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MIGALHAS nº 5.328

Segunda-Feira, 11 de abril de 2022 - Migalhas nº 5.328.
Fechamento às 08h44.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Fenelon Advogados

(Clique aqui)


"Graças à observação, à comparação e classificação das experiências e dos fatos, alcançamos o conhecimento."

Rui Barbosa

Brazil Conference

No fim de semana, em Hyatt Regency Cambridge (Boston/MA), foi realizada a Brazil Conference 2022, evento que reuniu autoridades brasileiras para discutir temas importantes da atualidade. Migalhas, claro, esteve presente e registrou o que de mais importante rolou por lá. (Clique aqui)

Brazil Legal Symposium

Migalhas não para! Hoje estaremos presentes no "Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2022". Neste ano, o nosso poderoso rotativo transmitirá todas as palestras e painéis. Fique conosco e acompanhe!

Inexigibilidade de débito

Ação não interrompe prescrição se já houver interrupção pelo protesto do título. Entendimento é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Hipoteca

3ª turma do STJ decidiu que, após o julgamento da apelação, não é necessário aguardar o trânsito em julgado da ação para o levantamento ou deferimento da hipoteca judicial. (Clique aqui)

Encontro do dia

Ministro Paulo Guedes recebe hoje os presidentes das companhias aéreas Latam, Gol, Azul e Passaredo. Na pauta, o preço das passagens aéreas.

$$$

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque. Decisão é da Justiça de SP. (Clique aqui)

Difal-ICMS

Difal do ICMS deve ser cobrado apenas em 2023. Para Augusto Aras, a cobrança do ICMS deve respeitar o princípio da anterioridade tributária. (Clique aqui)

Bombeiros voluntários

Para Toffoli, Lewandowski, Gilmar Mendes e Rosa Weber, bombeiros voluntários não podem realizar vistorias/fiscalizações e lavrar autos de infrações referentes a normas de segurança contra incêndio e pânico. O caso estava em julgamento no plenário virtual do Supremo, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro André Mendonça. (Clique aqui)

Despejos - Pandemia

Por maioria, o plenário do STF manteve liminar concedida pelo ministro Barroso que estendeu até 30/6 a vigência da suspensão dos despejos e as desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da pandemia da covid-19. (Clique aqui)

Eleições

TSE aprovou a instalação de novos postos eleitorais fora da sede de embaixadas e consulados do Brasil no exterior. Os novos locais serão instalados em 21 países para receber os brasileiros aptos a votar nas eleições de outubro. (Clique aqui)

Telegram

Rosa Weber classificou como "inapropriado" pedido da AGU que pretendia a interpretação do Marco Civil da Internet de modo a impedir a suspensão de apps por descumprimento de ordem judicial. A ministra não chegou a conhecer do pedido, porque entendeu que a Advocacia da União queria, na verdade, impugnar uma decisão de ministro da Corte, qual seja, a do ministro Moraes. (Clique aqui)

Pano pra manga

O caso do "mendigo de Planaltina" está rendendo. O morador de rua Givaldo Alves de Souza decidiu buscar a Justiça para que a advogada e influencer Deolane Bezerra explique stories publicados no Instagram em que chama Givaldo de "nojento". A defesa de Givaldo alerta para um possível crime de calúnia e difamação. (Clique aqui)

Post ofensivo

Dilma Rousseff processou o médico Carlos Eduardo Amaral, ex-secretário de Saúde de Romeu Zema/MG, por uma publicação no Instagram. O post mostrava uma montagem de Dilma com hematomas e escoriações no rosto, como se tivesse apanhado, com os seguintes dizeres: "falou uma besteira leva um tapa? Se essa moda pega!". (Clique aqui)

Denúncia

MP/RJ denunciou à Justiça o vereador Gabriel Monteiro por ter filmado ato sexual com uma adolescente de 15 anos. O vídeo acabou vazando na internet. Monteiro também é acusado, por ex-assessores, de forjar situações de flagrantes, usadas para alimentar seus canais de mídias sociais, a fim de aumentar a audiência e obter grandes lucros com isso. (Clique aqui)

Mixaria

Juiz de Poços de Caldas/MG extinguiu ação, sem resolução de mérito, proposta por um idoso que acionou a Justiça para receber R$ 1,52 do Departamento Municipal de Água e Esgoto. O valor da causa era de R$ 3,04 e o autor queria receber de volta valores cobrados (R$ 0,92 e R$ 0,60) referentes a conta de outubro de 2021. (Clique aqui)

Princípio da insignificância: não

STM manteve condenação de três militares da Aeronáutica acusados de furtar carnes, pães, açúcar, café, refrigerante e outros alimentos. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Fenelon Advogados está localizado em Brasília e São Paulo. A banca é altamente especializada em resolver conflitos relacionados a temas complexos de Direito Público e Privado, em especial nas áreas Direito Aeronáutico, Direito Regulatório, Infraestrutura e Arbitragem. Fundado por Ricardo Fenelon Jr., ex-diretor da ANAC e professor de Direito Aeronáutico e Regulação, o escritório tem como missão prestar serviços jurídicos com máxima eficiência e qualidade, sempre pautado pela ética e transparência. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


Transtorno

Picpay foi condenada a indenizar cliente que ficou 55 dias sem poder utilizar a quantia que havia na sua conta bancária. O valor foi transferido a terceiro mediante fraude. A 1ª turma Recursal dos Juizados do DF destacou que os transtornos afetaram a tranquilidade do consumidor. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Justiça de Bambuí/MG deferiu pedido de recuperação judicial do Grupo Machado e Cruvinel para renegociar suas dívidas de aproximadamente R$ 90 milhões. O Grupo está sendo assessorado pelo escritório DASA Advogados. (Clique aqui)

Rol da ANS

Juiz condenou plano de saúde a conceder cobertura de terapia ABA para criança com autismo, além de pagamento de indenização por danos morais. Segundo o magistrado, a negativa sob o fundamento de que o tratamento não estava previsto no rol da ANS se tratava de alegação abusiva. O escritório Sinzinger Advocacia atuou na causa. (Clique aqui)

Convocação

Candidata aprovada em vaga de ampla concorrência, mas preterida por vagas de cota, será nomeada. Juiz observou que houve convocação dos candidatos sem a observância de ordem e limite estipulado em edital, sem qualquer justificativa. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Teletrabalho

A MP 1.108/22 traz modificações no texto da reforma trabalhista sobre o trabalho remoto e híbrido. Segundo a advogada Viviane Rodrigues, do escritório Cescon Barrieu Advogados, a medida saneia dúvidas e oferece segurança ao trabalhador. (Clique aqui)

Direito Internacional

O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) analisa a cautela necessária para evitar problemas desnecessários ou inusitados no período em que brasileiros estiverem morando nos Estados Unidos. Para exemplificar a questão, o especialista trouxe a história de uma família brasileira família presa e deportada por, supostamente, furtar produtos em uma loja. (Clique aqui)

Prisão revogada

Neste final de semana, em sede de plantão judiciário, o juiz de Direito Fernando Cesar do Nacimento, de Santos/SP, concedeu liberdade provisória ao suspeito de participar de uma execução a tiros em frente ao fórum de Praia Grande/SP. O caso aconteceu no último dia 4. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ definirá comprovação de mora em contrato de alienação fiduciária. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Mantida condenação da Vale por tragédia em Brumadinho. (Clique aqui)

3 - TJ/DF - Preso não poderá realizar trabalho externo na casa da mãe. (Clique aqui)

4 - TJ/DF - Emissora é condenada por imagem errada de acusado de tráfico de animal. (Clique aqui)

5 - TJ/SP - Franqueadora tem culpa concorrente em falha de projeção de faturamento. (Clique aqui)

6 - DF - Morador de condomínio é condenado por chamar funcionário de "preto burro" e "urubu". (Clique aqui)

7 - PR - Justiça garante matrícula de aluno na UTFPR e chance de obter auxílio. (Clique aqui)

8 - Câmara - Permitir construção em área de risco poderá configurar improbidade. (Clique aqui)

9 - OAB lança campanha "Prerrogativa é lei, violar é crime". (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores Migalhas

A vitrine do mundo jurídico!


  • Colunas

Migalhas Contratuais

Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica e um balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais, por Ermiro Ferreira Neto. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

"O Direito e a economia comportamental: Uma perspectiva a partir de métodos empíricos" é o tema abordado pelo professor Pedro Fortes, na coluna de hoje. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Para a promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz, o exclusivismo da branquitude androcêntrica - alicerçada no racismo patriarcal - ainda opera em grande medida nas ciências jurídicas, convenientemente míope às diferenças e às identidades que historicamente subalternizam determinados grupos sociais. (Clique aqui)

Leitura Legal

A lei Maria da Penha expandiu-se sobremaneira e alcançou outras tutelas não previstas originariamente em seu núcleo, recebendo ampla interpretação dos tribunais. Confira a análise do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior sobre a norma e as mulheres transexuais. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Quando o advogado deve indenizar o cliente por perder um processo? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Tôrres, Corrêa e Oliveira Advocacia Tôrres, Corrêa e Oliveira Advocacia
Tostes e Associados Advogados Tôrres, Corrêa e Oliveira Advocacia
Trajano Neto e Paciornik Advogados Trench Rossi Watanabe

  • Migalhas de peso

- "Conflito de competência entre tribunais arbitrais - uma realidade desvirtuada", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn. (Clique aqui)

- "A vez do biogás e do biometano", por Márcio Pereira e Yuri Toledo (BMA Advogados). (Clique aqui)

- "Aumento exponencial da contratação de seguros cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Direitos e garantias dos autistas e a imaturidade da lei 12.764/12", por Marina Lis Fridlund Lemes e Larissa Proença Amorim (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Da regulamentação da telemedicina no Brasil - PL 1998/20", por Heloisa Papassoni Zangheri (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "A aplicação da LGPD é reforçada como norma exclusiva para o tratamento de dados pessoais de consumidores", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues e Danilo Chihimi (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "Justiça do Trabalho da 2ª região institui novo procedimento para solucionar litígios - A reclamação pré processual", por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas", por Camila Araújo José Paulo Bueno, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Tostes e Associados Advogados Trigueiro Fontes Advogados
Trindade & Reis Advogados Associados Ulisses Sousa Advogados Associados
Urbano Vitalino Advogados Vanuza Sampaio Advogados Associados

Desconto especial

Aproveite o desconto de 15% no plano anual de Autor VIP Migalhas e publique seus artigos com destaque no site. (Clique aqui)

Webinar - Carta-Protesto e Seguro

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca. Clique aqui, ative o lembrete e participe.

Direito Econômico

Carneiros e Dipp Advogados anuncia a chegada de Gilvandro Araújo como sócio responsável pela área de Direito Econômico. (Clique aqui)

12 lustros

Para marcar seu 60° aniversário, Dotti Advogados lança um vídeo institucional que destaca a forma de atuar de sua equipe. Confira, clique aqui.

Ideias inovadoras

Fragata e Antunes Advogados criou no ano passado o "Projeto Click", concurso interno cujo nome remete à expressão "ter um click", ter um estalo de imaginação. Em 1º lugar ficou o projeto "App Spaces", destinado à reserva de espaços e comunicação entre as equipes. O 2º lugar ficou com o projeto "Academia de Líderes Fragata e Antunes", para estímulo de formação de novos líderes no escritório. (Clique aqui)

Pirataria

MercadoLivre firma acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. A parceria tem como objetivo a cooperação mútua e aprimoramento das boas práticas para proativamente coibir ações criminosas e ampliar a conscientização sobre a reprodução e venda ilegais de livros físicos e digitalizados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 52 anos, em 11 de abril de 1970, três astronautas decolaram a bordo do foguete Saturn V para fazer a missão Apollo 13. Partindo do Centro Espacial Kennedy, na Flórida, Jim Lovell, John Jack Swigert e Fred Haise tinham o objetivo de pousar pela terceira vez na lua mas não tiveram sucesso. Após 56 horas de decolagem, houve um curto circuito no ventilador do tanque de oxigênio que causou uma explosão nesse compartimento e impediu a viagem. Apesar da tentativa falha, os astronautas sobreviveram e retornaram seis dias depois para a Terra. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Justiça Penal Consensual" (Juspodivm - 304p.), de autoria do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, traz alterações e acréscimos relevantes em função da introdução do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico nacional. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Editora Mizuno preparou um e-book degustação da obra "Direito Penal E Processual Penal interpretado pelo STF e STJ", de autoria do juiz de Direito Douglas José da Silva. (Clique aqui)

"Guarda Compartilhada" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria dos advogados Rafael Madaleno e Rolf Madaleno. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Do escritório Machado Meyer Advogados, Daniella Zagari e Virgínia Pillekamp participam do "Congresso Nacional de Tributos 2022", promovido pela Live University. O evento, que acontece amanhã, a partir das 8h30, irá abordar temas relevantes como a reforma tributária, economia digital, ESG, entre outros. Daniella fará parte do painel "O que a reforma tributária deveria ser no Brasil" e Virgínia falará sobre "A reforma tributária às avessas pelo Poder Judiciário e o novo olhar sobre o contencioso tributário". Mais informações, clique aqui.

