sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. José Vilton de Jesus Júnior
result.title

José Vilton de Jesus Júnior

Migalheiro desde novembro/2023.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2025). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2015). Po´s-Graduado em Direito Imobilia´rio. Po´s-graduado em Direito Tributa´rio. Po´s-graduac¸a~o em Direito Empresarial. Associado do IBRADIM; Associado da Ad Notare. Secretário-geral da Comissa~o de Direito Imobilia´rio, Notarial e Registral da OAB/SE (2022-2027). Advogado.

Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025

O uso inadvertido de estruturas societárias de associações e cooperativas para burlar a lei de incorporação imobiliária (lei 4.591/1964)

A lei 4.591/64 surgiu para disciplinar incorporações e evitar fraudes de associações e cooperativas, protegendo compradores vulneráveis.