Milena Donato Oliva

Análise do trust à luz da lei 14.754/23 e do Caso Vorcaro, destacando limites entre planejamento lícito e ocultação patrimonial, com foco na transparência fiscal e na proteção da legítima....

Diversas famílias têm utilizado o trust, a fim de buscarem maior proteção e eficiência na passagem do patrimônio aos descendentes. Buscar sua origem nos ajuda a compreender melhor esse instrumento....

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

MIGALHAS nº 6.017

A obra foi lançada em comemoração aos 20 anos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias....

MIGALHAS nº 5.612

Tanto a doutrina quanto a jurisprudência entendem que é possível a estipulação de cláusulas com condição potestativa, desde que não seja “puramente potestativa”, isto é, não esteja a completa mercê de uma das partes do negócio jurídico....

Nesta nova era, marcada pela hiperconexão, a segurança e privacidade dos dados são consideradas características fundamentais e, por outro lado, temas sensíveis, que consistem em um verdadeiro desafio para a sociedade como um todo....

O crescimento do segmento não veio acompanhado, contudo, de madura evolução legislativa que regulasse os principais desafios jurídicos do setor....

MIGALHAS nº 5.079

MIGALHAS nº 5.046

MIGALHAS nº 5.028

Reza a lenda que o legislador teria afastado a teoria da base do negócio do Código Civil....

MIGALHAS nº 4.977

Editora teve 94 menções a artigos em livros e revistas especializadas na última edição das Bibliografias Selecionadas do STJ sobre o tema LGPD....

MIGALHAS nº 4.954

MIGALHAS nº 4.900

MIGALHAS nº 4.893

A consolidação da relevância da boa-fé objetiva para o estudo do fenômeno obrigacional foi acompanhada pelo amplo reconhecimento das suas três funções essenciais – interpretação, limitação do exercício de situações jurídicas subjetivas e criação de deveres laterais de conduta....

Tendo em vista o grande impacto que o tratamento de dados tem em diversos setores da sociedade contemporânea, infere-se que a presente discussão ainda será objeto de profundas análises no que tange à aplicação da LGPD....

O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19....

O isolamento social imposto pela covid-19 acaba por nos “internar” em uma “Montanha Mágica”, na qual, nos primeiros momentos, o tempo parecia não passar, mas que, no prosseguir da “quarentena”, parece adquirir urgência vertiginosa....

O debate aconteceu na terça-feira, 14....

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas....

De modo a amenizar esse cenário, foi sancionada a LGPD, de agosto de 2018, que começará a viger em 2020. Esta lei regula todo o tratamento de dados pessoais da coleta ao descarte....

Por qualquer ângulo que se analise a questão, a conclusão é sempre a mesma: não há razão jurídica que fundamente, com solidez, a inexigibilidade do ITBI por ocasião da consolidação da propriedade em nome do credor....

Projeto de lei e recuperação judicial: O que vem por aí?...

MIGALHAS nº 4.057

Cerne da controvérsia era incidência do CDI sobre provisão passiva consistente em depósitos judiciais....

MIGALHAS nº 3.972

MIGALHAS nº 3.647

MIGALHAS nº 3.489

MIGALHAS nº 3.484

MIGALHAS nº 3.483

MIGALHAS nº 3.443

MIGALHAS nº 3.442

MIGALHAS nº 3.367

MIGALHAS nº 2.216