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MIGALHAS nº 5.268

Quinta-Feira, 13 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.268.
Fechamento às 09h51.


"Um dos defeitos mais gerais, entre nós, é achar sério o que é ridículo, e ridículo o que é sério, pois o tato para acertar nestas coisas é também uma virtude do povo."

Machado de Assis

Fake no Tinder

Querendo parecer outra pessoa, mulher usou fotos de uma modelo no Tinder. Agora, terá de indenizar. (Clique aqui)

Advogado em 2022

O ano mal começou e, com ele, os famigerados boletos. Para os causídicos, acresça-se o da anuidade da OAB. Confira os valores para 2022 em cada Estado. (Clique aqui)

O tal do Difal

O Difal do ICMS é a polêmica jurídica do momento. A diferença de alíquota é cobrada desde 2015 mas, em 2021, o Supremo decidiu que é obrigatória lei complementar para regulamentá-la, decisão que passou a valer em 2022. O problema é que aportamos em 2022 sem LC - a qual foi sancionada em 4 de janeiro, e constando no texto que passa a valer em 90 dias. A partir de quando, então, os Estados podem cobrar o Difal? Assista à didática explicação do professor Fernando Facury Scaff. (Clique aqui)

Nova tese no pedaço

O que se deu, como se vê, foi que o presidente esqueceu (sem querer, querendo?) o texto na gaveta e, quando acordou, já era 2022. Com a sanção tardia, e em razão do princípio da anterioridade tributária, a lei passa a valer só em 2023, conforme explica o professor Fernando Scaff. Até lá, os Estados ficam sem recolher? A barafunda é, em verdade, uma bela oportunidade aos advogados tributaristas, porque o tema deve chegar a mancheias no Judiciário. (Clique aqui)

Já começou

Uma multinacional brasileira do ramo alimentício buscou a Justiça contra o Estado de SP alegando que o réu tem exigido o pagamento do Difal, mas que a diferença é inexigível em razão da ausência de LC, conforme decidiu o Supremo. A juíza de Direito Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª vara de Fazenda Pública de SP, deu razão ao contribuinte, afastando a incidência nas aquisições interestaduais a partir do exercício de 2022. Sentença é de 7 de janeiro. (Clique aqui)

Lidos de 2021

Depois de divulgar nas redes a lista das músicas que mais ouviu em 2021, ministro Barroso agora compartilhou quais livros marcaram seu último ano. Foram dez livros dos mais diversos gêneros: ficção, históricos, livros de análise do Direito. (Clique aqui)

Código de Machado

Consta na lista do ministro Barroso, para gáudio migalheiro, o Código de Machado de Assis. A obra destaca a numerosa presença de advogados, desembargadores e bacharéis nos livros do Bruxo do Cosme Velho. Como indicação de ministro não se discute, cumpre-se, recomendamos que o leitor clique aqui.

Câmbio

A lei 14.726/21 instituiu novo regime cambial no Brasil, cuja efetivação completa demandará o tempo necessário para que o CMN e o BC baixem os regulamentos nela previstos. Em vista disso, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) faz uma análise das obrigações em moeda estrangeira e o novo regime do câmbio no Brasil. (Clique aqui)

Fundo eleitoral

Em primeiro despacho como ministro do Supremo, André Mendonça requisitou informações a Bolsonaro, Lira e Pacheco sobre a aprovação de dispositivo da LDO de 2022 que destina R$ 5,7 bilhões ao fundo eleitoral. Mendonça é o relator de ação ajuizada pelo Partido Novo, que alega, dentre outros pontos, a usurpação da competência do Executivo. (Clique aqui)

CPI da Covid

Senador Randolfe Rodrigues protocolou no Senado pedido para abertura de nova CPI sobre a atuação do governo na pandemia, para apurar fatos a partir de novembro de 2021. Você sabe qual foi o desfecho da primeira? Concluída em outubro, foram atribuídos nove crimes ao chefe do Executivo. (Clique aqui)

