Pet comunitário: Justiça ordena permanência de gatinho em condomínio
Juiz determinou multa de R$ 20 mil se alguém tentar retirar Frajola do local.
Da Redação
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Atualizado às 08:09
O gatinho Frajola poderá permanecer em um condomínio residencial, como animal comunitário, sob pena de multa de R$ 20 mil se alguém tentar retirá-lo do local. Assim decidiu o juiz leigo Davi Olegário Portocorrero Naveira, de Campo Grande/MS. A disputa envolvia os tutores do felino e o síndico.
Segundo informações do G1, o processo teve início em agosto de 2021 e desde então os moradores lutavam para estabelecer a permanência do gato que apareceu no condomínio há cerca de 4 anos. A briga judicial foi motivada porque o síndico se mostrou desfavorável à presença do felino nas dependências comunitárias.
Na decisão, o juiz analisou laudos veterinários e ponderou que Frajola não poderia ser adotado, pois vive há muito tempo solto e, caso ficasse trancado, poderia tentar fugir.
O magistrado, por fim, determinou que o felino fique no condomínio e que os tutores legais zelem por sua higiene, saúde, alimentação e limpeza do local por onde ele passa.
