazzotini Advogados Associados - MAA
Melcheds || Mello e Rached Advogados Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria

  • Migalhas de peso

- "Caminhos para a segurança jurídica no setor de infraestrutura", por Raul Felipe Borelli (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Dicas para melhorar o sinal de Wifi", por Lucas Ferreira da Silva (Penso Tecnologia). (Clique aqui)

- "LGPD - Regulamento do processo de fiscalização e administrativo da ANPD, o que significa?", por Tauany Vasconcelos (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "Principais diferenças entre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência", por Manuela Aroca (DASA Advogados). (Clique aqui)

- "A emergência do Estatuto dos Direitos dos Pacientes", por Ítalo Roberto de Deus Negreiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "XXXIX Exame da Ordem Unificado: Como foi estar presente para apoiar os candidatos", por Tamiris Zanon Fabris Freitas (Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas). (Clique aqui)

- "Motivos para distinção de gêneros para precificação do seguro automóvel", por Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Você sofre com a organização da sua base jurídica? Saiba como resolver na prática. Conheça o Legal Metrics", por Gabriela Lopes (Juristec+). (Clique aqui)

- "Esbulho: quando ocorre, tipos e requisitos", por Aline de Souza Pereira (SAJ ADV - Software Jurídico). (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

MCP ADVOGADOS Mendonça de Barros Advogados
Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados Metzker Advocacia
Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados Milaré Advogados

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • Sistema Lysis

O Lysis é um software jurídico utilizado por escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, nos âmbitos público e privado, que propõe a gestão do Contencioso e do Consultivo em uma mesma plataforma, agilizando os processos operacionais, otimizando o tempo da equipe e reduzindo retrabalhos. Com recursos inovadores, o Lysis proporciona maior tranquilidade e uma melhor organização para o seu negócio. Clique aquie conheça o novo Fomentador de Migalhas.


Mercado de trabalho

O escritório João Bosco Filho Advogados busca por assistente jurídico(a). (Clique aqui)

Venture Capital

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança a prática de Venture Capital, utilizando a expertise que já aplica nas mais relevantes transações do país, para desenvolver e impulsionar negócios inovadores. (Clique aqui)

Agraciados

Desenhada pelas mãos de Oscar Niemeyer, especialmente para o IAB, em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade, a "Medalha Luiz Gama" foi entregue a Nabor Bulhões e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na útlima terça-feira. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 149 anos, em 17 de março de 1873, nasceu a britânica Margaret Bondfield, primeira mulher a integrar um gabinete como ministra do trabalho e a fazer parte do Conselho Privado do Reino Unido. De origem humilde, trabalhou como assistente de loja, participou de movimentos socialistas femininos e defendeu o voto para todos, independente do gênero. Em 1943, foi eleita como membro do Parlamento pelo Partido Trabalhista por Northampton, sendo reeleita em 1926 e em 1929, quando foi convidada a formar parte do Gabinete MacDonald. Durante a Segunda Guerra Mundial, realizou investigações para o Grupo das Mulheres para a Prosperidade Pública. Margaret Bondfield faleceu em 1953. (Compartilhe)


Novidades

A obra "O Contrato de Seguro D&O", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Ilan Goldberg, aprofunda-se, também, no estudo das intrincadas regras societárias, apresentando assim ao leitor sólidas linhas em que possam se amparar para a resolução dos problemas postos pela vida real. (Clique aqui)

Procurador Francisco Dirceu Barros, autor da obra "Feminicídio - Controvérsias e Aspectos Práticos - 2ª Edição", promove desconto especial em todas as suas obras da Editora Mizuno, durante todo o mês de março de 2022! Para usufruir do benefício, basta adicionar no carrinho de compras o cupom "MISOGINIANAO". (Clique aqui)

Jéssica de Alencar Araripe, advogada das áreas de Bancário e Mercado de Capitais do escritório Machado Meyer Advogados, contribuiu para a edição nº 95 da "Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (RDB)", publicada neste primeiro trimestre de 2022 pela editora Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais, com o artigo "A responsabilidade do administrador fiduciário como gatekeeper da indústria de Fundos de Investimento". Confira os comentários da autora, clique aqui.

Migalhíssimas

Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, fará a abertura do webinar da APRES "Mulheres e as relações do trabalho e sindicais" (clique aqui). A transmissão será pelo YouTube, clique aqui.

Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo, em live, com a arquiteta Cristiane Muniz. (Clique aqui)

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança a 4ª edição do "Soma talentos", programa de contratação de pessoas autodeclaradas negras que tem como objetivo promover a diversidade étnico-racial no setor jurídico. As inscrições vão até amanhã. (Clique aqui)

Dia 19/3, a advogada e controladora jurídica do escritório João Bosco Filho Advogados, Paloma Tavares, ministrará palestra sobre "Direitos da mulher", em homenagem ao mês da mulher, em uma academia na cidade de Nova Iguaçu/RJ.

As advogadas Andressa Barros, CEO do escritório Fragata e Antunes Advogados, Daniela Kraide Fischer, gestora jurídica e administrativa de pessoas e de projetos, Gisele Ueno, Founder da Hi-LAW - Agência de Inovação e Gestão de Tecnologia Jurídica e sócia do Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa, participam dos painéis "O trabalho de uma gestora mulher num grande escritório", "O desafio de uma mulher empreendedora no mercado jurídico", "As novidades em controladoria jurídica e legal operation", dia 24/3, às 10h, em seminário que vai debater os avanços tecnológicos dentro do Direito. O debate ocorre durante a "7ª Lawtec Rio". (Clique aqui)

O IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias realiza, dia 25/3, o evento "Arbitragem Clássica x Arbitragem Tributária: distinções e semelhanças", que conta com a participação de Leonardo Varella Giannetti, advogado do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados e professor de cursos de pós-graduação em Direito Tributário pelo IEC-PUC Minas, de Gilberto Giusti, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, e de Julia de Menezes Nogueira, conselheira fiscal do IBATT. O evento ocorre de forma online, a partir das 9h. Inscrições, clique aqui.

