MIGALHAS nº 5.940
Quinta-Feira, 19 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.940.
Fechamento às 08h22.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Rodrigo Badaró Advocacia
"Temos sido um agente geológico nefasto, e um elemento de antagonismo terrivelmente bárbaro da própria natureza que nos rodeia."
Além das fronteiras
Um escritório de Londres está levando a julgamento na Inglaterra o caso da tragédia ambiental de Mariana/MG, causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Representando centenas de milhares de vítimas, uma integrante da banca esclarece o caso e rebate o argumento de que o foro na terra de Shakespeare estaria violando a soberania da terra de Machado de Assis. Ouçamo-la. (Clique aqui)
Jantar institucional
Ontem, a Granja do Torto foi cenário de um momento relevante para as instituições. O presidente Lula recebeu os ministros do STJ para um jantar. No encontro informal, o presidente da República reafirmou o compromisso com a independência do Judiciário e destacou que sua principal preocupação é o fortalecimento das instituições democráticas. (Clique aqui)
De volta
X burla bloqueio e volta ao ar no Brasil. (Clique aqui)
Limites da retroatividade
Ontem, STF fixou tese estabelecendo que o acordo de não persecução penal pode ser aplicado de forma retroativa a casos iniciados antes da vigência do pacote anticrime (lei 13.964/19), em que ainda não houver condenação definitiva e mesmo que o réu não tenha confessado até aquele momento. Confira. (Clique aqui)
Para um bom entendedor, meia palavra basta
Ministro Barroso afirmou que mais de 600 réus do fatídico 8 de janeiro rejeitaram o ANPP, que previa condições brandas, como multa e suspensão do uso de redes sociais. Para o presidente da Corte, a recusa pode ser uma "manifestação ideológica". Em plenário, com a temperança que é sua marca registrada, o presidente do STF renovou a oferta do acordo. (Clique aqui)
Ponto de equilíbrio
STF iniciou a análise de recurso que discute o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção à honra e imagem. No caso, a ONG PEA foi condenada após denunciar, na internet, supostos maus-tratos a animais na Festa do Peão de Barretos. Ontem, houve sustentações orais e manifestações de amici curiae, e o julgamento será retomado em data futura. (Clique aqui)
Tradição x Inclusão
Em julgamento sobre o uso discriminatório dos termos "mãe" e "pai" na Declaração de Nascido Vivo, ministros do STF divergiram sobre termos inclusivos em formulários do SUS. A discussão aborda a possibilidade de reconhecer opções de gênero além de masculino e feminino, em resposta à crescente demanda por maior inclusão e respeito à diversidade. (Clique aqui)
Execução imediata
6ª turma do STJ negou HC e autorizou execução imediata de pena após o Júri. A decisão seguiu a nova tese do STF. (Clique aqui)
Notificação de negativação
3ª turma do STJ decidiu que é válida notificação do consumidor por meio eletrônico (e-mail, SMS ou aplicativo) acerca da inscrição em cadastro de proteção ao crédito. (Clique aqui)
Trade dress
4ª turma do STJ rejeitou recurso do Grupo Camarões contra a rede de restaurantes Coco Bambu, confirmando que não houve prática de concorrência desleal. (Clique aqui)
Não é bem isso
Band é condenada em R$ 50 mil por distorção dos fatos em matéria no programa Brasil Urgente, do Datena (aquele da cadeira voadora). (Clique aqui)
Show da Taylor
T4F foi condenada a indenizar consumidora pelo cancelamento sem aviso prévio de um show da cantora Taylor Swift em 2023. (Clique aqui)
Justa causa para rescisão
Claro indenizará representante comercial em mais de R$ 2 milhões, em razão de alterações contratuais feitas sem aviso prévio, que resultaram em prejuízos financeiros. (Clique aqui)
Homofobia
Policiais militares foram condenados por comentários homofóbicos sobre uma foto de colegas se beijando durante uma festa de formatura. (Clique aqui)
Deu ruim
STJ nega novo pedido de HC para dra. Deolane Bezerra. (Clique aqui)
Caso Miguel
Ministro Marco Aurélio Bellizze suspendeu o andamento da reclamação trabalhista movida pela mãe de Miguel, menino de 5 anos que faleceu em 2020 ao cair de um edifício onde ela trabalhava. S. Exa. entendeu que o pedido de indenização por danos morais não está diretamente ligado ao contrato de trabalho com a ex-empregadora. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Rodrigo Badaró Advocacia é um escritório diferenciado, com foco nos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais, liderado pelo conhecido advogado Rodrigo Badaró, que foi conselheiro do CNMP e conselheiro Federal da Ordem pelo DF por duas gestões. É o atual presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados da OAB Nacional. No CNJ, compõe a comissão de proteção de dados e faz parte do grupo de trabalho de inteligência artificial. Foi reconduzido pela presidência da República para mais um biênio no Conselho Nacional de Proteção de Dados, vinculado à ANPD. Conheça o novo Apoiador do Migalhas, clique aqui.