Superfaturamento

TJ/SP manteve decisão que anulou, por superfaturamento, negócio firmado entre o município de SP e uma empresa privada, em março do ano passado, para aquisição de máscaras descartáveis em razão da pandemia. (Clique aqui)

Gestante

Família de trabalhadora grávida que não foi afastada do serviço e veio a óbito por conta da covid-19 deverá ser indenizada por danos morais e materiais. Decisão da 1ª turma do TRT-11. (Clique aqui)

Afastamento por covid ou H3N2

Com a disseminação da variante ômicron e o aumento dos casos de gripe H3N2, diversos setores estão sendo impactados pelo afastamento de funcionários infectados. Mas quais são os direitos dos funcionários e deveres das empresas nesses casos? Luiz Guilherme Migliora, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, responde. (Clique aqui)


Direto da Redação

Nesta brumosa manhã de janeiro, logo após a primeira arraiada - quando o Sol se encontrou com as folhas orvalhadas, fazendo brilhar os jardins suspensos deste parque gráfico - nosso amado Diretor baixou um comunicado: a partir de agora, quando bem deliberar, irá comentar o noticiário. Ou seja, a parte editorial levará sua douta assinatura. Os colaboradores desta casa receberam a novidade com imensa emoção, diante da possibilidade de terem o privilégio de compartilhar da sapiência infindável deste que é líder da imprensa livre do país, severo condutor de nosso poderoso rotativo.


Pet comunitário?

O gatinho Frajola poderá permanecer em um condomínio residencial, como "animal comunitário", sob pena de multa de R$ 20 mil se alguém tentar retirá-lo do local. Assim decidiu a Justiça de Campo Grande/MS. A disputa envolvia os "tutores" do felino e o síndico. (Clique aqui)

Arresto

A juíza em exercício Raquel Santos Pereira Chrispino, do RJ, determinou o arresto de R$ 200 mil de ativos nas contas bancárias de uma assessoria financeira, especializada em investimentos e operações de criptomoedas. (Clique aqui)

Rejeitado

Homem que pretendia suspender os efeitos do comunicado 1/21, da Sabesp, que promoveu a readequação de tarifas a partir de 10/5/21, teve o pedido negado pela Justiça de SP. O caso foi extinto sem resolução de mérito. O escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados atua no processo. (Clique aqui)

Registros Públicos

A MP 1.085/21, que dispõe sobre o Serp - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos. Gerente jurídica da área de Direito Imobiliário do escritório Reis Advogados, Daniela Veltri alerta para consequências em caso de não aprovação ou de alterações do texto vigente. (Clique aqui)

Fim da recuperação judicial

O Grupo Moreno anunciou no último dia 6 o pagamento dos credores e a antecipação do cumprimento do seu plano de recuperação judicial com dívida de R$ 1 bilhão. O escritório Felsberg Advogados assessorou a empresa que deu fim ao plano de recuperação homologado há 1 ano. (Clique aqui)

Assessoria jurídica

A clínica INORT, de Jundiaí/SP, passa por reestruturação societária e está sendo assessorada pelos sócios Gabriel Druda Deveikis e Frederico A. Casonato Martins, do escritório GDD ADVOGADOS. (Clique aqui)


Migalhas dos leitores - Rui Barbosa e o devido processo legal

"Que prazer ler texto como o do Professor. Temos precisado!" Ana Lúcia Rodrigues de Carvalho

"Que alegria reler meu primeiro professor de Processo Civil! Vida longa aos mestres, que como Tucci e os demais citados no muito pertinente artigo, dedicam-se a passar às gerações lições imorredouras: é preciso "[...] resistir à impaciência dos ânimos exacerbados, que não tolera a serenidade das formas judiciais". Em poucas palavras, a essência." Roberta Resende

"Ilustre colega, receba meus efusivos cumprimentos pelo trabalho publicado. Realmente, trata-se de uma aula magistral e valiosa para a nossa classe....com lições que devem sempre ser observadas nas defesas feitas por nós advogados... Parabéns, não só pelo trabalho de hoje, mas pela sua notória contribuição ao nosso ordenamento jurídico..." Jairo Bessa de Souza


