MIGALHAS nº 6.311

Quinta-Feira, 19 de março de 2026 - Migalhas nº 6.311.
Fechamento às 07h28.

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"A pátria deve proteção igual a todos os seus filhos e não pode enjeitar nenhum."

Joaquim Nabuco

Isonomia

Advogado, candidato com nanismo, reprovado em teste físico de concurso para delegado civil, deverá realizar nova avaliação com adaptações. Ministro Alexandre de Moraes entendeu que a banca desrespeitou a jurisprudência do STF ao negar condições diferenciadas e não demonstrou a indispensabilidade das exigências impostas, determinando a reavaliação. (Clique aqui)

Mudanças na atividade policial

A controvérsia referente ao concurso para delegado civil (nota acima) ocorre em meio à transformação do perfil da criminalidade no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, a cada minuto, quatro brasileiros são vítimas de golpes, majoritariamente pela internet. Enquanto crimes de rua recuam, o estelionato eletrônico avança. (Clique aqui)

Vivíssima da silva

Durante aula magna, ministra Cármen Lúcia disse que recebeu aviso sobre envio de uma bomba para matá-la. A ministra aproveitou para dizer que está "vivíssima", e que passará dos cem anos "com certeza, até por pirraça". (Clique aqui)

Terras brasileiras, capital estrangeiro

STF retomou julgamento sobre restrições à compra de imóveis rurais por empresas brasileiras com capital majoritário estrangeiro. Após sustentações orais, ministro Gilmar Mendes votou por manter as limitações previstas em lei, acompanhando o relator originário, ministro Marco Aurélio. A análise foi suspensa e será retomada hoje. (Clique aqui)

Pró-restrições

Ministro Gilmar Mendes, ao votar no julgamento sobre compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras, destacou que o controle sobre a produção agrícola é questão de soberania. Citando como exemplo o tarifaço imposto pelos EUA ao Brasil, afirmou que a autonomia do país em matéria alimentar é estratégica diante de pressões econômicas externas. (Clique aqui)

Cadê os dados?

No mesmo julgamento anterior, ministro Cristiano Zanin pediu explicações ao Incra - um dos autores das ações - sobre o controle da compra de terras por empresas com capital estrangeiro. O órgão exige, em formulário, que empresas informem a destinação da área, mas admitiu não ter esses dados organizados. (Clique aqui)

Investimento direto

Ainda no julgamento, advogado criticou o modelo de financiamento do agronegócio baseado em crédito estrangeiro, apontando aumento do endividamento e exposição a riscos como câmbio e preço de commodities. Para ele, o problema não é o capital externo, mas sua forma de entrada, defendendo mais abertura ao investimento direto, com participação societária. (Clique aqui)

Fantasma da insegurança

Outro causídico afirmou que a insegurança jurídica é o principal entrave a investimentos estrangeiros no país. Segundo ele, mudanças bruscas de interpretação - sobretudo pelo Judiciário - geram instabilidade e podem afastar capital, especialmente no agronegócio. (Clique aqui)

Citação por edital

Corte Especial do STJ definiu que a citação por edital não exige a expedição de ofícios a órgãos públicos ou concessionárias para localizar o réu. No Tema 1.338, o tribunal fixou que cabe ao juiz, no caso concreto, avaliar se as diligências realizadas foram suficientes, sem necessidade de esgotar todos os meios possíveis. (Clique aqui)

Manipulação grave

CNJ afastou polêmico desembargador paulista, Carlos Henrique Abrão, por 180 dias após identificar alterações em resultados e registros oficiais de julgamentos realizadas após o encerramento das sessões. (Clique aqui)

Violação de deveres funcionais

Mensagens com tom político e declarações consideradas agressivas em grupo de magistrados no WhatsApp levaram à abertura de investigação disciplinar contra desembargadora do TRT-17. (Clique aqui)

