MIGALHAS nº 5.447
Quinta-Feira, 29 de setembro de 2022 - Migalhas nº 5.447.
Fechamento às 10h28.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- J. E. S. Advocacia
"De ordinário ninguém corresponde ao nome que recebeu na pia."
"Deixa eu ver sua alma"
Muitos brasileiros são oriundi, ou seja, descendentes de italianos, e conservam os costumes desse fantástico povo. Um destes é comemorar o "onomástico". O substantivo, como se sabe, é relativo aos nomes próprios. E festejar o "onomástico" nada mais é do que comemorar o dia do santo que tem o mesmo nome da pessoa. Assim, é comum na Itália as pessoas mandarem mensagem para quem tem o nome do santo do dia com um "buon onomastico!", ou apenas "Auguri!". E isso é mais significativo do que o próprio aniversário natalício. Por exemplo, no próximo dia 4 de outubro, mande um WhatsApp para os Franciscos; no dia 5, para os Beneditos; no dia 6, aos Brunos; e por aí vai. Hoje, aliás, Dia dos Arcanjos, deve-se mandar "Auguri!" para os Miguéis, Rafaéis e Gabriéis.
German Report
Neste mês de setembro, Karina Nunes Fritz e Thiago Rodovalho trazem aos leitores uma entrevista exclusiva com um dos mais renomados juristas italianos da nova geração: Claudio Scognamiglio, que fala sobre temas candentes da contemporaneidade. (Clique aqui)
"Prepara que agora é a hora"
TRF-4 homologou acordo de conciliação em processo movido pelo CFOAB e pela OAB/SC contra Luciano Hang. Após ofensas contra a Ordem, o dono da Havan terá de financiar uma campanha de valorização da advocacia em TV aberta e se manifestar em redes sociais reconhecendo a importância da OAB. (Clique aqui)
"Às vezes, no silêncio da noite"
Depois da dantesca live de Bolsonaro, acusando levianamente o ministro Alexandre de Moraes de vazar informações relativas ao assessor da presidência, o ministro do STF determinou a instauração de procedimento administrativo para apurar a origem do vazamento. (Clique aqui)
"Se a coisa não sai do jeito que eu quero"
Ontem, Bolsonaro, no "modo raiz", voltou a praticar calúnia. Referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes, disse: "quem vazou foi você, seja homem". Veja o lamentável vídeo, clique aqui.
"Fogo eterno pra consumir / O inferno, fora daqui"
A tática de Bolsonaro é nítida: chamar o presidente do TSE para a briga. Se Alexandre de Moraes for rolar na grama com o presidente da República, bingo, consegue-se o intento, que é criar a suspeição. No entanto, Bolsonaro pelo visto não estudou seu adversário. O homem é uma pedra de gelo.
"A dois passos do paraíso"
Dia 2 de outubro, vá votar! (Clique aqui)
"Ano passado eu morri / Mas esse ano eu não morro"
Não faça como o outro, saiba onde é seu local de votação com antecedência e programe-se para votar. (Clique aqui)
"Manter o rumo e a cadência..."
O TSE recebeu ontem instituições fiscalizadoras das eleições para apresentar a sala de totalização de votos. A visita aconteceu a convite do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que destacou que o maior interesse é mostrar a transparência da apuração. "Não existe sala secreta." (Clique aqui)
"É tarja preta..."
O PL, partido de Bolsonaro, presidido por Valdemar Costa Neto, divulgou um documento em que questiona a segurança do sistema eleitoral do TSE. A agremiação política afirma que há falhas no Tribunal que podem comprometer o resultado das eleições deste ano. O TSE respondeu de pronto dizendo que as informações "são falsas e mentirosas". (Clique aqui)
"Eu não enxergo mais o inferno que me atraiu..."
Curiosamente, o presidente do PL, vulgo Boy, esteve ontem pela manhã na visita ao TSE, e presencialmente não fez questionamento algum. Minutos depois, à socapa, seu partido soltou a missiva acima informada.
