terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Milena Donato Oliva

Migalheira desde junho/2020.

Professora da Faculdade de Direito da UERJ. Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

Migalhas de peso

Seguro de vida e pandemia

Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura. Leia

Milena Donato Oliva

14/7/2020
Migalhas de peso

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados

A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância. Leia

Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio

17/6/2020
Migalhas Live

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar Assista

Alexandre Gomide, José Fernando Simão , Melhim Chalhub e Milena Donato Oliva

14/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.900

... covid-19 nos contratos", ao lado de Aline Valverde Terra e Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados). (Clique aqui) Juliana Chinem, coordenadora no Bernardi & Schnapp Advogados, irá proferir palestra "A oratória e as videoconferências – como usar os recurso de oratória em audiências virtuais", promovida pela 94ª subseção OAB/SP - Penha de França. O evento acontece hoje, às 17h30. (Clique aqui) Hoje, Marcelo Crespo e Bruna Godoy, sócio e especialista da equipe de Direito Digital do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, debatem as implicações da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia... Leia

23/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.893

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O... Leia

14/7/2020
Colunas - Tendências do Processo Civil

O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19

... próxima! __________ 1 V., de forma mais aprofundada, Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva e Antônio Pedro Dias. Contratos, força maior, excessiva onerosidade e desequilíbrio patrimonial. Conjur, publicado em 20.4.2020. Disponível aqui. Acesso em 16.5.2020. 2 Andre Vasconcelos Roque. Comentários ao art. 319 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Comentários ao CPC de 2015 – Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. São Paulo: Método, 2018, p. 11. V. tb. Luiz Guilherme Marinoni et al. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 339; Marcelo Pacheco Machado.... Leia

18/5/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar "Contratos Imobiliários durante a crise"

...b - Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIMMilena Donato Oliva - Advogada, Secretária-Geral do IBDCivil Confira a íntegra do encontro: Leia

14/4/2020
TV Migalhas

Contratos Imobiliários durante a crise

...- Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIM -Milena Donato Oliva - Advogada, Secretária-Geral do IBDCivil ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

14/4/2020
Colunas - Migalhas Contratuais

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas

... n. 3, nov. 2018, pp. 126- 143. V. também, Gustavo Tepedino; Milena Donato Oliva. A proteção do consumidor no ordenamento brasileiro. In: Claudia Lima Marques, Bruno Miragem(coords.), Diálogo das Fontes. No prelo. 11 Art. 178 da CR/1988: "A lei disporá sobre a ordenação dos transportes aéreo, aquático e terrestre, devendo, quanto à ordenação do transporte internacional, observar os acordos firmados pela União, atendido o princípio da reciprocidade". 12 "Superior Tribunal de Justiça entende que a responsabilidade civil das companhias aéreas em decorrência da má prestação de serviços, após a entrada em... Leia

7/4/2020
Colunas - Insolvência em foco

Projeto de lei e recuperação judicial: O que vem por aí?

Projeto de lei e recuperação judicial: O que vem por aí?... Leia

15/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.057

...processo PDD (Provisão para Devedores Duvidosos). Os advogados Milena Donato Oliva e Gustavo Tepedino, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, atuaram na causa pelo Santander. (Clique aqui) Evento - Planejamento Tributário Em ano de crise econômica consolidada, um eficiente planejamento tributário tem o condão de sustentar as empresas em meio à turbulência, e inclusive salvá-las de um fim prematuro. Para advogados e gestores que estão na linha de frente do combate a esses problemas, Migalhas preparou um seminário imperdível : "Planejamento Tributário", dia 13/3, em SP. Garanta... Leia

21/2/2017
Migalhas Quentes

Santander vence disputa contra Camargo Corrêa sobre aquisição do Banco Geral de Comércio

...caso, há rompimento do equilíbrio contratual." Os advogados Milena Donato Oliva e Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) atuaram na causa pelo Santander. Processo: 4001144-15.2012.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão. Leia

20/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.972

...Civil Constitucional", de hoje a 22/10, no RJ. A professora Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, preside a mesa "Estruturação Imobiliária e Novas Funções" no "IV Congresso do IBDCivil - Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional", que acontece de hoje a 22/10, no RJ, sobre o tema "A razoabilidade na Perspectiva Civil Constitucional". No dia 24/10, Rafael Wallbach Schwind, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre a participação estatal minoritária no capital de empresas privadas, durante o... Leia

20/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.647

...da ratificação da Convenção de Nova Iorque. (Clique aqui) Milena Donato Oliva, professora da UERJ e sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados, palestrará no "III Congresso Brasileiro de Direito Civil", que será realizado entre os dias 10 e 12/8, em Recife/PE, e abordará a questão : "É possível a transmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos ?". Filme No dia 15/7, a partir das 17h, a Comissão de Políticas sobre drogas da OAB/RJ realiza a projeção do filme "Ilegal", seguida de debate. Inglês jurídico A Target English, Inglês Instrumental abriu... Leia

1/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.489

...(Clique aqui) Agradecimento Nosso muito obrigado a advogada Milena Donato Oliva, da banca Gustavo Tepedino Advogados, pelo exemplar da obra "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia" enviado à redação migalheira. Missa No próximo dia 8, às 12h, na Capela do Bom Conselho (Colégio S. Luís, Haddock Lobo, 400), será celebrada missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador paulista Arthur de Oliveira Costa, saudoso juiz de menores da Capital nos anos 70. Baú migalheiro Há 191 anos, no dia 5 de novembro de 1823, nasceu no Rio de Janeiro Rodrigo Delfim Pereira, filho ilegítimo do... Leia

5/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.484

... aqui) Lançamento No próximo dia 4, a Editora Atlas e a advogada Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, lançam o livro "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia". O evento acontece no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, Celso Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do "1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário". O evento, promovido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, irá discutir, durante dois dias, temas em pauta nos tribunais... Leia

29/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.483

... às 18h. No próximo dia 4, a Editora Atlas e a advogada Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, lançam o livro "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia". O evento acontece no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui) No próximo dia 6, o advogado Nelson Nery Jr., do escritório Nery Advogados, lança a 2ª edição da obra "Soluções Práticas de Direito". O evento será em SP, na sede da banca (rua Novo Horizonte, 198), às 19h. Acontece, no próximo dia 12, o lançamento da obra "O Papel da Jurisprudência no STJ", coordenada por Isabel... Leia

28/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.443

...próximo dia 4, o título "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia", de Milena Donato Oliva, da banca Gustavo Tepedino Advogados, durante o "II Congresso do IBDCivil". O evento será em Curitiba, no Museu Oscar Niemeyer (rua Marechal Hermes, 999), às 18h30. Acontece, no dia 5/9, o lançamento do livro "Aspectos Jurídicos da intervenção do Profissional de Educação Física", organizada por Angelo Vargas. O evento será na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150), às 18h. No próximo dia 10, a advogada Renata Fialho de Oliveira lança o título "Interpretação e Aplicação de Convenções Internacionais em... Leia

2/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.442

...próximo dia 4, o título "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia", de Milena Donato Oliva, da banca Gustavo Tepedino Advogados, durante o "II Congresso do IBDCivil". O evento será em Curitiba, no Museu Oscar Niemeyer (rua Marechal Hermes, 999), às 18h30. Acontece, no próximo dia 8, o lançamento do livro "San Tiago Dantas - A Razão Vencida", de Pedro Dutra. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), às 18h30.MigalhíssimasHoje, a advogada Graciema Amaral de Almeida, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fala sobre "Financiamento de... Leia

1/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.367

...Contratos, além de Penal-Econômico. Professora A advogada Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, foi recentemente aprovada, em primeiro lugar, no concurso público para Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ, para a cadeira de Direito do Consumidor, vinculada ao departamento de Direito Civil. Reforço O advogado Eduardo Zangerolami é o mais novo sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. O especialista, com mais de 10 anos de experiência na área Tributária, assume o desafio de, juntamente com Evadren A. Flaibam, ampliar as ações... Leia

15/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.216

MIGALHAS nº 2.216 Leia

31/8/2009

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