sexta-feira, 24 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Gustavo Tepedino
result.title

Gustavo Tepedino

https://www.migalhas.com.br/autor/gustavo-tepedino
Migalheiro desde maio/2020.

Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

Migalhas de peso Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS
quinta-feira, 30 de julho de 2020

Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS

A 3ª Turma do STJ entendeu que o regime da comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges, já que o produto da cessão passaria a ser novamente bem comum do casal.
Migalhas de peso Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS
terça-feira, 7 de julho de 2020

Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS

Diante de diversos indícios do mau uso da pensão, o genitor não guardião “não apenas poderia, mas deveria ter algum mecanismo de acompanhamento para ver se os alimentos estão efetivamente vertidos em favor do menor com tantos problemas. Poderá, inclusive, ser responsabilizado por sua omissão"
Migalhas de peso Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla
terça-feira, 9 de junho de 2020

Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla

A consolidação da relevância da boa-fé objetiva para o estudo do fenômeno obrigacional foi acompanhada pelo amplo reconhecimento das suas três funções essenciais – interpretação, limitação do exercício de situações jurídicas subjetivas e criação de deveres laterais de conduta.
Migalhas de peso Em busca de uma agenda positiva para as famílias após a pandemia
sexta-feira, 15 de maio de 2020

Em busca de uma agenda positiva para as famílias após a pandemia

A convivência contínua imposta pela pandemia da covid-19 tem motivado a revisão de valores familiares. Relações por vezes estabelecidas de forma rígida, com acordos formalmente definidos e respeitados com muros divisórios nítidos estão sendo repensadas.
Migalhas Live A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19
quinta-feira, 30 de abril de 2020

A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19

Flávia Piovesan, Gustavo Tepedino e Fachin Advogados Associados
O escritório Fachin Advogados Associados, em parceria com Migalhas, realiza no dia 30/4, a partir das 10h, o webinar "A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19"
Migalhas de peso A internet e os direitos autorais
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

A internet e os direitos autorais

A criação artística é de ser estimulada, sendo este um dos raros setores em que a produção nacional, motivo de justo orgulho para os brasileiros, prescinde de subsídio ou favor estatal. Basta que se respeitem os direitos dos autores.