terça-feira, 27 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.463

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José Vilton de Jesus Júnior

Migalheiro desde novembro/2023.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Pós-Graduado em Direito Imobiliário. Pós-graduado em Direito Tributário. Pós-graduação em Direito Empresarial. Associado do IBRADIM; Associado da Ad Notare. Secretário-geral da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE. Advogado.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de outubro de 2026

Contrato de corretagem: A necessidade de definição do conceito de “resultado útil” para fins de percepção da comissão de corretagem

José Vilton de Jesus Júnior
A aproximação útil entre as partes pode garantir ao corretor o direito à comissão, mesmo que o negócio não seja concluído por arrependimento dos envolvidos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2026

Leilões de imóveis: De instrumento jurídico-processual a uma oportunidade de negócio

José Vilton de Jesus Júnior
O artigo analisa a evolução dos leilões de imóveis, destacando sua função como investimento seguro e instrumento de efetividade jurídica e patrimonial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025

O uso inadvertido de estruturas societárias de associações e cooperativas para burlar a lei de incorporação imobiliária (lei 4.591/1964)

José Vilton de Jesus Júnior
A lei 4.591/64 surgiu para disciplinar incorporações e evitar fraudes de associações e cooperativas, protegendo compradores vulneráveis.