"Canta Canta, minha Gente"
Rede Sustentabilidade pede que o STF determine aos municípios que garantam, nos dias das eleições, serviço de transporte público gratuito em frequência maior ou igual à dos dias úteis. A ação foi distribuída ao ministro Barroso. (Clique aqui)
"Perdoa, meu amor, esse nobre vagabundo"
O juiz de Direito baiano Pedro Godinho, atualmente atuando no TRE/BA, foi repreendido pelo presidente da Corte, desembargador Roberto Maynard Frank, por chegar ao Tribunal com um automóvel todo adesivado com propaganda política em prol da candidatura do afro conveniente ACM Neto. Assista ao vídeo. (Clique aqui)
"Vermelhou no curral"
Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do TSE, negou pedido para suspender o vídeo "A verdade sobre Bolsonaro", da campanha de Lula. No vídeo, que mescla falas de uma atriz com vídeos de Bolsonaro, o candidato à reeleição é descrito como mau militar, deputado omisso e presidente incompetente. (Clique aqui)
"Mesmo quando tudo pede um pouco mais de calma"
A situação jurídica do ex-presidente Lula naturalmente causa uma confusão no leigo, uma vez que não se explica facilmente o fato de que ele, embora tenha sido condenado por três instâncias, "não deve nada à Justiça", como corretamente afirmou William Bonner, na sabatina do JN. Juristas explicam isso com mais propriedade. Ouçamo-los. (Clique aqui)
"Deus me governe e guarde, ilumine e zele assim"
Notícias dizem que a turma do Centrão está dividindo o butim, diante de um cada vez mais nítido resultado adverso no próximo domingo. Vejamos o título do G1 nesta manhã: "'Orçamento Secreto': verbas liberadas aumentam 6 vezes às vésperas da eleição."
"Você deve acreditar no que eu digo"
A conta do orçamento secreto está com o Supremo Tribunal Federal. A ADPF 854 está em banho-maria, enquanto acontece verdadeira tunga na burra pública.
"Vida que vai na sela dessas dores"
CNJ comunicou aos Tribunais a criação do assunto "15169 - Motivação Político-Partidária" nas Tabelas Processuais Unificadas. A orientação é que a classificação seja adotada com urgência para registros de ocorrências, inquéritos e ações penais abertos por esse motivo. (Clique aqui)
"Todos os dias é um vai e vem..."
STF desconstituiu decisão monocrática proferida em RE que declarava inconstitucional a incidência de IOF sobre ouro, pois, para o plenário, houve erro material. No mérito, o Supremo negou recurso para restabelecer decisão que reconheceu a incidência do IOF sobre títulos e valores imobiliários. (Clique aqui)
"Já me esqueci / De te esquecer porque"
STF iniciou julgamento de ação que busca validar dispositivos de cooperação internacional referentes à obtenção de dados sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados no exterior. O julgamento será retomado hoje. (Clique aqui)
"Há tantas pessoas especiais"
Os títulos das migalhas acima são trechos de músicas de Gal Costa, Caetano Veloso, Chico Buarque, Marisa Monte, Gilberto Gil, Lenine, Vanessa da Mata, Arnaldo Antunes, Milton Nascimento, Anitta, Zeca Pagodinho, Zelia Duncan, Djavan, Nando Reis, entre outros. O que eles têm em comum?