Migalhas dos leitores - Moro lá

"Sergio Moro foi um excelente juiz. Deixou sua brilhante carreira de magistrado, diante da oferta de Bolsonaro de que no ministério da Justiça teria 'carta branca' para realizar seu trabalho de combate à corrupção em maior extensão. Quando se deu conta de que havia sido enganado, saiu do governo honrosamente. Atualmente, sem cargo e sem poder, e declarado "suspeito" pela 2ª turma do STF, em processos que presidiu e sentenciou contra Lula, é atacado por pessoas sem nenhum comprometimento com a Constituição e as leis. Não é o primeiro nem será o último a se arrepender de ser brasileiro." Ronaldo Tovani

"Quantum mali faciunt verba quae sensibus aemulationis et invidiae occupantur!" Lionel Zaclis


Eventos Migalhas


  • Colunas

Migalhas Marítimas

Flagrante é o desequilíbrio da matriz logística brasileira, ainda muito dependente de um único modal de transporte. Atento à essa realidade, o ministério da Infraestrutura apresentou PL, denominado "BR do Mar", aprovado sob a forma da lei 14.301/22. Sobre o tema, Marcelo Sammarco, Ariela Dassie e Fernanda Azevedo tratam das novas regras inerentes à cabotagem. (Clique aqui)

CPC na prática

Elias Marques de Medeiros Neto analisa o recente Tema 1.097 do STJ e a importante figura do recurso especial repetitivo no CPC/15. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação é tema abordado por Melhim Chalhub, na coluna de hoje. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
Soussumi Advogados Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
Sperling Advogados Stocche Forbes Advogados

  • Migalhas de peso

- "O breque foi brecado no Congresso" - Fernanda Teodora Sales de Carvalho e Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais", por Thais Françoso e Carlos Borghi (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Fui demitido ou me aposentei, tenho direito de manter meu plano de saúde?", por Bárbara Areias Rezende (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)

- "MP reduz exigência de documentos em auditoria imobiliária", por Bárbara Veltri Filgueiras Teixeira, Kleber Luiz Zanchim e Ana Carolina da Silva Costa (SABZ Advogados). (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Soussumi Advogados Stüssi-Neves Advogados
Sucasas Tozadori Alves Advogados Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados
Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados Tadim Neves Advocacia

Novos sócios

Escritório Timoner e Novaes Advogados anuncia a promoção de três novos sócios da casa, que atuarão nas áreas de Direito Imobiliário e Contencioso Cível. São eles: Marco Augusto Francisco de Paula, Priscila Avanzi e Fernanda Gatti Marchesi Almendros. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 74 anos, em 13 de janeiro de 1948, Mahatma Gandhi iniciava um jejum em protesto contra a violência cometida por indianos e paquistaneses. O ato ocorreu para tentar conseguir apaziguar conflitos entre hindus e muçulmanos. Na época, a Índia passava por guerras religiosas entre as duas comunidades. Gandhi foi advogado, anticolonialista e líder pacifista indiano. Foi o maior defensor do Satyagraha (princípio da não agressão), uma forma de protesto sem violência como meio de resistência e revolução. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Infraestrutura de Favelas" (Lúmen Juris - 200p.), de autoria de Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, é fruto da dissertação de mestrado da autora e aborda os desafios de implantação de infraestrutura das favelas. O exemplar é brinde da autora. (Clique aqui)

Novidades

Acaba de ser lançada pela Editora Almedina a obra "Direito de Família: Problemas e Perspectivas", de autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho. (Clique aqui)

Adquira já o exemplar da obra "Direito Digital e as Relações Jurídicas Privadas na Internet", de Fernando Augusto De Vita Borges de Sales. A publicação é da Editora Mizuno. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Albuquerque Melo Advogados convida para a sexta aula do curso em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, "Direito Aeronáutico em tempos de pandemia". No comando estará o advogado Rafael de Araujo Verdant Pereira. A convidada é Bruna Ambrosio Chimenti. O curso de "Direito Aeronáutico" contará, no total, com oito aulas online, sempre com transmissão pelo YouTube, no canal da professora Carolina A. de Azevedo Pizoeiro Gerolimich. (Clique aqui)

