quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Abner Augusto Meirelles

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito. Assistente Jurídico no escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de junho de 2021

A responsabilidade do condomínio edilício na hipótese de arremesso de objetos por condômino em face de terceiros

O que acaba fragilizando sobremaneira os condomínios são as brechas nos instrumentos normativos internos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de maio de 2021

Hipoteca e sua a ineficácia em relação ao adquirente de boa-fé

Observa-se em nossa sociedade o quão dinâmico é o mercado imobiliário, novos negócios surgem todos os dias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021

A exclusividade dirigida nos contratos de intermediação imobiliária

Devido ao grande número de transações imobiliárias que ocorrem todos os dias, se torna essencial ao vendedor se utilizar da intermediação de uma imobiliária, ou de um corretor competente e devidamente registrado junto ao CRECI.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de março de 2021

A permuta de imóveis no âmbito da incorporação imobiliária

Seja qual for a forma de permuta adotada junto ao permutante, a ótica das empresas é de que a permuta consiste em uma maneira atrativa de adquirir o terreno para implantar o projeto, sem a necessidade de dispor de recursos financeiros.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

O patrimônio de afetação como fator de segurança jurídica ao mercado imobiliário

Registre-se que o dever de fiscalização por parte dos adquirentes deve ser constante desde o início das obras, pois, perde eficácia a deliberação pela continuação da obra a que se refere o § 1º do art. 31-F da lei 4.591, de 1964.