Novo Apoiador
Por mais de 15 anos, J. E. S. Advocacia tem lidado com as tarefas mais desafiadoras para os clientes. O escritório, com sede em Santo André/SP, mantém o foco tradicional em relacionamentos de longo prazo com os clientes e procura sempre oferecer excelência no atendimento, sem levar em conta o lucro de curto prazo. Acredita que manter uma honesta parceria de longo prazo com os clientes é a maneira mais eficaz de obter melhores resultados, lidando com questões legais, transações comerciais e disputas jurídicas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Possessório
STJ permite partilha de direitos de posse sobre imóvel não escriturado. Ministros afirmaram que existem bens e direitos com indiscutível expressão econômica que, por vícios de diferentes naturezas, não se encontram legalmente regularizados ou formalmente constituídos sob a titularidade do falecido. (Clique aqui)
Comentário
Sobre a decisão acima, Felipe Russomanno e Vinicius Martins (Cescon Barrieu Advogados) dizem que ela oferece mais autonomia e celeridade aos processos. (Clique aqui)
Cracolândia
Juíza de SP negou pedido liminar de moradores e comerciantes que queriam obrigar a prefeitura a remover dependentes químicos que estão concentrados nas ruas Conselheiro Nébias e Vitória, na região da Cracolândia. Magistrada afirmou que o caso envolve "questão social complexa". (Clique aqui)
Danos materiais
Médicas indenizarão mulher que teve DIU esquecido no útero por 10 anos. Dispositivo deveria ter sido retirado ao ser substituído, mas ficou no corpo da paciente por uma década, causando infecção e um abscesso. (Clique aqui)
Extorsão e furto qualificado
TJ/SP manteve decisão que condenou réu por extorsão e furto qualificado. Ele invadiu uma casa, furtou o cachorro da família e depois solicitou resgate. (Clique aqui)
Gestante afastada
O juiz Federal Cesar Augusto Vieira, da 1ª vara Federal de Carazinho/RS, enquadrou como salário-maternidade valores pagos a funcionária gestante afastada durante a pandemia. Para ele, empresa não pode arcar com custo de empregada afastada. O escritório Tentardini Advogados Associados atua pela empresa. (Clique aqui)
Reajuste - Plano de saúde
Juiz de Santana/SP condenou plano de saúde e administradora a respeitarem os índices de reajuste da ANS, tornando os reajustes por sinistralidade a partir de 2017 insubsistentes. O escritório Firozshaw Advogados patrocina o caso. (Clique aqui)
Acesso à saúde
Juiz obriga plano de saúde a prover home care para criança com progeria. O magistrado se amparou em súmula do TJ/PE que dispõe que é abusiva a exclusão contratual de assistência médica domiciliar. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atuou no caso. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
 |
|
 |
 |
-
Colunas
ABC do CDC
Seguindo com o tema da boa-fé objetiva, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da importância de se conhecer bem o funcionamento, eis que ela pode ser a indicação e a base para solução de uma série de conflitos envolvendo as relações de consumo. (Clique aqui)
Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB
Na coluna de hoje, os advogados Antonio Alberto do Vale Cerqueira e Alessandra Rocha Camelo explicam como evitar processos disciplinares na OAB. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O autor José Faleiros Júnior analisa as vantagens da regulação baseada em riscos (risk-based approach) para a responsabilidade civil no contexto da inteligência artificial, em detrimento da retomada da teoria da culpa para a responsabilização por ilícitos decorrentes de falhas algorítmicas. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Arbitragem marítima: especializar ou não? Professor Sérgio Ferrari responde questão sobre a necessidade ou conveniência de se ter uma especialização na arbitragem marítima. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
 |
 |
 |
-
Migalhas de peso
- "O empresário e os seus temores", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Terceiro setor, governança corporativa e compliance: uma relação de sucesso", por Francisco Petros e Rosana da Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Muito além dos processos e das regulamentações", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Dia Internacional da Democracia", por Roberta Majeski e Jamile Aparecida Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O reequilíbrio dos contratos públicos e a alocação dos riscos na nova lei de licitações", por Lis Moreira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Gestante pode adiar o teste de aptidão física em concursos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Multas na LGPD e a sobreposição de sanções com outros órgãos de fiscalização", por Alexandre Almeida da Silva (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "STF determina obrigatoriedade de poder público ofertar vagas em creches e pré-escolas imediatamente: e agora, como implementar?", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)
- "Disputas entre empresas e consumidores: Recomendações nacionais e internacionais", por Karina Volpato e Danilo Ribeiro Miranda Martins (CAMES). (Clique aqui)
Mercado de Trabalho
Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Webinar - Gestão de conflitos
Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP. Inscreva-se, clique aqui.
