domingo, 26 de junho de 2022

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Renato Almeida Viana

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Migalheiro desde setembro/2009.

Migalhas de peso A importância da etapa do diagnóstico para a elaboração do programa de adequação à LGPD
quarta-feira, 16 de junho de 2021

A importância da etapa do diagnóstico para a elaboração do programa de adequação à LGPD

A implementação do programa de adequação à LGPD, para além de minimizar o risco de incidência das sanções administrativas, traz outras vantagens igualmente importantes.
Migalhas de peso Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira: as perspectivas trazidas pela nova Lei do Agro
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira: as perspectivas trazidas pela nova Lei do Agro

O cenário atual trazido pela pandemia do covid-19 acabou tomando, nos últimos meses, grande espaço nos veículos de informação, dada a situação atípica que se instalou. Conquanto seja imprescindível não nos distanciarmos desse assunto e atentarmos para essa nova realidade, outros temas importantes para a economia brasileira merecem (e devem) ser analisados com urgência e parcimônia. Um desses temas refere-se à aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira com as limitações impostas pela lei 5.709/71 e as recentes alterações trazidas pela lei 13.986/20, alcunhada de “Lei do Agro”,...
Migalhas de peso A importância do advogado nas negociações e a expectativa do cliente
quinta-feira, 24 de setembro de 2009

A importância do advogado nas negociações e a expectativa do cliente

Via de regra, quando o cliente busca um advogado para assessorá-lo nas discussões a respeito de um potencial negócio, espera desse profissional não apenas o conhecimento da legislação aplicável. O conhecimento específico do assunto é (ou pelo menos deveria ser) um pressuposto básico.