Caso Bruno e Dom
4ª turma do TRF-1 manteve o Júri popular de dois dos três acusados pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. (Clique aqui)
BBB
OAB ajuizará ação no STF contra monitoramento de atendimentos entre advogados e detentos em prisões Federais. (Clique aqui)
Abuso sexual
Município paulista indenizará em R$ 30 mil mulher vítima de abuso sexual em consulta médica. (Clique aqui)
Cargo de confiança
Ex-gerente de filial do banco BV teve seu pedido de pagamento de horas extras negado pela Justiça do Trabalho. A decisão concluiu que a reclamante exercia cargo de confiança. (Clique aqui)
Tributos
Empresas devem recolher contribuições do SAT/RAT sobre salários de jovens aprendizes. (Clique aqui)
Visto L1
Advogado dá dicas de como conquistar visto L1, usado hoje como chave para empresas e executivos que desejam expandir operações nos EUA. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Porandubas políticas
Uma análise, por Gaudêncio Torquato, do cenário político e social contemporâneo, caracterizado por uma busca incessante do "novo". (Clique aqui)
CPC na prática
"Recurso inexistente não gera preclusão consumativa", por Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes examina a relação jurídica de consumo estabelecida no CDC, no exame do conceito de serviço. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Sérgio Ferrari trata da evolução do Tribunal Marítimo no contexto das Constituições brasileiras, especialmente no que se refere à sua criação normativa e o seu papel nas estruturas dos poderes ao longo da história constitucional do Brasil. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A governança da inteligência artificial nas empresas", por José Colhado (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "Entenda como a tecnologia e a inteligência artificial estão transformando o mercado paralegal", por Lawrence Santini (ASAP Documentos). (Clique aqui)
- "Resolução do Conselho Federal de Medicina regula relações entre médicos e indústria farmacêutica", por Gustavo Altino de Resende (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Profissional de inovação é responsável por criar ponte entre o setor jurídico e novas tecnologias", por Lisa Worcman e Mariane Cortez (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "A sabedoria de Sêneca", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Novidade: inventário e divórcio consensual extrajudicial, também com menores e incapazes", por Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Hemodiálise laudo: como conseguir atestado para o INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "O uso do WhatsApp para citação", por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "A importância da avaliação preliminar e atualizada da legislação para estratégias jurídicas empresariais: lições do descuido e o valor da experiência", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Entenda por que STJ reforça que artigo do CPC permite impugnação sem a necessidade de um recurso formal", por Mano Fornaciari Alencar e Diogo Ayres (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão", por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil", por Jerônimo Goergen (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Expansão
Mourão Campos Group está celebrando a inauguração de sua nova sede em São Paulo. As novas instalações permanecem no mesmo endereço - edifício Haddock Santos - porém, no 3º andar, integrando fisicamente as três unidades de negócio em um espaço único. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 103 anos, em 19 de setembro de 1921, nasceu Paulo Reglus Neves Freire. Foi um educador e filósofo brasileiro. É considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica. É também o Patrono da Educação Brasileira. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça" (Editora Juspodivm 222p.), escrita por André Macedo De Oliveira (BMA Advogados), pretende alinhar de forma prospectiva a problemática a ser enfrentada pelo STJ e outros atores na concretização de uma cultura de precedentes no sistema processual civil brasileiro. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Organizado pelo professor Roberto Rosas, o livro "Estudos em homenagem ao Ministro Humberto Martins" está na gráfica, com trabalhos de ministros do STF, STJ e juristas. O lançamento ocorrerá no STJ, em Brasília, no dia 10/12.