Regularização DJE

Empresas têm até o próximo dia 31/3 para regularizar acesso ao DJE. Mudança é obrigatória e visa aumentar eficiência do sistema. (Clique aqui)

Golpe do falso advogado

Câmara aprovou projeto que tipifica o "golpe do falso advogado" como crime autônomo, com pena de até 8 anos de reclusão. (Clique aqui)

Talento em vertigem (acadêmica)

Os leitores do Migalhas, em especial da coluna Migalhas para Estudantes, notarão uma pausa (breve) nas linhas de Gabriel Rodrigues Teixeira. A razão é daquelas que fazem a ausência parecer até um luxo justificável. Em menos de um mês, Gabriel encerrou um ciclo e abriu vários outros: colou grau de bacharel em Direito pela UNB e, em sequência quase cinematográfica, foi aprovado para os programas de mestrado da Harvard University e da Yale University - isso enquanto já trilhava o mestrado na USP. Não é propriamente uma trajetória; é uma linha reta em alta velocidade. Se este veículo perde momentaneamente um de seus mais promissores colaboradores, a academia internacional ganha um jovem jurista que parece ter entendido cedo aquilo que Guimarães Rosa, pela boca de Riobaldo, ensinou: "o real não está na saída nem na chegada, ele se dispõe para a gente é no meio da travessia". Ficam os aplausos, com a expectativa (quase certeza) de que essa pausa é só um capítulo de transição. Em breve, as migalhas voltam. E com mais sapiência.

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CDC na Justiça do Trabalho

TST aplicou o Código de Defesa do Consumidor e manteve a devolução em dobro de valores descontados indevidamente da conta de uma funcionária do Banco do Brasil. (Clique aqui)

Controle abusivo

Empresa indenizará por restringir uso de banheiro com cadeado e controle de horário. (Clique aqui)

Dança gatinho, dança

Afastado do trabalho por tuberculose, cabeleireiro foi dispensado por justa causa após ser flagrado dançando profissionalmente em boate durante a licença médica. (Clique aqui)

Aposentadoria penhorada

Juíza autorizou a penhora de 12% de aposentadoria para pagamento de honorários, ao aplicar entendimento do STJ que admite relativização da impenhorabilidade em caráter excepcional. (Clique aqui)

IPVA de locadoras

Ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu julgamento sobre lei paulista que amplia a cobrança de IPVA de locadoras. (Clique aqui)

Guarda prioritária

4ª turma do STJ concedeu guarda de duas adolescentes à tia paterna e afastou acolhimento institucional, ao priorizar a família extensa e o melhor interesse das menores. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes comemora 35 anos do CDC, Código que segue garantindo direitos, regulando o consumo e lembrando que a cidadania também se exerce ao comprar e consumir. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Lisa Barbosa Alves Lima destaca que, embora a lei permita recarga em condomínios, lacunas ainda geram insegurança, conflitos e exigem gestão técnica cuidadosa. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Lucas Leite Marques, Carolina Calanca e Marilia Constanza Roxo Rodrigues analisam o Direito Marítimo e a jurisprudência sobre perdas naturais de cargas a granel, destacando critérios técnicos. (Clique aqui)

Meio de Campo

Rodrigo Rocha Monteiro de Castro analisa como a cultura de pressão e a má gestão no futebol alimentam a instabilidade, ampliam interferências externas e afastam investimentos do esporte brasileiro. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Ferrogrão: as exigências do TCU", por Melillo Dinis do Nascimento, advogado. (Clique aqui)

- "A verdade em pedaços: De Milton e Mill ao 'Exército de Idiotas' de Umberto Eco", por Paulo Roque Khouri (Roque Khouri & Pinheiro - Advogados). (Clique aqui)

- "Tendências hospitalidade, viagens e lazer para 2026", por Bruno Cação Ribeiro (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)

- "Está chegando a hora das obrigações acessórias!", por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "O retorno à pré-história da pré-campanha pela jurisprudência do TSE", por Helio Deivid Amorim Maldonado (ABRADEP). (Clique aqui)

