domingo, 1 de março de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Lucas Peloso

Migalheiro desde dezembro/2024.
LINKEDIN

Profissional com 20 anos no 23º Tabelião de SP. Especialista em atos notariais, inclusive os complexos - inventários, cessões, usucapião, família e pareceres. Pós-graduado em Direito Notarial - EPM

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Promessa de doação, doação condicionada e doação entre cônjuges

VIPLucas Peloso Silva Ferreira
Análise notarial sobre promessa de doação, doação condicionada e doação entre cônjuges, com enfoque nos limites do CC, na jurisprudência recente e na segurança jurídica dos pactos conjugais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Concentração na matrícula imobiliária e segurança jurídica

VIPLucas Peloso Silva Ferreira
O texto propõe leitura evolutiva do princípio da concentração na matrícula imobiliária, destacando a organização racional da informação registral e a inteligibilidade do fólio real.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Como notários e registradores devem tratar a renda em imóveis HIS/HMP

VIPLucas Peloso Silva Ferreira
A decisão do CSM confirmou que o registro não avalia renda em imóveis HIS/HMP, assegurando segurança jurídica a notários, registradores e ao mercado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Inventário com testamento e o impasse entre CNJ e CGJ/SP

VIPLucas Peloso Silva Ferreira
O texto examina o conflito entre o item 130.1 das NSCGJ/SP e o art. 12-B, V da resolução CNJ 571/24, destacando os reflexos práticos do impasse sobre o inventário extrajudicial com testamento.