MIGALHAS nº 6.163
Quinta-Feira, 14 de agosto de 2025 - Migalhas nº 6.163.
Fechamento às 07h30.
"Atenuar a pena, se não é estritamente anistiar, é, em todo o caso, agraciar."
Remição de pena: cuidado materno
A 3ª seção do STJ decidiu que cuidados maternos - incluindo a amamentação - contam como atividade laboral para fins de remição de pena. A interpretação extensiva do art. 126 da lei de execução penal considerou que tais tarefas são essenciais ao desenvolvimento da criança e têm valor equiparável ao trabalho. O colegiado ainda frisou a importância de decisões que levem em conta as desigualdades de gênero, sem cair em estereótipos. (Clique aqui)
Remição de pena: leitura
Ler também reduz pena, desde que a leitura seja validada conforme a lei. Mas atenção: não vale apresentar atestado assinado por "professor particular" contratado pelo próprio apenado. STJ cortou essa página da história. (Clique aqui)
Dosimetria
Majorar a pena por quantidade ínfima de droga é desproporcional, pouco importa o entorpecente. Palavra da 3ª seção do STJ, que não quis fazer tempestade em copo de pó. (Clique aqui)
STJ, novo ministro
Senado aprovou Carlos Pires Brandão para vaga de ministro do STJ. (Clique aqui)
STJ, nova ministra
Senado aprovou Marluce Caldas para vaga de ministra do STJ. (Clique aqui)
STM, nova ministra civil
Senado aprovou a advogada Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do STM. (Clique aqui)
Para descontrair
No STF, Alexandre de Moraes cruzou com o influenciador Mizael Silva, autoproclamado "advogado" do ministro, durante o evento "Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital". Foi o encontro do adjetivo com o substantivo. (Clique aqui)
CIDE-Royalties
STF declarou válida a cobrança da CIDE-Royalties sobre remessas ao exterior, decidindo que toda a arrecadação deve ser destinada à área de ciência e tecnologia. Por maioria, a Corte acompanhou o voto divergente do ministro Flávio Dino. (Clique aqui)
Neocolonialismo digital
Ministro Gilmar Mendes defendeu que os recursos arrecadados fossem integralmente aplicados no desenvolvimento tecnológico para reduzir a dependência brasileira de tecnologias estrangeiras. Sem mencionar os EUA, o decano alertou para os riscos de um "neocolonialismo digital". Para Gilmar, a soberania nacional exige autonomia tecnológica e investimento contínuo em inovação para evitar "chantagens" indevidas. (Clique aqui)
Pito
Durante a sessão, ministro Barroso fez uma pausa durante o voto ao notar um burburinho vindo da bancada. Dirigindo-se aos ministros Fux e Cármen Lúcia, soltou: "Não estou atrapalhando, não, né?". (Clique aqui)
"Sequestro" de crianças
STF analisa aplicação da Convenção de Haia em casos de violência doméstica. Barroso votou para que a proteção se estenda quando um dos pais traz a criança ao Brasil sem autorização e há indícios concretos de violência contra a mãe. (Clique aqui)
Mesmo barco
1ª seção do STJ equiparou aprendiz a empregado para fins de contribuição previdenciária patronal. O entendimento também alcança as contribuições destinadas a terceiros e a contribuição ao grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho. (Clique aqui)
Sem adicional
Agente carcerário federal afastado não tem direito a adicional noturno, decidiu a 1ª seção do STJ. Afinal, se não há ronda, não há insônia remunerada. (Clique aqui)
Quem prova?
1ª seção do STJ iniciou julgamento sobre ônus da prova em ações que questionam saques do Pasep. Em voto, ministro Afrânio Vilela recorreu à própria trajetória profissional para sustentar a tese de que o encargo deve ser atribuído ao Banco do Brasil. (Clique aqui)
Prazo definido
Prazo para pedir devolução de comissão de corretagem, quando há atraso na entrega de imóvel por culpa da incorporadora ou construtora, é de 10 anos. Tempo suficiente para decorar o CEP e o nome do porteiro. (Clique aqui)
Troca de comando
Ministro Cueva encerrou seu biênio como presidente da 2ª seção do STJ, passando o cargo para o ministro Marco Buzzi. Durante julgamento no colegiado, Cueva destacou avanços nos julgamentos de Direito Privado e a celeridade processual. (Clique aqui)
Resultado manipulado
2ª turma do STF avalia se levar cartão amarelo de propósito para lucrar em aposta é manipulação de resultado. Relator Mendonça votou, Gilmar pediu vista. O placar está, por ora, no amarelo. (Clique aqui)
Dança das cadeiras
O governo anunciou ontem a saída do Secretário-Geral de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza. É, sem dúvida, uma baixa relevante para o Executivo, já que Marcos Rogério é profissional de reconhecida competência e de trânsito respeitoso no meio jurídico. Formado na prestigiada UNESP, construiu carreira dedicada ao serviço público e acumulou, nos Tribunais Superiores, não apenas respeito, mas sincera admiração, o que, como é bem de ver, trata-se deum ativo raro na Praça dos Três Poderes.
