sábado, 27 de abril de 2024

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Abner Augusto Meirelles

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito. Assistente Jurídico no escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia.

Migalhas de Peso A responsabilidade do condomínio edilício na hipótese de arremesso de objetos por condômino em face de terceiros
quinta-feira, 17 de junho de 2021

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O que acaba fragilizando sobremaneira os condomínios são as brechas nos instrumentos normativos internos.
Migalhas de Peso Hipoteca e sua a ineficácia em relação ao adquirente de boa-fé
quarta-feira, 12 de maio de 2021

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Observa-se em nossa sociedade o quão dinâmico é o mercado imobiliário, novos negócios surgem todos os dias.
Migalhas de Peso A exclusividade dirigida nos contratos de intermediação imobiliária
quarta-feira, 14 de abril de 2021

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Devido ao grande número de transações imobiliárias que ocorrem todos os dias, se torna essencial ao vendedor se utilizar da intermediação de uma imobiliária, ou de um corretor competente e devidamente registrado junto ao CRECI.
Migalhas de Peso A permuta de imóveis no âmbito da incorporação imobiliária
terça-feira, 9 de março de 2021

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Seja qual for a forma de permuta adotada junto ao permutante, a ótica das empresas é de que a permuta consiste em uma maneira atrativa de adquirir o terreno para implantar o projeto, sem a necessidade de dispor de recursos financeiros.
Migalhas de Peso O patrimônio de afetação como fator de segurança jurídica ao mercado imobiliário
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

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Registre-se que o dever de fiscalização por parte dos adquirentes deve ser constante desde o início das obras, pois, perde eficácia a deliberação pela continuação da obra a que se refere o § 1º do art. 31-F da lei 4.591, de 1964.