BMA Advogados publica o e-book "4 anos de vigência da LGPD: os novos desafios de adequação à legislação". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulga a primeira edição do seu e-book sobre ESG, um material especial que contém as principais práticas adotadas pela banca na agenda ambiental, social e de governança, com o objetivo de minimizar os impactos da atuação no meio ambiente, contribuir com a sociedade e atuar dentro de princípios éticos e transparentes. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) participa hoje, às 11h, da live extraordinária "Retrospectiva Tributária - lei 14.973/24: Atualização de bens no IRPF e Desoneração da Folha". No encontro, serão abordadas as atualizações do imposto sobre a renda das pessoas físicas e a desoneração da folha de pagamento. (Clique aqui)
Aline Souza, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante da "Conferência Ethos 2024", que acontece hoje, no Parque Ibirapuera, em SP. A partir das 14h, Aline, que também é integrante do GT 4 da Estratégia Nacional de Economia de Impacto (ENIMPACTO), falará no painel "A ENIMPACTO e as perspectivas para a Economia de Impacto no Brasil", que abordará temas como os desafios e oportunidades na implementação desta estratégia, uma política pública inovadora voltada para a integração de práticas empresariais sustentáveis no Brasil.
Academia Paulista de Letras, que tem como presidente Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia), e o Consulado Geral da França em SP realizam a palestra "As luzes hoje: a relevância de um legado", com Antoine Lilti, do Collège de France. A palestra será ministrada em francês, com tradução simultânea. Moderação de Andrea Daher, professora emérita da UFRJ. Hoje, das 15h30 às 17h, na Academia (largo do Arouche, 312, República, SP).
José Carlos Baptista Puoli, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa das "XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, em Curitiba. Puoli será um dos palestrantes do painel "Precedentes e litigância repetitiva", amanhã, às 8h. (Clique aqui)
Luiz Mont Alegre Filho (Araújo e Policastro Advogados) participa do "6º Congresso de Direito Tributário", realizado pela OAB Campinas de ontem até sexta-feira. Ele estará no segundo dia do evento, como debatedor no painel "Contencioso Tributário Judicial e Administrativo", que terá início às 8h30. (Clique aqui)
Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP e no IDP, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa da plenária 4 do "Simpósio da Advocacia Pública de Mato Grosso", que acontece hoje e amanhã, no Auditório da OAB/MT, em Cuiabá. O advogado tratará do tema "Inovações na Gestão de Conflitos Públicos: Soluções Consensuais e Alternativas ao Poder Judiciário", no primeiro dia do encontro, às 18h. (Clique aqui)
Hoje, às 11h, Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional e Processo Ético-Disciplinar", que será transmitido pelo canal YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Diretrizes Gerais para julgamento de processos ético-disciplinares com perspectivas de gênero". (Clique aqui)
Instituto Brasileiro de Direito Processual realiza até amanhã as "XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", em Curitiba. As jornadas têm em sua comissão científica Rogéria Dotti, de Dotti Advogados, os professores Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Sérgio Cruz Arenhart, Alexandre Freitas Câmara e Flávia Pereira Hill.
Até amanhã, um grupo de sete sócios representa o Demarest Advogados na Conferência Anual da International Bar Association, na Cidade do México. Luciana Tornovsky participou do painel "Nearshoring multinationals in a deglobalising world: challenges, strategies, new protectionism barriers, subsidies control, ESG in supply chain and more". Paulo Rocha debateu as tendências atuais relacionadas ao Foreign Direct Investment (FDI) e controle de fusões, negócios transfronteiriços, provisões de responsabilidade em SPA e private equity. Já Carlos Eduardo Orsolon esteve na mesa-redonda "current developments" ao lado de especialistas da área tributária de 15 países. Gabriel Ricardo Kuznietz, Guilherme Fontes Bechara, Fernanda Stefanelo e Luiz Fernando Sant'Anna também marcaram presença no evento.
Acontece, dia 26/9, das 8h30 às 13h, o "3º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a lei da SAF e o Mercado de Capitais e lançamento do IBESAF", na sede da CVM. O evento contará com renomados palestrantes, como Guilherme Avila, da XP, Bruno Amaral, do BTG, Fred Luz, CEO do Corinthians, diretores da CVM e advogados. (Clique aqui)
Dia 23/10, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza a "7ª edição do Seminário Jurídico de Seguros", evento gratuito que visa discutir temas críticos como o combate a fraudes na Saúde Suplementar, os desafios regulatórios da atividade seguradora, a relação entre os segmentos de seguros, de infraestrutura e de meio ambiente, além do contrato de seguro na perspectiva da revisão e atualização do Código Civil. (Clique aqui)
Nelson Wilians Advogados expande relações internacionais com foco no mercado chinês. O vice-presidente da banca, Fernando Cavalcanti, realiza uma série de visitas estratégicas à China com o objetivo de fortalecer parcerias institucionais e empresariais. (Clique aqui)
Fundos de investimento
AASP promove hoje e amanhã, a partir das 8h30, o "II Congresso de Direito de Fundos de Investimento". (Clique aqui)
Comemoração
No dia 26/9, a partir das 18h, acontece o evento em comemoração aos 35 anos da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário, patrocinado pelo 15° Ofício de Notas. (Clique aqui)
Controladoria Jurídica
Radar - Gestão para Advogados está atualizando e remodelando o "Curso Completo de Controladoria Jurídica", que conta com três módulos, no formato ao vivo, com a professora Samantha Albini, referência nacional em Controladoria Jurídica. Garanta sua inscrição! (Clique aqui)
Gestão de intimações
Conheça a gestão de intimações do Sistema Lysis, uma solução inovadora que apresenta o monitoramento de intimações no Judiciário Nacional. Ganhe tempo na busca de intimações em diferentes painéis, e tenha soluções eficientes e precisas para manter o controle dos documentos. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Itamaraju
CE/Saboeiro
GO/Montividiu
MA/São Francisco do Maranhão
SE/Itaporanga d'Ajuda
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"New Explosions Rock Hezbollah, Leaving 20 Dead"
The Washington Post - EUA
"A wartime generation of youth molded by Putin's propaganda"
Le Monde - França
"Premières tensions entre Macron et Barnier"
Corriere della Sera - Itália
"Altri scopi, polveriera Libano"
Le Figaro - França
"Gouvernement : haute tension entre Barnier et Macron"
Clarín - Argentina
"Otra ola de ataques en Líbano: 20 muertos al estallar walkie-talkies"
El País - Espanha
"Las ayudas deben evolucionar del interés nacional al europeo"
Público - Portugal
"Navio português transporta carga para armas de Israel"
Die Welt - Alemanha
"AfD scheitert mit Klage auf Vorsitzte in Ausschüssen"
The Guardian - Inglaterra
"Fears of escalation as second wave of deadly explosions hits Lebanon"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Copom eleva juro em 0,25 ponto com voto favorável de Galípolo; EUA cortam 0,5"
Folha de São Paulo - São Paulo
"BC aumenta juros em 0,25 ponto na 1ª alta sob Lula 3; EUA cortam 0,50"
O Globo - Rio de Janeiro
"Acompanhe hoje, ao vivo, direto de Nova York, um dos debates mais importantes do planeta atualmente"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Ela foi ao Rio obter visto dos EUA. Tomou um tiro"
Correio Braziliense - Brasília
"Seca, calor, fogo e fumaça desafiam os brasileiros"
Zero Hora - Porto Alegre
"Banco Central aumenta o juro pela primeira vez no governo Lula, e taxa vai a 10,75%"
O Povo - Ceará
"Em decisão unânime, Copom eleva Selic para 10,75% ao ano"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Réveillon estendido do Recife espera 1 milhão de turistas"
Atualizado em: 19/9/2024 08:30
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