Efeito Felca
CCJ da Câmara aprovou o PL 2.857/19, que aumenta em um terço a pena para aliciamento de crianças e adolescentes cometido por meio de plataformas digitais. (Clique aqui)
Ação interrompida
Após vídeo do youtuber Felca denunciando o uso de imagens de crianças e adolescentes para monetização nas redes sociais, a Justiça da Paraíba determinou a suspensão dos perfis do influenciador Hytalo Santos. Medida também interrompe a monetização dos canais e o proíbe de ter contato com os menores de idade que estariam vivendo com ele. (Clique aqui)
Funcionário fantasma
3ª turma do STJ decidiu manter indenização de R$ 40 mil a homem que, sem saber, teve seu nome usado para ocupar cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Paraná entre 1998 e 2000, em esquema de "funcionário fantasma". (Clique aqui)
Sem provas
TJ/SP não vê ilicitude e mantém contrato de iluminação firmado na gestão Doria. (Clique aqui)
Violação da privacidade
TST condenou fabricante de cimento a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos ao considerar ilegal a consulta a antecedentes criminais e restrições de crédito de candidatos a vagas de emprego sem relação com as funções a serem desempenhadas. (Clique aqui)
Fiscalização remota
TRT-2 condenou a CEF a pagar horas extras e indenização a bancária em home office, reconhecendo que a empregadora monitorava a jornada da trabalhadora e suprimia o intervalo intrajornada. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes comenta decisão do TJ/SP, que exige da consumidora a prova de vício oculto em carro usado, invertendo a lógica do CDC e transferindo ao cliente riscos que cabem ao fornecedor. (Clique aqui)
CPC na prática
Na coluna de hoje, Elias Marques de Medeiros Neto comenta a nova análise do STJ sobre a Selic no art. 406 do CC, reacendendo debates sobre segurança jurídica e a necessidade da revisão. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Nelson Rosenvald discute as reformas da responsabilidade civil na Bélgica e França em 2025, destacando a inclusão de funções punitivas e restituitórias ao modelo tradicional. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Antonio Carlos de Sá e Daniel Bucar comentam que a virada dialógica da Administração Pública inaugura uma nova era: menos litígios, mais diálogo, com foco em soluções consensuais, segurança jurídica e eficiência institucional. (Clique aqui)
Dados Públicos
Rodrigo Borges Valadão discute a prática de "desconto por dados" no setor farmacêutico e defende regulação clara para garantir transparência e equilíbrio no mercado. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Sérgio Ferrari explica o conceito de demurrage de contêiner e analisa a atuação da ANTAQ na resolução de disputas sobre sua aplicação. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Cessão de crédito - Vantagens para o cedente", por Lucas Peron (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)
- "Despejo extrajudicial e consignação de chaves: O que propõe o PL 3.999/20?", por Elisa Junqueira Figueiredo e Victória Soranz (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Polícia Militar exige 1,60m para mulheres: Isso é mesmo legal?", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "O gargalo da certificação trabalhista (PERM): Por que o DOL demora tanto?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Observações sobre o REsp 2.147.711/SP e a extraterritorialidade automática das decisões que versam sobre a remoção de conteúdo na internet", por Fernanda Martins Freitas, Gustavo Rodrigues Gentil da Mota e Caio Vilela Costa (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Fundos de pensão: TCU responsabiliza gestor terceirizado de fundo de investimento", por Flávio Rodrigues, Thiago Cardoso Araújo e Ana Luiza Moerbeck (Bocater Advogados). (Clique aqui)
- "A profissão do advogado, seu futuro e a cultura multiportas", por Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Ação Caremark: Conselhos de Administração podem ser responsabilizados por omissão na supervisão de dados?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "O SCR - Sistema de Informações de Créditos e a legitimidade da atuação das instituições financeiras", por Glauber Soares (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "A exclusão de crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista no ambiente escolar: Aspectos legais e responsabilidades das instituições de ensino", por Mário Goulart Maia (Kohl & Maia Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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200 anos
A Faculdade de Direito da USP convida para a abertura da exposição "200 anos da primeira biblioteca pública de São Paulo", hoje, às 11h, na Sala Visconde de São Leopoldo. (Clique aqui)
Novos sócios
Manesco Advogados anuncia Claudia Polto da Cunha, Daniel Esteves, Daniele Feitosa de Albuquerque Lima, Flávia Chiquito dos Santos e Paulo Henrique Rodrigues Pereira como novos sócios do escritório. Além do reforço no quadro societário, Amílcar Bastos Falcão também ingressa na equipe como conselheiro estratégico. (Clique aqui)
TMT
Demarest Advogados anuncia Beatriz França como nova sócia da área de TMT (Telecomunicações, Mídia e Tecnologia). (Clique aqui)
Aquisição
Trench Rossi Watanabe assessorou a empresa sueca Addnode Group na aquisição da brasileira FF Solutions. A transação marca a primeira compra da Addnode Group na América Latina. (Clique aqui)
Agronegócio
FAS Advogados, in cooperation with CMS lança nova área dedicada ao Agronegócio, setor estratégico para o desenvolvimento do Brasil. A prática será liderada pelo novo sócio Ruy Toledo Piza, advogado e banker especializado em Agronegócio, Crédito Estruturado e Special Situations.
