Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção de Bolsonaro
A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de covid-19.
Da Redação
quarta-feira, 16 de março de 2022
Atualizado às 15:33
Nesta terça-feira, 15, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do FNC - Fundo Nacional de Cultura para fomento de projetos culturais. O texto, batizado de "Lei Paulo Gustavo", segue agora para sanção presidencial.
O dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos estados e municípios. A proposta também altera a lei de responsabilidade fiscal para permitir que os entes federativos excluam os recursos recebidos da meta de resultado primário.
O texto aprovado foi o substitutivo da Câmara dos Deputados, mas duas mudanças foram rejeitadas pelo relator, senador Alexandre Silveira. Ele restabeleceu a população LGBTQIA+ entre os grupos cuja participação deve ser assegurada pelos Estados e municípios entre os projetos contemplados pelo financiamento.
Também foi recuperado o prazo de 90 dias (a partir da publicação da lei) para que o dinheiro seja enviado aos entes federativos - na versão da Câmara, esse prazo seria para a Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, definir diretrizes para a aplicação dos recursos.
A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de covid-19. O seu nome popular homenageia o ator Paulo Gustavo (1978-2021), um dos principais humoristas do Brasil, que morreu no ano passado após longa internação por causa da doença.
Informações: Senado.
