MIGALHAS nº 5.599
Quinta-Feira, 11 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.599.
Fechamento às 10h32.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Ramos Pinto Advocacia
"Quando (...) examinaram este homem fizeram-no com Lombroso na mão, e acharam nele os sinais que o célebre italiano dá para se conhecer um criminoso nato."
Machado de Assis
Parece, mas não é
Em decisão unânime, a 3ª seção do STJ absolveu um homem negro acusado em inacreditáveis 62 ações penais com base apenas em seu reconhecimento fotográfico. Veja essa história, leitora. (Clique aqui)
"Sorria, você está sendo filmado"
A concessionária da Linha Amarela do Metrô de SP foi condenada em R$ 500 mil, por dano moral coletivo, por utilizar indevidamente o sistema de câmeras de segurança para captação de imagens de usuários com fins comerciais e publicitários. (Clique aqui)
Aplausos!
Os fluminenses vão salvar os brasileiros de uma praga. Com efeito, a Alerj aprovou um projeto (a ser copiado por todos) que obriga bares e restaurantes a disponibilizar a versão impressa dos cardápios - proibindo que seja disponibilizada apenas a inapetente versão por QR Code. (Clique aqui)
Quinto Constitucional
Veja quem são os 34 advogados inscritos para a vaga de ministro do STJ, pelo Quinto Constitucional da OAB. (Clique aqui)
Extra! Extra! Extra!
Somos mais de 500 mil migalheiros e migalheiras no Instagram: @portalmigalhas
Custas processuais paulistas
Em reunião com o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa de São Paulo, a OAB/SP pediu a retirada de urgência do PL 752/21, que propõe um aumento substancial das taxas judiciárias do TJ/SP. (Clique aqui)
O custo das custas
Em fevereiro, Migalhas fez um levantamento em todo o país dos valores das custas judiciais. A disparidade entre Estados é assustadora, e chega a 1.200%. Confira. (Clique aqui)
Mudam-se os tempos (será?)
STF começa a julgar ação penal na qual Fernando Collor de Mello é acusado de corrupção. A frase, idêntica às manchetes de 1993, é de hoje mesmo. Comprove. (Clique aqui)
"República de Curitiba"
Durante sessão plenária de ontem, ministro Gilmar Mendes explicou que a referência desairosa que fez a Curitiba, referia-se à "República de Curitiba", como era chamada a turma da Lava Jato, e não à bela cidade paranaense, terra de Dalton Trevisan. (Clique aqui)
Diga-me quem indultas...
Anulado o decreto do ex-presidente Bolsonaro, que baldadamente concedeu indulto ao ex-deputado Federal Daniel Silveira. Faltou impessoalidade no gesto pessoal... (Clique aqui)
Doutorado em Direito na Itália - Che facciamo?
A vontade de se especializar fora do Brasil é sonho de muitos. Mas o caminho não é simples. Migalhas entrevistou Camila Benevides, advogada e doutoranda na prestigiosa Universidade de Sapienza, que nos contou sua experiência. Confira, clique aqui.
Reforma tributária
A reforma tributária é necessária para o futuro econômico do Brasil? Para Bernard Appy, economista e secretário especial de reforma tributária do Brasil, e o deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, sim. Veja o que disseram, com exclusividade, à TV Migalhas. (Clique aqui)
Lucro presumido
O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido. Assim decidiu a 1ª seção do STJ. (Clique aqui)
Juros de mora
A 1ª seção do STJ julgou ontem o Tema 1.133 e fixou que "o termo inicial dos juros de mora, em ação de cobrança de valores pretéritos ao ajuizamento de anterior mandado de segurança que reconheceu o direito, é a data da notificação da autoridade coatora no mandado de segurança, quando o devedor é constituído em mora (art. 405 do CC e art. 240 do CPC)". (Clique aqui)
Renúncia tácita
A mesma 1ª seção do STJ deu início a julgamento de recursos repetitivos que buscam definir se ocorre renúncia tácita da prescrição quando a Administração Pública reconhece o direito pleiteado pelo interessado. Até o momento, votou o relator, ministro Sérgio Kukina, no sentido de que não ocorre a renúncia. Após o voto, pediu vista o ministro Gurgel de Faria. (Clique aqui)
Resolução de compra
A 2ª seção do STJ rejeitou embargos de declaração do Idec contra tese firmada no Tema 1.095. Em outubro, o colegiado estabeleceu que a resolução, por falta de pagamento, do contrato de compra de imóvel com garantia de alienação fiduciária deverá observar a forma prevista na lei 9.514/97, por se tratar de legislação específica, afastando-se a aplicação do CDC. (Clique aqui)
Registro civil
Morador de rua, que havia outrora recebido proposta para vender seu nome por R$ 5 mil, foi o primeiro a receber certidão de nascimento durante a abertura da Semana Nacional de Registro Civil, em Goiânia. (Clique aqui)
"Registre-se!"
