domingo, 11 de janeiro de 2026

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Renato Almeida Viana

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

A importância da etapa do diagnóstico para a elaboração do programa de adequação à LGPD

Renato Almeida Viana
A implementação do programa de adequação à LGPD, para além de minimizar o risco de incidência das sanções administrativas, traz outras vantagens igualmente importantes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira: as perspectivas trazidas pela nova Lei do Agro

Renato Almeida Viana e ANA FLÁVIA BARROS MOREIRA
Refere-se à aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira com as limitações impostas pela lei 5.709/71 e as recentes alterações trazidas pela lei 13.986/20, alcunhada de “Lei do Agro”, publicada em 07.04.20 no Diário Oficial da União.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2009

A importância do advogado nas negociações e a expectativa do cliente

Renato Almeida Viana
Via de regra, quando o cliente busca um advogado para assessorá-lo nas discussões a respeito de um potencial negócio, espera desse profissional não apenas o conhecimento da legislação aplicável. O conhecimento específico do assunto é (ou pelo menos deveria ser) um pressuposto básico.