PK Pinhão e Koiffman Advogados realiza, dia 26/1, às 9h, o evento "Semana da Privacidade: Desafios Setoriais na Implantação e Gestão de Programas de Privacidade", online e gratuito, para discutir Programas de Privacidade nos diversos setores da economia. (Clique aqui)

De 3 a 15/2, às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h, acontece o "Curso Direito Civil Aplicado Disputas de M&A". Os coordenadores são: Joaquim P. Muniz (Trench Rossi Watanabe), Gustavo Kulesza (BMA Advogados) e Lucas Mendes. Será oferecido certificado de participação e os melhores alunos ganharão assessoria de carreira da Laurence Simmons. (Clique aqui)

O 38º episódio do "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", produzido pelo escritório Araújo e Policastro Advogados, traz o tema "Discussões sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid19" com comentários da sócia Ana Lúcia Pinke. (Clique aqui)

Justiça no Afeganistão

Foram prorrogadas as inscrições para o seminário "Justiça no Afeganistão: uma perspectiva sobre Poder Judiciário e democracia", que será realizado dia 23/2, às 9h, por meio da plataforma Zoom. O evento foi idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, por meio da Escola Nacional da Magistratura, com o objetivo de arrecadar valores a serem revertidos integralmente para sobrevivências das magistradas afegãs no Brasil. Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão de departamento financeiro

Nos dias 17 e 18/1, das 19 às 22h, a advogada Fabiana Jaqueta ministrará o curso "Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia - 3ª edição", promovido pela Radar - Gestão para Advogados. Com abordagem prática dos conceitos e ferramentas necessárias para o aprimoramento da gestão de finanças e administrativas de bancas com pequeno, médio e grande porte. Garanta já sua vaga! (Clique aqui)

Direito Contratual

O curso de especialização em Direito Contratual, da PUC-SP, tem por proposta munir o profissional da área jurídica de conhecimento da Teoria Geral dos Contratos, de Contratos em espécie e, ainda, de estruturas, instrumentos e mecanismos contratuais inovadores que evidenciam a necessidade de construção da engenharia jurídica contratual. Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 31/1. (Clique aqui)

Direito Civil

A AASP promove entre os dias 31/1 e 16/2, às 19h, o "Curso de férias de Direito Civil" sob a coordenação de Flávio Tartuce. As vagas são limitadas. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Pine Data Officer Privacy Academy
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão PythonBoo

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

PA/São Domingos do Araguaia
PA/São Miguel do Guamá
PE/Parnamirim

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Inflation Hits 7%, Highest Since 1982; Supply Chains Lag"

The Washington Post - EUA
"Inflation for 2021 highest in 40 years"

Le Monde - França
"Le grand désarroi des électeurs de gauche"

Corriere Della Sera - Itália
"Virus, cambia il bollettino"

Le Figaro - França
"École: Blanquer piégé par les contraintes sanitaires"

Clarín - Argentina
"El Gobierno no hizo nada para detener al iraní del atentado contra la AMIA"

El País - Espanha
"La autonomías agilizan las bajas laborales ante el récord de contagios"

Público - Portugal
"Federação de Futebol mantém em funções agentes suspeitos de crimes"

The Guardian - Inglaterra
"PM's future on knife-edge after Nº 10 party apology"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Além das filas, Brasil pode ter falta de kits de testes de covid"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ômicron lota postos em SP e desfalca equipes médicas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Falta de insumo já provoca escassez de testes de Covid"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Ruas viram rios em Valadares"

Correio Braziliense - Brasília
"Covid em alta faz GDF proibir shows e festas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Ministra da Agricultura verifica os danos da estiagem e promete ações"

O Povo - Ceará
"Impacto do aumento das síndromes gripais"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Perto do fim"

Atualizado em: 13/1/2022 10:09