MIGALHAS nº 5.519

Quinta-Feira, 12 de janeiro de 2023 - Migalhas nº 5.519.
Fechamento às 09h57.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Ceptis

(Clique aqui)

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"Se os fatos que dão origem à anistia constituem um crime, essa medida não pode ter o caráter alto, reparador e benfazejo que lhe pertence."

Rui Barbosa

9 a 2

Ao confirmar a decisão do ministro Alexandre, que afastou o governador do DF, e mandou prender tanto o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, como o ex-comandante-geral da PM do DF, coronel Fábio Vieira, o plenário do STF convalidou a tese de que não haverá apaziguamento. Noutras palavras, "sem anistia". (Clique aqui)

Lamentável

Ontem pela manhã, após desembarcar no aeroporto de Brasília, o respeitado advogado Cristiano Zanin (conhecido pela ímpar lhaneza) foi vítima de um episódio lamentável. Um agressor, destes incivis que estão se repetindo por aí, entrou no banheiro do aeroporto e passou a agredir o advogado, unicamente por seu mister profissional. Após o ocorrido, como não poderia deixar de ser, entidades representativas da advocacia vieram a público repudiar o ato de incivilidade. (Clique aqui)

Um e outro

Não é a primeira vez que Cristiano Zanin é insultado e responde com serenidade. Com efeito, em 2016, Migalhas mostrou uma cena exclusiva na qual o então juiz Sergio Moro ironizava o advogado. Numa audiência, sem perceber que estava sendo filmado, Moro mostrou sua verdadeira faceta. Reveja, clique aqui.

Quem são?

No Editorial que fizemos no 8 de janeiro, o Dia da Infâmia, falamos que as pessoas deveriam pagar pelos crimes. E mais, que deveriam ser expostas, para que os imitadores percebessem o destino de quem ultrapassa a legalidade. Feita a explicação, eis os nomes dos primeiros 670 presos após os atos antidemocráticos. Clique aqui para ver.

Exemplo

Ainda quanto à nota anterior, Migalhas vai pedir autorização judicial para filmar como é a cadeia dos presos nas manifestações, para que todos vejam a realidade. É cana, meu amigo. E não é doce.

Intervenção Federal - História

Castelo Branco, Emílio Médici, Michel Temer! Relembre algumas intervenções Federais já decretadas no país. (Clique aqui)

Marizalhas

Luz e barbárie. Antônio Claudio Mariz de Oliveira mostra como dois extremos nos levam à reflexão sobre o que acontece ao nosso redor. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Pensamentos

"Infiltrado que vandalizou o patrimônio público deve ser um esquerdista que, certamente, estava pensando em fazer o 'L' mesmo." Celia Taveira di Nizo

"Qual crime cometeram as pessoas acampadas diante do quartel general do exército?" Ivan D'Angelo

Designer

Alertados por uma leitora, Migalhas corrige a informação quanto à autoria das poltronas dos ministros do STF. De fato, são do polonês Jorge Zalszupin. Trata-se da poltrona Ambassador Versão 2, feita sob medida para o plenário. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Crônica - Uma tarde de domingo

"Crônica perfeita." Mauricio Biancuzzi

"A crônica 'uma tarde de domingo' soa como piada. Com toda vênia, falem logo que o descondenado é inocente e deve pedir indenização pelo tempo que teve sua liberdade tolhida." Wilson Amorim

"Migalhas como sempre coloca os pingos nos is. Afinal uma página repleta de leitores ligados ao ramo do Direito não precisa melhores esclarecimentos do que os prestados na magnífica crônica 'Uma tarde de domingo'." Afonso H. Maimoni

"Entendo que Migalhas poderia (deveria?) ater-se aos fatos históricos e atuais, sem invencionices, palavras dúbias e outras esquisitices político-esquerdistas! Lamentável essa postura de tão conceituado boletim!" Valmi Silva

"O cronista deixou claro: existiam crimes, mas foi eleito um único 'vilão'. Veja as devoluções de valores (nenhuma do agora presidente), veja o número de políticos de outros partidos envolvidos e que foram a base do ex-presidente. O que o cronista aponta - acertadamente - e que, sob o argumento de apurar crimes existentes, fantasiou-se o super vilão. Agora estamos colhendo frutos. E não só na seara política ou na Justiça Criminal. Quantos juízes (Fazenda, Trabalho, Civil...), após a Lava Jato e seus Golden boys, passaram a proferir sentenças com base em seus entendimentos, vieses e ideologias? Levará tempo para que nós, advogados, consigamos desfazer o nefasto efeito deixado pelos heróis de pés de barro." Ana Paula Balhes Caodaglio

"O cronista do Migalhas não explicou por que foram devolvidos aos cofres públicos bilhões de reais e reconhecida a culpa por vários integrantes do esquema criminoso." Antônio Coletto

