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Milena Donato Oliva

Migalheira desde junho/2020.

Professora de Direito do Consumidor e de Direito Civil da UERJ. Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogada sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

O reconhecimento pelo STJ da dupla maternidade na inseminação caseira

Milena Donato Oliva e Marília Alves de Carvalho e Silva
A decisão do STJ que reconheceu a dupla maternidade na inseminação caseira é o objeto do artigo, centrado na necessidade de assegurar que a realidade familiar seja refletida nos registros cartorários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959

Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio
Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Aspectos controvertidos sobre herança digital

Aline de Miranda Valverde Terra, Milena Donato Oliva e Filipe Medon
Análise da apelação cível 1119688-66.2019.8.26.0100 do TJ/SP
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Discriminação algorítmica nas relações de consumo

Milena Donato Oliva e VIPJeniffer Gomes da Silva
Decisões automatizadas, efetuadas com base em algoritmos, podem apresentar conteúdo discriminatório (direto ou indireto).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?

Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva e Filipe Medon
A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular

Aline de Miranda Valverde Terra, Milena Donato Oliva e Filipe Medon
O que acontece com o acervo digital quando o seu titular morre?
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2020

Seguro de vida e pandemia

Milena Donato Oliva
Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados

Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio
A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.