Falecimento
Faleceu nesta semana o advogado Fausto Vieira da Cunha Pereira (OAB/MG 39.209), sócio fundador do escritório Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados. Formado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (turma de 1983), concluiu pós-graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (1995). Exerceu funções de destaque na administração pública, incluindo cargos na secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de MG, prefeitura de BH e secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração de MG. Atuou como diretor e superintendente em áreas de material e patrimônio, chefe jurídico da Superintendência de Limpeza Urbana, procurador-geral da Beneficência da prefeitura e assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município. Implantou o Sistema de Registro de Preços na Prefeitura (1994) e no Estado (1998) e iniciou a implantação do Sistema Integrado de Administração Estadual, modernizando processos de licitações e contratos. A missa de sétimo dia em sufrágio de sua alma será realizada sábado, 16/8, às 11h, na capela do colégio Monte Calvário (av. do Contorno, 9.384, BH/MG).
Baú migalheiro
Há 91 anos, em 14 de agosto de 1934, foi fundada em Bruxelas, na Bélgica, a Fudosi - Fédération Universelle des Ordres et Sociétés Initiatiques, uma federação autônoma que reuniu diversas ordens e sociedades esotéricas com o objetivo de preservar e coordenar tradições iniciáticas e filosóficas de caráter espiritual. (Compartilhe)
Dia de sorte
Um kit exclusivo da Editora Migalhas (clique aqui) e outro composto por obras diversas (clique aqui). Participe!
Novidades
Amanhã, 15/8, o IAB promove o lançamento de dois livros do ministro Alexandre Agra Belmonte: "Dano tanatológico: dano da perda da vida e dano reflexo da morte" e "CLT comentada", escrito em colaboração com os juízes do Trabalho Claudio Vitor Freitas e Amanda Diniz. (Clique aqui)
Revista dos Tribunais lança o "Manual do Registro de Imóveis", de Marinho Dembinski Kern, obra clara e completa que une teoria e prática para desvendar o funcionamento do registro imobiliário no Brasil. (Clique aqui)
Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) é um dos advogados que participou da coletânea em homenagem ao desembargador Telmo Cherem. Intitulada "Da beca à toga", a obra reúne 36 capítulos escritos por 37 nomes relevantes da advocacia, que narram a trajetória do magistrado por meio de memórias afetivas. Telmo é professor, teve passagens pelo Tribunal de Alçada, pela presidência do TRE-PR e, atualmente, na posição de decano do TJ/PR.
O STF lançou novo volume da série "Cadernos de Jurisprudência" com decisões sobre direito ao cuidado. A edição reúne casos paradigmáticos julgados pelo Tribunal que marcam a construção da jurisprudência sobre o Direito ao cuidado. A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) fez parte da coordenação da obra. A edição impressa está disponível na livraria do STF. Clique aqui e acesse a edição online.
