sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Victor Vasconcelos Miranda

Migalheiro desde agosto/2022.

Doutor e Mestre e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela PUC/SP. Especialista em Contratos Típicos e Atípicos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professor do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da COGEAE/PUC/SP. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP e do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC). Advogado.

Colunas - Migalhas Edilícias
terça-feira, 2 de dezembro de 2025

Despesas condominiais vs. alienação fiduciária - Tema 1.266 - Penhora de Imóvel com garantia fiduciária

A coluna aborda como a decisão do STJ sobre penhora em imóveis fiduciários definirá o alcance das dívidas condominiais e pode impactar garantias, crédito imobiliário e segurança jurídica.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN - Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário

A resolução CMN 5.197/24 amplia o uso de imóveis como garantia em múltiplas operações, otimizando crédito e fortalecendo a segurança jurídica no setor.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

O crédito imobiliário, o CNJ e a escritura pública

Decisão liminar do CNJ restabelece uso de instrumento particular para alienação fiduciária, reduzindo custos e burocracia no mercado imobiliário.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário

Esse é um marco relevantíssimo para um novo capítulo no direito imobiliário brasileiro.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas

Uma nova forma de incorporação imobiliária, que tem como característica central o desenvolvimento de bairros planejados sem que seja constituído o condomínio edilício.