terça-feira, 15 de setembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Leandro Sender
Migalheiro desde novembro/2025.Sócio do Sender Advogados Associados, Professor, Advogado Mais Admirado (Revista Análise 2025), Presid. da Comissão de Criptoativos e Tokenização da OAB/RJ, Autor da Obra "Direito Imobiliário 4.0".
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2026
Tokenização de imóveis em condomínios
Como a tokenização pode transformar os condomínios? O artigo analisa blockchain, smart contracts, novos modelos de investimento e gestão, além dos desafios jurídicos dessa inovação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2026
A preferência do crédito condominial sobre o trabalhista na execução do bem de família
O artigo analisa por que, na execução do bem de família, o crédito condominial prevalece e o saldo da arrematação permanece impenhorável, inclusive perante créditos trabalhistas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de novembro de 2025
A função social da propriedade como excludente do rigor formal na ação renovatória
O artigo mostra como a função social da propriedade permite mitigar formalidades da ação renovatória, priorizando a preservação do fundo de comércio quando não há justo motivo do art. 52.