Mercado imobiliário
O escritório Tauil & Chequer Advogados representou a Gafisa na aquisição integral da Bait Inc., incorporadora imobiliária que atua no mercado de alto luxo do RJ. (Clique aqui)
Tributário / Meios de Pagamento e Fintechs
A banca Barcellos Tucunduva Advogados anuncia novas sócias: Katia Locoselli Gutierres (Tributário) e Mariana Lisboa (Meios de Pagamento e Fintechs). (Clique aqui)
3 lustros
Viva! Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados completa 15 anos neste mês. A todos da banca, o abraço migalheiro! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 114 anos, em 29 de setembro de 1908, morreu Joaquim Maria Machado de Assis, considerado por muitos como o maior nome da literatura brasileira. Desvendando o mistério do Bruxo do Cosme Velho, Migalhas editou o Código de Machado de Assis, além dos dois volumes das Migalhas de Machado de Assis.
Sorteio
Os autores Hamilton Bonatto e Rafael Costa Santos, com a experiência adquirida no trato jurídico da coisa pública, trazem na obra "Contrato Público Built To Suit", da Editora Fórum, o conceito do tema. Concorra a um exemplar!(Clique aqui)
Novidades
Amanhã, a partir das 18h, na Livraria da Travessa, no RJ, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Marcas e Design - a proteção do intangível na economia criativa", coordenada por Kone Prieto Furtunato Cesário e Vinicius Bogéa Câmara. (Clique aqui)
"Direito, Processo Civil e Ensino. Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Henriques Zandona Freitas" (Conhecimento - 306p.) é a obra de autoria de Adriano da Silva Ribeiro, Bruno Paiva Bernardes, Laís Alves Camargos e Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes, que será lançada amanhã, às 17h30, no restaurante O Sarracino, em BH.
A 5ª edição da obra "Técnicas de negociação para Advogados", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Alessandra Nascimento Silva e Figueiredo Mourão, tem como foco o imenso número de processos judiciais que podem ser evitados ou rapidamente solucionados na audiência de tentativa de conciliação. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança o 2º volume da obra "Pareceres", de autoria de Georges Abboud. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen, apresenta palestra no webinar "Datos personales vinculados a la salud", que faz parte da programação do fórum "La inteligencia artificial en Salud", promovido pela Cámara de Comercio Americana del Perú (Amcham Peru). Informações e inscrições, clique aqui.
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje, às 18h, do lançamento da "Ouvidoria da Mulher", no Salão Nobre Modesto da Silveira, junto com Luciano Bandeira, presidente da seccional, entre outros. Às 19h, Ana Tereza estará no evento virtual da Mediati, "Diálogos e Soluções", junto com as advogadas Adeilene Mesquita e Thais Fontes, para falar sobre "Mentoria para todos". A transmissão será pelo Instagram da Mediati.
A OAB Tatuapé realiza hoje, às 19h, o workshop "Metaverso, Fraudes Eletrônicas e Tendências do Direito Digital". O evento contará com a participação de Luiz Augusto D'Urso e Luiz Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), além da presidente da Comissão de Direito Digital, Cristina Moraes Sleiman, e do presidente da 101ª Subseção da OAB Tatuapé, Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
A SWISSCCAM BRASIL realiza amanhã, às 9h, o webinar gratuito "Planejamento Patrimonial e Sucessório". O evento contará com a apresentação de Claudia Baptista Lopes, sócia do escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados. Serão abordados e debatidos os seguintes tópicos: objetivos do planejamento, etapas, aspectos jurídicos e suas implicações em diversas áreas do Direito. Vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui)
Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, estará amanhã, às 10h, palestrando no "Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões", evento promovido pela OAB/SC que acontece em Blumenau/SC, hoje e amanhã, no Teatro Carlos Gomes. Na oportunidade, Joel versará sobre o tema "Arbitragem em Direito de Família das Sucessões".
Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com Eduardo Srur, artista visual. (Clique aqui)
Eliane Carvalho, sócia da área de contencioso do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas da "20th ICC Miami Conference on International Arbitration", que acontece de 27 a 30/10, nos EUA. A advogada será palestrante do painel "Thinking outside the box: innovative ways to avoid and resolve disputes", dia 28, às 11h30. (Clique aqui)
Gustavo Binenbojm, professor titular da UERJ, foi eleito para ABLJ na vaga deixada por Paulo Bonavides. A posse será dia 7/11, no RJ, e a saudação será feita pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados) e o diploma será entregue pelo acadêmico Luiz Fux.