Nesta semana, o CNJ realiza campanha nacional do Registro Civil. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Ramos Pinto Advocacia está localizado em Vitória/ES e atua em Direito de Família, Sucessões, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor. Os profissionais da banca estão em constante aperfeiçoamento e aprimoramento técnico, buscando sempre a excelência na resolução das demandas. Com uma vasta experiência, o escritório tem um histórico de sucesso na estruturação e execução jurídica necessárias, atuando como parceiros estratégicos de seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Liberdade responsável
- Marcelo Bechara e Thaís Marçal, do Grupo Globo, falam da premente responsabilidade das plataformas digitais: "a imunidade não serve mais". (Clique aqui)
- "PL das fake news: Entenda o que está em discussão", por Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Gabriela Vilela Buzzo (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui)
- "PL fake news: o vácuo normativo e sindicabilidade judicial da informação falsa", por Felipe Sordi Macedo, procurador do Estado de São Paulo. (Clique aqui)
Desídia do Estado
A 6ª turma do STJ suspendeu a alienação antecipada de bens apreendidos pela PF na operação Background, bem como nomeou os investigados como fiéis depositários dos bens. O colegiado observou que deveriam ser adotados o critério de razoabilidade e proporcionalidade, haja vista que a dificuldade de manutenção dos bens é decorrente da própria desídia do Estado. (Clique aqui)
Agressão
Por ameaçar e agredir passageira, motorista de Uber pagará R$ 20 mil por danos morais. (Clique aqui)
Cobrança de IPTU
Advogado Alexandre Tostes (MDA Murillo de Aragão Advogados e Consultores) afirma que a cobrança de IPTU às concessionárias de serviço público gera graves danos no próprio princípio norteador das concessões públicas. (Clique aqui)
Vínculo empregatício
Em SP, juíza do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre a Record e o apresentador William Travassos. (Clique aqui)
Marca
O resort de Rio Quente/GO teve o pedido de uso exclusivo do termo "hot park" negado pelo TJ/PR. O parque solicitou na Justiça a suspensão do uso da marca por um outro resort em Itaipulândia/PR. (Clique aqui)
Penhora online
O desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª câmara do TJ/RJ, não conheceu de agravo de instrumento e manteve decisão que determinou a penhora online das contas de uma empresa, caso não seja efetuado o pagamento de prova pericial para apuração de haveres da sociedade. (Clique aqui)
Atividade agrícola - Perícia imprecisa
Por entender que os fatos não foram satisfatoriamente elucidados em um processo que discute complexos lucros cessantes em área agrícola, a 4ª câmara de Direito Privado do TJ/MT determinou que seja realizada nova perícia. A perícia anterior apontava R$ 145 milhões de lucros cessantes. (Clique aqui)
Parentalidade
Recentemente, a publicação da lei 14.457/22 instituiu o "Programa Emprega + Mulheres" e trouxe importantes alterações à CLT. Para a advogada Elaine Martins Staffa, o que mais chama atenção na nova legislação é a questão do cuidado específico com a parentalidade. (Clique aqui)
- Colunas
Dados Públicos
Sobre o uso de inteligência artificial no Judiciário, como ChatGPT, Alisson Possa e Tainá Aguiar Junquilho discorrem sobre três pontos. Confira. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de hoje, do direito à imagem da pessoa jurídica no mercado de consumo como fornecedora e como consumidora. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
No Direito Ambiental, sempre vale a norma mais restritiva? Veja o que explicam Marcos André Bruxel Saes, Eduardo dos Anjos Saes e Camilla Pavan da Costa. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, Elcio Nacur Rezende e Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira analisam a aplicação dos "punitive damages" ao Direito Ambiental brasileiro. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Sérgio Ferrari examina a origem e evolução do Tribunal Marítimo: como seu surgimento ocorreu no Direito Positivo e sua evolução ao longo do tempo. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Contribuição sindical: a volta dos que não foram", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A lei 14.470/22 e a prescrição aplicável à reparação de danos concorrenciais", por Joyce Honda, Edison Elias de Freitas, Raphael Maia B. A. Machado, Victor Luis Portela Rocha e Thales de Melo e Lemos (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Projetos sociais
