Senado aprova Carlos Pires Brandão para vaga de ministro do STJ

Nesta quarta-feira, 13, o Senado confirmou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o cargo de ministro do STJ.

Destinado a ocupar vaga reservada ao MP, Brandão foi sabatinado pela manhã na CCJ e recebeu 63 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

O resultado será encaminhado à Presidência da República para formalização da nomeação.

Currículo

De Teresina/PI, Carlos Pires Brandão é desembargador Federal do TRF da 1ª região, nomeado em 2015 por decreto presidencial, após longa carreira na magistratura, iniciada como juiz Federal em 1997.

Durante sua trajetória, Brandão foi diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí e atuou em diversas funções no TRF-1 e no TRE do Piauí, além de coordenar programas de conciliação e liderar comitês nacionais do CNJ.

Com uma sólida formação acadêmica, é doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB e mestre em Direito pela UFPE, além de possuir especializações e cursos complementares em Direito no Brasil e no exterior.

Brandão também é professor da Universidade Federal do Piauí e membro de diversas comissões acadêmicas e jurídicas. Ao longo de sua carreira, foi agraciado com inúmeras honrarias e condecorações nacionais e internacionais, incluindo comendas do Exército Brasileiro e da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça.

Composição

Nos termos do art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros, e suas vagas são divididas da seguinte forma: um terço é destinado aos TRFs, um terço aos TJs, e o último tem as vagas divididas, em partes iguais e alternadamente, entre membros egressos da advocacia e do Ministério Público.