quarta-feira, 24 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.836

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ana Flávia Moreira
result.title

Ana Flávia Moreira

Migalheira desde maio/2020.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira: as perspectivas trazidas pela nova Lei do Agro
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira: as perspectivas trazidas pela nova Lei do Agro

Renato Almeida Viana e ANA FLÁVIA BARROS MOREIRA
O cenário atual trazido pela pandemia do covid-19 acabou tomando, nos últimos meses, grande espaço nos veículos de informação, dada a situação atípica que se instalou. Conquanto seja imprescindível não nos distanciarmos desse assunto e atentarmos para essa nova realidade, outros temas importantes para a economia brasileira merecem (e devem) ser analisados com urgência e parcimônia. Um desses temas refere-se à aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira com as limitações impostas pela lei 5.709/71 e as recentes alterações trazidas pela lei 13.986/20, alcunhada de “Lei do Agro”,...