quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

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Ermiro Ferreira Neto

Migalheiro desde abril/2022.

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Direito Civil e Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil, do Instituto de Direito Privado e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas

A coluna explora o complexo problema das terras devolutas no Brasil, que envolve a regularização de áreas ocupadas há anos, mas sem título formal, e o risco de ações do Poder Público para reaver essas terras.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Taxa SELIC é a segurança dos juros moratórios

Os juros moratórios são devidos pela privação de certo recurso que o credor deveria receber, e não recebeu.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais

Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais