segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Leandro Sender

Migalheiro desde novembro/2025.

Sócio do Sender Advogados Associados, Professor, Advogado Mais Admirado (Revista Análise 2025), Presid. da Comissão de Criptoativos e Tokenização da OAB/RJ, Autor da Obra "Direito Imobiliário 4.0".

Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de novembro de 2025

A função social da propriedade como excludente do rigor formal na ação renovatória

O artigo mostra como a função social da propriedade permite mitigar formalidades da ação renovatória, priorizando a preservação do fundo de comércio quando não há justo motivo do art. 52.