Amanhã, às 10h, o Covac - Sociedade de Advogados abordará, no "Covac 10", o tema "Fundos Patrimoniais na Lei 13.800/19 possibilidades e limitações para entidades de educação", com o sócio Kildare Meira. Acompanhe pelo YouTube (clique aqui) ou pelo Instagram (clique aqui).

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live amanhã, às 19h, a presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. O tema do encontro virtual é "O papel das OSCS (Organizações da Sociedade Civil) na Democracia e o Surgimento do Direito no Terceiro Setor". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) participa, dia 13/4, às 16h, com Thiago Marques Fecher, de live sobre "Dispensa do Direito de Regresso (DDR) e Apólices por Estipulação", promovida pela SincorSP. (Clique aqui)

Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) comentou sobre "Medida provisória regula trabalho remoto por 120 dias" no Caderno Regional, que foi ao ar dia 5/4. (Clique aqui)

Dia 4/4, Ricardo Vieira de Mello, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi nomeado secretário da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB - Subseção Jabaquara/Saúde.

Ana Luiza Montaury Pimenta Corrêa, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi nomeada membro da CDMD - Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, para o triênio 2022/24.

Francis Ted Fernandes, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é recomendado pelo "Leaders League 2022" por sua atuação no setor de Direito Contencioso de Consumidor de Volume. (Clique aqui)

O 2º tema abordado no "Por dentro da LGPD em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados, é "Transferência internacional de dados e hipóteses autorizadoras previstas na LGPD", com comentários da sócia Ana Lúcia Pinke. (Clique aqui)

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou "Informativo | Contencioso e Arbitragem". (Clique aqui)

Alexandre dos Santos Priess é o novo presidente nacional da Comissão Especial de Direito Administrativo, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Subsede IAB

Presidente do IAB, Rita Cortez inaugura hoje, às 18h30, a subsede do IAB em Sergipe, que será a sexta aberta pela entidade sediada no RJ. (Clique aqui)

Gestão de advocacia

Amanhã e quarta-feira, das 19 às 22h, acontece a 8ª edição do "Curso de Gestão de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. (Clique aqui)

Nova advocacia

Dia 26/4, às 10h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "Nova Advocacia: Transformação Digital, Soft Skills e Gestão da Inovação". Participe! (Clique aqui)

Direito Processual Civil

AASP promove, dia 28/4, às 19h, o curso "Atualidades sobre a multa periódica (astreinte) nas obrigações de fazer", que acontece tanto na modalidade presencial, quanto online. Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Compliance

PUC-SP promove o curso de especialização "Compliance", que pretende dar ao público a possibilidade de conhecer e aprofundar o debate a respeito das principais questões introduzidas pela lei anticorrupção e seu diálogo com o Direito Penal. Inscreva-se! (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB BMS Projetos & Consultoria
Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa Brizola e Japur Administração Judicial

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Serranópolis
MA/Pio XII
MG/Nanuque
MG/Virgínia
MT/Denise
SP/Monteiro Lobato

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
"O petróleo não é nosso"

IstoÉ Dinheiro
"Para onde vai a Petrobras?"

Veja
"Artilharia pesada"

IstoÉ
"As bicadas no ninho tucano"

The New York Times - EUA
"Perils Grow Dire On Escape Routes To Ukraine's West"

The Washington Post - EUA
"Ukraine presses for more weapons"

Le Monde - França
"Macron-Le Pen: Un acte II plus incertain"

Corriere Della Sera - Itália
"Orrori e vittime: Putin è pronto all'assalto finale per il Donbass"

Le Figaro - França
"Macron-Le Pen, nouveau duel"

Clarín - Argentina
"Crece la polémica por los piquetes y la Ciudad pide medidas a la Nación"

El País - Espanha
"Macron resiste y se enfrentará a Le Pen por la presidencia francesa"

Público - Portugal
"Finanças atrasam sistema informático que vai acelerar investigações criminais"

Die Welt - Alemanha
"Die Russen haben Angst"

The Guardian - Inglaterra
"Macron and Le Pen face off in fight for France's future"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Reação ao racismo avança no País com ativismo e tecnologia"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Empreiteira usa firma de fachada e domina licitações"

O Globo - Rio de Janeiro
"Receita com royalties dispara e turbina caixa de governos"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"No sufoco"

Correio Braziliense - Brasília
"Macron tenta unir a França para barrar a extrema-direita"

Zero Hora - Porto Alegre
"França deve ter segundo turno com Emmanuel Macron e Marine Le Pen"

O Povo - Ceará
"BNB esgota recursos do Fundo para o Nordeste em 2022"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"A face do Recife pobre"

Atualizado em: 11/4/2022 08:51