Roberta Labruna

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... aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Sérgio Ferrari e Roberta Labruna analisam como a jurisprudência tem tratado da repercussão das decisões do TM sobre os processos judiciais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "As gravações ambientais clandestinas tornaram-se ilícitas?", por Sergio Graziano e Eduardo Baldissera Carvalho Salles. (Clique aqui) - "O âmbito de incidência do in dubio pro reo na revisão criminal", por Orlando de Almeida Perri, desembargador do TJ/MT. (Clique...

... Marítimas A coluna de hoje, assinada por Sérgio Ferrari e Roberta Labruna, traz à memória uma tragédia que marcou o ano novo de 1989, ocorrida no RJ: o naufrágio do Bateau Mouche. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Novas abordagens de privacidade são analisadas por Daniel Falcão e Kelvin Peroli na coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso LGPD Um ensaio acerca dos três maiores...

... acidentes e fatos da navegação. Sobre o tema, Sérgio Ferrari e Roberta Labruna especulam algumas consequências e polêmicas que poderão advir do novo instituto. (Clique aqui) Questões orçamentárias Estabelecidas pela EC 105/19, as chamadas transferências especiais buscam dar celeridade à execução de emendas parlamentares individuais impositivas. Contudo, na opinião de Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, o mecanismo compromete a transparência e o controle na aplicação dos recursos. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, as transferências especiais na lei orçamentária saltaram de R$ 621 milhões,...