"As pessoas acham que todas as sentenças da Lava Jato foram contra Lula. Só pode! As sentenças são individualizadas e quem devolveu valores foram outros agentes. As provas de cometimentos de crimes eram relativas a outros condenados. Lula não é inocente no sentido leigo. Nenhum político é. Porém, juridicamente, Lula é inocente. Não há provas nem sentença condenatória contra ele." Marcele Caroline Maciel de Alencar

"Crônica errada da Migalhas. Apenas corrigindo os fatos, a sentença condenatória de Lula foi correta, baseada em fatos e provas reais, inclusive com a devolução de enormes quantias, delação premiada e fatos e provas incontroversas do envolvimento desse como mandante de tudo." Flavia Bergamini

"Só faltou desenhar. Mas, infelizmente, o fanatismo não permite enxergar o óbvio. O artigo não fala em nenhum momento que não existiu corrupção no Brasil. O que ocorreu foi a criação de provas falsas contra o atual presidente." Marcos Davi Rodrigues Lima de Almeida

"É inacreditável que a redação de Migalhas aponte como fake news o início de tudo! Terá dito isso à época?" Francisco Lucio de Albuquerque

Nota da Redação - Migalhas 4.152 - 13 de julho de 2017 - Anunciada a sentença condenatória de Lula: "(...) a sentença é juridicamente questionável em vários pontos. Mas em alguns deles não é questionável. Ela é reprovável."

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Perse - Restrições

Criado em 2021 na tentativa de amenizar os efeitos da pandemia sobre o setor de eventos e turismo, o Perse - programa de benefícios fiscais - sofreu, recentemente, algumas modificações. Em novembro passado, foi publicada IN da Receita; em dezembro, MP alterando a lei; e, em janeiro, portaria restringindo as atividades beneficiadas. Em entrevista ao Migalhas, a advogada Lina Santin, especialista em Direito Tributário, avalia que a série de alterações "parecem infringir o princípio da legalidade". (Clique aqui)

Perse - Judicialização

Ainda acerca das recentes alterações do Perse, o advogado Pedro Ackel avalia que devem gerar judicialização. Empresas excluídas, como as do setor de bares e restaurantes, podem buscar na Justiça o direito à fruição do benefício. Veja a análise. (Clique aqui)

É crime!

Sancionada a lei 14.532/23, que equipara crime de injúria racial ao racismo. (Clique aqui)

Homofobia

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a condenação por danos morais da subsíndica de um condomínio por ofender um condômino por sua orientação sexual. Segundo os autos, a acusada proferiu xingamentos em um aplicativo de mensagens após o morador criticá-la. O relator do acórdão destacou a reprovabilidade da conduta da ré ainda que os comentários fossem sarcásticos ou jocosos. (Clique aqui)

Pagamento voluntário

3ª turma do STJ decidiu que depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC. (Clique aqui)

Número único

Lei 14.534/23 estabelece o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. (Clique aqui)

$$$

Sancionado o aumento no salário de ministros do STF, do PGR e do defensor-Geral da União. (Clique aqui)

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Patente

Empresa que teve patente utilizada por terceiros de forma indevida será indenizada por danos morais. Caso foi analisado pela 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP e defendido pelo escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

Refúgio

Condição de refugiada não justifica aumento de pena, sobretudo se esta circunstância não guardar qualquer relação de causalidade com o fato imputado. Decisão é do TRF-3. Relator destacou que "não há qualquer prova nos autos de que ela teria pedido deliberadamente refúgio com o intuito de cometer crimes ou ludibriar as autoridades brasileiras". Escritório Mattos Filho atua pro bono na causa. (Clique aqui)

Abandono de incapaz

10ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, por unanimidade, condenou por abandono uma mulher que deixou o filho de três anos sozinho em casa para ir a uma festa. O colegiado concluiu que a mãe demonstrou ser pessoa irresponsável e de personalidade fútil. (Clique aqui)

Mediação

Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Comissão de Sociedades de Advocacia da OAB/SP elaborou uma regulamentação específica para estimular a mediação nos conflitos envolvendo sócios de escritórios de advocacia. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas Edilícias

Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos colocam em discussão alguns contratos imobiliários de longa duração, como os chamados contratos de parceria imobiliária, built to suit, contratos de locação, promessas de compra e venda e permuta. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Uma das questões peculiares nos estudos sobre o Tribunal Marítimo é a possível existência de um "recurso extraordinário direto" contra as suas decisões. Sérgio Ferrari faz uma breve análise da veracidade do instituto, tanto no âmbito abstrato, se seria possível sua interposição; quanto no âmbito concreto, se o recurso foi alguma vez interposto conhecido ou não pelo STF. (Clique aqui)

Migalhas de Vulnerabilidade

Na coluna de hoje, Diego Fernandes Vieira e Bruna Vidal refletem sobre a exposição excessiva nas redes sociais, sob a perspectiva invisibilizada do melhor interesse da criança, em casos como o da atriz Luana Piovani e o surfista Pedro Scooby. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "O julgamento no STF dos processos relacionados à Convenção 158 da OIT sobre a obrigatoriedade de motivação para demissão", por Antonio Fernando Megale Lopes, Ricardo Quintas Carneiro e José Eymard Loguercio (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "O direito digital será fundamental para identificar golpistas", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)

