Milena Donato Oliva

... da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenada por Milena Donato Oliva, Gustavo José Mendes Tepedino e Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello, pretende oferecer as bases fundamentais para a reflexão sobre a proteção de dados na atualidade. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a 52ª edição do "OSP News" sobre "Direito Penal | Futebol". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o programa semanal "Covac 10", do escritório Covac – Sociedade de Advogados, será apresentado pelo sócio Kildare Meira. Ele vai falar sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes...

... Janeiro, Forense: Método. 2021. p. 156. 15 Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. Fundamentos do direito civil: teoria geral do direito civil. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 20221 p. 312. 16 Amaral, Francisco. Direito Civil: Introdução. – 9. ed. rev., modif. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2017. p. 572. 17 Na lição de Vicente Ráo “Na realidade, porém, a condição resolutiva é de uso comum nas relações contratuais, mesmo sob a forma puramente potestativa”, na nota de rodapé n° 97. Ráo, Vicente. Ato jurídico: noção, pressupostos, elementos essenciais e acidentais, o problema do conflito entre os elementos...

... Renovar, 2009.p.114.) 9 Teoria Geral do Direito Civil / Milena Donato Oliva; organização Gustavo Tepedino. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p154. 10 Teoria Geral do Direito Civil / Milena Donato Oliva; organização Gustavo Tepedino. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p.155. 11 A publicidade que divulgar, sem autorização, qualidades inerentes a determinada pessoa, ainda que sem mencionar seu nome, mas sendo capaz de identificá-la, constitui violação a direito da personalidade. 12 O dano à imagem restará configurado quando presente a utilização indevida desse bem jurídico, independentemente da concomitante...

... aviso prévio, os advogados Aline de Miranda Valverde Terra, Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados) e Filipe Medon falam dos aspectos controvertidos da herança digital. (Clique aqui) Direitos morais Os advogados Carlos Edson Strasburg Jr. e Beatriz Pyrrho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da prescritibilidade da ação indenizatória por violação a direitos morais do autor. (Clique aqui) Liberdade econômica A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) fala sobre o processo de consolidação das normas envolvendo os fundos de investimentos...

... Lopes e Frattari Advogados. (Clique aqui) Consumidor - III Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados) e Jeniffer Gomes da Silva tratam da discriminação algorítmica nas relações de consumo: "Para que os algoritmos não reproduzam os preconceitos hoje existentes, constantes nos dados utilizados para treiná-los, é imperioso que exista transparência sobre o processo de tomada de decisão pela inteligência artificial". (Clique aqui) "O jogador de braços longos" Comentando a biografia do bilionário Sheldon Adelson, Sérgio Garcia Alves (Abdala Advogados) fala da regulação de jogos no Brasil. (Clique...

... aqui) Assinaturas digitalizadas Os advogados Andre Vasconcelos Roque e Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, e Filipe Medon analisam o valor jurídico das assinaturas digitalizadas e a sua força probatória no processo civil. (Clique aqui) Contratos de concessão O advogado Hudson Fernando Couto, do escritório Marcelo Tostes Advogados, ao tratar da concessão de serviços públicos, ressalta que, por ter muitas demandas, o Judiciário demora para aprovar os contratos de concessão, prejudicando o andamento dos contratos e a restauração da economia financeira do país. (Clique aqui) Fura-fila...

...er transmitido aos herdeiros? Aline de Miranda Valverde Terra, Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados) e Filipe Medon debatem. (Clique aqui) Direito Autoral e Instagram Os advogados Vanessa Ribeiro, Jessica Satie Ishida e João Vitor de Oliveira Rito, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, analisam a incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo. (Clique aqui) Propriedade industrial A aplicabilidade da lei de propriedade industrial em invenções geradas por inteligência artificial ganha os comentários de Giovanna Silveira...

... Repercussões no Direito Brasileiro - 2º Edição Coordenadores Milena Donato Oliva, Gustavo José Mendes Tepedino e Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello Em sua 2° edição, a obra "Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões no Direito Brasileiro" apresenta uma visão abrangente a respeito da LGPD e como ela será implementada no meio digital brasileiro ao longo do ano. Por se tratar de um dos assuntos mais relevantes atualmente, a LGPD encontra nesse livro um manual completo. Inteligência Artificial e Direito - 2ºedição Coordenadores Ana Frazão, Caitlon Mulholland “Responsabilidade civil e processos...

...s advogados Melhim Chalhub, Gustavo Alberto Villela Filho e Milena Donato Oliva tratam do regime jurídico geral do contrato fiduciário. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Como resposta aos desastres provocados pela atividade minerária em Mariana e Brumadinho, surge a lei 14.066/20. Sobre o assunto, ouçamos os professores Elcio Nacur Rezende e Victor Vartuli Cordeiro e Silva. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre acórdão do STJ que decidiu caber a aplicação da técnica de julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração,...

... covid-19 nos contratos", ao lado de Aline Valverde Terra e Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados). (Clique aqui) Juliana Chinem, coordenadora no Bernardi & Schnapp Advogados, irá proferir palestra "A oratória e as videoconferências – como usar os recurso de oratória em audiências virtuais", promovida pela 94ª subseção OAB/SP - Penha de França. O evento acontece hoje, às 17h30. (Clique aqui) Hoje, Marcelo Crespo e Bruna Godoy, sócio e especialista da equipe de Direito Digital do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, debatem as implicações da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia...

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...

... próxima! __________ 1 V., de forma mais aprofundada, Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva e Antônio Pedro Dias. Contratos, força maior, excessiva onerosidade e desequilíbrio patrimonial. Conjur, publicado em 20.4.2020. Disponível aqui. Acesso em 16.5.2020. 2 Andre Vasconcelos Roque. Comentários ao art. 319 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Comentários ao CPC de 2015 – Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. São Paulo: Método, 2018, p. 11. V. tb. Luiz Guilherme Marinoni et al. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 339; Marcelo Pacheco Machado....