O "Cashback Social", iniciativa do escritório /asbz, já arrecadou R$ 202 mil e destinou 100% deste montante a três instituições: Instituto Devolver, Nosso Olhar e Next Generation of Lawyer. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 119 anos, em 11 de maio de 1904, nasceu Salvador Dalí, pintor surrealista espanhol. Seu trabalho chama a atenção pela incrível combinação de imagens bizarras, oníricas, com excelente qualidade plástica. Salvador Dalí teve também trabalhos artísticos no cinema, escultura, e fotografia. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Ethos Constitucional - Igualdade para o bem-comum" (emais editora - 316 pg.), do autor americano Alexander Tsesis, foi traduzida para o português, com coordenação dos advogados Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) e Rodrigo Kanayama. Dois migalheiros serão contemplados com o livro! Os exemplares são cortesia dos coordenadores da tradução. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Dia 3/5, o livro "Direito Econômico e Desenvolvimento: entre a prática e a teoria" foi lançado com palestra virtual na ESA OAB/RJ, que tem como coordenadora Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. A obra é coordenada por Claudio Xavier Seefelder Filho. (Clique aqui)
A área de relações institucionais do Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Entre os principais projetos apresentados na última semana estão: exclusão do crime de discriminação em razão da classificação biológica; vedação ao uso da analogia para configurar fato como crime; criação de nova conduta de abuso de autoridade. (Clique aqui)
A obra "Métodos Online De Resolução De Conflitos (ODR)", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Ricardo Dalmaso Marques, trata da relação entre tecnologia e processo, historicamente e no mundo moderno, a partir da criação de sistemas e ferramentas online para a prevenção, gestão e resolução de conflitos. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O escritório Edgard Leite Advogados Associados realiza hoje, em SP, o evento "Acordos de leniência e processos PAR da controladoria geral do município de São Paulo". A palestra terá transmissão ao vivo pelo YouTube do Migalhas. (Clique aqui)
Hoje, na sede do escritório Machado Meyer Advogados, em SP, acontece o "Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+", um evento para compartilhar iniciativas e debater ações em prol do combate à LGBTI+fobia. Intitulado "Erradicação da LGBTI+fobia, posturas e práticas das empresas", o encontro reunirá alta liderança, representando as mais de 170 empresas com atuação permanente no Fórum. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa hoje, às 10h, do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário", pelo canal YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Eficiência na execução de bens imóveis". Também participa do encontro virtual o presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário, José-Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados). Às 11h, Ana Tereza participa do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" sobre "Petição inicial nos Juizados especiais cíveis" e do "Treinamento em Direito Previdenciário" sobre "Revisão da vida toda - teoria e prática".
Édis Milaré (Milaré Advogados) coordena o webinar "Medidas Estruturantes em Processos Coletivos Ambientais", promovido pela Escola Milaré de Direito do Ambiente, hoje, a partir das 15h. (Clique aqui)
Consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje a palestra "Blindagem Institucional na Advocacia" (clique aqui), assim como participará do painel "Do Like ao Lucro", no evento "Legal Marketing Congress Brazil", no Expo Center Norte, em SP (clique aqui). Ao fazer a inscrição, insira o código "LM2023" para obter um desconto especial. (Clique aqui)
Acontece amanhã, às 7h30, no Auditório B6 da Puc-Rio, o encontro "O Poder de Polícia Administrativa do Trabalho". (Clique aqui)
Amanhã, às 8h30, em SP, a Sociedade Rural Brasileira realiza o "Simpósio do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira - SRB". O evento trará uma programação completa sobre a reforma tributária e suas implicações no agronegócio, com palestras de especialistas e membros do legislativo. Entre os patrocinadores do evento, SABZ Advogados e Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui)
A SWISSCCAM BRASIL realiza amanhã, das 9 às 10h, o webinar "Contratos, Compliance e ESG - A importância da conformidade em negociações contratuais" que contará com a palestra de Renata Assalim, head das áreas de Contratos e Compliance do escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados. O tema é proposto como forma de incentivar a discussão sobre o papel das empresas no desenvolvimento de uma sociedade sustentável, do ponto de vista ambiental e social, mantendo-se financeiramente viável, e como essa empresa instrumentaliza seus negócios, por meio de contratos, garantindo a consecução de seus princípios, missão, valores e incorporando a pauta ESG. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Inscrição até hoje, 18h, clique aqui.
O Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realizará, dias 25 e 26/5, o "40º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", em SP, com conferências dos ministros André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes dia 26. Roberto Rosas (Rosas Advogados) será presidente de mesa na conferência das 17h. (Clique aqui)
Advogados brasileiros e empresários espanhóis, como Carlos Poveda Rey, CEO da UMILES, e Fabrício Pasquot Polido, sócio de Inovação & Tecnologia e Solução de Disputas do escritório L.O. Baptista Advogados, organizaram o evento "The Next Generation of Mobility: Alianzas España Brasil". Realizado ontem, em Madrid, o evento debateu a nova geração da mobilidade e as possíveis alianças ente Brasil e Espanha que devem se formar nos próximos anos.
As áreas de Direito Tributário e Planejamento Patrimonial e Sucessório do escritório BMA Advogados realizaram, dia 5/5, um webinar para discutir as potenciais mudanças na tributação. Participaram, como palestrantes, os sócios Hermano Barbosa e Débora Bacellar e, como mediadora, Luiza Lacerda. (Clique aqui)
Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi eleito como parte do Conselho Consultivo da ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base para o triênio 2023/26.
Sebastião de Oliveira, sócio-fundador da Oliveira Campos Consultoria, discorre sobre o software "+QPerformance", que auxilia a definir e gerenciar as metas e aumentar o desempenho de escritórios de advocacia. (Clique aqui)
Mônica Salles e Renata Moritz passam a fazer parte da equipe do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. A advogada Mônica Salles é a nova vice-presidente de Integração de ADRs; e Renata vai atuar como diretora de Integração de ADRs.
Comemoração
Preâmbulo Tech promove, entre hoje e amanhã, ações pela representatividade feminina em comemoração ao "Dia das Mães". A empresa realizará uma palestra focada em bem-estar para suas colaboradoras e lançará o primeiro vídeo da série "Coisa de Mulher", sobre equidade de gênero no ambiente corporativo. Confira! (Clique aqui)
Responsabilidade civil
A LGPD será tema de encontro promovido pelo CEDES, amanhã, das 8h30 às 11h30. O evento "LGPD e Interpretação Judicial: Um Balanço sobre Responsabilidade Civil" reunirá representantes do poder público, da iniciativa privada e do meio acadêmico. Inscreva-se! (Clique aqui)
Sentença
AASP promove, de 29/5 a 1º/6, às 19h, o curso híbrido "A sentença e o seu cumprimento". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)
Censo IAB
IAB lançou, na última terça-feira, o "Censo IAB", destinado a mapear o perfil dos membros do Instituto e aprimorar práticas institucionais inclusivas. (Clique aqui)
Gestão de pessoas
Seu negócio já tem plano de carreira? A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", que disponibiliza esse serviço. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Camamu
CE/Potengi
RN/São Paulo do Potengi
SP/Ipuã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Santos Is Indicted As Inquiry Claims 3 Finance Schemes"
The Washington Post - EUA
"A test at border as rule expires"
Le Monde - França
"A Bakhmout, les ravages de la guerre d'usure"
Corriere Della Sera - Itália
"Nuovi attacchi all'Italia"
Le Figaro - França
"Attractivité: Macron met en scène les atouts de la France"
Clarín - Argentina
"El Gobierno intenta usar el fallo de la Corte para frenar su interna y evitar la PASO"
El País - Espanha
"El Gobierno aprobará un rescate para los agricultores por la sequía"
Público - Portugal
"Rastreio do cancro da mama vai baixar para os 45 anos"
Die Welt - Alemanha
"Flüchtlingspipfel: Länder forden mehr Geld"
The Guardian - Inglaterra
"'Morally unacceptable': Welby in stinging attack on migration bill"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Deputados cobram texto mais rígido para a nova regra fiscal"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Moraes ameaça, e Telegram retira texto sobre projeto de lei"
O Globo - Rio de Janeiro
"PF vai investigar esquema de apostas ilegais no Brasileirão"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"PF entra em campo"
Correio Braziliense - Brasília
"PF entra em campo contra a máfia das apostas no futebol"
Zero Hora - Porto Alegre
"Suspeita de manipulação de jogos será investigada pela Polícia Federal"
O Povo - Ceará
"O esquema de apostas na elite do futebol brasileiro"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"PM anuncia operação contra onda de assaltos na Agamenon"
Atualizado em: 15/5/2023 17:12
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