Sylvie Boëchat

Sobre a posição da mulher nas relações de trabalho, a partir da análise de dados publicados em pesquisa promovida pelo governo do Estado de SP, a advogada vê que os avanços são alguns passos à frente e outros tantos para trás.

A modalidade contratual do pacto adjeto de alienação fiduciária, trazida pela lei 9.514/97, apresenta um procedimento bem mais simplificado para extinção do contrato para o vendedor e/ou agente financeiro.

Recente acórdão trouxe dois entendimentos importantes acerca do agronegócio, no tocante à matéria contratual de espécie e suas garantias.

Está em vias de obter a "maioridade civil", a lei 9.278, que instituiu a "união estável" como modelo de relação entre casais, alternativa ao casamento.

Como evitar o dilema da “Escolha de Sofia” diante do conflito de normas fundamentais.