...b - Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIMMilena Donato Oliva - Advogada, Secretária-Geral do IBDCivil Confira a íntegra do encontro:

... n. 3, nov. 2018, pp. 126- 143. V. também, Gustavo Tepedino; Milena Donato Oliva. A proteção do consumidor no ordenamento brasileiro. In: Claudia Lima Marques, Bruno Miragem(coords.), Diálogo das Fontes. No prelo. 11 Art. 178 da CR/1988: "A lei disporá sobre a ordenação dos transportes aéreo, aquático e terrestre, devendo, quanto à ordenação do transporte internacional, observar os acordos firmados pela União, atendido o princípio da reciprocidade". 12 "Superior Tribunal de Justiça entende que a responsabilidade civil das companhias aéreas em decorrência da má prestação de serviços, após a entrada em...

Projeto de lei e recuperação judicial: O que vem por aí?...

...processo PDD (Provisão para Devedores Duvidosos). Os advogados Milena Donato Oliva e Gustavo Tepedino, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, atuaram na causa pelo Santander. (Clique aqui) Evento - Planejamento Tributário Em ano de crise econômica consolidada, um eficiente planejamento tributário tem o condão de sustentar as empresas em meio à turbulência, e inclusive salvá-las de um fim prematuro. Para advogados e gestores que estão na linha de frente do combate a esses problemas, Migalhas preparou um seminário imperdível : "Planejamento Tributário", dia 13/3, em SP. Garanta...

...caso, há rompimento do equilíbrio contratual." Os advogados Milena Donato Oliva e Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) atuaram na causa pelo Santander. Processo: 4001144-15.2012.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão.

...Civil Constitucional", de hoje a 22/10, no RJ. A professora Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, preside a mesa "Estruturação Imobiliária e Novas Funções" no "IV Congresso do IBDCivil - Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional", que acontece de hoje a 22/10, no RJ, sobre o tema "A razoabilidade na Perspectiva Civil Constitucional". No dia 24/10, Rafael Wallbach Schwind, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre a participação estatal minoritária no capital de empresas privadas, durante o...

...da ratificação da Convenção de Nova Iorque. (Clique aqui) Milena Donato Oliva, professora da UERJ e sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados, palestrará no "III Congresso Brasileiro de Direito Civil", que será realizado entre os dias 10 e 12/8, em Recife/PE, e abordará a questão : "É possível a transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos ?". Filme No dia 15/7, a partir das 17h, a Comissão de Políticas sobre drogas da OAB/RJ realiza a projeção do filme "Ilegal", seguida de debate. Inglês jurídico A Target English, Inglês Instrumental abriu...

...(Clique aqui) Agradecimento Nosso muito obrigado a advogada Milena Donato Oliva, da banca Gustavo Tepedino Advogados, pelo exemplar da obra "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia" enviado à redação migalheira. Missa No próximo dia 8, às 12h, na Capela do Bom Conselho (Colégio S. Luís, Haddock Lobo, 400), será celebrada missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador paulista Arthur de Oliveira Costa, saudoso juiz de menores da Capital nos anos 70. Baú migalheiro Há 191 anos, no dia 5 de novembro de 1823, nasceu no Rio de Janeiro Rodrigo Delfim Pereira, filho ilegítimo do...

... aqui) Lançamento No próximo dia 4, a Editora Atlas e a advogada Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, lançam o livro "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia". O evento acontece no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, Celso Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do "1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário". O evento, promovido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, irá discutir, durante dois dias, temas em pauta nos tribunais...

... às 18h. No próximo dia 4, a Editora Atlas e a advogada Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, lançam o livro "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia". O evento acontece no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui) No próximo dia 6, o advogado Nelson Nery Jr., do escritório Nery Advogados, lança a 2ª edição da obra "Soluções Práticas de Direito". O evento será em SP, na sede da banca (rua Novo Horizonte, 198), às 19h. Acontece, no próximo dia 12, o lançamento da obra "O Papel da Jurisprudência no STJ", coordenada por Isabel...

...próximo dia 4, o título "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia", de Milena Donato Oliva, da banca Gustavo Tepedino Advogados, durante o "II Congresso do IBDCivil". O evento será em Curitiba, no Museu Oscar Niemeyer (rua Marechal Hermes, 999), às 18h30. Acontece, no dia 5/9, o lançamento do livro "Aspectos Jurídicos da intervenção do Profissional de Educação Física", organizada por Angelo Vargas. O evento será na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150), às 18h. No próximo dia 10, a advogada Renata Fialho de Oliveira lança o título "Interpretação e Aplicação de Convenções Internacionais em...

...próximo dia 4, o título "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia", de Milena Donato Oliva, da banca Gustavo Tepedino Advogados, durante o "II Congresso do IBDCivil". O evento será em Curitiba, no Museu Oscar Niemeyer (rua Marechal Hermes, 999), às 18h30. Acontece, no próximo dia 8, o lançamento do livro "San Tiago Dantas - A Razão Vencida", de Pedro Dutra. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), às 18h30.MigalhíssimasHoje, a advogada Graciema Amaral de Almeida, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fala sobre "Financiamento de...

...Contratos, além de Penal-Econômico. Professora A advogada Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, foi recentemente aprovada, em primeiro lugar, no concurso público para Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ, para a cadeira de Direito do Consumidor, vinculada ao departamento de Direito Civil. Reforço O advogado Eduardo Zangerolami é o mais novo sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. O especialista, com mais de 10 anos de experiência na área Tributária, assume o desafio de, juntamente com Evadren A. Flaibam, ampliar as ações...

MIGALHAS nº 2.216