Informativo do Cescon Barrieu Advogados explica a MP 1.309/25, publicada ontem, que institui Plano Brasil Soberano e cria medidas emergenciais para exportadores brasileiros. (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou edição 87 do "Avelar News". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje, às 19h, a palestra "Os 4 erros que os advogados cometem na prospecção ética de resultados", na OAB Cotia/SP. (Clique aqui)
Hoje, Eduardo Szazi e Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participam de evento exclusivo da Rede BISC (Benchmarking do Investimento Social Corporativo), iniciativa da Comunitas, voltada ao fortalecimento do investimento social corporativo. O encontro, restrito a convidados, aborda o tema "Impactos da Reforma Tributária para o ISC". A pauta discute os principais efeitos da Reforma Tributária sobre o investimento social corporativo de empresas, institutos e fundações, com atenção especial aos reflexos para o Terceiro Setor, as OSCs, os investimentos via leis de incentivo e a agenda social empresarial.
Amanhã, às 10h30, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura no painel "IA no Judiciário e na Advocacia", na conferência global "Rio Innovation Week", no Boulevard Olímpico, Barra da Tijuca, RJ. Além de Ana Tereza, também estarão no painel, pela OAB/RJ, o diretor de Inclusão Digital e Inovação, William Rocha, e a presidente da comissão especial da Justiça Federal, Alessandra Lamha. (Clique aqui)
Advogado tributarista, Frederico Menezes Breyner (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) foi empossado no cargo de Professor Efetivo de Direito Tributário da Faculdade de Direito da UFMG. A solenidade de posse ocorreu dia 12/8.
Capanema & Belmonte Advogados recebeu a certificação "Inovação e Tecnologia", concedida pela AB2L, que reconhece o compromisso do escritório em integrar excelência jurídica e soluções disruptivas para transformar a experiência de seus clientes. (Clique aqui)
Semana dos advogados
Condições especiais nos treinamentos de IA para o Direito até o dia 17/8. A iniciativa da Trybe é uma oportunidade para profissionais que buscam se destacar, dominando as principais ferramentas e técnicas de IA aplicadas ao Direito. Assinantes do Migalhas têm desconto adicional com o cupom: MIGALHAS: "IA na Prática para Advogados" (clique aqui) e "Curso de Extensão IA para o Direito" (clique aqui).
Mercado de carbono
Domine a regulação de mercado de carbono com a FGV Direito Rio. O curso começa no dia 8/9, com aulas às segundas e quartas-feiras. (Clique aqui)
Diversidade
O "Programa de Diversidade", da FGV LAW (FGV Direito SP), oferecerá até 48 bolsas de estudos integrais, distribuídas entre 24 turmas de pós-graduação com início em março de 2026. Confira os cursos! (Clique aqui)
Processo coletivo
O curso online "Processo Coletivo - Aspectos Práticos", promovido pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, será no dia 4/9, das 19h às 22h, com a professora Carolina Marzola Hirata. Vagas limitadas. (Clique aqui)
Venture builders
O podcast "Geração Legal Tech", promovido pela e-Xyon, trata do tema venture builders com a participação de Priscila Spadinger, CEO da Aleve LegalTech Ventures. O episódio está disponível no Spotify e no YouTube. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Nazaré
MG/Luz
SP/Ipiguá
SP/Macaubal
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"In Mayor Race, Candidates Hit A Nerve: Rents"
The Washington Post - EUA
"Inside 13-year search for Tice, the journalist captured in Syria"
Le Monde - França
"L'Ukraine à la merci de la relation Trump-Poutine"
Corriere della Sera - Itália
"L' Europa e Trump avvisano Putin"
Le Figaro - França
"Le sort de l'Ukraine entre les mains de Trump et Poutine"
Clarín - Argentina
"La suba del dólar no impactó en los precios y la inflación fue 1,9%"
El País - Espanha
"El fuego prosigue su avance y desborda a las autoridades"
Público - Portugal
"Clima extremo e importações fazem disparar preços de frutas e legumes"
Die Welt - Alemanha
"Last-Minute-Offensive Putins vor dem Treffen mit Trump"
The Guardian - Inglaterra
"Trump warns Putin faces 'severe consequences' if no truce agreed"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo quer tirar da meta R$ 9,5 bi de pacote antitarifaço"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Defesa diz que Bolsonaro ordenou transição e que acusação é absurda"
O Globo - Rio de Janeiro
"Rio Gastronomia 15 Anos"
O Estado de Minas - Minas Gerais
""O crime foi cometido em plena luz do dia por motivo fútil""
Correio Braziliense - Brasília
"EUA suspendem vistos de brasileiros do Mais Médicos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Alunos, professores e servidores da rede estadual de educação ganharão incentivos por desempenho"
O Povo - Ceará
"Plano foca em crédito, compras públicas e adia imposto"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula faz entregas e reúne aliados em PE"
Atualizado em: 14/8/2025 07:36
INFORMATIVO
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