O curso de Direito da ESPM anuncia uma parceria com o Demarest Advogados. O escritório será padrinho da primeira turma do curso, que terá início no primeiro semestre de 2023. (Clique aqui)
Pela 6ª vez consecutiva, a CEO do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Camilla Jimene, está entre os melhores professores do ano da "LEC - Legal, Ethics & Compliance". A premiação ocorreu dia 22/9, durante o "9º Congresso Internacional de Compliance". Para a advogada, ser reconhecida novamente como professora do ano é uma grande conquista. No mesmo evento, Jimene participou do painel "Blockchain, criptoativos e metaverso: o grande próximo degrau para os executivos jurídicos e de compliance", quando foi discutido como a tecnologia blockchain e a disseminação dos criptoativos, NFTs e metaverso podem significar oportunidades, além de terem sido abordados os riscos e quais serão as práticas das grandes empresas para mitigá-los.
Consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, participa do painel "Comunicação e Plano de Marketing para Advogados 4.0 e Escritórios de Advocacia 4.0" (clique aqui), do evento "Congresso Advocacia 4.0". Confira! (Clique aqui)
Pós-graduação
FGV Direito SP (FGV LAW) abre as inscrições do processo seletivo, dia 3/10, para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e para os cursos de Curta Duração, com início no primeiro semestre de 2023. (Clique aqui)
Execução civil
AASP promove, dias 4 e 6/10, às 19h, o curso híbrido (presencial e online) "Execução civil e cumprimento de sentença". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)
Prática jurídica
Dias 4 e 5/10, das 19 às 22h, acontece a 2ª edição do "Curso de Prática Jurídica para Advogados Iniciantes", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
Mediação
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove nos dias 10 e 11/11, no Centro de Convenções da FIRJAN, no RJ, o "IV Congresso Internacional de Mediação", que terá como tema "20 anos em 2: Os avanços da Mediação em período de pandemia". Inscreva-se! (Clique aqui)
Inglês Jurídico
PUC-SP promove o curso de especialização "Inglês Jurídico: Um panorama do sistema jurídico estadunidense". Inscreva-se! (Clique aqui)
Software jurídico
Sistema Lysis apresenta suas principais funcionalidades. (Clique aqui)
Digitalização
AASP ficará até amanhã em Bauru com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Fomentadores
Clique aquipara conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
 |
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Boa Viagem
MG/Dores do Indaiá
TO/Pedro Afonso
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Hurricane Slams Florida, Deluging Southwest Coast"
The Washington Post - EUA
"'Ferocious' hurricane wallops Florida"
Le Monde - França
"Retraites: Macron veut un projet de loi cet hiver"
Corriere Della Sera - Itália
"Governo, tensioni sul Viminale"
Le Figaro - França
"L'alarmante exposition des enfants à la pornographie"
Clarín - Argentina
"Fracasa una mediación oficial y sigue el paro del gremio de neumáticos"
El País - Espanha
"Aragonès fulmina al vicepresidente en plena fractura entre ERC y Junts"
Público - Portugal
"Jogadoras denunciam pela primeira vez assédio sexual no futebol nacional"
Die Welt - Alemanha
"Angriff auf Pipelines ging wohl von cinem Staat aus"
The Guardian - Inglaterra
"Bank's £65bn scramble to avert financial crisis"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Moraes vê em relatório do PL sobre urnas tentativa de tumultuar as eleições"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Testado e seguro, sistema de voto é alvo maior de fake news"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula e Bolsonaro duelam pela confiança do PIB"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O que pensam e o que pode influenciar o voto dos indecisos"
Correio Braziliense - Brasília
"Dez estados podem definir as eleições no primeiro turno"
Zero Hora - Porto Alegre
"Defensoria pede à Justiça retomada de passe livre na Capital na eleição"
O Povo - Ceará
"Os cenários das disputas estaduais na reta final"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"TV Jornal realiza hoje debate final do 1º turno"
Atualizado em: 29/9/2022 10:35
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.