Sócio e coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da banca Dotti Advogados, Francisco Zardo participará dia 6/4, às 9h30, do painel sobre "Perspectivas da Improbidade Administrativa" no seminário online sobre a "Nova Lei de Improbidade Administrativa" organizado pelo Migalhas, na coordenação da Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ, Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados). Ministra Cármen Lúcia fará a abertura do evento, a partir das 9h. (Clique aqui)

Com a missão de desenvolver trabalhos em prol da sociedade e da área jurídica, Francisco Giardina e Jorge Matsumoto, sócios do escritório Bichara Advogados, foram respectivamente nomeados como vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP. Já Paulo Henrique Ramos da Silva, também da banca, foi nomeado assessor da Vigésima Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

Na última semana, duas advogadas da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foram nomeadas como membro-efetivos de Comissões da OAB/SP. Ane Elisa Perez integra a Comissão Especial de Arbitragem (clique aqui). Débora Dossiatti de Lima foi nomeada para a Comissão Especial de Infraestrutura e Desenvolvimento.

O escritório Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo explicando a LC 192/22, que altera tributação sobre combustíveis. (Clique aqui)

Aula inaugural

A Faculdade de Direito de São Bernardo promove, hoje, às 19h, aula inaugural com a presença do professor Elpídio Donizetti Nunes. O tema abordado será "Juízo e Admissilidade do Recurso Especial. Aspectos Práticos". (Clique aqui)

Mentoria financeira

Especialista em Finanças, Beatriz Machnick, fundadora do BM Finance Group, realiza hoje e amanhã, o curso de imersão "Mentoria Financeira", que trará a prática do método "MAC - Método de Aceleração de Crescimento". (Clique aqui)

Teoria da Asserção

O Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove, amanhã, às 11h, o seminário online e gratuito "Teoria da Asserção e o Entendimento do STJ". (Clique aqui)

Mulheres em ação

AASP promove, dia 21/3, às 19h, o webinar gratuito "Mulheres em ação: o combate aos diferentes tipos de violência". Participe! (Clique aqui)

Fluxos e procedimentos

Dia 22/3, das 19 às 21h, a Radar - Gestão para Advogados promove a 18ª edição do "Curso de Manual de Fluxos e Procedimentos para Escritórios de Advocacia". (Clique aqui)

Processo do trabalho

Dia 30/3, das 10 às 11, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "O Processo do Trabalho, por Homero Batista". (Clique aqui)

Gestão estratégica

O CEU Law School promove, dia 4/5, o programa "Gestão Estratégica do Jurídico & Negócios Jurídicos na Era Digital". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direitos Humanos

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento assinou acordo com a CIDH -Corte Interamericana de Direitos Humanos que prevê a cooperação e o intercâmbio mútuo para difundir instrumentos internacionais de promoção e defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário. (Clique aqui)

Recuperação Judicial

A PUC-SP promove o curso de especialização "Recuperação Judicial de Empresas e Falência", que tem como objetivo habilitar o profissional do Direito a compreender o Direito Empresarial com ênfase na recuperação de empresas e falências, apresentando uma visão moderna, focada nas tendências atuais e inovações legislativas. Descontos de até 25% no curso! (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "Leaf Consultoria & Sistemas" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
IBAT IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Tefé
BA/Alcobaça
BA/Várzea do Poço
CE/Barro
GO/Jussara
MS/Santa Rita do Pardo
MT/Nova Maringá
PR/Formosa do Oeste

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Zelensky Presses Congress to Help as Russia Pounds Cities"

The Washington Post - EUA
"Zelensky pleads for U.S. military aid"

Le Monde - França
"Guerre en Ukraine: le martyre de Marioupol"

Corriere Della Sera - Itália
"Orrore nel teatro di Mariupol"

Le Figaro - França
"Autonomie de la Corse: l'exécutif sème le trouble"

Clarín - Argentina
"Tras la presión del Gobierno, los frigoríficos mantendrán los cortes populares"

El País - Espanha
"Las negociaciones se abren paso entre las bombas"

Público - Portugal
"Dez países da UE exportaram armas para a Rússia após embargo de 2014"

Die Welt - Alemanha
"'Erinnern Sie sich an den 11. September 2001'"

The Guardian - Inglaterra
"Zaghari-Ratcliffe released after six years in Iran jail"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"BC eleva juro a 11,75% e indica mais altas para tentar conter inflação"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"BC sobe juros para 11,75% e taxa atinge ápice em 5 anos"

O Globo - Rio de Janeiro
"BC eleva juros a 11,75%, patamar mais alto em 5 anos"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Juros sobem pela 9ª vez"

Correio Braziliense - Brasília
"Brasil e EUA aumentam juros para tentar segurar inflação"

Zero Hora - Porto Alegre
"Impulsionado pela agropecuária, PIB do RS cresce 10,4% em 2021"

O Povo - Ceará
"Taxa básica de juros a 11,75% é a maior em 5 anos"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Potência agrícola, Brasil não estoca"

Atualizado em: 17/3/2022 08:52