- "Compliance e a regulamentação do setor farmacêutico", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Em cenário de instabilidade, alta do dólar pode levar produtores à recuperação judicial", por Antônio Frange Junior (Frange Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Ceptis

Inovadora, pioneira e socialmente responsável, a Ceptis desenvolve soluções e produtos em tecnologia de segurança, autenticação e rastreabilidade segura. Representa, com exclusividade no Brasil, as tecnologias da SICPA, empresa suíça com mais de 90 anos de tradição e cinco mil patentes ativas, com soluções adaptadas à realidade de mais de 180 países. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Prêmio Ericsson

Ericsson cria "I Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual" para estudantes e profissionais do Direito. As inscrições estão abertas até 20/1. Os prêmios superam R$70 mil, incluindo viagem para os vencedores conhecerem o escritório da Ericsson em Estocolmo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 110 anos, em 12 de janeiro de 1913, nasceu o jornalista e escritor brasileiro Rubem Braga. Ainda aos 15 anos, iniciou-se no jornalismo profissional, no jornal Correio do Sul, fazendo reportagens e assinando crônicas. Em 1936, lançou seu primeiro livro de crônicas, "O Conde e o Passarinho". Rubem Braga morreu em Botafogo/RJ, devido a um câncer de laringe em 1990. Devido a seus trabalhos e crônicas, ficou conhecido como um dos melhores cronistas brasileiros. (Compartilhe)

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Sorteio

Com uma abordagem densa e plural, a obra "Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado" (Editora Contracorrente - 400p.), organizada por Rafael Valim e Walfrido Warde (Warde Advogados) reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro. O livro é cortesia dos organizadores. (Clique aqui)

Novidade

Acaba de ser lançado o livro "Litigation Finance e Special Situations: Financiamento de Litígios, Aquisição de Direitos Creditórios e Outras Operações" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais). É uma obra coletiva, coordenada por Guilherme Setoguti, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, que trata dos mais variados temas envolvendo operações de special situations: aquisição de ativos estressados, financiamento de disputas, compra de direitos creditórios, dentre muitas outras. Guilherme também é co-autor com as advogadas do escritório Cláudia Gruppi, Débora Carrara e Rafaela Ueda do artigo "A ação de responsabilidade de acionista controlador e o financiamento de litígios". (Clique aqui)

Migalhíssima

Barcellos Tucunduva Advogados divulgou informativo sobre "Novo Marco Regulatório Cambial". (Clique aqui)

Curso de férias

AASP promove entre os dias 16 e 31/1, todas as segundas e terças-feiras, às 19h, o "Curso de férias: Direito Civil - Temas atuais no pós-pandemia". Os interessados poderão assistir as aulas na modalidade presencial ou online. Inscreva-se! (Clique aqui)

Novos artigos

Editora Fórum convoca estudiosos do Direito Urbano e Ambiental a enviarem seus artigos para inclusão na "Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental - FDUA". Participe! (Clique aqui)

Treinamento

Radar - Gestão para Advogados possui extenso portfólio de treinamentos "In Company", com temáticas alinhadas às necessidades atuais de escritórios e departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Direito Contratual

PUC-SP promove o curso de especialização online "Direito Contratual", que tem como objetivo habilitar o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas diferentes dimensões contratuais. Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 31/1. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Correntina
GO/Piranhas
MG/Itamarandiba
MT/Alta Floresta
PI/Ribeiro Gonçalves
TO/Miracema do Tocantins

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Classified Files Found At 2nd Site Linked To Biden"

The Washington Post - EUA
"FAA flaw stopped thousands of flights"

Le Monde - França
"La crainte d'une nouvelle mobilisation russe"

Corriere Della Sera - Itália
"Benzina, il caso delle accise"

Le Figaro - França
"Les entreprises sous pression pour augmenter les salaires"

Clarín - Argentina
"Los diputados de Massa se suman a la embestida cristinista contra la Corte"

El País - Espanha
"La mayoría progresista hace presidente a Conde-Pumpido"

Público - Portugal
"Espanha apostou mais do que Portugal para travar a inflação"

Die Welt - Alemanha
"Polen will Leopard-Panzer an die Ukraine abgeben"

The Guardian - Inglaterra
"Fury as millions on prepay energy meters plunged into cold and dark"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"GSI dispensou reforço de guarda no Planalto horas antes da invasão"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"93% condenam ataques a três Poderes"

O Globo - Rio de Janeiro
"Datafolha: atos golpistas são condenados por 93%"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Ofensiva para evitar novos ataques"

Correio Braziliense - Brasília
"Brasília entra em alerta máximo contra extremistas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Supremo confirma afastamento de Ibaneis e ordem de prisão de Torres"

O Povo - Ceará
"André Fernandes vira alvo de inquérito da PGR"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Forças Armadas podem ser convocadas para proteção"