- "Semana do consumidor: A importância da compra consciente na prevenção à contrafação", por Lays Serpa (DANIEL). (Clique aqui)

- "Empresas precisam se preparar para as mudanças da reforma tributária", por Jefferson Barbosa (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)

- "Autorregulação e inteligência artificial: O desafio da conformidade setorial no PL 2.338/23", por Graziela Fernandes de Mello Bonfim (Capanema & Belmonte Advogados). (Clique aqui)

- "Restituição das tarifas IEEPA", por José Rubens Scharlack (Scharlack - Advocacia de Planejamento Internacional). (Clique aqui)

- "O fim da intermediação passiva: A consolidação da responsabilidade dos marketplaces", por Mariana Motta de Ferreira Lima (Serur Advogados). (Clique aqui)

- "Ter ou não um mecanismo de recomposição de ajuste no prazo de patentes? Porque o 'não' do INPI é um argumento para o 'sim'", por Ricardo Campello, Letícia Bastos, Natália Toledo e Estela Vale (Licks Advogados). (Clique aqui)

- "ABNT NBR 17301: O novo padrão de compliance tributário que muda a relação entre o Fisco e o contribuinte", por Felipe Rodrigues Kuster Prado, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)

- "Por que clientes jurídicos não saem de repente", por Henrique Flôres (Contraktor). (Clique aqui)

- "As alterações recentes da NR-1 e os impactos tributários da gestão de riscos ocupacionais", por Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Kaio Domingues de Souza (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Direito Tributário

Trancoso, na Bahia, será palco de mais uma edição do "Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT", que acontece de 23 a 25/3. O evento reunirá especialistas para debater os rumos da tributação, com foco na reforma tributária e nos desafios atuais do sistema fiscal. Migalhas, como sempre, fará cobertura in loco, transmitindo aos leitores os temas mais atuais e principais debates em pauta. (Clique aqui)

Assessoria jurídica

Mattos Filho assessorou a Cosan S.A. na reestruturação de dívidas do Grupo Raízen e na apresentação do pedido de recuperação extrajudicial. (Clique aqui)

Operação

Machado Meyer Advogados atuou como assessor legal na primeira oferta pública de valores mobiliários realizada no âmbito do Regime Fácil da CVM. A operação envolveu a emissão de notas comerciais pela Mais Mu, empresa de alimentos saudáveis e suplementos, e representa um marco histórico no mercado de capitais brasileiro. (Clique aqui)

Novo sócio

MJ Alves Burle e Viana Advogados anuncia João Grognet como novo sócio patrimonial. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 62 anos, em 19 de março de 1964, a Justiça Militar brasileira concluiu o julgamento de militares envolvidos na chamada Revolta dos Sargentos, resultando na condenação de 19 sargentos a quatro anos de prisão em inquérito policial-militar (IPM). O movimento, ocorrido em 1963, foi protagonizado por suboficiais das Forças Armadas que reivindicavam maior participação política e direitos, sendo considerado um episódio de indisciplina militar. As condenações ocorreram em meio a um ambiente de crescente tensão institucional no país, poucos dias antes do golpe de 1964. (Compartilhe)

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Sorteio

Última oportunidade de concorrer à obra "Ligando os Pontos do ESG para uma Nova Dinâmica" (Editora Literare Books International, 304p.), com coordenação editorial de Andrea Ciaffone, Marcel Spadoto e Marcela Argollo. Alexandre Arnone (Arnone Advogados Associados) participa como coautor do livro que traduz teorias complexas em experiências reais, mostrando que prosperar de forma sustentável é possível. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) recebe o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que palestra no "Seminário de Direito e Processo do Trabalho" sobre o tema "Aspectos constitucionais e contemporâneos do direito e do processo do trabalho". O magistrado falará sobre litigância predatória no evento com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. O encontro acontece hoje, às 16h, no RJ (av. Marechal Câmara, 210, Centro).

Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório", com o tema "Direito Antidiscriminatório e Concursos Públicos". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)

Dia 23/3, a partir das 18h, Gabriela Quartucci (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) será painelista na reunião da Comissão de Imóvel Rural e Contratos Agrários do IBRADIM e da Coordenadoria de Imóveis Rurais da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP, que discutirá o tema "Novo Prazo da Certificação do Georreferenciamento e os Impactos na Segurança Jurídica". (Clique aqui)

Como parte da programação comemorativa pelos 57 anos de atuação do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, acontece, entre amanhã e 27/3, das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira, no escritório em Ribeirão Preto/SP, a exposição fotográfica "O passado manda lembrança". (Clique aqui)

Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) é o coordenador acadêmico do curso online "Aspectos Críticos da Reforma Tributária", do IAB. O treinamento será realizado de 31/3 a 7/5, com um grande time de tributaristas que esclarecerão os principais pontos da nova sistemática trazida pela EC 132/2023 e pelas LCs 214/2025 e 227/2026. (Clique aqui)

Luiz Edgar Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participou ontem, em SP, do congresso da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), moderando o painel "Desvio desleal de clientela sob o ponto de vista dos tribunais", com a participação da juíza federal Caroline Tauk e de André Luís Flesch Bretanha Jorge, do Grupo Boticário.

Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados é, pelo 2º ano consecutivo, 1º lugar e líder de mercado em Terceiro Setor no Brasil pelo guia "Leaders League 2026". A banca foi, ainda, reconhecida como referência em Direitos Humanos, área incluída pela primeira vez na análise anual em 2025. Esse reconhecimento fortalece o compromisso do escritório com as agendas do Terceiro Setor, responsabilidade social, negócios de impacto, meio ambiente e direitos humanos e o impulsiona a continuar abrindo caminhos de transformação no campo da sociedade civil organizada.

Arbitragem empresarial

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil foi reconhecida pelo 9º ano consecutivo na categoria "Excellent" do ranking da "Leaders League". (Clique aqui)

Evento editorial

No dia 26/3, das 18 às 21h, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove seu primeiro evento de lançamento coletivo do ano. O encontro acontece na Livraria Martins Fontes da Paulista, em SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Maraú
GO/Piracanjuba
RN/Paraná
TO/Pindorama do Tocantins

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Oil And Gas Prices Jump As Wave Of Strikes Hits Energy Facilities In Iran"

The Washington Post - EUA
"Tensions flare at Mullin's hearing

Corriere della Sera - Itália
"Caro benzina, ecco le misure"

Clarín - Argentina
"El desempleo subió a 7,5% y hay casi 200 mil nuevos desocupados"

El País - Espanha
"El Vaticano ocultó durante décadas los casos de pederastia"

Público - Portugal
"Ministério Público critica PJ por atraso na investigação de crimes de corrupção"

Die Welt - Alemanha
"Kurden-General warnt vor einem neuen Aufstieg des IS"

The Guardian - Inglaterra
"'A dangerous escalation': Israel strikes world's largest gasfield"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"BC reduz taxa Selic, mas prega 'cautela' com efeitos da guerra"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"BC reduz Selic a 14,75% ao ano, em 1º corte de juros sob Galípolo"

O Globo - Rio de Janeiro
"BC baixa juros em 0,25, mas cita guerra ao não prever nova queda"

O Estado de Minas - Minas Gerais
"Governo tenta frear o impacto da alta no diesel"

Correio Braziliense - Brasília
"STF prorroga a investigação do Master. Delação avança"

Zero Hora - Porto Alegre
"No primeiro corte em quase dois anos, Copom baixa juro em 0,25 ponto e Selic vai a 14,75%"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Polícia procura homem que invadiu prédio e atirou contra apartamento de ex-companheira no Recife. Caso expõe barbárie da violência contra as mulheres."