Nomeação de Marluce Caldas e Carlos Brandão ao STJ é publicada no DOU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 20, os decretos de nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ. Os atos foram publicados no DOU nesta quinta-feira, 21, e a Corte marcará a sessão solene de posse dos dois novos ministros.

As nomeações ocorreram após aprovação pelo Senado em 13 de agosto, quando ambos participaram de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A procuradora Maria Marluce Caldas, do MP/AL, e o desembargador Carlos Brandão, do TRF da 1ª região, foram escolhidos em listas tríplices definidas pelo pleno do STJ em 15 de outubro de 2023.

Marluce ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, enquanto Carlos assumirá a cadeira deixada pela ministra Assusete Magalhães, aposentada em janeiro de 2024.

Quem são os novos ministros

Maria Marluce Caldas Bezerra tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Ingressou no MP/AL em 1986 e, em 2021, foi promovida a procuradora de Justiça. Atuou principalmente nas áreas criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que resultaram na promulgação da Lei Seca.

Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina/PI, ingressou na magistratura em 1997 e se tornou desembargador do TRF-1 em 2015. Também é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.

Veja a publicação no DOU: